Luciano Duque assume liderança do Podemos na ALEPE

A Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou nesta terça-feira (12) os dois Projetos de Lei Complementar (PLCs) do Poder Executivo que fazem mudanças em regras tributárias do Estado de Pernambuco. As propostas integram o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra no mês de agosto, intitulado “Descomplica PE”. 

Uma das proposições, o PLC nº 1076/2023, cria o Programa de Recuperação de Créditos, envolvendo tributos como ICMS, IPVA e ICD e prevê hipóteses de anistia e de remissão. O parecer pela aprovação, apresentado pelo deputado Renato Antunes (PL), obteve a unanimidade dos votos do colegiado. O texto final incluiu parte da emenda do deputado Mário Ricardo (Republicanos), para estender o prazo dos fatos geradores que permitem aderir ao benefício. 

Já a proposta que cria novas regras, alíquotas e isenções nas cobranças de ICMS, IPVA e ICD ( PLC nº 1075/2023) obteve aprovação por maioria, após receber críticas. O relatório favorável a esta matéria foi lido pelo deputado Joãozinho Tenório (Patriota) e teve votos favoráveis ainda de Renato Antunes, William Brígido (Republicanos) e Joaquim Lira (PV). Já os deputados Waldemar Borges (PSB) e Sileno Guedes (PSB) votaram contra. 

Durante a discussão, a líder da Oposição, deputada Dani Portela (PSOL) afirmou que medidas previstas no pacote, como o aumento do ICMS de 18% para 20,5% e a unificação do IPVA em 2,4% para carros e qualquer moto acima de 50 cilindradas vão prejudicar os mais pobres. A psolista questionou ainda o fato de uma só proposição alterar 16 leis em vigor. 

“Se a gente propõe uma lei modificando 15 outras, ela não passa pelo controle de constitucionalidade desta comissão. Vão pedir para desmembrar. Mas esta mexe com as alíquotas de ICMS, de  IPVA e traz, inclusive, algumas inconsistências”, disse Portela, que não integra a CCLJ. 

Presidente da Comissão de Justiça, Antônio Moraes (PP), disse que o Governo se comprometeu a enviar para a Alepe um novo projeto de lei para rever a alíquota das motos. “Eu tive oportunidade de falar aqui com o secretário da Fazenda. Ele reconheceu que a questão da moto iria para 2%. Isso vai ser corrigido num outro projeto que será encaminhado aqui para a Casa”, garantiu.

Foram analisadas também 24 emendas propostas por parlamentares ao texto. O relatório de Joãozinho Tenório apontou a inconstitucionalidade de uma delas e concluiu pela rejeição das demais no mérito. O fundamento foi que a chancela ao texto principal torna contraditório aprovar as mudanças no projeto. 

Deputados de oposição questionaram esse entendimento. Para eles, uma vez constatada a constitucionalidade das emendas, a análise do mérito deveria ficar a cargo do colegiado de Finanças. No final das discussões, prevaleceu a rejeição das mudanças. 

Pesquisa realizada pelo instituto MDA para a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde  7 de abril em Curitiba, segue liderando a preferência da maioria dos eleitores brasileiros.

Na modalidade estimulada, Lula 32,4%, Jair Bolsonaro 16,7%, Marina Silva 7,6%, Ciro Gomes 5,4%, Geraldo Alckmin 4,0%, Álvaro Dias 2,5%, Fernando Collor 0,9%, Michel Temer 0,9%, Guilherme Boulos 0,5%, Manuela D´Ávila 0,5%, João Amoêdo 0,4%, Flávio Rocha 0,4%, Henrique Meirelles 0,3%, Rodrigo Maia 0,2%, Paulo Rabello de Castro 0,1%, Branco/Nulo 18,0%, Indecisos 8,7%.

Sem Lula, o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) manteve a liderança nos .  Em comparação com o levantamento de dois meses atrás, Bolsonaro oscilou para baixo, dentro da margem de erro, e aparece com 18,3%.

Ele é seguido pela ex-senadora Marina Silva (Rede) e pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que registraram, respectivamente, 11,2% e 9,0% das intenções de voto. Quase no limite da margem, de 2,2% para mais ou para menos, aparece o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano caiu mais de três pontos em relação ao levantamento de março – eram 8,6%, agora são 5,3%.

A Pesquisa CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas das cinco regiões do país.

A Secretaria de Saúde de Itapetim comunica que recebeu através do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (LACEN), resultados laboratoriais para COVID-19 em dois pacientes do município.

Após investigação laboratorial foi descartada a possibilidade da criança do sexo masculino, 7 anos, e do homem de 62 anos ambos em internamento hospitalar estarem contaminados pelo novo CORONAVÍRUS. Com isso o município continua sem nenhum caso notificado para COVID-19 por momento.

O LACEM informa ainda que os testes referentes aos pacientes continuam com intuito de identificar possíveis outros vírus respiratórios a exemplo da Influenza A, Influenza B e H1N1.

Cabe ressaltar que todos os dados divulgados através da Secretaria de Saúde de Itapetim são oficiais e produzidos através da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, é o convidado do LW Cast desta quinta-feira, 19 horas. É a primeira entrevista mais longa desde a desistência da reeleição e a decisão do gestor de trabalhar exclusivamente sua sucessão.

A transição, que realidade Wellington vai deixar para o futuro governo Zeca Cavalcanti, obras em andamento, convênios, e muito mais. Wellington deixa a vida pública definitivamente? Se dedicará apenas à vida empresarial?

Há dois meses de finalizar sua experiência na vida pública, deixando a política e a prefeitura de Arcoverde, o prefeito Wellington Maciel tem corrido contra o tempo para entregar as últimas obras de sua gestão.

Outro desafio é o da entrega das contas equilibradas. As exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e outros mecanismos legais obriga  o governo a entregar o caixa sem o que se pode chamar de “herança maldita” para Zeca Cavalcanti. Apenas os convênios parcelados e renegociações como INSS por exemplo, pode ser entregues com obrigações para o novo gestor.

A situação do caixa da prefeitura ainda não foi totalmente detalhada pela equipe de transição. Nos bastidores, a determinação é para que, de uma forma ou de outra, a gestão LW repasse o bastão com dignidade, depois dos trancos e barrancos enfrentados nesses quatro anos. Zeca e Siqueirinha, entretanto, demonstraram apreensão com a situação econômica e fiscal do município.

Nesta quinta, 19 horas, na TV LW On Line no YouTube.

 

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Já fragilizado com a adesão de Tânia Maria ao grupo de Gilson Bento, o ex-prefeito José Vanderlei se envolveu em uma polêmica política.

Ele aparentemente rompeu com o candidato a deputado Federal Pedro Campos (PSB) faltando nove dias para o pleito.

Problema é que antes, ele já havia rompido com o deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) e com o deputado estadual Aglaison Victor (PSB).

Virou tetra em muda candidato a Federal, já que agora o seu material distribuído defende o Federal Wolney Queiroz (PDT). para estadual, ao menos, segurou o apoio a Luciano Duque, do Solidariedade.

Zé Vanderley é uma das maiores lideranças históricas de Brejinho, mas tem perdido terreno desde o revés de 2020, quando perdeu a eleição para o então empresário Gilson Bento, do Republicanos.