Nomes na lista do TCU: o que dizem os citados
O blog buscou os políticos citados na lista do TCU. Um número importante se manifestou sobre a presença na lista.
Desses, a grande maioria minimizou a presença na relação, garantindo que isso não afeta seus direitos políticos.
Os demais ou ainda não se manifestaram, ou prometeram e ainda não enviaram resposta, ou não foram localizados, ou por último não quiseram comentar.
O Blog se mantém a disposição. Leia as manifestações dos que atenderam a reportagem:
Totonho Valadares
Em nota, o advogado Walber de Moura Agra explica que o expediente de envio da relação dos que tiveram suas contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas é absolutamente normal, por força do artigo 11, §5º, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
Diante disso, o fato de constar na lista não atrai a inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90. Isso porque de acordo com a referida lista, as contas de Totonho, objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas da União, ainda estão em fase recursal. Ou seja, não transitaram em julgado de forma definitiva.
Mais ainda, não há comprovação de ato doloso de improbidade administrativa. Desse modo, ainda não se pode falar na incidência automática de uma suposta causa de inelegibilidade que retire Totonho da disputa.
Cada situação será devidamente analisada pela Justiça Eleitoral na fase de requerimento de registro de candidatura. Então Totonho nesse momento pode ser candidato sem problema algum.
Teógenes Lustosa
O ex-prefeito afirmou que apareceu na relação, única e exclusivamente por ter prestado contas do processo nº 71000.003764/2007-80 fora do prazo, intempestivamente. Ele se disse surpreso porque há jurisprudência que garante que o simples fato de atraso na prestação de contas não é motivo pra conta ser reprovada.
“Mesmo recorrendo desse acórdão não entendi porque isso ainda não foi alterado”. Teógenes se disse muito tranquilo. “Na eleição passada essa decisão já constava lá. Isso não é impedimento de nada pra mim porque os recursos foram aplicados de forma correta”.
Evandro Valadares
Segundo a Assessoria Jurídica do prefeito, o Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário já teve decisão inocentando o gestor. Em setembro do ano passado, o prefeito foi absolvido da Ação, em decisão do Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz.
O juiz entendeu que na execução do projeto, Evandro Valadares atuou amparado em boletins de medição assinados pelos agentes públicos competentes, em contexto na qual a própria Funasa ainda atestava a regularidade da obra.
“Após a ciência dos vícios, sobrevieram a contratação de consultoria privada e a rescisão com a construtora corré, exatamente as medidas de cautela exigíveis na situação”.
Vitalino Patriota
O filho do ex-prefeito, Diógenes Patriota, se manifestou sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo, pelo convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.
Segundo ele, à época, Vitalino teve problemas de assessoria na prestação de contas. Também que Vitalino trabalha para tirar o nome da lista, e que não tem pretensões eleitorais.
Causa espanto o que foi decidido pelos vereadores do município paraibano de Água Branca. O relato é de Anchieta Santos para o blog.
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