A convitedo Prêmio Referência, estarei neste sábado (1º), em São José do Egito. O evento celebra os destaques da comunicação, cultura, política e empreendedorismo no Sertão e no Cariri, reunindo personalidades de toda a região.
O convite para uma homenagem foi entregue pessoalmente em Recife, no evento da ASSERPE pelos comunicadores Marcello Patriota e André Luis, a pedido do diretor do prêmio, Marivaldo Alcântara.
“A participação de Nill Júnior engrandece o evento e simboliza o reconhecimento da importância da mídia sertaneja e caririzeira no cenário nordestino. Ele é uma referência na radiodifusão e representa com excelência o setor de comunicação de Pernambuco e da Paraíba”, ressaltou Marivaldo Alcântara. Agradecemos a vamos bater o ponto nesse importante evento regional.
Nomear novos agentes penitenciários é uma das promessas do Governo de Pernambuco para aumentar a segurança no sistema carcerário do estado e evitar rebeliões como a que eclodiu no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, nesta semana. No entanto, dos 132 candidatos que concluíram o curso de formação em dezembro, 43 estão […]
Nomear novos agentes penitenciários é uma das promessas do Governo de Pernambuco para aumentar a segurança no sistema carcerário do estado e evitar rebeliões como a que eclodiu no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, nesta semana. No entanto, dos 132 candidatos que concluíram o curso de formação em dezembro, 43 estão sub judice, ou seja, apresentam problemas na justiça. Por isso, não podem assumir o cargo de forma imediata, como havia sido prometido. A informação foi revelada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
“Os 89 candidatos que estão aptos para trabalhar serão nomeados imediatamente, mas os demais estão sub judice”, afirmou o secretário Pedro Eurico, que prometeu checar a situação das contratações com a Secretaria de Administração do Estado (SAD). Os 132 agentes que esperam pela nomeação foram aprovados no último concurso realizado para a classe, em 2009. Foram mais de 2 mil aprovados na seleção, mas a primeira turma de candidatos só foi chamada para o curso de formação no segundo semestre do ano passado.
Por André Luis O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), reuniu-se com sua equipe de governo na última sexta-feira (7) para avaliar o trabalho até aqui e cobrar ainda mais empenho de todos que compõem a gestão. Em suas redes sociais, Moura destacou a importância da reunião para o planejamento das ações futuras. “Me reuni […]
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), reuniu-se com sua equipe de governo na última sexta-feira (7) para avaliar o trabalho até aqui e cobrar ainda mais empenho de todos que compõem a gestão.
Em suas redes sociais, Moura destacou a importância da reunião para o planejamento das ações futuras.
“Me reuni com a minha equipe de governo para fazer uma avaliação do trabalho até aqui e cobrar ainda mais empenho de todos que compõem a nossa gestão. O objetivo é melhorar cada vez mais os serviços prestados ao nosso povo”, escreveu o prefeito.
Moura também ressaltou que a gestão está passando por uma grande crise financeira, devido à queda de receitas.
“Estamos passando por uma grande crise na Prefeitura com a queda de receitas, mas vamos ultrapassar esse momento para fazermos muito mais por Itapetim”, afirmou.
O prefeito garantiu que está trabalhando para superar a crise e melhorar os serviços prestados à população.
“Uma coisa é certa, vem muita novidade por aí. O mandato se encerra no dia 31 de dezembro de 2024, mas daqui até lá vamos trabalhar muito em prol do desenvolvimento do nosso município, tornando a vida da nossa gente ainda melhor”, concluiu.
A reunião contou com a presença de secretários municipais, coordenadores e diretores de órgãos públicos.
O blog buscou os políticos citados na lista do TCU. Um número importante se manifestou sobre a presença na lista. Desses, a grande maioria minimizou a presença na relação, garantindo que isso não afeta seus direitos políticos. Os demais ou ainda não se manifestaram, ou prometeram e ainda não enviaram resposta, ou não foram localizados, […]
O blog buscou os políticos citados na lista do TCU. Um número importante se manifestou sobre a presença na lista.
