MPPE recomenda austeridade e limites de gastos no São João de Petrolina

Em sessão realizada nesta segunda-feira (29), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o vereador Sinézio Rodrigues falou sobre o resultado das eleições 2018 e afirmou que será resistência caso o novo presidente não promova políticas públicas que possam beneficiar a região nordeste.

“Fiquei muito feliz com o resultado das eleições em Serra Talhada, em Pernambuco e no Nordeste de forma geral. O povo nordestino, o povo sertanejo, o povo pernambucano é, sobretudo, um povo de grande gratidão que soube reconhecer os investimentos que o Partido dos Trabalhadores trouxe para nossa região. Região, esta, muitas vezes esquecida por outros governantes, mas que com as políticas públicas implantadas nestes últimos 13 anos, como a interiorização das Universidades públicas, a vinda dos Institutos Federais, a transposição do Rio São Francisco, programa “Minha Casa, Minha Vida”, Piso Nacional do Magistério; conseguiu alcançar a dignidade negada, a tantos anos,  pelos demais governantes.”

“Muitos professores não votaram em Haddad, ele que foi responsável pela criação do Piso Nacional do Magistério; em 2022 é o prazo para renovar o FUNDEB e quero ver como é que este novo governo vai agir diante disso. Quero ver como os professores irão reagir, principalmente, aqueles que deixaram de votar em um professor, que trabalhou diretamente nas melhorias da educação deste país, para votar em um cidadão que passou 30 anos no parlamento e não mostrou produtividade. Não estou aqui dizendo que ele não vai fazer nada, vou esperar que ele faça”, seguiu.

“Desejo que tudo aquilo que ele falou, de forma, equivocada e preconceituosa, não seja colocado em prática porque terá reação; não iremos perder nossa liberdade e não deixaremos o nordeste ser esquecido novamente.”

Sinézio parabenizou o trabalho realizado pelo Prefeito Luciano Duque e seu grupo durante a campanha de Haddad, aqui em Serra Talhada, a todos os vereadores que deram suporte a campanha do candidato petista e também ao Grupo “Sertão contra o fascismo” pelas as ações empreendidas durante o 2° turno das eleições.

Neste sábado, dia 4, seria a estreia de mais uma temporada da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. Contudo, pela primeira vez, em 53 anos de história, a temporada do espetáculo foi adiada devido as ações que estão sendo adotadas no País com o objetivo de combater a expansão do contágio pelo coronavírus.

O espetáculo, agora, será apresentado no período de 2 a 7 de setembro deste ano. “A preservação da vida é o mais importante neste momento, por isso resolvemos adiar mesmo diante de todos os grandes desafios que isso representa”, afirmou Robinson Pacheco, presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova.

Um dos grandes desafios já foi vencido esta semana quando Pacheco conseguiu confirmar a participação do elenco de artistas convidados para a temporada 2020. Caco Ciocler (Jesus), Edson Celulari (Herodes), Christine Fernandes (Maria), Juliana Knust (Madalena) e Sérgio Marone (Pilatos), além da destacada influenciadora digital Thaynara OG, que fará o papel de Herodíades garantiram presença na encenação de setembro.

Além disso, dos cerca de 52 atores e atrizes pernambucanos que atuam na peça, apenas três ainda não confirmaram participação por estarem ainda dependendo de negociações relacionadas aos seus trabalhos atuais. “Todos estão unidos e solidários. Existe uma expectativa muito grande do elenco em relação a setembro”, afirma Carlos Reis o diretor artístico do espetáculo.

Encenar o espetáculo cinco meses depois da Semana Santa será uma experiência totalmente nova para os produtores do espetáculo. “Temos muito trabalho pela frente, mas acreditamos que tudo vai dar certo porque a Paixão de Cristo é um espetáculo reconhecido internacionalmente pela sua grandiosidade e esmero técnico o que, por si só, já atrai o público interessado em entretenimento”, afirma Robinson Pacheco.

Quanto ao fato de o evento ser realizado em setembro, época que não terá o mesmo apelo religioso existente durante a Páscoa, ele afirma que a fé está presente nas pessoas o ano todo e não só na Semana Santa. “Em setembro, já teremos atravessado essa tempestade e todos nós teremos muito o que agradecer”, diz.

Com a adesão, o Brasil poderá acessar um conjunto de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em fase de análise

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) a Medida Provisória 1003/20, que autoriza a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, de acesso a vacinas para a Covid-19. O texto segue para análise do Senado.

O relator da MP, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), apresentou parecer com várias alterações em relação à proposta original do Poder Executivo, acatando antecipadamente várias sugestões. O substitutivo foi aprovado de maneira simbólica.

“Diante do aumento nas taxas de incidência e de transmissão, a vacinação em massa deve ser encarada como providência de custo relativamente menor, mais eficiente e promotora da dignidade e do bem-estar do indivíduo, além dos benefícios para a coletividade”, disse.

