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Comissão de Finanças da Alepe agenda reunião para definir relatorias do Executivo

Por André Luis

Colegiado vai se reunir pela primeira vez durante período extraordinário

Por Anthony Santana/Blog da Folha

A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) marcou para a próxima terça-feira (20) a reunião para dar tramitação aas projetos enviados pelo Executivo à Casa, incluindo o de alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Esse será o primeiro encontro do colegiado no período de trabalho extraordinário convocado pela governadora Raquel Lyra (PSD) poucos dias após o início do recesso parlamentar e aprovado pela maioria em plenário.

Na reunião convocada pelo presidente do colegiado, deputado Antonio Coelho (UB), haverá a distribuição das relatorias dos projetos no colegiado por sorteio, como foi realizado na última quarta-feira (14) na Comissão de Justiça. A pauta inclui o polêmico Projeto de Lei Ordinária nº 3694/2026 de alteração da LOA 2026, que, ao chegar na Casa, foi encaminhado pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) para análise da Procuradoria.

Acionado para se pronunciar sobre a possível inconstitucionalidade da matéria, o órgão emitiu parecer indicando que não há barreira para a tramitação, embora tenha determinado que fosse encaminhada diretamente à Comissão de Finanças, assim como é feito com a própria LOA.  

Também serão distribuídos os projetos de refinanciamento da dívida do estado com bancos nacionais, a autorização para uso dos recursos do empréstimo de R$ 1,7 bilhão no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e o que trata da transferência de R$ 180 milhões do Tribunal de Justiça de Pernambuco para o Executivo. 

Os três projetos já iniciaram a tramitação na Comissão de Justiça e serão relatados por membros de oposição no colegiado.

Imbróglio

Após ser aprovado com emendas de deputados da oposição, o orçamento recebeu vetos da governadora Raquel Lyra. A mensagem contendo os trechos vetados da lei foi rejeitada pelo presidente Álvaro Porto, que promulgou a LOA da maneira que foi aprovada no plenário da Alepe. 

Raquel Lyra, por sua vez, publicou no Diário Oficial do Estado a versão da lei com os vetos e entrou na Justiça para garantir a derrubada da promulgação feita pela Alepe. Por meio de decisão liminar, o desembargador Agenor Ferreira Lima, do Plantão Judiciário de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou a suspensão da promulgação feita pelo Legislativo e anulou os atos da presidência. Álvaro Porto anunciou que já recorreu da decisão e aguarda o posicionamento.

Confira a composição da Comissão de Finanças e Orçamento da Alepe:

 Presidente: Antonio Coelho (UB)

Vice-presidente: Alberto Feitosa (PL) 

Titulares:

Cayo Albino (PSB)

Dani Portela (Psol)

Diogo Moraes (PSB)

Gustavo Gouveia (SD)

Henrique Queiroz Filho (PP)

João de Nadegi (PV)

Junior Matuto (PSB)

Suplentes:

Débora Almeida (PSDB)

Delegada Gleide Ângelo (PSB)

Doriel Barros (PT)

Joãozinho Tenório (PRD)

Mário Ricardo (Republicanos)

Pastor Cleiton Collins (PP)

Renato Antunes (PL)

Rodrigo Farias (PSB)

Romero Albuquerque (UB)

Outras Notícias

Esperança: chuva nos próximos dias deve alterar cenário na bacia do São Francisco‏

O cenário atual da crise hídrica envolvendo a bacia do rio São Francisco foi tema de nova reunião na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF). Participaram do encontro representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ministério Público Federal (MPF), Ibama e setor elétrico. Diante do quadro atual […]

Reunião do Setor Eletrico na sede da ANA. Foto: Delane Barros
Reunião do Setor Eletrico na sede da ANA. Foto: Delane Barros

O cenário atual da crise hídrica envolvendo a bacia do rio São Francisco foi tema de nova reunião na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF). Participaram do encontro representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ministério Público Federal (MPF), Ibama e setor elétrico.

