MPPE recomenda austeridade e limites de gastos no São João de Petrolina

O Deputado estadual e secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes destinou o valor de todas as suas emendas para ações de combate ao coronavírus nos serviços de Saúde do Agreste e Sertão.

Isso significa dizer que mais de R$ 1 milhão investidos na aquisição de equipamentos de saúde como respiradores para hospitais regionais dessas localidades que são aptos a os operarem, a exemplo de Serra Talhada, Arcoverde, Ouricuri, Petrolina e Afogados da Ingazeira.

Os recursos também serão utilizados para aquisições de equipamentos para vários municípios do Sertão.

“Colocamos mais de R$ 1,8 milhões de nossas Emendas Parlamentares de 2020 para a saúde. Os valores foram destinados à aquisição de ventiladores pulmonares artificiais, ambulâncias e equipamentos hospitalares. Vão ser beneficiados os municípios de Recife, São José do Belmonte, Serra Talhada, Santa Terezinha, Bezerros, Cabrobó, Parnamirim, Orocó, Tracunhaem, Carnaubeira da Penha, São Benedito do Sul, Cedro e Moreno.

Por meio do Decreto n° 245/2020, a Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, intensificou medidas temporárias no município, que consistem no enfrentamento da emergência de saúde pública em relação à pandemia do Covid-19. As novas iniciativas passam a vigorar a partir desta terça-feira, 12 de maio.

Entre as medidas, somente será permitida a entrada no município, através das barreiras sanitárias, veículos com no máximo a ocupação de 2 (dois) adultos e 1 (uma) criança, devendo os mesmos estarem utilizando máscaras de proteção. E conforme estabelecido no Decreto n°238/2020, de 20 de abril de 2020, também deverão informar para onde se dará o deslocamento e demais informações solicitadas nas referidas barreiras sanitárias.

Caso o número de ocupantes ultrapasse o limite em vigor, se o condutor do veículo comprovar que todos sejam da mesma família, poderão passar nas barreiras, somente mediante comprovação documental. De acordo com o Decreto n° 245/2020, fica proibido a partir de agora o acesso de vans ou similares no município, com intuito de transporte (lotação) de passageiros.

Já em relação ao funcionamento de estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar, conforme consta no Decreto Estadual n° 48.809, de 14/03/2020, o horário de funcionamento passa a ser das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira. A exceção é para supermercados, farmácias e postos de combustíveis, os quais somente estão autorizados a permitir a entrada de até 4 pessoas a cada 100 metros quadrados da área que compreende o estabelecimento comercial, devendo o controle ser feito pelo estabelecimento.

“É muito importante que a nossa população obedeça ao isolamento social, colaborando desta forma para que tenhamos um melhor controle da Covid-19 no município. O isolamento social é a forma mais correta que existe para evitarmos que os números subam dia-a-dia”, ressalta a Prefeita Madalena.

Por Rodrigo Rocha/Folha de Pernambuco

Com a assinatura de 12 deputados federais de Pernambuco, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a polêmica escala 6×1, utilizada em diversos setores da economia, ganha reforço no Congresso Nacional. O número de apoios à proposta saltou de 71 para 194, ultrapassando o mínimo necessário de 171 assinaturas, que equivale a um terço da Câmara dos Deputados. Isso garante que a PEC agora tenha tramitação garantida no Congresso.

A PEC, de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), propõe uma transformação no modelo de jornada de trabalho no Brasil, substituindo a atual escala 6×1, que exige que o trabalhador cumpra seis dias consecutivos de trabalho, com uma folga no sétimo dia. Esse formato tem sido criticado por prejudicar a saúde mental dos trabalhadores e comprometer sua qualidade de vida.

A proposta visa a substituição desse regime por uma jornada de 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho, mantendo a limitação de oito horas diárias e sem redução salarial.

O movimento em apoio à PEC ganhou força principalmente nas redes sociais, com o engajamento de diversos grupos, como o Vida Além do Trabalho (VAT), que já conseguiu reunir mais de 2,8 milhões de assinaturas em apoio à proposta. Além disso, o movimento defende que a mudança na jornada de trabalho contribuiria significativamente para a melhoria da saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores brasileiros.

Dos 12 deputados federais de Pernambuco que endossaram a PEC, muitos vêm de partidos progressistas, como PSB e PT, mas a adesão também se estende a legendas como o PL, tradicionalmente mais conservador. O deputado Fernando Rodolfo, da legenda de Bolsonaro, assinou a proposta.

Os parlamentares pernambucanos que assinaram a PEC incluem figuras de diversos espectros políticos.

Entre os apoiadores estão:

Fernando Rodolfo (PL-PE)

Lucas Ramos (PSB-PE)

Maria Arraes (Solidariedade-PE)

Túlio Gadêlha (Rede-PE)

Pedro Campos (PSB-PE)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Carlos Veras (PT-PE)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Felipe Carreras (PSB-PE)

Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Guilherme Uchoa (PSB-PE)

Iza Arruda (MDB-PE)

Resistência e Expectativas

Apesar do expressivo apoio que a PEC vem recebendo, a proposta enfrenta forte resistência, especialmente de partidos de direita. A principal crítica é que a mudança no regime de trabalho poderia impactar negativamente a produtividade e a flexibilidade nas relações de trabalho, além de representar um custo adicional para empregadores, principalmente em setores que dependem de escalas como a 6×1.

No entanto, a crescente mobilização popular, aliada ao respaldo de entidades como o VAT, tem pressionado o Congresso a avançar na discussão. Se aprovada, a PEC representará uma mudança histórica na legislação trabalhista do país, criando um novo padrão de jornada para os trabalhadores brasileiros.

A assessoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) informou nesta quinta-feira (24) que o parlamentar não tomará posse para o novo mandato. Segundo a assessoria, o parlamentar ele tem recebido ameaças e, por isso, decidiu não assumir o terceiro mandato. A posse dos deputados federais eleitos está marcada para 1º de fevereiro. Jean Wyllys recebeu 24.295 votos na eleição de outubro.

Nesta segunda-feira (22), o presidente do PSDB de Afogados da Ingazeira e Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, revelou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a sua esposa, Evaneyde Veras, pode ser o nome da oposição na disputa eleitoral deste ano.

Mário que durante muito tempo foi o líder do grupo de oposição, disse que já havia dado a sua contribuição política à cidade e deu a entender que não mais pretende concorrer a cargo eletivo em Ingazeira.

“Existe a possibilidade de minha esposa concorrer à Prefeitura de Ingazeira. Ela é de lá, temos um grupo muito bom na cidade. As duas eleições que disputamos lá enfrentamos Governo do Estado, Prefeitura e máquina pública. Eu costumo dizer que lá nós não temos eleitores, mas sim amigos. E aí também depende da governadora. Lá temos o PSDB também, mas quem decide os rumos é a governadora”, afirmou Mário.

Mário disputou a Prefeitura de Ingazeira duas vezes. Em 2008 perdeu por 114 votos para Luciano Torres. Depois em 2016 por 208 votos contra o candidato apoiado pelo atual prefeito Luciano Torres, Lino Morais.