Governo de PE só poderá nomear 89 agentes penitenciários

Blog do Magno

A Agenda 40, evento que o PSB realizou, hoje, no Recife, foi montado e direcionado para dar o primeiro pontapé da reeleição do governador Paulo Câmara, que enfrenta, no momento, um cenário de muitas dificuldades no Estado devido ao crescimento da onda de viilência.

Apesar de ninguém assumir que o evento tinha o objetivo de construir a unidade em torno da reeleição de Câmara, os discursos deixaram isso claramente, a começar pela fala do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, que praticamente deu o mote da campanha da reeleição do aliado.

Nos bastidores, entretanto, as ausências mais comentadas foram a do secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, e do deputado federal Felipe Carreras. “Como é que o partido faz um encontro para dar o start de 2018 e o principal secretário se ausenta?”

A pergunta foi ouvida em todas as rodas que se formaram de aliados presentes. O que parece é um processo de fritura e que Figueira estaria para perder o posto de articulador político.

Quanto a Carreras, o que explicaram é que se encontra numa agenda de sua pasta fora do Estado.

Em relação à matéria publicada  sob o título “Gestão Nicinha deve devolver gratificação aos professores”, a Prefeita de Tabira, Niinha Melo repudiou a alegação, considerada por ela maliciosa de que houve qualquer corte de gratificação por motivação eleitoral.

“É apenas uma mentira rasteira, não havendo qualquer manifestação do juiz nesse sentido”.

“Para os que não conhecem a matéria, no final do ano de 2020, o sr. Flávio Marques, em conluio com o ex-prefeito Sebastião Dias, aí sim, com clara motivação eleitoral, concedeu a incorporação de gratificações a diversos professores que ocupavam cargos de direção em sua gestão”, diz.

Segue: “Esse procedimento, de incorporar gratificação ao salário, já era vedado tanto pela Constituição Estadual (desde 1999, no art. 97, inciso XIII) como pela Constituição Federal (desde 2019, no art. 39, § 9º). No caso de Tabira, em relação aos professores, essa vedação é expressa desde 2017 no próprio Estatuto dos Professores:

Art. 32 – O servidor que for nomeado a uma função gratificada, perceberá direito a uma gratificação, de acordo com a sua função, sendo:

§ 3° – As gratificações previstas neste artigo não serão incorporadas ao salário base percebido pelo profissional em Educação após sua exoneração, bem como não servirão de base para cálculo de qualquer outra vantagem, décimo terceiro salário, quinquênios e férias.”.

Conclui: “portanto, o ato praticado por Sebastião Dias e Flávio Marques, de conceder a incorporação, era claramente ilegal, e deve ser anulado, com a devolução dos valores recebidos de maneira indevida.

Em relação ao publicado pelo blogueiro, o que o magistrado decidiu, nesse momento, é que o município deve aguardar o fim do procedimento administrativo, que já está em sua fase final, para exercer seu direito de autotutela e anular a concessão dessas incorporações ilegais, não podendo suspender o pagamento antes disso.

A gestão municipal discorda que seja necessário aguardar o fim do procedimento administrativo, já que é comum a figura da cautelar administrativa, mas acata o posicionamento do magistrado, dando seguimento ao dito procedimento, quando, ao seu final, a questão será decidida de forma técnica”.

Todos os serviços do Detran-PE estarão paralisados nesta sexta-feira (20). O Sindicato dos Servidores do Detran de Pernambuco (Sindetran-PE) informou que, por causa de divergências nos acordos de negociação com o Detran-PE, a categoria decidiu realizar uma assembleia para decidir sobre os rumos do movimento.

O presidente do Sindetran-PE, Alexandre Bulhões, informou  que o Governo do Estado enviou à categoria, nesta quinta-feira (19), um ofício com uma nova proposta a respeito do reajuste salarial para os servidores. Caso essa proposta não seja aceita, um nova greve será deflagrada e mantida por tempo indeterminado.

A assembleia será realizada às 9h na sede do Detran-PE, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife. A assessoria de imprensa do Detran-PE, que informou que o órgão só vai se pronunciar depois da decisão tomada pela assembleia dos servidores.

Durante audiência da Comissão Temporária da Covid-19, nesta quarta-feira (8), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu a dose de reforço da vacina. 

Ele também afirmou que o país terá, até outubro, vacinas suficientes para a imunização completa de todos os cidadãos com mais de 18 anos. E que a expectativa de sua pasta é que a campanha de imunização completa seja finalizada até o final do ano. 

A Comissão Temporária da Covid-19, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) acompanha as ações de enfrentamento à pandemia. A audiência foi realizada de forma remota.

Queiroga apresentou estatísticas indicando que nos últimos 60 dias teria havido uma redução de 60% nos números de casos e de óbitos por covid-19, mesmo com o advento da variante delta. 

Além disso, o ministro considerou desnecessária a participação da iniciativa privada no programa de vacinação contra a covid-19; ele defendeu a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) no processo de imunização.

Dose de reforço

Em resposta ao senador Wellington Fagundes (PL-MT), que destacou a controvérsia internacional sobre a aplicação de doses de reforço, Queiroga citou os casos de Israel, Reino Unido e Estados Unidos, que teriam verificado que os imunizantes têm uma perda gradual de seus efeitos ao longo do tempo. 

