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MPPE obtém liminar para ampliar tratamento a pacientes com TEA em Arcoverde

Por André Luis

Os desembargadores da 2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru acataram, em decisão liminar, a tese do Agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e decidiram que o Estado de Pernambuco e o Município de Arcoverde devem garantir tratamento multidisciplinar a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que sejam residentes em Arcoverde, disponibilizando, imediatamente, 200 novas vagas em centros especializados, além de garantirem o aumento de repasses financeiros e credenciamento a novos institutos de atendimento.

A primeira decisão judicial, antes da atual, fundamentou-se na alegação dos governos Estadual e Municipal de que havia ausência de previsão orçamentária para a ampliação do serviço, considerando os limites da atuação judicial na formulação de políticas públicas. O Ministério Público, entretanto, questionou a decisão e sustentou que ela indeferiu o pedido sem análise dos requisitos de urgência e verossimilhança, bem como sem considerar a omissão estatal na prestação do serviço de saúde essencial. 

Já a  2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru deu razão ao MPPE na argumentação de que a negativa da tutela antecipada viola o direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana, uma vez que a omissão estatal coloca em risco a integridade e o desenvolvimento das crianças diagnosticadas com TEA, sendo dever dos entes federativos garantir o atendimento adequado.

Segundo a nova decisão: “O direito à saúde, por se tratar de direito fundamental de natureza prestacional, impõe ao Estado a adoção de medidas concretas e imediatas para garantir o atendimento adequado à população e o Poder Judiciário pode determinar que o Estado forneça tratamentos médicos não incluídos em políticas públicas quando demonstrada a necessidade e a omissão administrativa”.

Outras Notícias

No fato político do dia, Marina declara apoio a Lula

A ex-senadora e ex-ministra Marina Silva anunciou nesta segunda-feira (12) apoio ao petista Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O apoio de Marina, que já foi filiada ao PT e foi ministra do Meio Ambiente na primeira passagem de Lula pela presidência, aconteceu durante encontro em São Paulo. Marina deixou o PT […]

A ex-senadora e ex-ministra Marina Silva anunciou nesta segunda-feira (12) apoio ao petista Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

O apoio de Marina, que já foi filiada ao PT e foi ministra do Meio Ambiente na primeira passagem de Lula pela presidência, aconteceu durante encontro em São Paulo.

Marina deixou o PT em 2009 e foi candidata à Presidência da República em 2010, pelo PV, enfrentando Dilma Rousseff, candidata petista. Candidatou-se ao mesmo cargo pelo PSB, em 2014, e pela Rede, em 2018.

O encontro dessa segunda, portanto, marca uma reaproximação entre Lula e Marina. Em seu discurso, a ex-senadora justificou o apoio ao petista apontando a necessidade de união para combate ao que ela chamou de ‘semente maléfica do bolsonarismo’ que, disse, ameaça a democracia brasileira.

“Compreendo que, nesse momento crucial da nossa história, quem reúne as maiores e melhores condições para derrotar Bolsonaro e a semente maléfica do bolsonarismo que está se implementando no seio da nossa sociedade, agredindo irmãos brasileiros, ceifando vida de pessoas por pensarem diferente, é a sua candidatura”, disse Marina ao lado de Lula.

“Em nome daquilo que está acima de nós, e olhando de baixo para cima para ver o que está acima de nós, é que eu manifesto o meu apoio, de forma independente, ao candidato, ex-presidente e futuro presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva”, completou.

Agência MV4 realiza entrega do Prêmio Excelência neste Sábado 

A Agência MV4 de Comunicação e Marketing promoverá, neste sábado, 29 de março, a aguardada cerimônia de entrega do Prêmio Excelência MV4 2024. O evento acontecerá no Kabbana Recepções, em Afogados da Ingazeira, e premiará os vencedores da pesquisa popular realizada através do site Folha do Pajeú.  Entre os confirmados estão os prefeitos Marconi Santana, […]

A Agência MV4 de Comunicação e Marketing promoverá, neste sábado, 29 de março, a aguardada cerimônia de entrega do Prêmio Excelência MV4 2024. O evento acontecerá no Kabbana Recepções, em Afogados da Ingazeira, e premiará os vencedores da pesquisa popular realizada através do site Folha do Pajeú. 