O consórcio Covax Facility é coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Envolve governos, laboratórios e fabricantes com o objetivo de garantir o desenvolvimento de vacinas contra o novo coronavírus e o acesso igualitário a elas.

A aliança, chamada formalmente de Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19, reúne hoje mais de 150 países, entre aqueles que já aderiram formalmente ou confirmaram o interesse. Na América do Sul, já participam Argentina, Chile, Colômbia e Paraguai.

A adesão garante o acesso a um portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em fase de análise. Caberá ao Covax Facility negociar com os fabricantes o acesso às doses das vacinas em volumes especificados, os cronogramas de entrega e os preços.

Sem obrigatoriedade

Segundo o governo, a adesão ao consórcio Covax Facility permitirá ao País negociar melhores termos com várias empresas e melhores condições para garantir o acesso às vacinas em cenário de intensa competição.

A adesão brasileira não implica a obrigatoriedade de compra das vacinas, que dependerá de análise técnica e financeira para cada caso. Devido à natureza do modelo, a aquisição dos produtos será feita sem licitação.

De acordo com o relator, a estimativa é que um total de 2 bilhões de doses de vacina sejam liberadas no âmbito desse instrumento até o final de 2021.

“No caso do Brasil, que conseguiu fechar acordos de forma bilateral com laboratórios, o Covax deve ser encarado como caminho alternativo, uma espécie de seguro, que pode ou não ser utilizado para ampliação de acesso e obtenção de número maior de doses”, afirmou.

Agências internacionais

Segundo o texto aprovado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concederá autorização temporária de uso emergencial para importação, distribuição e uso de qualquer vacina contra a Covid-19.

Foi aprovado destaque da bancada do PDT para determinar que os estudos técnicos que embasarem decisões favoráveis ou contrárias à aquisição de vacinas serão publicados imediatamente após a conclusão, acompanhados da motivação das respectivas decisões.

A autorização da Anvisa terá de ser concedida em cinco dias a partir do pedido, desde que pelo menos uma de oito autoridades sanitárias internacionais relacionadas tenha aprovado o uso no próprio território.

O relator listou as dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês); da União Europeia (EMA); do Japão (PMDA); da China (NMPA); do Canadá (HC); do Reino Unido (MHRA); e da Coreia do Sul (KDCA); mais o Ministério da Saúde da Rússia. A autoridade sanitária da Argentina (ANMAT) foi incluída no rol após a aprovação de destaque do PT.

As condições de registro e de autorização de uso deverão ser as mesmas do país de origem, e o fabricante deve se comprometer a concluir estudos clínicos em curso. A compra de vacinas poderá ser feita pela União ou por estados e municípios.

Aprovado, destaque do Cidadania inseriu no texto determinação para que, no caso das vacinas autorizadas, seja dispensada a assinatura de quaisquer termos de responsabilidade ou de consentimento por parte das pessoas, mesmo se a regra constar de outras normas.

Recursos

Por meio da MP 1004/20, o governo liberou recursos para integrar o consórcio. Do total de R$ 2,5 bilhões, deverá haver pagamento inicial de R$ 711,7 milhões ao Covax Facility, garantia financeira de R$ 91,8 milhões e pagamento adicional de R$ 1,71 milhão.

O relator especificou que a compra, pelo Ministério da Saúde, deverá ocorrer também com dotações orçamentárias do Programa Nacional de Imunização, no qual deverão ser incluídas todas as vacinas registradas perante a Anvisa.

Nessa aquisição, que poderá ser feita sem licitação, o governo federal deverá montar processo administrativo justificando o preço, indicando a escolha – se foi por meio do Covax Facility ou compra direta – e o atendimento de exigências sanitárias.

A compra, em igualdade de condições, dará preferência, pela ordem, à vacina produzida no Brasil; àquela produzida por empresa brasileira sediada no estrangeiro; ou a produzida por empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no País.

Orientações

O texto aprovado prevê que a imunização a ser coordenada pelo Ministério da Saúde deverá seguir alguns parâmetros, ouvidos o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Entre os parâmetros destacam-se a compra centralizada; a distribuição universal, homogênea e equitativa; as parcerias com o setor privado para a divulgação da campanha de vacinação; os estudos de impacto das vacinas na mortalidade provocada pela doença e de seus eventos adversos; e a compra preferencial de produtores nacionais.

Já o plano nacional de imunização deverá garantir a compra e a distribuição dos insumos; a troca de informações; o monitoramento da campanha; a distribuição prioritária às unidades da Federação segundo critérios epidemiológicos; a inclusão no grupo de risco de profissionais de saúde, de segurança pública e de educação; e a imunização segura, eficaz e gratuita.

O texto aprovado determina ainda que, no caso de omissão ou de coordenação inadequada pelo Ministério da Saúde, os estados adotarão as medidas necessárias para imunizar sua população; e a União deverá arcar com as despesas.

