Arcoverde promove Festival de Férias na Praça

O vereador Walter Buarque de Lima, eleito pelo partido, perderá o mandato

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (21), pela cassação da chapa proporcional do Partido dos Trabalhadores (PT) em Barreiros, referente às eleições municipais de 2024. Com a decisão, o vereador Walter Buarque de Lima, eleito pelo partido, perderá o mandato.

O caso teve como relatora a desembargadora eleitoral Karina Aragão, que destacou em seu voto que houve fraude à cota de gênero. Segundo ela, duas candidatas foram registradas sem condições reais de disputa: uma teve o registro indeferido por falta de quitação eleitoral e não foi substituída; a outra renunciou dias antes do pleito, não apresentou movimentação financeira e não comprovou atos de campanha.

A Corte entendeu que essas situações configuram candidaturas fictícias, lançadas apenas para cumprir formalmente a exigência legal de 30% de candidaturas femininas.

A decisão do TRE-PE determinou: a anulação dos votos dados ao PT em Barreiros; a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos; o recálculo do quociente eleitoral e partidário; e a inelegibilidade de Rayza Rikelly da Silva por oito anos, por anuência com a fraude.

Embora caiba recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a decisão tem aplicação imediata. Ela foi proferida no Recurso Eleitoral 0600800-30.2024.6.17.0042.

Dando continuidade a sua agenda de compromissos no Sertão do Pajeú, o deputado estadual José Humberto (PTB) esteve no início do fim de semana no município de Tuparetama para prestigiar a tradicional festa de São Pedro.

Em companhia do prefeito Sávio Torres e dos vereadores Valmir Tunu, Arlã Markson e Ildebrando o deputado visitou o pátio de eventos, conversou com a população e se reuniu com os pré-candidatos a governador e senador pela frente Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), além do deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos).

Representante de Tuparetama na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado José Humberto é o responsável por viabilizar o envio de recursos por meio de emendas e defender os interesses do município junto ao Governo do Estado. Entre as ações promovidas pelo parlamentar estão indicações cobrando o reforço no policiamento, recuperação das rodovias da região e atividades voltadas ao incentivo e desenvolvimento da agricultura local.

Moreira Franco foi denunciado por peculato – crime praticado por funcionário público. A acusação era de que ele teria destinado passagens aéreas pagas pela Câmara dos Deputados para parente e amigos em 2007 e 2008.

No dia 27 de setembro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido o arquivamento do caso. Isso porque, como o ministro tem mais de 70 anos, o caso prescreve em metade do tempo, no caso, oito anos.

Outros dez ex-parlamentares sem foro também foram denunciados, mas apenas o caso de Moreira Franco foi mantido no Supremo depois que ele virou ministro.

A chamada “farra das passagens” tornou-se pública em 2009. De acordo com as investigações, deputados utilizavam a verba da chamada cota parlamentar para emitirem passagens aéreas para viagens de lazer.

Segundo o procurador Elton Ghersel, que apresentou denúncia ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra parlamentares e ex-parlamentares no ano passado, os deputados também utilizavam a verba pública para comprar passagens para familiares e amigos.

Em outros casos, segundo o procurador, os parlamentares chegaram a vender milhas referentes à cota parlamentar para agências de viagens, que as revendiam para outros clientes.

À época em que o caso foi revelado, os deputados tinham direito a uma cota mensal de seis passagens aéreas, que deveriam ser destinadas a viagens aos estados de origem ou a viagens oficiais. Se o valor não fosse integralmente utilizado, os deputados podiam usar o excedente para outros fins.

O presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, que chegou, há pouco, a reunião que a viúva do ex-governador Eduardo Campos convocou para conversar com lideranças que apoiam Paulo Câmara a governador de Pernambuco e classificou de idiotas as versões de que ele tinha resistências ao nome de Marina para suceder Eduardo na corrida presidencial. A informação é do Blog do Magno.

Mesmo reagindo assim de forma tão contundente, Amaral, no entanto, ainda não assumiu que será Marina a candidata do partido à Presidência. Ele disse que quem vai decidir o sucessor de Eduardo é o diretório nacional, em reunião convocada para a próxima quarta-feira, em Brasília. Sobre a pesquisa do Datafolha que aponta Marina já vencendo Dilma no 2º turno e o ultrapassando Aécio no primeiro, Amaral disse que não será nenhuma pesquisa que vai motivar ou não a escolha do candidato, mas sim, uma deliberação consensual do diretório nacional do PSB.

O encontro de Renata Campos com os partidos aliados, que estava marcado paras 10 horas, somente terá início por volta das 11h30 porque as delegações do interior ainda estão chegando e há um congestionamento muito grande nas imediações da casa de recepções Blue Angel no Benfica. A própria Renata ainda não chegou nem tampouco o candidato Paulo Câmara e o candidato ao Senado Fernando Bezerra Coelho.

Na última quarta-feira (19), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou em suas redes sociais uma importante conquista para o município: a liberação de mais de R$ 4,5 milhões em recursos destinados à educação e infraestrutura.

Segundo Valadares, os fundos foram obtidos após uma reunião com o novo Secretário de Educação da Paraíba, o Wilson Santiago Filho. Durante o encontro, foram discutidos e aprovados vários pedidos que beneficiarão diretamente a comunidade de Ouro Velho.

Entre as iniciativas contempladas está a assinatura de um convênio para a liberação de mobiliários e equipamentos para uma nova creche, o desbloqueio de recursos para as obras de construção da creche municipal e de uma escola estadual, além da liberação de novos contratos de professores e a aquisição de um ônibus escolar.

“Esses recursos são fundamentais para o desenvolvimento educacional e para a melhoria da infraestrutura em nosso município. A parceria com o Wilson Santiago Filho tem sido essencial para viabilizar esses investimentos”, destacou o prefeito.

A liberação desses recursos representa um avanço significativo para a educação em Ouro Velho, garantindo melhores condições para alunos e professores, além de impulsionar a infraestrutura escolar com novas instalações e equipamentos modernos.