Governo de PE só poderá nomear 89 agentes penitenciários

O presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), acertou com seu partido e a oposição a convocação de Ricardo Pessoa, da UTC, para depor ainda nesta semana.

Ele irá enviar nesta segunda-feira ofício ao STF e ao juiz Sergio Moro pedindo autorização. Os parlamentares esperam que Pessoa prefira ficar em silêncio, mas não querem deixar passar o impacto das revelações de sua delação premiada sem jogar um holofote sobre sua figura, ainda desconhecida do grande público.

Duetos Além da audiência com Pessoa, antes de sair em recesso a CPI fará três acareações —Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef; Pedro Barusco e Renato Duque; João Vaccari Neto e Barusco— e ouvirá Stael Fernanda, viúva do deputado José Janene.

O abalo à cúpula do governo poupa a articulação de Michel Temer, segundo petistas, que receiam que o fortalecimento do PMDB obrigue o Planalto a fazer concessões a aliados.

A análise do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no plenário do Senado está marcada para a próxima terça-feira (17) e pode reverter decisão anterior do Supremo Tribunal Federal após julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal realizado na quarta-feira (11).

Em votação bastante equilibrada, os ministros do STF concluíram que o afastamento de deputados e senadores de seus mandatos por ordem do Supremo só será possível com o aval do Congresso. Foram 6 votos a 5, contando com o voto de desempate da presidente do STF, Cármen Lúcia.

Os ministros avaliaram que o Judiciário pode aplicar medida cautelar contra um parlamentar, desde que não interferiram “direta ou indiretamente” no exercício do mandato.

Apenas nesses casos a decisão será encaminhada à Câmara ou Senado (dependendo se o caso envolver deputado ou senador) para o aval da respectiva Casa Legislativa.

Embora o caso específico de Aécio Neves não tenha sido citado durante a sessão, a decisão do Supremo atinge especificamente o parlamentar. Além do afastamento, o recolhimento domiciliar noturno, também imposta ao senador pelo STF, também pode ser revogado pelos colegas do tucano na próxima semana.

Aécio Neves foi afastado do mandato no fim de setembro e terá seu processo encaminhado pelo STF ao Senado em até 24 horas após o julgamento de quarta-feira (11).

O processo de Aécio, que está afastado do mandato desde o fim de setembro, será remetido ao Senado pelo STF em até 24 horas após a decisão da noite desta quarta, cujo relator foi o ministro Marco Aurélio de Mello. No entanto, quem fará o encaminhamento ainda não está definido.

Lista de vacinados tem que ser publicada e atualizada. Quem furar a fila  será exonerado

A Prefeitura Municipal de Ouro Velho, na Paraíba, divulgou Decreto Municipal pelo qual proíbe que o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e demais agentes políticos tomem as vacinas de combate ao COVID-19 até que todos os casos prioritários sejam vacinados.

O Decreto, assinado pelo prefeito Augusto Valadares, considera a Recomendação nº 001/2021 do Ministério Público do Estado da Paraíba, a necessidade de disciplinar e normatizar o uso e a devida aplicação de vacinas no combate ao COVID-19, inclusive com proibições e plano de aplicação imediata e o fato de que o município recebeu na 5ª Gerência Regional de Saúde apenas doze doses da vacina.

Pelo decreto, a Secretaria de Saúde deverá seguir, rigorosamente, todas as listas prioritárias de vacinação do Plano Nacional ao combate ao COVID-19, conforme etapas definidas pelo Governo Federal e Estadual. “É obrigatória a publicidade, em todos os meios necessários, das listas das pessoas que forem vacinadas, com nome e cargo exercido, visando assim oferecer a todos uma maior transparência do Plano de Vacinação nesta cidade”.

Os servidores municipais que descumprirem os termos do Decreto, caso sejam comissionados e/ou contratados, serão imediatamente exonerados e/ou terão contratos rescindidos, sendo servidor efetivo, será aberto, processo administrativo disciplinar para apuração dos atos praticados.

