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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República.

Foram 21 votos a favor e 6 contrários. Para confirmar um segundo mandato de dois anos no posto, ele passará agora pela avaliação do Plenário, onde precisará do apoio de pelo menos 41 senadores, ou seja, a maioria absoluta. As informações são da Agência Senado.

Durante a reunião, os senadores demonstraram especial interesse em temas como a postura do Ministério Público em relação ao governo Bolsonaro, a estabilidade política e a proteção à democracia, os desdobramentos da CPI da Pandemia e o inquérito sobre as fake news em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina, conduzida pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), se estendeu por seis horas. 

Augusto Aras negou ter se alinhado a Jair Bolsonaro e procurou responder às acusações de quem tem sido omisso ao não adotar providências contra o presidente. Logo no início da reunião, ao responder as primeiras perguntas do relator, senador Eduardo Braga (MD-AM), Aras alegou que tomou uma série de decisões que não foram necessariamente conforme a vontade do governo, mas de acordo com a Constituição. 

O procurador-geral disse que se manifestou a favor da obrigatoriedade das vacinas, pela constitucionalidade do inquérito das fake news, pela instauração de investigação dos atos antidemocráticos e pela permanência de diplomatas venezuelanos no Brasil. 

— Fui contra a privatização total dos serviços postais e a favor da inconstitucionalidade da jornada de 12 horas por 36 mediante acordo. Este PGR discordou em 30% dos pedidos de liminares oriundos do governo federal e em 80% das suas manifestações em matéria de covid e teve 80% de suas manifestações acolhidas pelo Supremo Tribunal Federal — acrescentou. 

O Sicoob Pernambuco inaugurou sua nova agência em Vitória de Santo Antão, ampliando sua presença na Zona da Mata e fortalecendo o compromisso com a oferta de soluções financeiras justas, inclusivas e voltadas ao desenvolvimento das comunidades onde atua.

A cerimônia de abertura reuniu autoridades e lideranças importantes da região, entre elas o vice-prefeito Edmo Neves, a deputada federal Iza Arruda e o presidente da OCB-PE, Malaquias Ancelmo. Também participaram do momento os dirigentes do Sicoob Pernambuco: Evaldo Campos (Oresidente), Aline Robéria (Diretora Executiva) e Thiago Filgueira (Diretor Organizacional e de Riscos).

Além das autoridades, empresários, comerciantes, cooperados e moradores da comunidade estiveram presentes para prestigiar a chegada da cooperativa à cidade, reforçando o sentimento de acolhimento e a importância do cooperativismo para o território.

Segundo a diretoria, a chegada do Sicoob a Vitória de Santo Antão representa mais um passo na missão de promover justiça financeira e oportunidades para mais pessoas em Pernambuco. A cooperativa segue em ritmo de expansão, levando seu modelo sustentável para diferentes regiões do estado.

A agência já está em funcionamento e pronta para atender a população, promovendo um novo capítulo de cooperação e desenvolvimento na cidade.

Endereço: Avenida Mariana Amália, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que cria fundos patrimoniais com doações privadas de apoio a pesquisas e à inovação nas instituições de ensino superior e tecnológicas.

As doações, de pessoas físicas e de empresas, serão dedutíveis do imposto de renda e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido). O projeto – PLS 16/ 2015 – segue agora direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Como a medida implica em renúncia fiscal, pelas deduções no imposto de renda e na CSLL, o projeto fixa a vigência dos fundos a partir de 2021, ano em que a Pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central com as expectativas do mercado financeiro, prevê a obtenção de superávit nas contas públicas.

Amplamente usados nas universidades americanas, os fundos reforçarão o apoio financeiro das atividades de ensino e pesquisa e serão administrados separados da gestão das instituições, tanto administrativa quanto contábil e financeiramente, de modo a assegurar a boa administração dos recursos doados. “Buscamos aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais, incentivando as doações para projetos de pesquisa e inovação via deduções tributárias”, ressaltou Armando Monteiro, em seu parecer.

