Oposição quer mais transparência na gestão do orçamento do Estado
Por Nill Júnior
Na volta do recesso parlamentar, o líder da oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) pedirá formalmente ao Governo do Estado a senha do E-Fisco, sistema que reúne todas as informações administrativas e financeiras de gestão estadual.
Hoje, na Alepe, apenas o presidente da Comissão de Finanças tem acesso à senha do E-Fisco, diferentemente do que já acontece na Câmara dos Deputados e no Senado, onde os líderes de oposição também possuem acesso às informações do exercício financeiro do Governo Federal, o que fortalece o trabalho de fiscalização.
Silvio Costa Filho destaca que é função do legislativo fiscalizar as ações do governo e acha imprescindível que a liderança tenha acesso a dados fundamentais da administração pública estadual, sobretudo os relacionados ao exercício financeiro.
O líder da oposição lembra que o governador do Estado, Paulo Câmara, tem origem no Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde atuou auditando contas públicas, e que por isso mesmo deve ter a compreensão da importância do acesso a estas informações, para o bom exercício da fiscalização. “A oposição de Pernambuco não pode abrir mão deste instrumento de transparência”, reforça.
A Prefeitura Municipal de Brejinho em nome de toda sociedade Brejinhense, vem neste momento agradecer e parabenizar a Polícia Militar do Estado de Pernambuco e do nosso vizinho Estado da Paraíba, homens e mulheres, que diuturnamente conduziram a operação para prender meliantes que atentaram contra um carro forte nas proximidades do Povoado de Placas de […]
A Prefeitura Municipal de Brejinho em nome de toda sociedade Brejinhense, vem neste momento agradecer e parabenizar a Polícia Militar do Estado de Pernambuco e do nosso vizinho Estado da Paraíba, homens e mulheres, que diuturnamente conduziram a operação para prender meliantes que atentaram contra um carro forte nas proximidades do Povoado de Placas de Piedade desse Município de Brejinho, deixando nossa população apreensiva, mas com a confiança que a policia estava protegendo a nossa sociedade.
Somos solidários também, com os guerreiros que foram feridos na ação, mas com a benção de Deus não correm riscos de morte e voltaram sãos e salvos para o seio das suas famílias.
A Instituição Prefeitura Municipal de Brejinho ovaciona à todos vocês, porque sabe que o Policial é um Herói da sociedade, desenvolvendo a atividade de segurança pública com nobreza e grandiosidade mesmo que isso lhe tire a própria vida
Sabemos que as corporações a qual vocês militam não os condecoraram por essa ação. Mas entendemos que o homem de bem não necessita de medalhas de ouro para abrilhantar uma farda! Seu coração valoroso por si só o condecora!
O Governo Municipal de Itapetim anunciou que nesta sexta-feira (10), teve início o pagamento do Garantia Safra 2020/2021. O benefício vai contemplar 1.610 agricultores que aderiram ao programa. O pagamento é feito em parcela única de R$850,00. Serão injetados mais de 1 milhão e 300 mil reais na economia do município. “Graças ao nosso compromisso, […]
O Governo Municipal de Itapetim anunciou que nesta sexta-feira (10), teve início o pagamento do Garantia Safra 2020/2021. O benefício vai contemplar 1.610 agricultores que aderiram ao programa.
O pagamento é feito em parcela única de R$850,00. Serão injetados mais de 1 milhão e 300 mil reais na economia do município.
“Graças ao nosso compromisso, sempre pagamos a contrapartida da Prefeitura em dia para que esse benefício pudesse atender o homem do campo. É uma alegria para todos nós da gestão poder realizar este pagamento, pois sabemos da importância deste dinheiro na vida dos agricultores beneficiados”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.
O ex-prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, disse a uma Rádio local que projeta o prefeito do Recife, João Campos, do PSB, eleito governador em 2026 e candidato a presidência em 2030. Segundo ele, João só não será o candidato a vice-presidente na chapa de Lula porque não tem idade para tal. “O ex-presidente do PSB […]
O ex-prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, disse a uma Rádio local que projeta o prefeito do Recife, João Campos, do PSB, eleito governador em 2026 e candidato a presidência em 2030.
Segundo ele, João só não será o candidato a vice-presidente na chapa de Lula porque não tem idade para tal.
“O ex-presidente do PSB Carlos Siqueira disse que ele é mais conhecido nacionalmente hoje do que o pai. Também porque naquele tempo não tinha a força das redes sociais”. Eduardo morreu em 2014.
