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Comissão de Finanças da Alepe agenda reunião para definir relatorias do Executivo

Por André Luis

Colegiado vai se reunir pela primeira vez durante período extraordinário

Por Anthony Santana/Blog da Folha

A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) marcou para a próxima terça-feira (20) a reunião para dar tramitação aas projetos enviados pelo Executivo à Casa, incluindo o de alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Esse será o primeiro encontro do colegiado no período de trabalho extraordinário convocado pela governadora Raquel Lyra (PSD) poucos dias após o início do recesso parlamentar e aprovado pela maioria em plenário.

Na reunião convocada pelo presidente do colegiado, deputado Antonio Coelho (UB), haverá a distribuição das relatorias dos projetos no colegiado por sorteio, como foi realizado na última quarta-feira (14) na Comissão de Justiça. A pauta inclui o polêmico Projeto de Lei Ordinária nº 3694/2026 de alteração da LOA 2026, que, ao chegar na Casa, foi encaminhado pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) para análise da Procuradoria.

Acionado para se pronunciar sobre a possível inconstitucionalidade da matéria, o órgão emitiu parecer indicando que não há barreira para a tramitação, embora tenha determinado que fosse encaminhada diretamente à Comissão de Finanças, assim como é feito com a própria LOA.  

Também serão distribuídos os projetos de refinanciamento da dívida do estado com bancos nacionais, a autorização para uso dos recursos do empréstimo de R$ 1,7 bilhão no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e o que trata da transferência de R$ 180 milhões do Tribunal de Justiça de Pernambuco para o Executivo. 

Os três projetos já iniciaram a tramitação na Comissão de Justiça e serão relatados por membros de oposição no colegiado.

Imbróglio

Após ser aprovado com emendas de deputados da oposição, o orçamento recebeu vetos da governadora Raquel Lyra. A mensagem contendo os trechos vetados da lei foi rejeitada pelo presidente Álvaro Porto, que promulgou a LOA da maneira que foi aprovada no plenário da Alepe. 

Raquel Lyra, por sua vez, publicou no Diário Oficial do Estado a versão da lei com os vetos e entrou na Justiça para garantir a derrubada da promulgação feita pela Alepe. Por meio de decisão liminar, o desembargador Agenor Ferreira Lima, do Plantão Judiciário de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou a suspensão da promulgação feita pelo Legislativo e anulou os atos da presidência. Álvaro Porto anunciou que já recorreu da decisão e aguarda o posicionamento.

Confira a composição da Comissão de Finanças e Orçamento da Alepe:

 Presidente: Antonio Coelho (UB)

Vice-presidente: Alberto Feitosa (PL) 

Titulares:

Cayo Albino (PSB)

Dani Portela (Psol)

Diogo Moraes (PSB)

Gustavo Gouveia (SD)

Henrique Queiroz Filho (PP)

João de Nadegi (PV)

Junior Matuto (PSB)

Suplentes:

Débora Almeida (PSDB)

Delegada Gleide Ângelo (PSB)

Doriel Barros (PT)

Joãozinho Tenório (PRD)

Mário Ricardo (Republicanos)

Pastor Cleiton Collins (PP)

Renato Antunes (PL)

Rodrigo Farias (PSB)

Romero Albuquerque (UB)

Outras Notícias

Operação erradica mais de 79 mil pés de maconha em Carnaubeira da Penha

A Polícia Militar de Pernambuco erradicou nesse sábado (1) um plantio de maconha com mais de 79 mil pés da erva na Zona Rural de Carnaubeira da Penha. A ação, que foi feita em conjunto com a Polícia Federal, foi denominada de ‘Operação Macambira 3’. Durante a operação, além dos vários plantios localizados, que totalizaram […]

A Polícia Militar de Pernambuco erradicou nesse sábado (1) um plantio de maconha com mais de 79 mil pés da erva na Zona Rural de Carnaubeira da Penha. A ação, que foi feita em conjunto com a Polícia Federal, foi denominada de ‘Operação Macambira 3’.

Durante a operação, além dos vários plantios localizados, que totalizaram cerca de 79.320 pés de maconha, também foram apreendidos 150 kg da erva pronta para consumo e 10kg de semente da droga. Toda erva e o plantio foram erradicados e incinerados no local. Ninguém foi capturado ou preso no local.

A operação contou com uma equipe do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI) e da 2° Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). A ocorrência foi conduzida à Delegacia da Polícia Federal de Salgueiro para ser adotada as providências cabíveis.