Desses, a grande maioria minimizou a presença na relação, garantindo que isso não afeta seus direitos políticos.
Os demais ou ainda não se manifestaram, ou prometeram e ainda não enviaram resposta, ou não foram localizados, ou por último não quiseram comentar.
O Blog se mantém a disposição. Leia as manifestações dos que atenderam a reportagem:
Totonho Valadares
Em nota, o advogado Walber de Moura Agra explica que o expediente de envio da relação dos que tiveram suas contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas é absolutamente normal, por força do artigo 11, §5º, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
Diante disso, o fato de constar na lista não atrai a inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90. Isso porque de acordo com a referida lista, as contas de Totonho, objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas da União, ainda estão em fase recursal. Ou seja, não transitaram em julgado de forma definitiva.
Mais ainda, não há comprovação de ato doloso de improbidade administrativa. Desse modo, ainda não se pode falar na incidência automática de uma suposta causa de inelegibilidade que retire Totonho da disputa.
Cada situação será devidamente analisada pela Justiça Eleitoral na fase de requerimento de registro de candidatura. Então Totonho nesse momento pode ser candidato sem problema algum.
Teógenes Lustosa
O ex-prefeito afirmou que apareceu na relação, única e exclusivamente por ter prestado contas do processo nº 71000.003764/2007-80 fora do prazo, intempestivamente. Ele se disse surpreso porque há jurisprudência que garante que o simples fato de atraso na prestação de contas não é motivo pra conta ser reprovada.
“Mesmo recorrendo desse acórdão não entendi porque isso ainda não foi alterado”. Teógenes se disse muito tranquilo. “Na eleição passada essa decisão já constava lá. Isso não é impedimento de nada pra mim porque os recursos foram aplicados de forma correta”.
Evandro Valadares
Segundo a Assessoria Jurídica do prefeito, o Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário já teve decisão inocentando o gestor. Em setembro do ano passado, o prefeito foi absolvido da Ação, em decisão do Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz.
O juiz entendeu que na execução do projeto, Evandro Valadares atuou amparado em boletins de medição assinados pelos agentes públicos competentes, em contexto na qual a própria Funasa ainda atestava a regularidade da obra.
“Após a ciência dos vícios, sobrevieram a contratação de consultoria privada e a rescisão com a construtora corré, exatamente as medidas de cautela exigíveis na situação”.
Vitalino Patriota
O filho do ex-prefeito, Diógenes Patriota, se manifestou sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo, pelo convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.
Segundo ele, à época, Vitalino teve problemas de assessoria na prestação de contas. Também que Vitalino trabalha para tirar o nome da lista, e que não tem pretensões eleitorais.
Colegiado vai se reunir pela primeira vez durante período extraordinário Por Anthony Santana/Blog da Folha A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) marcou para a próxima terça-feira (20) a reunião para dar tramitação aas projetos enviados pelo Executivo à Casa, incluindo o de alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de […]
Colegiado vai se reunir pela primeira vez durante período extraordinário
Por Anthony Santana/Blog da Folha
A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) marcou para a próxima terça-feira (20) a reunião para dar tramitação aas projetos enviados pelo Executivo à Casa, incluindo o de alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Esse será o primeiro encontro do colegiado no período de trabalho extraordinário convocado pela governadora Raquel Lyra (PSD) poucos dias após o início do recesso parlamentar e aprovado pela maioria em plenário.
Na reunião convocada pelo presidente do colegiado, deputado Antonio Coelho (UB), haverá a distribuição das relatorias dos projetos no colegiado por sorteio, como foi realizado na última quarta-feira (14) na Comissão de Justiça. A pauta inclui o polêmico Projeto de Lei Ordinária nº 3694/2026 de alteração da LOA 2026, que, ao chegar na Casa, foi encaminhado pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) para análise da Procuradoria.
Acionado para se pronunciar sobre a possível inconstitucionalidade da matéria, o órgão emitiu parecer indicando que não há barreira para a tramitação, embora tenha determinado que fosse encaminhada diretamente à Comissão de Finanças, assim como é feito com a própria LOA.
