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OAB São José do Egito e FVP lançam o projeto “OAB Vai à Faculdade”

Por André Luis

A OAB Subseção São José do Egito, em parceria com a Faculdade Vale do Pajeú, lançou o projeto “OAB Vai à Faculdade”, com o objetivo de fortalecer a relação entre a Ordem dos Advogados do Brasil e os acadêmicos de Direito. De acordo com o pronunciamento da presidente da subseção, Hérica Nunes, a iniciativa busca proporcionar uma visão prática da advocacia, preparando os estudantes para os desafios da profissão.

“Nosso compromisso com este projeto é oferecer não apenas conhecimento teórico, mas também uma visão prática da advocacia, contribuindo para que cheguem ao mercado de trabalho mais preparados e conscientes dos desafios e oportunidades que a profissão oferece”, afirmou Hérica.

Ainda segundo o pronunciamento, os encontros serão realizados aos sábados a partir do dia 6 de abril, com palestras e debates conduzidos por advogados membros das Comissões Temáticas da OAB. 

“Essas comissões são formadas por advogados e advogadas que, voluntariamente, se dedicam ao estudo e aperfeiçoamento de temas específicos dentro do universo jurídico”, explicou. Entre as comissões envolvidas, estão a de Relações Acadêmicas, de Estágio e Exame de Ordem, de Educação Jurídica, além da Escola Superior de Advocacia (ESA).

Os acadêmicos que se inscreverem ao longo da semana anterior a cada encontro receberão certificados de atividades extracurriculares. “As inscrições serão feitas presencialmente na OAB Subseção São José do Egito e também integrarão o programa ‘Conheça a OAB’, permitindo que os estudantes compreendam melhor nossa estrutura e atuação”, destacou a presidente.

O pronunciamento também anunciou a criação de dois programas de rádio voltados à advocacia e à comunidade em geral:

Boletim OAB, transmitido às terças-feiras, das 12h30 às 13h15, na Gazeta FM, com informações sobre as ações da subseção.

Bate-Papo OAB, veiculado às quintas-feiras, das 13h às 14h, na Rádio Liberdade, com o objetivo de esclarecer dúvidas jurídicas da população. “O meio acadêmico será muito bem-vindo para enriquecer as discussões, trazendo questionamentos e reflexões importantes”, ressaltou Hérica Nunes.

Por fim, a presidente da subseção convidou a comunidade jurídica para a solenidade de posse festiva da nova Diretoria e Conselho da OAB São José do Egito, marcada para o dia 15 de abril, no Auditório Adalberto Gonçalves de Brito. “Será um momento especial de celebração e renovação do nosso compromisso com a advocacia e com a sociedade”, concluiu.

Outras Notícias

Serra Talhada: inaugurada pavimentação em ruas da Cohab

Na última sexta-feira (08), a Prefeitura de Serra Talhada inaugurou a pavimentação em paralelepípedos de dez ruas no bairro da Cohab. Com investimento de quase R$ 750 mil, foram pavimentadas as ruas 05, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, Onofre Magalhães e Travessa 25, totalizando 2.983,18 m², segundo nota. “Além dessas dez ruas que entregamos hoje […]

Na última sexta-feira (08), a Prefeitura de Serra Talhada inaugurou a pavimentação em paralelepípedos de dez ruas no bairro da Cohab.

Com investimento de quase R$ 750 mil, foram pavimentadas as ruas 05, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, Onofre Magalhães e Travessa 25, totalizando 2.983,18 m², segundo nota.

“Além dessas dez ruas que entregamos hoje pavimentadas, temos mais vinte que serão calçadas, pois já estamos com os recursos garantidos, e ainda estamos construindo aqui o Centro de Iniciação ao Esporte e vamos em breve assinar a ordem de serviço para a construção de uma Praça de Esporte e Lazer”, disse o prefeito Luciano Duque.

