Nomes na lista do TCU: o que dizem os citados

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, realizam, nesta quarta-feira (22/10), visita técnica às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Pernambuco.

A visita está prevista para acontecer às 10h, em Floresta, na Estação de Bombeamento 1 (EBV 1), onde os ministros acompanham os testes de bombeamento da estrutura.

A visita será aberta para imprensa e os ministros concederão entrevista após a agenda, às 10h30, no mesmo local.

Formado por dois canais que somam 477 quilômetros lineares, o Projeto de Integração do Rio São Francisco também envolve a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios e quatro túneis para transporte de água.

A Banda de Forró Claudioney e Juliana não chegou a tempo de se apresentar de ontem pra hoje na Janeiro Fest, em Quixaba. A dupla forrozeira se apresentaria após o show de Mano Walter.

Alegaram que fizeram uma “drobada” no Ceará (para dizer dobrada), termo usado quando a banda “dobra apresentações em mais de uma cidade na noite”, e como foi no Ceará a 800 quilômetros o carro em qye vinha o sanfoneiro se perdeu.

Chamou atenção a fala de Juliana, dizendo desconhecer a lei em Pernambuco que define horário para o fim das festas. “No Ceará a gente toca até sete horas”.

Pelo menos hoje vão fazer o show de três horas, segundo o prometido. O show começa às 21 horas.

O prefeito Zé Pretinho, que pagou a banda e cumpriu sua parte não gostou e disse ser necessário ter responsabilidade para honrar os compromissos, sendo aplaudido pela multidão que esperava a banda. A dupla eximiu o prefeito da responsabilidade pelo atraso.

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Na volta do recesso parlamentar, o líder da oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) pedirá formalmente ao Governo do Estado a senha do E-Fisco, sistema que reúne todas as informações administrativas e financeiras de gestão estadual.

Hoje, na Alepe, apenas o presidente da Comissão de Finanças tem acesso à senha do E-Fisco, diferentemente do que já acontece na Câmara dos Deputados e no Senado, onde os líderes de oposição também possuem acesso às informações do exercício financeiro do Governo Federal, o que fortalece o trabalho de fiscalização.

Silvio Costa Filho destaca que é função do legislativo fiscalizar as ações do governo e acha imprescindível que a liderança tenha acesso a dados fundamentais da administração pública estadual, sobretudo os relacionados ao exercício financeiro.

O líder da oposição lembra que o governador do Estado, Paulo Câmara, tem origem no Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde atuou auditando contas públicas, e que por isso mesmo deve ter a compreensão da importância do acesso a estas informações, para o bom exercício da fiscalização. “A oposição de Pernambuco não pode abrir mão deste instrumento de transparência”, reforça.

Em Tabira, o baixo expediente de montagem, trucagem e outros, proibidos pela Lei Eleitoral já começou. E parece ter origem conhecida.

Ontem, o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), deu entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Pouco depois, áudios com montagens a partir de fala de Dinca começaram  a circular. Em uma o acusando de desonesto, a partir de um trecho de piada de um comediante e em outro, quando diz que vai ganhar a eleição, ironizando a fala.

Em um outro vídeo em que Nelly Sampaio e a filha de Zé Amaral, Maria Helena, falam em nova política, usam um episódio de Zé Amaral contra  Genedy Brito, mais uma vez usaram de montagem para ridicularizar a fala.

Em Tabira, a baixaria está sendo creditada a pessoas que seriam ligadas ao petista Flávio Marques, que tem prometido uma campanha de alto nível, a partir do PT, de Sebastião Dias e de um grupo que prega no discurso um debate propositivo. Não está descartado de que já – apesar de não terem se atacado ainda – gente de Nelly ter montado a trucagem contra Dinca e de Dinca contra Nelly. Mas na bolsa de apostas essa probabilidade é menor.

Quanto aos governistas, há quem espere um nível se comparados aos outros palanques, pelo histórico dos grupos de Dinca e Mano. Se não tem a ver com ele, mas com pessoas de seu grupo, que as chame à responsabilidade.

Flávio foi acusado de Fake News de 2012, quando, segundo o próprio Marcílio Pires à época,  espalhou que o então candidato independente da terceira via havia se aliado a Sebastião Dias, quando houve apenas cumprimento em uma churrascaria da cidade.