Também serão distribuídos os projetos de refinanciamento da dívida do estado com bancos nacionais, a autorização para uso dos recursos do empréstimo de R$ 1,7 bilhão no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e o que trata da transferência de R$ 180 milhões do Tribunal de Justiça de Pernambuco para o Executivo.
Os três projetos já iniciaram a tramitação na Comissão de Justiça e serão relatados por membros de oposição no colegiado.
Imbróglio
Após ser aprovado com emendas de deputados da oposição, o orçamento recebeu vetos da governadora Raquel Lyra. A mensagem contendo os trechos vetados da lei foi rejeitada pelo presidente Álvaro Porto, que promulgou a LOA da maneira que foi aprovada no plenário da Alepe.
Raquel Lyra, por sua vez, publicou no Diário Oficial do Estado a versão da lei com os vetos e entrou na Justiça para garantir a derrubada da promulgação feita pela Alepe. Por meio de decisão liminar, o desembargador Agenor Ferreira Lima, do Plantão Judiciário de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou a suspensão da promulgação feita pelo Legislativo e anulou os atos da presidência. Álvaro Porto anunciou que já recorreu da decisão e aguarda o posicionamento.
Confira a composição da Comissão de Finanças e Orçamento da Alepe:
Agência Brasil – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes pediu nesta quinta-feira (23) aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que, na volta do recesso, em agosto, tenham prioridade de votação as contas pendentes de governos anteriores que estão à espera da […]
Agência Brasil – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes pediu nesta quinta-feira (23) aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que, na volta do recesso, em agosto, tenham prioridade de votação as contas pendentes de governos anteriores que estão à espera da análise dos parlamentares.
Augusto Nardes encontrou-se na manhã de hoje, nas residências oficiais dos presidentes do Senado e da Câmara, com Renan Calheiros e Eduardo Cunha.
“No meu entendimento, como há muito tempo [as contas de ex-presidentes] não vêm sendo votadas, a sociedade não tem conhecimento dessa matéria, de extrema importância. Fiz esse apelo, e a reação foi muito positiva: será dada prioridade”, disse Nardes.
Na Câmara, há cinco processos de contas prontos para serem votados no plenário da Casa, dois deles referentes aos governos dos ex-presidentes Fernando Collor e Itamar Franco. Há ainda prestações de contas pendentes dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
Não há ordem cronológica obrigatória para o exame de contas.
Sobre o julgamento das contas de 2014, do governo da presidenta Dilma Rousseff, no TCU, Nardes, que é o relator do processo, não quis dar prazo para concluir o relatório, mas adiantou que, como as explicações enviadas pelo Executivo à Corte estão contidas em documento de mais de mil páginas, a leitura deve levar mais tempo que os 15 dias habituais. Todos os ministros do TCU receberão cópia das explicações nos próximos dias.
“Determinei urgência para que [o documento] seja avaliado o mais rápido possível pela equipe técnica. É um trabalho puramente técnico avaliar os números”, disse p ministro.
Quando esteve hoje nas residências oficiais de Renan e Eduardo Cunha, Augusto Nardes encontrou-se com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Nardes disse que Barbosa pediu audiência com os ministros do TCU na semana que vem. Ele informou que, na próxima semana, pode receber também o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Augusto Nardes descartou a ideia de que interesses políticos possam influenciar o parecer dos ministros sobre as contas da presidenta Dilma Rousseff. “O TCU é uma das cortes mais independentes. O relatório é feito por técnicos. Não existe ilação política a ser feita em torno do TCU”, afirmou.
A convitedo Prêmio Referência, estarei neste sábado (1º), em São José do Egito. O evento celebra os destaques da comunicação, cultura, política e empreendedorismo no Sertão e no Cariri, reunindo personalidades de toda a região.
Por André Luis
O blog buscou os políticos citados na lista do TCU. Um número importante se manifestou sobre a presença na lista.
Totonho Valadares 
Teógenes Lustosa 
Evandro Valadares 
Vitalino Patriota 
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