Além da pavimentação das ruas 05, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, Onofre Magalhães e Travessa 25, a Prefeitura de Serra Talhada está executando a construção do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE e ainda nesse mês de dezembro assinará a ordem de serviço para construção de uma Praça de Esporte e Lazer – PELC no bairro da Cohab. O município iniciará, ainda, a pavimentação de mais vinte ruas no referido bairro.

Privatização ou concessão de serviços não são sinônimos de melhoria nos serviços, diz Pedro Campos

O deputado federal Pedro Campos participou, na tarde desta quinta-feira, 6 de fevereiro, do programa A Tarde é Sua, apresentado por Alyson Nascimento, para falar sobre a audiência pública que acontece nesta sexta, 7 de fevereiro, na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. O tema da audiência é a proposta do governo de Pernambuco […]

O deputado federal Pedro Campos participou, na tarde desta quinta-feira, 6 de fevereiro, do programa A Tarde é Sua, apresentado por Alyson Nascimento, para falar sobre a audiência pública que acontece nesta sexta, 7 de fevereiro, na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

O tema da audiência é a proposta do governo de Pernambuco para a concessão dos serviços da Compesa.

Perguntado sobre as principais preocupações, o deputado afirmou que são as mesmas da população e que, segundo ele, não estão sendo tratadas neste projeto do Governo do Estado de Pernambuco.

“Uma delas é a intermitência no abastecimento de água. A gente sabe que diversas cidades da Região do Pajeú sofrem com os rodízios de abastecimento. Há calendários que preveem água uma vez por semana, a cada quinze dias, e algumas cidades chegam a entrar em colapso, como Solidão, por ser um sistema isolado”, disse.

“A outra preocupação, além da melhoria do serviço, é também com o preço da conta. O governo do estado tem proposto um formato que inclui tanto uma outorga, ou seja, a empresa tem que pagar para ser detentora do serviço, como também um desconto na tarifa de serviço, que só pode ser no máximo de cinco por cento”, acrescentou.

Quanto ao impacto na qualidade do serviço, o deputado afirmou: “Primeiro, você precisa ter um bom contrato para impor que a qualidade do serviço melhore, porque, se o contrato não for bom, você não tem condições de cobrar que a empresa melhore. O segundo passo é ter uma boa empresa prestando o serviço. Muitas vezes, as pessoas acham que basta privatizar e que a empresa privada será melhor que a pública, mas isso não é o que se vê no mundo inteiro em relação ao saneamento”.

“É preciso entender que a privatização não é sinônimo de melhoria na qualidade do serviço”, pontuou.

Pedro Campos participa com nomes como Waldemar Borges, Sileno Guedes, prefeitos da região, da audiência pública proposta pelo Cimpajeú para tratar do tema. O encontro foi articulado pelo Presidente do Cimpajeú, Luciano Torres.

TCE julga irregular objeto de Auditoria realizada na Prefeitura de Tuparetama

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular nesta quinta-feira (16) o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Tuparetama em 2012 para verificar atos de compensação previdenciária através de contrato celebrado pelo município com o escritório Moacir Guimarães Advogados Associados – MG. De acordo com a conselheira substituta e relatora do processo, Alda […]

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular nesta quinta-feira (16) o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Tuparetama em 2012 para verificar atos de compensação previdenciária através de contrato celebrado pelo município com o escritório Moacir Guimarães Advogados Associados – MG.

De acordo com a conselheira substituta e relatora do processo, Alda Magalhães, a Auditoria constatou a existência do pagamento de honorários advocatícios, sem a correta liquidação da despesa, no valor de R$ 202.739,45. O pagamento foi autorizado pelo então prefeito (e prefeito atual) Domingos Sávio da Costa Torres. O pagamento teria sido feito ao escritório Moura e Trajano Advogados Associados, sucessor do anterior, cujo responsável é o advogado Gustavo Pinheiro Moura.

