Notícias

TCU pede que Congresso priorize votação de contas de ex-presidentes da República

Por Nill Júnior

2

Agência Brasil – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes pediu nesta quinta-feira (23) aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que, na volta do recesso, em agosto, tenham prioridade de votação as contas pendentes de governos anteriores que estão à espera da análise dos parlamentares.

Augusto Nardes encontrou-se na manhã de hoje, nas residências oficiais dos presidentes do Senado e da Câmara, com Renan Calheiros e Eduardo Cunha.

“No meu entendimento, como há muito tempo [as contas de ex-presidentes] não vêm sendo votadas, a sociedade não tem conhecimento dessa matéria, de extrema importância. Fiz esse apelo, e a reação foi muito positiva: será dada prioridade”, disse Nardes.

Na Câmara, há cinco processos de contas prontos para serem votados no plenário da Casa, dois deles referentes aos governos dos ex-presidentes Fernando Collor e Itamar Franco. Há ainda prestações de contas pendentes dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Não há ordem cronológica obrigatória para o exame de contas.

Sobre o julgamento das contas de 2014, do governo da presidenta Dilma Rousseff, no TCU, Nardes, que é o relator do processo, não quis dar prazo para concluir o relatório, mas adiantou que, como as explicações enviadas pelo Executivo à Corte estão contidas em documento de mais de mil páginas, a leitura deve levar mais tempo que os 15 dias habituais. Todos os ministros do TCU receberão cópia das explicações nos próximos dias.

“Determinei urgência para que [o documento] seja avaliado o mais rápido possível pela equipe técnica. É um trabalho puramente técnico avaliar os números”, disse p ministro.

Quando esteve hoje nas residências oficiais de Renan e Eduardo Cunha, Augusto Nardes encontrou-se com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Nardes disse que Barbosa pediu audiência com os ministros do TCU na semana que vem. Ele informou que, na próxima semana, pode receber também o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Augusto Nardes descartou a ideia de que interesses políticos possam influenciar o parecer dos ministros sobre as contas da presidenta Dilma Rousseff. “O TCU é uma das cortes mais independentes. O relatório é feito por técnicos. Não existe ilação política a ser feita em torno do TCU”, afirmou.

Outras Notícias

Glenn Greenwald é denunciado pelo Ministério Público

G1 Mesmo sem ter sido investigado ou indiciado, o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, foi denunciado nesta terça-feira (21) pelo Ministério Público Federal na operação Spoofing, que investiga invasões de celulares de autoridades. A denúncia cita crime de associação criminosa e crime de interceptação telefônica, informática ou telemática, sem autorização judicial ou com […]

G1

Mesmo sem ter sido investigado ou indiciado, o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, foi denunciado nesta terça-feira (21) pelo Ministério Público Federal na operação Spoofing, que investiga invasões de celulares de autoridades.

A denúncia cita crime de associação criminosa e crime de interceptação telefônica, informática ou telemática, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.

O Intercept publicou, em 2019, conversas atribuídas ao então juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e a procuradores da Operação Lava Jato. Segundo o site, Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores, o que, para o Intercept, evidencia parcialidade do então juiz.

Investigações da Polícia Federal mostraram que os celulares das autoridades haviam sido hackeados. Um dos investigados, o hacker Walter Delgatti Neto, afirmou em depoimento que repassou o conteúdo das conversas a Glenn.

Uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedida em 2019, determinou que o jornalista não fosse investigado na Spoofing. O MPF informou que Glenn não foi investigado, mas que indícios contra ele surgiram a partir das apurações sobre os hackers. Por isso, segundo o MPF, ele foi denunciado mesmo sem ser investigado.

Ainda de acordo com o MPF, Glenn “auxiliou, orientou e incentivou” o grupo de hackers suspeito de ter invadido os celulares de autoridades durante o período em que os delitos foram cometidos.