A lista pode ser conferida no portal da Prefeitura de Ouro Velho. Pelo que se tem notícia, é a primeira prefeitura no estado a tomar essa decisão, evitando qualquer possibilidade da tentativa de furar fila no município, como tem se visto no país com ampla repercussão. Clique aqui e confira o decreto.

Os ativos domésticos sofreram piora acentuada na tarde desta quarta-feira. O dólar subiu às máximas do dia frente ao real; os juros futuros dispararam ao longo de toda a curva; e o Ibovespa intensificou o ritmo de queda.

Por trás dos movimentos do mercado, há uma piora na percepção de risco após o site Intercept Brasil divulgar que Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência pelo PL, negociou R$ 134 milhões para bancar filme sobre o seu pai, Jair, com o banqueiro Daniel Vorcaro.

Há pouco, por volta de 16h30, o dólar saltava 2,13%, a R$ 5,000, após máxima intradiária de R$ 5,0041; os juros futuros subiram em torno de 30 pontos-base (0,3 ponto percentual), com as taxas longas acima de 14%; e o Ibovespa recuava 1,75%, aos 177.186 pontos.

O nervosismo no mercado vem em um momento em que o cenário eleitoral foi deixado em segundo plano pelos agentes financeiros na formação de preços dos ativos financeiros, depois que as últimas pesquisas de intenção de voto indicavam um cenário bastante dividido entre Flávio Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno. Esse movimento ajuda a explicar parte da forte reprecificação dos ativos domésticos observada nesta tarde.

“O risco eleitoral voltou ao radar do mercado”, comenta o trader da tesouraria de um grande banco em condição de anonimato. “O mercado está antecipando uma volatilidade eleitoral que poderia vir somente em julho, agosto.”

Farmacêutica chinesa realizou testes clínicos em 500 pessoas de 3 a 17 anos e demonstrou que vacina também é capaz de provocar reações imunológicas nesta faixa etária.

A CoronaVac, vacina contra Covid-19 da Sinovac Biotech, é segura e capaz de provocar reações imunológicas em crianças e adolescentes, segundo resultados de testes em fase inicial anunciados pela empresa chinesa nesta segunda-feira (22). A informação é de Rosanne Liu e Ryan Woo/Reuters.

Os dados preliminares são de testes clínicos com mais de 500 crianças e adolescentes entre as idades de 3 e 17 anos que receberam duas doses médias ou baixas da vacina ou um placebo.

De acordo com Zeng Gang, pesquisador da Sinovac, a maioria das reações adversas foi branda. Duas crianças que receberam a dose menor tiveram febre alta e foram categorizadas como grau 3, segundo o especialista, que não quis apresentar mais detalhes.

Zeng disse, ainda, que os níveis de anticorpos desencadeados pela vacina CoronaVac em crianças foram maiores do que aqueles vistos em adultos de 18 a 59 anos e em pessoas idosas, dados coletados em testes clínicos anteriores.

Para crianças de 3 a 11 anos, a dose menor conseguiu induzir reações de anticorpos favoráveis, e a dose média funcionou bem nos jovens de 12 a 17 anos.

Os dados preliminares ainda não foram publicados em revistas especializadas e/ou analisados pela comunidade científica. Os testes de estágio avançado da Sinovac no exterior, que testam a capacidade da vacina para impedir a doença Covid-19, ainda não incluíram menores de idade.

A empresa também está testando uma terceira dose como mais um reforço em ensaio clínico na China, com os participantes recebendo uma terceira dose cerca de oito meses após receberem a segunda.

A Sinovac já forneceu 160 milhões de doses de vacina a 18 países e regiões, incluindo a própria China, e mais de 70 milhões de doses já foram aplicadas. Atualmente, é um dos imunizantes aplicados no Brasil, em fabricação pelo Instituto Butantan, em São Paulo.