Diante do quadro atual na bacia, devido a escassez de chuvas, ficou decidido que a vazão do Velho Chico será mantida em 1.100 m³ por segundo até o final de fevereiro em Sobradinho (BA) e, a depender da análise de documentos por parte do Ibama, poderá ser aplicado o nível de 1.000 m³ por segundo, já no mês de março, após decisão da ANA. Já no reservatório de Três Marias (MG), a vazão deverá ser reduzida dos atuais 120 m³ para cem metros cúbicos por segundo (m³/s), podendo chegar a 80m³/s.

O gerente executivo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Saulo José Cisneiros, justificou mais um pedido de redução de vazões, afirmando que a vazão atual, de 1.100 m³/s permitiu um ganho de 24% no nível do reservatório, em comparação à vazão de 1.300 m³ por segundo. “E as térmicas vão continuar em operação para permitir o armazenamento de água”, anunciou ele. De acordo com Cisneiros, os anos de 2013 e 2014 foram os mais quentes dos últimos 85 anos.

Expectativa de chuvas – Com relação ao reservatório de Três Marias, a justificativa apresentada pelo setor elétrico é de que caso os procedimentos de redução de vazões não tivessem sido adotados, o volume útil do reservatório já teria chegado ao nível zero. Sobre as chuvas, o gerente de recursos hídricos do ONS, Vinícius Forain Rocha, afirmou que “estudos apontam para uma condição bem melhor para os próximos dez dias”.

Ruas de Arcoverde ganham 9 mil metros quadrados de calçamento, diz Prefeitura

De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Obras e Projetos Especiais da Prefeitura de Arcoverde, nos últimos seis meses as ruas da cidade ganharam mais de 9 mil metros quadrados em obras de calçamento. A gama de obras possui também  a parceria operacional de equipes da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente do […]

De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Obras e Projetos Especiais da Prefeitura de Arcoverde, nos últimos seis meses as ruas da cidade ganharam mais de 9 mil metros quadrados em obras de calçamento. A gama de obras possui também  a parceria operacional de equipes da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente do município.

“O investimento total nestas obras foi de R$ 1.130.221,30, sempre atentando também para a instalação de rampas de acessibilidade, de acordo com as normas técnicas vigentes”, afirmou o secretário municipal de Obras e Projetos Especiais, Aíldo Biserra, adiantando que os recursos são oriundos do Ministério das Cidades.

Vários bairros foram contemplados com as obras, tais como: São Miguel, JK, Boa Vista, Cohab II, Pôr-do-Sol, entre outros. Tiveram seus calçamentos concluídos as ruas: Antônio de Moura Cavalcanti (São Miguel), Baraúnas (São Miguel), Venezuela (JK), Jamaica (JK), Equador (JK), Maria do Carmo Nunes (Boa Vista), Travessa Fernando Ferrari (Boa Vista), Rua 13 (Cohab II), 25 de Dezembro (Pôr-do-Sol), Travessa Quitéria Rosa Gomes (Pôr-do-Sol), Rua Projetada 1 (Pôr-do-Sol), José Maria Cavalcanti (Pôr-do-Sol) e Luiz Alves (Pôr-do-Sol).

“Vale lembrar que, em cada artéria que o pavimento foi feito, também readequamos todas as calçadas existentes, deixando-as padronizadas com a política nacional de acessibilidade”, ressaltou Aíldo Biserra.

Segundo os técnicos envolvidos nas obras, na intervenção específica de acessibilidade chegou-se a mais de 5 mil metros quadrados de implantação de novas calçadas e rampas. Em breve, será iniciado o saneamento da Rua 15 (Cohab II). Já as ruas 22 de Setembro (no Sucupira) e Uruguai (no JK) se encontram em fase de execução.

Santa Terezinha: Prefeitura incia entrega dos boletos do IPTU 2021 

A Prefeitura de Santa Terezinha-PE, através da Secretaria Municipal de Finanças, comunica a todos que os boletos referentes ao IPTU exercício 2021, já estão à disposição de todos e que a distribuição será feita por funcionários habilitados em seus respectivos imóveis. Segue as datas para efetuar o pagamento: Parcela única – com 30% de desconto, […]

A Prefeitura de Santa Terezinha-PE, através da Secretaria Municipal de Finanças, comunica a todos que os boletos referentes ao IPTU exercício 2021, já estão à disposição de todos e que a distribuição será feita por funcionários habilitados em seus respectivos imóveis.