Entre os confirmados estão os prefeitos Marconi Santana, Adelmo Moura, Márcia Conrado, Alessandro Palmeira e Gilson Bento, além dos deputados estaduais Luciano Duque, Joaquim Lira e João Paulo Costa, os deputados federais Lucas Ramos e Carlos Veras, além de vereadores e secretários de diversas cidades do Pajeú.

Reconhecido como um dos eventos mais prestigiados da região, o Prêmio Excelência MV4 celebra os destaques da política e da gestão pública, consolidando a credibilidade da Agência MV4 na realização de grandes eventos. A premiação reforça o compromisso da agência em valorizar aqueles que mais se destacaram, de acordo com a opinião popular.

A pesquisa, conduzida com seriedade pela Agência MV4, conta com o apoio de blogs e rádios da região do Pajeú, garantindo transparência e ampla participação da população. O evento promete reunir autoridades, lideranças e convidados em uma noite de reconhecimento e celebração.

Sebastião Oliveira tem alta após praticamente 15 dias de tratamento contra Covid

Praticamente quinze dias após a internação, teve alta hoje o Deputado Federal Sebastião Oliveira. A informação foi confirmada ao blog pelo irmão e presidente estadual do Avante, Waldemar Oliveira. Sebastião estava internado em uma unidade hospitalar do Recife desde o fim de novembro, quando teve algumas complicações após acometido pela doença. Sebá não precisou de […]

Praticamente quinze dias após a internação, teve alta hoje o Deputado Federal Sebastião Oliveira.

A informação foi confirmada ao blog pelo irmão e presidente estadual do Avante, Waldemar Oliveira.

Sebastião estava internado em uma unidade hospitalar do Recife desde o fim de novembro, quando teve algumas complicações após acometido pela doença.

Sebá não precisou de suporte em Unidade de Terapia Intensiva mas teve em alguns períodos da internação que receber suporte de oxigênio diante do quadro.

Médico por formação, Sebastião Oliveira teve atuação na defesa de vários candidatos do Avante no estado e pouco depois do processo teve os primeiros sintomas da doença.

Agora, o Deputado deve descansar em seu apartamento no Recife onde deverá ficar inclusive no fim de ano.

Sem Caatinga não tem água no Semiárido, atesta debate promovido pelo Cecor

Sem Caatinga não tem água no Semiárido. Essa foi a linha de discussão do “Seminário Caatinga Guardiã das Águas: Como guardar água por mais tempo” promovido pelo Centro de Educação Comunitária Rural – Cecor, juntamente com parceiros locais, na última terça-feira (21), dentro da programação da 5ª Semana do Meio Ambiente no território do Pajeú. […]

Sem Caatinga não tem água no Semiárido. Essa foi a linha de discussão do “Seminário Caatinga Guardiã das Águas: Como guardar água por mais tempo” promovido pelo Centro de Educação Comunitária Rural – Cecor, juntamente com parceiros locais, na última terça-feira (21), dentro da programação da 5ª Semana do Meio Ambiente no território do Pajeú.

A mesa de saudação foi composta pelo coordenador político do Cecor, Manoel dos Anjos, pelo coordenador da ADESSU Baixa Verde, Josivan Silva, pelo presidente do STR de Serra Talhada, Fabinho e pelo secretário municipal de Agricultura, Zé Pereira. Em seguida houve recitação de poesia e abertura do Painel de debate, comandado pelo professor Genival Barros, da UFRPE/UAST, pelo agricultor experimentador Cícero Siqueira, morador do Assentamento Laginha, e pelo ambientalista Bonzinho Magalhães, representando a Igreja Católica.