Marcones disse que João se credencia pelo trabalho desenvolvido à frente da Prefeitura do Recife. “Recife é uma cidade complexa e ele mesmo jovem faz um excelente trabalho”.
As cidades de Salgueiro e Serra Talhada, no Sertão do Estado, vão receber nos dias 29 e 30 de agosto, a programação da Agenda Compartilhada do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A proposta é promover o fortalecimento do diálogo entre o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, e equipe, com membros do MPPE em cada […]
As cidades de Salgueiro e Serra Talhada, no Sertão do Estado, vão receber nos dias 29 e 30 de agosto, a programação da Agenda Compartilhada do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A proposta é promover o fortalecimento do diálogo entre o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, e equipe, com membros do MPPE em cada município. As atividades consistem na recepção de demandas específicas da região, bem como a divulgação dos planos e medidas da atual gestão.
Além da escuta ativa, a Agenda Compartilhada também promoverá oficinas com temas escolhidos pelas Circunscrições, a partir de demandas que a sociedade busca do MPPE. Alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional, as oficinas são realizadas com o apoio da Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).
Desde que foi lançada, em março último, a Agenda Compartilhada já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Olinda, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Garanhuns e Cabo de Santo Agostinho.
Confira a programação da Agenda Compartilhada no Sertão do Estado:
1ª Circunscrição Ministerial (Salgueiro)
Dia: 29/08/2023 (terça-feira).
Horário manhã: das 8h30 às 12h – Momento de escuta institucional e partilha de informações com o PGJ Marcos Carvalho.
Horário tarde: 14h – Oficina “Acordo de Não Persecução Cível”, com o Coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor, Promotor de Justiça Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo.
15h30 – Oficina “O planejamento da investigação e ferramentas de busca”, com equipes do GAECO/NIMPPE.
Local: Sede das Promotorias de Justiça (Rua Cícero Barros, Nº 297, Centro – Salgueiro).
14ª Circunscrição Ministerial (Serra Talhada)
Dia: 30/08/2023 (quarta-feira).
Horário manhã: das 8h30 às 12h – Momento de escuta institucional e partilha de informações, com o PGJ Marcos Carvalho.
Horário tarde: 14h – Oficina “Acordo de Não Persecução Cível”, com o Coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor, Promotor de Justiça Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo.
15h30 – Oficina “O planejamento da investigação e ferramentas de busca”, com equipes do GAECO/NIMPPE.
Local: Faculdade de Integração do Sertão (Rua João Luiz de Melo, Nº 2110, Tancredo Neves – Serra Talhada).
A farra dos altos cachês pagos a artistas nacionais entrou na mira dos gestores do Sertão do Pajeú. Em entrevista nesta quinta-feira (26), ao blog, o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, manifestou profunda preocupação com a escalada nos preços das bandas e defendeu a unificação de um limite financeiro entre as cidades […]
A farra dos altos cachês pagos a artistas nacionais entrou na mira dos gestores do Sertão do Pajeú. Em entrevista nesta quinta-feira (26), ao blog, o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, manifestou profunda preocupação com a escalada nos preços das bandas e defendeu a unificação de um limite financeiro entre as cidades da região para as festividades culturais.
Para o gestor, o equilíbrio entre a tradição das festas populares e a saúde fiscal é uma questão de responsabilidade social. Brito alerta que o deslumbramento com grandes atrações não pode comprometer serviços essenciais, como saúde e educação.
O prefeito destacou que municípios pequenos, com receitas limitadas, enfrentam dificuldades crescentes para contratar atrações de renome. O cenário cria uma “competição” predatória entre cidades vizinhas, muitas vezes alimentada pela falta de compreensão técnica da população sobre o orçamento público.
“Sou contra ter uma atração grande e você quebrar o município”, afirmou Fredson Brito, reforçando a necessidade de um pacto regional.
A proposta em discussão no Cimpajeú (Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú) visa pacificar o setor. Ao estabelecer um teto, os prefeitos criam uma barreira institucional que protege o erário.
Segundo Fredson, São José do Egito já está aplicando critérios rigorosos de contenção para garantir que os recursos não faltem nas áreas prioritárias.
Impacto nas Finanças: A elevação desenfreada de preços pode gerar déficits orçamentários graves.
Prioridades: O prefeito enfatiza que festas não podem ocorrer à custa de estradas vicinais ou falta de medicamentos.
Ação Regional: O diálogo com o Cimpajeú busca sensibilizar empresários do setor artístico sobre a realidade financeira do Sertão.
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