Notificado para prestar esclarecimentos sobre o referido contrato, o então prefeito Edvan César Pessoa da Silva (2013-2016) informou ao TCE inexistir nos arquivos da prefeitura cópia do contrato assinado com o escritório de advocacia, nem tampouco comprovação da compensação previdenciária. Além disso, acrescentou, também não consta nenhuma documentação comprobatória da homologação pela Receita Federal do Brasil do suposto acerto previdenciário sob orientação do mencionado escritório.

Em sua defesa, Domingos Sávio alegou que o contrato com o escritório de advocacia foi celebrado mediante “cláusula de êxito” (20% sobre o efetivo benefício auferido pelo município) e que a documentação, constante dos arquivos da prefeitura, só não foi enviada ao TCE porque o prefeito que o sucedeu, Edvan Pessoa, é seu adversário político.

O VOTO – Após analisar os argumentos das duas partes, Alda Magalhães considerou “indevido” o pagamento de R$ 202.739,45 feito aos dois escritórios pela absoluta falta de comprovação de que o município realmente obteve a compensação previdenciária mencionada, imputando ao ex-prefeito Domingos Sávio um débito no mesmo montante, além de uma multa no valor de R$ 10 mil.

O voto foi aprovado por unanimidade.

DENÚNCIA – Na mesma sessão, a Segunda Câmara julgou procedente uma denúncia de Domingos Sávio Torres contra o então prefeito Edvan Pessoa da Silva por ter terceirizado todos os serviços de saúde do município através do consórcio CIMPAJEÚ.

De acordo com o conselheiro substituto e relator do processo, Carlos Pimentel, no exercício de 2016 foi pago ao consórcio com recursos do Fundo Municipal de Saúde o montante de R$ 930.180,30 – para o pagamento de mão de obra terceirizada, sendo que muitos dos beneficiários já eram servidores públicos municipais.

Como o CIMPAJEÚ não prestou contas à prefeitura dos valores recebidos do Fundo Municipal de Saúde, o TCE determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial e aplicou uma multa no valor de R$ 11.100,00 ao ex-prefeito Edvan Pessoa e de R$ 7.400,00 e R$ 3.700,00, respectivamente, às ex-secretárias de saúde Vanda Lúcia Cavalcanti e Morganna Perazzo Leite dos Anjos.

O que se sabe sobre as suspeitas de coronavírus em Pernambuco

Enquanto o Estado confirmou as primeiras suspeitas, o Brasil confirmou dois casos Sete casos já foram descartados no Estado. Carolina Fonsêca/JC Online Pernambuco teve seu “primeiro encontro” com a suspeita da doença que assusta o mundo nos últimos meses na última terça-feira (25). Enquanto se despedia do Carnaval, a Secretaria de Saúde de Pernambuco confirmou […]

Enquanto o Estado confirmou as primeiras suspeitas, o Brasil confirmou dois casos

Sete casos já foram descartados no Estado.

Carolina Fonsêca/JC Online

Pernambuco teve seu “primeiro encontro” com a suspeita da doença que assusta o mundo nos últimos meses na última terça-feira (25). Enquanto se despedia do Carnaval, a Secretaria de Saúde de Pernambuco confirmou a primeira suspeita de coronavírus no Recife. No decorrer da semana, o Brasil confirmou a existência de dois casos positivos da doença, ambos em São Paulo, colocando o resto do país e a América Latina em alerta.

Enquanto isso, os casos suspeitos em Pernambuco triplicaram, depois chegaram a cinco e, até o momento, sete foram descartados e outros cinco estão sendo investigados. Todos os pacientes que apresentaram sintomas estiveram na Itália. O cenário provocou uma corrida por álcool em gel e máscaras no Recife.

A primeira suspeita

Em coletiva de imprensa, realizada na última terça-feira (25), a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou que uma passageira do voo 6594, da Companhia Azul, que partiu de São Paulo (Guarulhos) e chegou ao Recife com sintomas similares aos do coronavírus, era o primeiro caso suspeito da doença no Estado.

A mulher de 51 anos, moradora de Caruaru, foi encaminhada para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz, uma das unidades de referência popular selecionadas par fazer o atendimento especializado de possíveis casos do coronavírus.