O ministro informou que o Ministério da Saúde decidiu pela aplicação da dose de reforço por concordar com a Câmara Técnica Assessora de Imunização da Covid-19 (Cetai), especialmente em face da baixa efetividade das vacinas em idosos — segundo o ministro, a efetividade seria de menos de 30% em indivíduos com mais de 90 anos.

“Essas pessoas [os idosos] não estão protegidas e requerem uma terceira dose para que se consiga fortalecer a imunização. Não vejo comprometimento ético em relação à aplicação da terceira dose. Estamos baseados tanto em critérios técnicos quanto na avaliação de especialistas abalizados”, argumentou.

Queiroga salientou que o Ministério da Saúde participa de uma pesquisa sobre o melhor mecanismo de administração de doses de reforço. E fez um alerta: se os municípios se anteciparem em esquemas diferentes dos planejados, poderá haver atraso na entrega de doses.

Sobre a proposta de vacinação de menores de 12 anos com a CoronaVac, o ministro ressaltou que o imunizante ainda não tem registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e que sua aplicação em crianças depende de evidências científicas que ainda terão de ser publicadas. Ele declarou que os critérios utilizados são estritamente técnicos, e que não há discriminação contra a CoronaVac.

Patentes

Durante a audiência, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou o Ministério da Saúde por ter recomendado os vetos do presidente da República à lei sobre quebra temporária de patentes para enfrentamento de emergências em saúde (como é o caso da pandemia da covid-19). 

Marcelo Queiroga disse que houve uma posição conjunta dos ministérios da Saúde, das Relações Exteriores e da Economia sobre essa questão. Ele observou que o tema é controverso nos fóruns internacionais e criticou os países que defendem essas medidas.

“Temos condições, havendo esse licenciamento, para produzir esses insumos? Se temos, isso é vantajoso, pois conseguiremos produzir vacinas. Se não temos, isso vai atender a determinados países que, em nível mundial, podem competir com o Brasil. Isso pode gerar perda de empregos neste país e não trazer benefício”, afirmou.

Zenaide também questionou o ministro sobre a denúncia de que sua pasta teria deixado vencer um estoque de medicamentos e testes para outras doenças avaliado em cerca de R$ 240 milhões. Queiroga disse que parte desses insumos foi comprada por governos anteriores.

O ministro concordou com a importância das medidas não-farmacológicas de prevenção à covid, que, conforme lembrou, complementam o papel das vacinas.

Jogo paralisado

Também participou da audiência Rodrigo Moreira da Cruz, secretário-executivo do Ministério da Saúde. Ele comentou a ação da Anvisa que paralisou o jogo de futebol entre Brasil e Argentina, no dia 5 de setembro. 

Segundo ele, quatro jogadores da seleção argentina descumpriram requisito de portaria interministerial de controle sanitário, pois tiveram passagem pelo Reino Unido há menos de 14 dias e não declararam isso quando entraram no Brasil.

“Se tivessem solicitado a excepcionalidade, como a gente costumeiramente faz, poderíamos ceder a essa excepcionalidade para o não-cumprimento das exigências da portaria”, explicou, acrescentando que o Ministério da Saúde não teve envolvimento direto na paralisação da partida.

Relatório

O presidente da Comissão Temporária da Covid-19, senador Confúcio Moura, reiterou que o relatório final desse colegiado deverá ser entregue até o fim de novembro. As informações são da Agência Senado.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana a 15ª passagem molhada construída pela atual gestão, na comunidade rural do Monte Alegre. 

A passagem molhada tem 112 metros de comprimento, feita em concreto armado, com nove tubulações de 400mm cada, para facilitar o escoamento das águas pluviais. Teve um investimento de 95 mil Reais. A obra atendeu a um requerimento do vereador Douglas eletricista. 

Além do Prefeito Sandrinho palmeira e do vice Daniel Valadares, estiveram presentes à inauguração os Vereadores Douglas eletricista, Toinho da Ponte, e César Tenório, além dos futuros integrantes da câmara, recentemente eleitos, Mário Martins, Simone da feira e Lucineide do sindicato. Presenças também do Presidente do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Afogados, José Matias, e de Francisco Panta, presidente da associação do Monte Alegre, além de secretários e secretarias municipais. 

Segundo o secretário de Agricultura de Afogados, Valberto Amaral, esta é a décima quinta passagem molhada construída ou reformada pela atual gestão. “Essa obra foi executada numa parceria entre as secretarias de agricultura e infraestrutura. É uma obra que vai melhorar muito a circulação dos moradores. São 23 açudes que quando sangram deságuam aqui,” afirmou Valberto. 

Daniel Valadares destacou que essa é a última entrega do atual ciclo de gestão. “É uma alegria estar aqui com a comunidade, de uma forma especial, nessa última entrega dessa nossa primeira gestão, encerrando um ciclo e começando um outro, com expectativa alta de ainda mais conquistas para Afogados. Já com recursos garantidos para mais investimentos”, destacou Daniel.

Sandrinho reafirmou seus compromissos com a zona rural de Afogados. “Fizemos muito na nossa zona rural, sistemas de abastecimento de água, recuperação de estradas, academias da saúde, pontos de apoio da saúde, passagens molhadas. E vamos fazer muito mais nos próximos quatro anos”, declarou o Prefeito Sandrinho Palmeira, que aproveitou o momento para homenagear o secretário de infraestrutura, Silvano Brito, o Bombinha, pelos relevantes serviços prestados ao município, como secretário, desde a primeira gestão do ex-prefeito José Patriota.