Pela inteligência e tudo em volta de sua pré-campanha, tem como condenar esse tipo de baixo expediente – que sempre acusou de estar nos outros palanques – para dar ao menos um sopro de esperança de que, dele e seu grupo, isso não partirá.  Tabira merece mais que isso. Muito mais.

Por outro lado, Ministério Público e Justiça Eleitoral precisam jogar duro contra esse baixo expediente, vindo do grupo de Dinca, Nelly, Mano, Maria Helena e Zé Amaral e de Flávio Marques e aliados. A lei está aí. É só cumprir!

O Procurador do Município de Afogados da Ingazeira Carlos Marques disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, estar confiante na reversão no pleno do TCE da decisão da primeira turma do órgão que manteve a condenação das contas do prefeito José Patriota referentes ao ano de 2013 e multa de R$ 164 mil.

A principal motivação, a contratação de serviços jurídicos da AMUPE. O TCE questionou os serviços prestados e o fato de Patriota estar nas duas pontas da contratação como contratante e contratado (prefeitura x AMUPE).

“Não nos causa desassossego porque você tem que partir do principio de que não é uma decisão final. Haverá recurso ordinário ao pleno do TCE onde há composição mais ampla, sete conselheiros vão reavaliar”, disse.

O advogado diz ter segurança na reversão da decisão. “O convênio foi celebrado com escritório de profissional indiscutivelmente excepcional, que se enquadra nas exceções da lei de licitações”, disse, referindo-se ao escritório do advogado Valber Agra.

Dos 184 municípios do Estado, diz Marques, quase 80% tem esse tipo de convênio com município, Amupe e escritório. “Nenhum até agora foi questionado. Essa questão de ser presidente é punição indireta ao município. Não tem nada que diga que essa contratação seja vedada pelo ocupante do cargo de presidente seja o prefeito. Comprovamos que houve os serviços, não sei se por esquecimento ou falha o TCE não atentou”.

Mais tarde, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, emitiu a seguinte nota através de sua assessoria:

O Prefeito do Município de Afogados da Ingazeira-PE, Sr. José Coimbra Patriota Filho, vem a público, quanto às notícias veiculadas acerca do julgamento da prestação de contas de gestão do exercício de 2013, pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, em sessão na data de ontem (24/04/2018), esclarecer o seguinte:

1º – Em Sessão Ordinária realizada em 04 de Dezembro de 2014, o mesmo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, por meio de sua 2ª Câmara, julgou pela aprovação das contas de governo do Município de Afogados da Ingazeira do exercício de 2013, Processo TCE-PE nº1470028-1, já transitado em julgado;

2º – Como esse, todos os processos transitados em julgado no âmbito do Tribunal de Contas de Pernambuco ou de qualquer outro Tribunal, ou seja, com decisão definitiva, que não cabe mais recursos, referentes a nossa vida pública de mais de 20 anos, assim como de nossos Secretários Municipais, foram pela aprovação/regularidade dos nossos atos administrativos;

3º – O julgamento ocorrido na data de ontem foi de uns Embargos de Declaração, via jurídica estreita que não analisa o mérito da discussão e, portanto, não avaliou inúmeros argumentos e documentos oficiais que foram anexados e afastam TODAS as irregularidades apontadas;

4º – Tanto que, na própria referida sessão, os Conselheiros julgadores manifestaram-se reconhecendo a existência desses documentos e a necessidade de análise deles quando do julgamento de mérito pelo Pleno do Tribunal, já sinalizando ao que tudo indica, que as contas deverão ser aprovadas no julgamento definitivo;

5º – Sendo assim, apresentaremos Recurso Ordinário ao Pleno do Tribunal de Contas com a tranquilidade e confiança de que esse sério e preparado órgão técnico de controle externo do nosso Estado, ao analisar os esclarecimentos e documentos no mérito do processo, irá rever o seu posicionamento aprovando as contas em questão, assim como sempre o fez; 

6º – A nossa gestão tem compromisso com a ética, a transparência, com todo o ordenamento jurídico que rege a Administração Pública e, sobretudo, com o povo sertanejo do Município de Afogados da Ingazeira e fica à disposição do diálogo para qualquer esclarecimento que se faça necessário.