Segundo o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, a paciente foi fazer um curso no Norte da Itália, no dia 13 de fevereiro. Nos dias 17 e 18 do mesmo mês ela apresentou febre e depois relatou dor de garganta e moleza no corpo.

Suspeita na Paraíba com passagem por Pernambuco

Na manhã da quarta-feira (26), a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba (SES-PB) também confirmou a primeira suspeita de coronavírus no Estado. De acordo com o órgão, o homem, de 59 anos, chegou da Itália e desembarcou no Aeroporto Internacional do Recife/Guarulhos – Gilberto Freyre, na segunda (24).

Dois casos confirmados e 182 suspeitas no Brasil

Também na terça-feira (25), o Brasil confirmou o primeiro caso positivo de coronavírus, em um homem de 61 anos, residente em São Paulo, com histórico de viagem para a Itália, na região da Lombardia (norte do país), a trabalho, sozinho, no período de 9 a 21 de fevereiro.

Apesar de divulgar o caso na terça, ele foi reafirmado na quarta-feira (26), após uma contraprova. No sábado, o segundo caso de coronavírus no Brasil foi confirmado. Desta vez, em um homem de 32 anos, também residente em São Paulo, que esteve em Milão, na Itália, e chegou ao Brasil na última quinta-feira (27). Ainda não há evidências de circulação do vírus em território nacional.

O Ministério da Saúde divulgou, na tarde da sexta-feira (28), o número de casos suspeitos do novo coronavírus, o Covid-19, no Brasil. Após a atualização dos estados, o país conta atualmente com 182 suspeições sendo investigadas.

Após a confirmação de dois casos no Brasil, países da América Latina reforçaram medidas de controle e alertaram populações.

Novas suspeitas e casos descartados

Durante a semana, novos casos de suspeita de coronavírus surgiram em Pernambuco, enquanto outros foram descartados. O último balanço divulgado no último sábado (29) pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE), informou que foi notificada de 12 casos suspeitos de COVID-19.

Descartados

1 – Homem, 41 anos, residente no Recife e com histórico de viagem para Itália e França. Notificado em 26/02. Exame realizado no Lacen-PE foi positivo para influenza B.

2 – Mulher, de 51 anos, residente em Caruaru e com histórico de viagem para Itália. Notificada em 25/02. Os exames laboratoriais, realizados pelo Lacen-PE e Instituto Evandro Chagas, deram negativos para mais de 10 vírus respiratórios, como influenza, parainfluenza, adonovírus, VSR, rinovírus e covid-19.

3 – Homem, 24 anos, pernambucano residente na Itália. Notificação em 26/02. Foi positivo para influenza A(H1N1) – exame realizado pelo Instituto Evandro Chagas.

4 e 5 – Homem, 32, e mulher, 25, moradores do Recife, que foram contactantes do homem de 24 anos (residente na Itália). Os dois foram notificados em 27/02. Com o descarte do caso do residente na Itália, ambos também foram descartados.

6 – Homem, 32 anos, morador de Recife com histórico de viagem à Itália. Foi notificado em 27/02. Exame realizado pelo Lacen-PE positivou para influenza A(H1N1).

7 – Homem, 37 anos, morador do Recife com histórico de viagem para Itália. Foi notificado na última quinta-feira (27.02). Foi positivo para influenza A(H1N1) – exame realizado pelo Lacen-PE. Continua em atendimento no Huoc, com quadro estável e previsão de alta para os próximos dias.

Suspeitos

1 – Mulher, 30 anos, moradora do Recife com viagem para Itália. Notificada na quinta-feira (27.02). Após atendimento em unidade privada, recebeu as devidas recomendações e foi liberada para isolamento domiciliar.

2 – Homem, 36 anos, residente no Recife com histórico de viagem para Itália – notificado em 27/02. Após atendimento em unidade privada, recebeu as devidas recomendações e foi liberado para isolamento domiciliar.

