MPPE recomenda austeridade e limites de gastos no São João de Petrolina
Por Nill Júnior
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, emitiu a Recomendação Nº 01872.000.207/2026 ao prefeito do município, Simão Durando. O objetivo é evitar excessos com dinheiro público nos festejos juninos e demais eventos festivos de 2026.
A recomendação estabelece uma série de providências que devem ser seguidas, como adotar a média dos preços de contratos pactuados pelos artistas em Pernambuco entre 1º de maio e 31 de julho de 2025, com atualização monetária mediante a aplicação do IPCA.
Para artistas que não disponham de registros suficientes no período definido, a pesquisa deverá ser ampliada para contratações públicas do mesmo artista registradas em bases oficiais, abrangendo os doze meses anteriores.
O MPPE recomenda “cautela” ao contratar atrações superiores a R$ 600.000,00, que tem que ter rigorosa justificativa técnica.
A gestão ainda precisa provar tecnicamente que os gastos com São João não comprometem os serviços e investimentos públicos, dentre outras observações. A gestão tem dez dias para responder à recomendação. A informação foi publicada pelo Causos e Causas .
Por André Luis Primeira mão Nesta segunda-feira (13), Afogados da Ingazeira inicia a dose de reforço para pessoas de 40 a 49 anos que tomaram a vacina da Janssen contra a Covid-19 que tenham sido imunizados com a vacina há pelo menos dois meses. A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde, Artur Amorim neste […]
Nesta segunda-feira (13), Afogados da Ingazeira inicia a dose de reforço para pessoas de 40 a 49 anos que tomaram a vacina da Janssen contra a Covid-19 que tenham sido imunizados com a vacina há pelo menos dois meses.
A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde, Artur Amorim neste domingo (12), ao ser procurado pela reportagem do Blog.
Segundo Artur, Afogados recebeu 375 doses. Com a quantidade, será atendido apenas 10% do público alvo.
“Afogados continua aplicando a dose de reforço das outras vacinas. Coronavac, Astrazeneca e Pfizer, para pessoas na faixa etária de 40 anos acima, com cinco meses após a administração da segunda dose”, informou Artur.
Ainda segundo o secretário, não precisa de agendamento para a tomar a dose de reforço. Basta levar o cartão de vacina que comprove que a pessoa já tenha tomado às duas doses da vacina ou a dose única – no caso da Janssen – na Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, para as pessoas que residem na zona urbana e na zona rural deve procurar a UBS de referência.
Nesta terça-feira (23), políticos de três cidades do Alto Sertão do Pajeú, estiveram cumprindo agenda em Brasília em busca de emendas e recursos para tocar ações em seus municípios. O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, que cumpre agenda em Brasília nesta semana esteve visitando o gabinete do deputado Federal Silvio Costa Filho, para discutir ações […]
Nesta terça-feira (23), políticos de três cidades do Alto Sertão do Pajeú, estiveram cumprindo agenda em Brasília em busca de emendas e recursos para tocar ações em seus municípios.
O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, que cumpre agenda em Brasília nesta semana esteve visitando o gabinete do deputado Federal Silvio Costa Filho, para discutir ações que beneficiarão a cidade.
Dentre as ações, o prefeito tenta viabilizar recursos na ordem de R$ 1 milhão destinados para investimentos em pavimentação, R$ 500 mil para saúde, além da construção de uma nova creche para o município.
Também foi discutido mais uma vez a possibilidade junto ao DNOCS e Compesa que a adutora do Pajeú chegue até Brejinho, trazendo assim mais qualidade de vida para a população.
O Prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, cumpre agenda em Brasília em busca de angariar recursos para o município. Na oportunidade o gestor visitou o gabinete do deputado Federal Ricardo Teobaldo, bem como a sede do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), ocasião na qual foi discutido ações que beneficiarão a população. Dentre elas, aquisições de ônibus escolares; construções de quadras poliesportivas e construções de escolas na zona rural.
Além disso, Delson também solicitou do Deputado Recursos a serem destinados para Saúde.
Quem também esteve na Capital Federal, nesta terça-feira (23), foi o secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá.
Ele representou o prefeito Evandro Valadares, durante visita ao gabinete do deputado federal Gonzaga Patriota. Jucá solicitou recursos para saúde do município.
O governador do Maranhão, Flávio Dino virá ao lançamento do comitê de campanha da deputada federal Luciana Santos, nesta sexta-feira (26) em Olinda. A inauguração ocorrerá a partir das 18h, na sede localizada na Rua Manuel Borba, 431, no bairro do Carmo, próxima à Praça do Jacaré. O local servirá como ponto de encontro para […]
O governador do Maranhão, Flávio Dino virá ao lançamento do comitê de campanha da deputada federal Luciana Santos, nesta sexta-feira (26) em Olinda. A inauguração ocorrerá a partir das 18h, na sede localizada na Rua Manuel Borba, 431, no bairro do Carmo, próxima à Praça do Jacaré.