Governo do Estado inicia pagamento da quarta parcela do Mães de Pernambuco 

Nesta etapa, o auxílio de R$ 300 irá beneficiar 88.999 mulheres em situação de vulnerabilidade. A meta da iniciativa é alcançar 100 mil mães A partir desta quarta-feira (7), as 88.999 mulheres cadastradas no Mães de Pernambuco irão receber a 4ª parcela do auxílio de R$ 300 fornecido pelo Governo do Estado para as mulheres […]

Nesta etapa, o auxílio de R$ 300 irá beneficiar 88.999 mulheres em situação de vulnerabilidade. A meta da iniciativa é alcançar 100 mil mães

A partir desta quarta-feira (7), as 88.999 mulheres cadastradas no Mães de Pernambuco irão receber a 4ª parcela do auxílio de R$ 300 fornecido pelo Governo do Estado para as mulheres em maior situação de vulnerabilidade. O programa, administrado pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), já beneficiou cerca de 94 mil pernambucanas desde seu lançamento em março, alcançando a marca de quase R$ 100 milhões investidos na ação. Apenas nesta etapa, serão injetados R$ 26,6 milhões na economia do Estado.

“O pagamento de mais uma parcela do Mães de Pernambuco nos enche de orgulho e alegria porque é com ações como essa que estamos conseguindo mudar as vidas de milhares de mulheres em cada cantinho desse Estado. Esse benefício leva cidadania e dignidade para famílias que estão precisando de cuidado e por muito tempo não tinham quem olhasse por elas. Felizmente essa história agora mudou”, disse a governadora Raquel Lyra.

Para receber o auxílio, as mulheres precisam atender a cinco critérios simultaneamente: ser responsável familiar, residir em Pernambuco, ser beneficiária do Programa Bolsa Família com dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados, estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses), e não ter vínculo empregatício formal.

“A partir de amanhã, daremos mais um importante passo no Mães de Pernambuco com o pagamento da quarta parcela do auxílio, que beneficiará quase noventa mil mulheres. É um momento de grande satisfação para todos nós, pois estamos ampliando o alcance do programa. Continuaremos trabalhando para atingir nossa meta de cem mil beneficiárias e garantir que o programa atenda cada vez mais às necessidades das mulheres e suas famílias”, ressaltou o secretário da SAS, Carlos Braga. 

A primeira parcela do programa foi paga em maio, alcançando 72.461 mulheres. A segunda, em junho, beneficiou 81.876 pernambucanas, um aumento de 9.415 em relação à parcela anterior. Em julho, a terceira parcela foi entregue a 85.669 mães, com um crescimento de 3.793 mulheres. Com as 88.999 mulheres que serão contempladas em agosto, o programa atinge o investimento total de R$ 98,7 milhões.

CONFIRMAÇÕES

Paralelamente ao pagamento do auxílio, o novo ciclo de confirmações do Programa Mães de Pernambuco segue até o dia 19 de agosto com cerca de 12 mil vagas. As mulheres interessadas devem acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br para aderir ao programa. Após informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento, o sistema informará se a pessoa está elegível. Caso afirmativo, basta confirmar o interesse em participar do programa. Se não estiver elegível, a mulher será informada sobre sua posição na fila de espera. Nesta etapa, as mulheres na fila de espera estão sendo priorizadas.

Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal está enviando os cartões do programa para as residências das beneficiárias e operacionalizando os pagamentos. 

Caso a beneficiária ainda não tenha recebido o cartão, ela pode sacar o valor nas agências da Caixa, apresentando um documento com foto, ou movimentar o recurso pelo aplicativo Caixa Tem. Em caso de dificuldades, deve entrar em contato com a Ouvidoria Social da SAS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800.081.4421, informando nome completo, CPF e Número de Identificação Social (NIS).

O Mães de Pernambuco tem os recursos para custeio garantidos no orçamento de 2024 oriundos do Tesouro Estadual. O Governo do Estado vai investir R$ 360 milhões por ano no programa.

Prorrogadas as Inscrições para o 3º Festival da Canção Popular de Arcoverde

A Associação Comercial de Arcoverde – ACA e a curadoria do 3º Festival da Canção Popular de Arcoverde comunicam que estão prorrogadas as inscrições, através do site www.acaonline.com.br até às 23h59m do próximo dia 17 de dezembro e, de forma presencial, na sede da Secretaria de Turismo e Eventos da Prefeitura de Arcoverde – Setur, que fica […]

A Associação Comercial de Arcoverde – ACA e a curadoria do 3º Festival da Canção Popular de Arcoverde comunicam que estão prorrogadas as inscrições, através do site www.acaonline.com.br até às 23h59m do próximo dia 17 de dezembro e, de forma presencial, na sede da Secretaria de Turismo e Eventos da Prefeitura de Arcoverde – Setur, que fica no térreo do Esporte Clube, até às 13 horas do dia 18.