Em nota, a defesa de Glenn afirmou que a denúncia é um “expediente tosco” que desrespeitou a decisão do ministro Gilmar Mendes. Disse ainda que o objetivo da denúncia é depreciar o trabalho jornalístico realizado pelo Intercept.

Adelmo Moura: modelo de gestão do consumo da frota é mais econômico e transparente

Prezado Nill Júnior, Com relação à matéria publicada neste Blog sobre decisão do TCE PE que determinou alteração no edital do Pregão Eletrônico que objetiva a contratação sistema informatizado de gestão da frota de veículos oficiais, esclarecemos que esta Prefeitura faz uso de tal tecnologia de gestão desde o ano de 2013. Trata-se do conhecido […]

Prezado Nill Júnior,

Com relação à matéria publicada neste Blog sobre decisão do TCE PE que determinou alteração no edital do Pregão Eletrônico que objetiva a contratação sistema informatizado de gestão da frota de veículos oficiais, esclarecemos que esta Prefeitura faz uso de tal tecnologia de gestão desde o ano de 2013.

Trata-se do conhecido “cartão de abastecimento”, o qual permite a manutenção da frota seja realizada em uma rede de postos, lojas e oficinas credenciadas por todo o país, garantindo mais agilidade nos serviços e controle da despesa com cada unidade veicular.

É um sistema bem semelhante ao de cartão de crédito, o que significa que a Prefeitura não faz pagamentos diretamente a oficinas, lojas de peças ou a postos de combustíveis, sendo a despesa com a frota paga mensalmente a administradora dos cartões.

Portanto, nesta licitação, a concorrência se dá entre as administradoras de cartão e não entre oficinas, lojas de peças e postos de combustíveis. Vence a que apresentar a “taxa de administração” em percentual mais baixo.

Na sua decisão TCE apenas exigiu que tal taxa de administração pudesse ser objeto de proposta em percentual negativo.

Este tipo de gestão de frota já é adotado por grandes empresas e órgãos públicos, como os Correios, a Polícia Militar e Civil, a Justiça Federal e pelo próprio Tribunal de Contas.

O cartão de abastecimento gera competitividade, economia, agilidade e controle em tempo real da despesa e tudo dentro da legalidade exigida pela Lei de Licitação, dando qualidade e rapidez na aquisição de peças, pneus, combustíveis e serviços já que estes podem ser adquiridos em qualquer estabelecimento no estado e no país. Estamos, ao contrário do formato tradicional,  alinhados com o que há de mais econômico,  prático e legal na gestão pública,

Adelmo Moura  – Perfeito

OAB-PE pede proteção a advogado que denunciou irregularidades em Triunfo

Do Blog da Folha A situação de violência em Triunfo, Sertão do Estado, preocupa o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Preuss Duarte, que pediu proteção para o advogado Williams Terto Carneiro, que atua na cidade. Após ter denunciado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irregularidades na Prefeitura, Williams, dois […]

2

Do Blog da Folha

A situação de violência em Triunfo, Sertão do Estado, preocupa o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Preuss Duarte, que pediu proteção para o advogado Williams Terto Carneiro, que atua na cidade. Após ter denunciado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irregularidades na Prefeitura, Williams, dois vereadores e outro morador do município passaram a sofrer ameaças.

Por determinação do promotor de Justiça e da juíza do local, o advogado Williams Terto Carneiro está com escolta policial. Mesmo assim, as ameaças continuam. Na noite da última quarta-feira (6), Williams Terto percebeu que havia uma movimentação suspeita em frente à residência dele. A OAB-PE encaminhou um ofício à Secretaria de Defesa Social e pede a adoção de medidas necessárias e urgentes para garantir a integridade física do advogado.

Na última segunda-feira (4), o vereador Lucimar Feitosa (PSB) foi assassinado e, na noite da última terça-feira (5), o sindicalista Gildenilson Magalhães foi baleado em frente a casa dele. No último dia 31, o vice-prefeito, João Hermano, também sofreu um atentado e encontra-se em recuperação.