Segue as datas para efetuar o pagamento: Parcela única – com 30% de desconto, conforme a Lei Municipal 358/2010, até o dia 30/06/21 | Parcela 1 – dia 30/06/21 e a Parcela 2 – dia 31/07/21.

“É importante efetuar o pagamento do IPTU em dia, pois estes recursos serão aplicados em melhorias na educação no atendimento à saúde da população,  bem como revertido em obras de infraestrutura como pavimentações, construção, reformas em escolas, iluminação pública, centro de educação infantil, postos de saúde, entre outros”, destaca a Prefeitura em nota.

A Prefeitura destaca ainda que o IPTU só pode ser pago nas agências da caixa econômica e casas lotéricas e que no caso do não recebimento do carnê, o contribuinte deve procurar o setor de Tributação da Prefeitura Municipal.                             

Sindilegis-PE solicita urgência na realização de concurso público da Alepe

O Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo de Pernambuco (Sindilegis-PE) protocolou junto à Mesa Diretora da Alepe, nesta terça (17), solicitação de urgência na realização do próximo concurso público da instituição. O pedido integra o documento de campanha salarial 2026 da categoria e foi uma das prioridades definidas em assembleia geral extraordinária dos servidores, realizada […]

O Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo de Pernambuco (Sindilegis-PE) protocolou junto à Mesa Diretora da Alepe, nesta terça (17), solicitação de urgência na realização do próximo concurso público da instituição. O pedido integra o documento de campanha salarial 2026 da categoria e foi uma das prioridades definidas em assembleia geral extraordinária dos servidores, realizada na última segunda (16).

No pleito, o Sindicato detalha que o último concurso público da Alepe foi realizado há mais de uma década, período em que muitos servidores se aposentaram sem a devida reposição. A entidade solicitou que a Mesa Diretora inicie as tratativas para a criação de comissão formal encarregada da realização do certame.

“É preciso que a Alepe inicie com brevidade os trâmites internos e a criação do grupo de trabalho para o concurso público. Temos hoje servidores com tempo suficiente para se aposentar, o que agrava ainda mais a situação.

Câmara de Vereadores realiza audiência pública com a Compesa na próxima terça-feira

Os Vereadores de Afogados da Ingazeira realizaram visita até a sede da Compesa no município na manhã desta quinta-feira (26). Estiveram presentes na visita os vereadores Igor Mariano, Augusto Martins, Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Luiz Bizorão, Daniel Valadares, Raimundo Argemiro e Rivelton Santos. Os parlamentares foram recebidos pelo Gerente da Unidade de Negócios da Compesa, […]

Os Vereadores de Afogados da Ingazeira realizaram visita até a sede da Compesa no município na manhã desta quinta-feira (26). Estiveram presentes na visita os vereadores Igor Mariano, Augusto Martins, Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Luiz Bizorão, Daniel Valadares, Raimundo Argemiro e Rivelton Santos.

Os parlamentares foram recebidos pelo Gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes e o Chefe de distribuição da Compesa, Washington Jordão. A reunião serviu para que fosse encaminhada uma data para realização da audiência pública na sede do Poder Legislativo que discutirá os recorrentes problemas de abastecimento de água no município de Afogados da Ingazeira.

O Presidente da Casa falou sobre o assunto: “Ficou fechada a data do dia 01 de outubro, na próxima terça-feira, às 9h da manhã na sede do Poder Legislativo. Importante que a população compareça para tirar os devidos esclarecimentos, será um momento muito importante”, destacou Igor Mariano.

O vereador Daniel Valadares destacou a importância do momento: “Nessa pequena reunião com os representantes da Compesa já pudemos esclarecer muitos assuntos, tenho certeza que a Audiência Pública será muito produtiva para o povo da nossa cidade”.

Serviço:

Audiência Pública com a Compesa

Local: Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira

Data: 01/10/2019

Horário: 9h da manhã