Insumos

A compra de insumos também poderá ser feita sem licitação, incluindo-se ainda bens (como refrigeradores e outros), serviços de logística (distribuição no território), treinamento e serviços de informação.

O contrato deverá conter cláusulas sobre o regime de execução, preço, condições de pagamento, pagamento antecipado, garantias, penalidades, casos de rescisão, data e taxa de câmbio para conversão.

Transparência

Como medida de transparência, periodicamente, o Ministério da Saúde deverá publicar, na internet, uma série de dados relacionados às vacinas, assim como aqueles relacionados à compra, ao estoque e à distribuição de insumos (seringas, algodão etc).

O texto exige a divulgação, especificamente, da quantidade de vacinas compradas, o laboratório de origem, os valores pagos, os grupos elegíveis para a aplicação, a região onde ocorreu ou ocorrerá a imunização e o percentual de alcance da meta de vacinação.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Administração, realizou nesta terça-feira (28), a solenidade de posse de novos 107 servidores concursados, conforme nota ao blog. Os cargos preenchidos são para auxiliar de serviços gerais, auxiliar de creche, agente administrativo, professor I (Educação Infantil), professor II (Matemática e Letras), auditor fiscal, agente de trânsito e médico clínico geral.

Os novos servidores vão atuar nas secretarias de Administração (52), Desenvolvimento Econômico e Turismo (02), Saúde (03), Educação (47), Finanças (02) e na STTRANS – Superintendência de Trânsito e Transportes (01). “São cento e sete novos servidores que chegam para diversas secretarias, e já estamos concluindo um estudo multidisciplinar de necessidade de vagas, e esperamos que em breve um novo projeto já seja enviado à Câmara para uma nova convocação, até porque nossa meta é chamar o máximo de servidores, considerando que esse concurso vale por até quatro anos”, explicou o secretário de Administração, Renato Godoy.

O prefeito Luciano Duque comentou a renovação do quadro de servidores efetivos do município nos últimos sete anos. “Com essa convocação já renovamos em mais de cinquenta por cento o número de servidores da Prefeitura de Serra Talhada. Em apenas sete anos foram dois concursos sérios, corretos, onde valorizamos as pessoas que estudaram, que são capacitadas, e que estão assumindo essas vagas. Aos empossados nesta oportunidade desejamos boas-vindas, temos certeza que muito vão contribuir com a nossa cidade atendendo bem a população”, disse.

O gestor destacou ainda o crescimento econômico de Serra Talhada e a ampliação da rede de atendimento público. “Serra Talhada tem se afirmado com um dos municípios que mais cresce no interior de Pernambuco. Foi um dos municípios que mais gerou emprego em dois mil e dezenove, temos um crescimento de PIB nos últimos sete anos, onde dobrou o PIB da cidade, saindo de setecentos milhões para um bilhão e quatrocentos milhões, e isso mostra que nós tivemos capacidade na crise, porque o país desde dois mil e quatorze vive uma de suas maiores crises, com quatorze milhões de desempregados, com muitas dificuldades, e nós não ficamos choramingando não, fomos trabalhar, e com isso entregamos novas escolas, novas creches, dez praças, aumentamos mais de quarenta por cento a capacidade de atendimento da rede de educação, dobramos a capacidade da rede de saúde, implantamos novas políticas, como a STTRANS, Agência de Meio Ambiente, política do idoso, entre tantas outras ações que vieram para melhorar a vida das pessoas e transformar Serra Talhada”, pontuou.

HOMENAGEM

Antes da solenidade de posse dos concursados, a secretária de Educação, Marta Cristina, e a secretária Executiva da pasta, Neuma Antunes, prestaram homenagem à professora da Rede Municipal, Janiele Amorim, que faleceu na terça-feira (21), em grave acidente na PE 320. Ela havia sido aprovada no último concurso do município e estava lecionando na Escola Nossa Senhora da Penha, na Cohab. Direção e professores da escola participaram da homenagem.

A vereadora Claudiceia Rocha esteve com colegas visitando a Barragem do Sítio Travessão, próximo ao Povoado da Borborema. Segundo Rocha, é fundamental uma maior atenção do poder público, para reparos, inclusive, com a construção de uma cortina de vedação.

A medida aplica-se ao fato de que foi identificada uma infiltração na parede. Outra finalidade é de garantia hídrica para  a comunidade.

“Constatamos que toda a área de terra que contribui para aumentar o curso de água está aterrada. Também a existência de vegetação, o que dificulta e diminui a capacidade de água.

Ela chama atenção para Prefeitura e COMPESA. “Que façam estudo e levantamento para saber de fato o que poderá ser feito para resolver esse problema, inclusive com estimativa de custos e prazos” .

Estiveram também no local, os Vereadores Marcílio Pires e Aristóteles Monteiro, além do presidente da Associação da Boa Vista e Feliciano, o Juciano Canjão representando o Conselho Municipal de Desenvolvimento e o representante dos moradores do Sítio Travessão.