O local servirá como ponto de encontro para a militância e também auxiliará os olindenses que quiserem saber mais sobre as propostas da candidata. Flávio chegará ao Recife pela tarde, onde terá reuniões às 15h na SUDENE e às 17h com o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara.
A candidatura de Luciana tem Álvaro Ribeiro como vice e faz parte da coligação Olinda Frente Popular, formada pelos partidos PCdoB, PSD, PDT, PP, PRTB e PSDC. O programa de governo traz propostas orientadas pelas diretrizes de cuidar, inovar e avançar. É cuidar do que já foi feito e de sua gente, inovar na maneira de ver os problemas e buscar novas soluções e é avançar para construir uma Olinda que pode ainda mais.
Por conta dos impactos econômicos causados pela pandemia, o prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda-feira (15), um decreto com medidas fiscais para a cadeia produtiva e a população em geral. Entre as ações está a prorrogação dos prazos de pagamentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os segmentos de hospedagem, turismo, diversão, lazer, entretenimento e […]
Por conta dos impactos econômicos causados pela pandemia, o prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda-feira (15), um decreto com medidas fiscais para a cadeia produtiva e a população em geral.
Entre as ações está a prorrogação dos prazos de pagamentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os segmentos de hospedagem, turismo, diversão, lazer, entretenimento e artístico.
O prefeito também anunciou o Programa de Regularização de Débitos Fiscais com descontos para quem tem dívidas com a prefeitura; além de prorrogação do pagamento de alvarás comerciais e do desconto especial do IPTU.
Miguel divulgou o pacote fiscal em vídeo nas redes sociais. A Prefeitura estima que as medidas propiciarão cerca de R$ 10 milhões em descontos nas dívidas dos contribuintes com a fazenda municipal.
O pacote, segundo o prefeito, foi uma maneira encontrada para dar algum alívio econômico em meio aos duros efeitos provocados pela pandemia na cadeia produtiva. “Estamos atentos a todos os problemas ocasionados ao setor produtivo. Por isso, no ano passado lançamos um conjunto de medidas fiscais e hoje divulgamos essas ações que vão ajudar pequenos, médios empreendedores e a população”, justifica o prefeito.
Confira as medidas:
O prazo do ISS para os segmentos hospedagem, turismo, diversão, lazer, entretenimento e artístico será estendido em cinco meses. Portanto, as empresas que tinham vencimento em abril podem pagar até setembro; enquanto o prazo de maio passa para outubro;
O adiamento do vencimento da taxa de alvará de estabelecimentos também foi decretado. A iniciativa contemplará 14.500 pontos comerciais de Petrolina;
Os descontos especiais para pagamento de IPTU terão também prazo estendido. A cota única com 15% poderá ser quitada até 16 de abril. Já o desconto de 10% valerá para quem efetuar o pagamento do imposto até 14 de maio;
O Programa de Regularização de Débitos Fiscais garantirá descontos de até 90% nas multas dos tributos, taxas municipais e empréstimos obtidos junto à Agência do Empreendedor. As negociações do programa poderão ser feitas nos próximos 90 dias. O desconto de 90% nas multas e juros será concedido a quem optar por quitar em parcela única. Quem decidir por parcelar em 12 meses os débitos, terá 85% de abatimento na multa e juros. A Prefeitura ainda oferece pelo programa de regularização opções de descontos nas dívidas dos contribuintes parceladas em 48 e até 60 meses.
Repercute em São José do Egito a fala de Aldo da Clipsi (PP) dizendo “dar graças a Deus” por Paulo Jucá não ter sido eleito Deputado Estadual. Aldo disse em sua fala de o grupo de Evandro sofreu uma grande derrota política. “Vir falar aqui que Paulo Jucá foi majoritário em São José do Egito? […]
Repercute em São José do Egito a fala de Aldo da Clipsi (PP) dizendo “dar graças a Deus” por Paulo Jucá não ter sido eleito Deputado Estadual.
Aldo disse em sua fala de o grupo de Evandro sofreu uma grande derrota política. “Vir falar aqui que Paulo Jucá foi majoritário em São José do Egito? Foi votado como candidato da terra por parte da oposição. Foi uma grande derrota. Só repetiu o que o prefeito Evandro teve”.
E segue: “E graças a Deus que não ganhou! Queria dizer que seu projeto era interiorizar a saúde, como se fosse governador. Que era pra saúde de Pernambuco ser igual à saúde de São José do Egito? Deus me livre e graças a Deus não aconteceu”, disse, criticando a saúde na cidade.
A fala gerou reações de governistas que mostraram surpresa. Alegam que, ao contrário, o grupo saiu majoritário na região. Foram mais votados Danilo Cabral (5.574 votos), Teresa Leitão (8.559 votos), Tadeu Alencar (4.570 votos) e Paulo Jucá, com 9.914 votos. E também defendem que a Saúde em São José foi a área com melhor avaliação da população.
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