As inscrições podem ser feitas por e-mail: [email protected]. “Portanto, aproveite a oportunidade e inscreva sua música autoral no festival que integra a programação da 54ª Festa do Comércio, que acontece entre os dias 23 a 30 de dezembro, na Praça Winston Siqueira”, disse o secretário da Setur, Albérico Pacheco.

Com relação ao Show de Calouros, nas modalidades adulto/juvenil e kids, as inscrições continuam aceleradas e seguem até o próximo dia 20, apenas de forma presencial, na sede da ACA (Av. Cel. Antônio Japiassu, no centro) e na sede da Setur (Esporte Clube). Para outras informações: (87) 3821 0776 – ACA e 3821.3502 – Setur.

Após cirurgia de hérnia, ator José Pimentel vai para UTI

Com falta de ar, o ator e diretor teatral José Pimentel, de 82, que interpreta Jesus na Paixão de Cristo, foi transferido este domingo (11) para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português, na Ilha do Leite, região central do Recife. Os médicos que o acompanham suspeitam de uma embolia pulmonar. Pimentel havia […]

ag190411089Com falta de ar, o ator e diretor teatral José Pimentel, de 82, que interpreta Jesus na Paixão de Cristo, foi transferido este domingo (11) para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português, na Ilha do Leite, região central do Recife. Os médicos que o acompanham suspeitam de uma embolia pulmonar.

Pimentel havia passado por cirurgia de urgência de hérnia inguinal no fim da noite da última sexta-feira (9). Nesse sábado, estava bem e passou o dia no quarto, com expectativa de receber alta já nesta segunda-feira (12).

O artista havia comentado que o mais difícil era ficar de repouso. “É uma cirurgia ‘chata’ e que exige repouso. O mais difícil, pra mim, é deixar de ir para minha pelada. Eu jogo bola toda semana e vou ter que passar mais de dois meses sem poder ir”, comentou o ator. Ainda segundo Pimentel, ele sofria com a hérnia há muito tempo. “Doía muito, há muito tempo. Aguentei até os últimos minutos”, relatou o ator.

Interpretando Jesus há 40 anos, José Pimentel tranquilizou os fãs no sábado e garantiu que será o protagonista da Paixão de Cristo do Recife, que acontecerá na primeira quinzena de abril. “Vai ser tranquilo pra mim e estarei atuando na Paixão de Cristo do Recife. O elenco vai ser o mesmo, então já facilita. Antes do espetáculo, ensaio umas
cinco ou seis vezes”, comentou o ator.

Silvio Costa Filho visita novo presidente da CNM para tratar do fortalecimento dos municípios

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) esteve, na noite desta última terça-feira (1º), com o novo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O deputado, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, desejou sorte ao agora presidente da maior entidade municipalista da América Latina. “Desde que assumi […]

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) esteve, na noite desta última terça-feira (1º), com o novo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O deputado, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, desejou sorte ao agora presidente da maior entidade municipalista da América Latina.

“Desde que assumi o mandato de deputado federal, tenho apresentado e votado matérias que auxiliam no fortalecimento dos municípios e na recuperação da capacidade de investimentos. Por isso, desde já, me coloco à disposição da CNM. Acredito no fortalecimento das entidades representativas para que sejam priorizadas as pautas dos municípios de todo o Brasil. Quero também desejar boa sorte ao novo primeiro secretário da CNM, José Patriota, presidente da Amupe. Ele tem compromisso e comprometimento com a causa municipalista. Não tenho dúvida que fará um belo trabalho na CNM”, disse Silvio. 

O deputado também ressaltou o seu trabalho na Câmara Federal em defesa dos municípios, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da ampliação do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios. O objetivo da proposta é ampliar as parcelas de 60 para 240 meses.

Ainda segundo o texto, os entes poderão parcelar, excepcionalmente em 2021, todos os débitos relativos às contribuições previdenciárias. Além disso, as parcelas serão limitadas a 2% da receita corrente líquida referente ao ano anterior ao do vencimento da parcela.

“Ao lado do ex-presidente Glademir Aroldi, que desempenhou um trabalho importante em defesa dos municípios nos últimos anos, tivemos a oportunidade de conversar com parlamentares, prefeitos e representantes da sociedade civil organizada sobre as demandas dos municípios. Vamos seguir nessa direção. Menos Brasília e mais Brasil”, frisou o deputado. 

Em 2020, Silvio foi reconhecido pelo seu trabalho à frente do novo pacto federativo na Câmara dos Deputados, da Reforma da Previdência, da PEC 48/2018 – que autoriza a transferência de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios; e da pauta municipalista. 

Ele foi o deputado mais bem colocado no ranking da CNM. O Observatório Político tem como objetivo identificar e classificar os deputados federais e senadores com o perfil municipalista, destacando os parlamentares que atuam em consonância com os interesses dos municípios.