STF dá 48h para governo se manifestar sobre vacinação para crianças

Diário de Pernambuco O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para o governo federal se manifestar sobre a inclusão de crianças de cinco a 11 anos no Programa Nacional de Imunização (PNI) contra Covid-19 antes do início do período escolar em 2022. Na última quinta-feira (15), a Agência Nacional de […]

Diário de Pernambuco

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para o governo federal se manifestar sobre a inclusão de crianças de cinco a 11 anos no Programa Nacional de Imunização (PNI) contra Covid-19 antes do início do período escolar em 2022.

Na última quinta-feira (15), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concluiu a avaliação técnica sobre o pedido de autorização para aplicação da vacina contra a Covid-19 da Pfizer, a Comirnaty, para crianças de 5 a 11. Contudo, ainda não existe uma data prevista para o início da imunização.

A decisão de Lewandowski é uma resposta a ação movida por partidos de oposição em outubro do ano passado, que cobrava medidas efetivas para a imunização da população. O PT solicitou ao STF que fosse estabelecido um cronograma para distribuição dos imunizantes para crianças na faixa de 5 a 11 anos.

‘Que o governo federal apresente, em 48 horas, a complementação do Plano Nacional de Vacinação, para incluir as etapas a serem cumpridas para iniciar e concluir a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19, incluindo-se um cronograma que viabilize a cobertura vacinal adequada de toda a população infantil antes da retomada das aulas, bem como a previsão de um dia nacional (Dia D) para vacinação, ou mesmo a designação de possíveis datas para a realização de grandes mutirões de incentivo e vacinação’, diz Lewandowski na ação.

Apesar de ter o mesmo princípio ativo do fármaco já comprado pelo Brasil e aplicado em pessoas com mais de 12 anos, a formulação da vacina aprovada para a população pediátrica é diferente — o que levará à aquisição de novos lotes pelo Ministério da Saúde. As doses devem ser administradas com intervalo de 21 dias, e cada uma com dose de 10 microgramas.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta quinta-feira (16), que pediu, extra-oficialmente, ‘o nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de cinco anos’. ‘Queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento de quem são essas pessoas e, obviamente, forme o seu juízo’, afirmou o presidente durante a live semanal pelas redes sociais.

Bolsonaro destacou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que aprovou o uso da vacina da Pfizer contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos, não está subordinada ao governo dele, e que ele não interfere na agência. ‘Tenho uma filha de 11 anos e vou estudar com a minha esposa qual decisão que vamos tomar’, disse.

Dor em sepultamento de menina atropelada em Afogados

Está sendo sepultada agora pela manhã a menina Francileni Alves da Silva, 9 anos. Ela foi atropelada quando atravessava a via duplicada de acesso ao município de Afogados na saída para Carnaíba. Segundo o pai da criança, Francisco Xavier da Silva, que mora em Natal, houve uma briga de casal e a família na casa […]

Crianças homenageiam Francilene: dor para família e comunidade

Está sendo sepultada agora pela manhã a menina Francileni Alves da Silva, 9 anos. Ela foi atropelada quando atravessava a via duplicada de acesso ao município de Afogados na saída para Carnaíba.

Segundo o pai da criança, Francisco Xavier da Silva, que mora em Natal, houve uma briga de casal e a família na casa de uma vizinha. “Mandaram ela e as crianças para ir mostrar onde estava tendo a briga. A outra filha e uma colega atravessaram. Ela percebeu que não havia tempo e tentou voltar, mas foi atingida pela moto”.

Francileni foi levada para o Hospital Regional Emilia Câmara e de lá transferida, mas morreu antes de chegar a Recife. O motociclista, cujo nome não foi informado, também foi levado ao Hospital. O pai fala em fatalidade, mas alerta que a via deveria ter controle de velocidade, pois podem  ocorrer mais acidentes. Ela estudava na escola Giselda Simões.

“Era uma criança com pensamento de adulto. Carregava a responsabilidade dela e das irmãs. A gente como professor é pai e mãe também”, disse a professora Graças, emocionada.