Abrindo o painel, Cicero Siqueira apresentou suas experiências de convivência com o Semiárido através de práticas agroecológicas. Para driblar a seca, o agricultor e a família racionam a água de um poço amazonas e cisterna de placas, não provocam queimadas nem desmatamento irregular, usam cobertura morta para enriquecer a terra, irrigam a plantação no sistema de gotejamento e microaspersor, adotaram o cultivo em mandala, usam biodigestor e mantem uma agrofloresta. “Apesar da seca nós temos conseguindo produzir e levar os produtos para a feira agroecológica. A água ficou pouca no poço, mas não secou”, disse o agricultor.

O professor Genival Barros explicou a gravidade da derrubada da Caatinga para o ciclo de chuvas e acúmulo de água na região. “Só existe uma maneira de guardar água que é mantendo a vegetação viva. As árvores interceptam a chuva e amortecem a queda, facilitando a acúmulo no subterrâneo. Sem as árvores a água cai no chão e vai embora”. “Desde 1986 que não verte água na nascente do Rio Pajeú por causa da degradação ambiental. Sem vegetação não tem água”.

Ele alertou ainda para a situação crítica dos principais reservatórios de água de Pernambuco, principalmente na região do Pajeú, como as barragens de Serrinha (Serra Talhada) e Brotas (Afogados da Ingazeira).  Quanto à poluição ambiental, criticou a falta de ações governamentais para o tratamento de esgoto, que polui rios, riachos e reservatórios. “Nós temos 28 cidades jogando lixo e esgoto diariamente dentro do Rio Pajeú. Não tem cabimento construirmos reservatórios de água e depois jogarmos lixo dentro deles”, afirmou.

Representando a Igreja Católica, o ambientalista Bonzinho Magalhães apresentou as diretrizes da Campanha da Fraternidade 2017, que tem como tema ‘Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida’. “O objetivo da campanha é alertar para a responsabilidade do poder público sobre o meio ambiente e a defesa dos povos”, declarou. O evento foi encerrado com a discussão em plenária.

Além de dezenas de agricultores e agricultoras de toda a região, participaram do seminário as organizações sociais que compõem a Articulação Semiárido Brasileiro – ASA: ADESSU Baixa Verde, Diaconia, Centro Sabiá, Casa da Mulher do Nordeste, representantes de sindicato rurais, Instituto Federal, UFRPE/UAST, Prefeitura de Serra Talhada, CUT, FETAPE, ITEP, entre outros.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira comemora 60 anos

Por André Luis Na última quinta-feira (22), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STR) de Afogados da Ingazeira celebrou seus 60 anos de existência e de uma trajetória marcada pela defesa dos direitos e interesses da classe trabalhadora rural da região. Durante essas seis décadas, o sindicato tem desempenhado um papel fundamental na luta […]

Por André Luis

Na última quinta-feira (22), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STR) de Afogados da Ingazeira celebrou seus 60 anos de existência e de uma trajetória marcada pela defesa dos direitos e interesses da classe trabalhadora rural da região.

Durante essas seis décadas, o sindicato tem desempenhado um papel fundamental na luta por políticas públicas voltadas ao sertão pernambucano e aos agricultores e agricultoras, buscando garantir o acesso a recursos essenciais como água, terra e tecnologia, além de outros benefícios que têm contribuído para a melhoria das condições de vida no campo.

Ao longo dos anos, o STR não mediu esforços para representar os trabalhadores e trabalhadoras rurais, enfrentando desafios e superando obstáculos em prol de uma agricultura familiar fortalecida e sustentável.

É importante ressaltar que, apesar das conquistas já alcançadas, a luta não pode cessar. A maximização da oferta de políticas públicas é uma necessidade constante, a fim de proporcionar condições de vida dignas e promover o desenvolvimento socioeconômico do campo.

Nesse sentido, é fundamental que as autoridades e os gestores públicos reconheçam a importância do trabalho realizado pelo STR de Afogados da Ingazeira e apoiem suas iniciativas, ampliando e reforçando as políticas públicas voltadas ao meio rural.

A voz dos trabalhadores rurais precisa ser ouvida e suas demandas atendidas, pois são eles que garantem o abastecimento de alimentos, preservam o meio ambiente e contribuem para o desenvolvimento sustentável do país.