3 – Mulher, 34 anos, moradora de Jaboatão dos Guararapes, com histórico de viagem para Itália. Notificada na última quinta-feira (27.02). Apresentou febre, tosse, dor de garganta e cefaléia. Após internamento no Huoc, recebeu as devidas recomendações e foi liberada, na sexta (28.02), para isolamento domiciliar.

4 – Mulher, 74 anos, residente em Olinda e com histórico de viagem para França/Itália – chegou em 22.02. Notificada na sexta-feira (28.02). Está em isolamento no Huoc, com quadro estável.

5 – Mulher, 28 anos, residente em Olinda e com histórico de viagem para França – retornou em 14/02. Notificada na sexta-feira (28.02). Está em isolamento em uma unidade privada em Olinda, com quadro estável.

Corrida por máscaras e álcool em gel

As confirmações de casos no Brasil e a crescente de suspeitas em Pernambuco fizeram surgir também a corrida por máscaras e álcool em gel no Recife. Durante a semana, funcionários de farmácia e clientes relatavam a alta busca pelos itens na expectativa de maior proteção contra o coronavírus.

Grupo preso em operação agiu contra bancos e carros fortes em Carnaíba, Triunfo, Salgueiro e Buíque

Cidades como Águas Belas, Ipubi, Verdejante, Tacaratu e Juazeiro-BA também foram alvos de ações da quadrilha O  sub-chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Nehemias Falcão, apresentou nesta terça-feira, o balanço da Operação Fulni-ô, deflagrada no início do dia para prender integrantes de uma quadrilha envolvida em roubos a agências bancárias e carros-fortes, homicídios, tráfico de […]

Cidades como Águas Belas, Ipubi, Verdejante, Tacaratu e Juazeiro-BA também foram alvos de ações da quadrilha

O  sub-chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Nehemias Falcão, apresentou nesta terça-feira, o balanço da Operação Fulni-ô, deflagrada no início do dia para prender integrantes de uma quadrilha envolvida em roubos a agências bancárias e carros-fortes, homicídios, tráfico de drogas e roubo a veículos, com atuação no Sertão de Pernambuco.

Foram cumpridos mandados nas cidades de Floresta, Serra Talhada, Salgueiro, Cabrobó, Petrolina, Trindade, Garanhuns e Bom Conselho.

Ao todo, a operação visou cumprir 43 mandados de prisão preventiva, sendo 15 referentes a presidiários e 28 de busca e apreensão domiciliar.

Um total de 112 policiais civis participam dos trabalhos, com apoio de Policiais Militares do BEPI. A operação foi coordenada pela Diretoria Integrada do Interior 2, a frente o Diretor, Delegado Bruno Vital e supervisionada pela Chefia de Polícia.

As investigações tiveram início há pouco mais de um ano e foram realizadas pela Força Tarefa de Bancos do Sertão e pelo Centro Integrado de Inteligência de Defesa Socia (CIIDS).

Integrantesde uma organização criminosa envolvida em roubos a agências bancárias e carros-fortes, homicídios, tráfico de drogas e roubos de veículos são o alvo da operação Fulni-ô, deflagrada na manhã desta terça-feira (13), pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). Segundo a corporação, o grupo tem atuação predominante no Sertão do Estado. As investigações tiveram início há pouco mais de um ano.

Segundo Nehemais Falcão, o grupo operava nos estados de Pernambuco, Paraíba, Bahia e Ceará.

O grupo foi responsável por explosões a bancos em Águas Belas, Buíque,  Missão Velha, Terra Nova, Ipubi, Carnaíba e Verdejante. Também agências do Bradesco em Missão Velha e Tacaratu.

Quanto a ações em carros fortes, o grupo participou das ações em Triunfo, Cabrobo, Verdejante, Salgueiro, Serrita e Juazeiro-BA. “É um grupo altamente perigoso e nocivo à sociedade. Em 2016 em Águas Belas usaram reféns”, exemplificou.