O senador pernambucano lembrou que o patrimônio de fundos semelhantes é da ordem de US$ 35 bilhões na Universidade de Harvard e varia entre US$ 20 bilhões e US$ 25 bilhões nas Universidades de Yale, Princeton e Stanford, tidas entre as melhores do mundo. “Esses imensos patrimônios foram formados por vultosas doações e pelo retorno financeiro das aplicações, obtido por boas administrações independentes”, acrescentou Armando.

O objetivo do projeto de lei, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), é estimular no Brasil uma cultura de doação às universidades, como ocorre nos Estados Unidos. Com várias alterações no texto original e negociado intensamente com quatro ministérios, o parecer de Armando evita, juridicamente, que as doações transitem pelo orçamento das instituições beneficiadas. Elimina-se, assim, destacou ele, o risco do governo cortar ainda mais as verbas destinadas às pesquisas por conta das doações.

O parecer de Armando estabelece também que os fundos terão um Conselho de Administração e um Comitê de Investimentos. Estarão proibidos de remunerar os funcionários das instituições cujos projetos irão apoiar, serão obrigados a divulgar seus relatórios e estarão submetidos ao controle do Ministério Público.

O final de semana foi marcado por chuvas no sábado e domingo em cidades da região Em Afogados da Ingazeira, no sábado foram 18 milímetros. No domingo, 30 milímetros em duas chuvas a tarde e a noite. Muita água também em Tabira, Ingazeira, Solidão e Carnaíba.

Durante o programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú hoje cedo, ouvintes registraram chuva em áreas como Várzea, Ibitiranga, Encruzilhada, Góes, Rosário, Dois Riachos, Serrote Verde, Tamboril, Matinha, Monte Alegre, Cacimbinha, Jati, Riacho do Peixe e o Povoado de Campos Novos, que registrou 46 milímetros no sábado e 84 milímetros no domingo.

Em Serra Talhada, a Barragem do Jazigo voltou a “sangrar” depois de sete anos. Com capacidade para acumular até 15 milhões de metros cúbicos, a Barragem voltou a alegrar os sertanejos. Desde 2011 o fenômeno não era registado. Cerca de 200 famílias estão entre as beneficiadas com as chuvas.

Prefeitos e técnicos de municípios do Agreste de Pernambuco, participaram na manhã desta terça-feira (14.01), de uma reunião com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

Encabeçado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o evento aconteceu no auditório da superintendência da Caixa Econômica Federal de Caruaru e reuniu cerca de 70 participantes, de mais de 30 municípios.

O objetivo do encontro foi promover o relacionamento entre a Celpe e os municípios, por meio de tiragem de dúvidas e demonstração de processos institucionais como a geração distribuída, eficiência energética e procedimentos gerenciais.

Para o prefeito em exercício de Caruaru, Rodrigo Pinheiro “é  muito importante essa iniciativa da Amupe, através do seu presidente José Patriota, de convocar a Celpe e os prefeitos para discutirem e trocarem informações que são importantes e decisivas para gestões municipais”, avaliou.

Segundo o Gestor de Relacionamento com Poder Público da Celpe, Rafael Motta “os resultados estão sendo ótimos, a Celpe está conseguindo esclarecer as dúvidas dos municípios, e essa parceria é fundamental para o melhoramento da prestação dos serviços. É total interesse nosso colocar o cliente no centro do nosso negócio”, frisou.

Reuniões como essa também vão acontecer no Sertão, com datas ainda a serem definidas.

Doze prefeitos estiveram presentes no evento. Dentre eles o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, para ele “a gente vem avançando, conseguindo um diálogo mais próximo com a Celpe. Isso tira a crises existentes, faz sanar nossas dúvidas e, consequentemente, melhora a gestão e a vida das pessoas”, concluiu.

Além de Luiz Aroldo, estiveram presentes os prefeitos de Alagoinha, Ulias Leal; Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo; Cachoeirinha, Ivaldo de Almeida; Capoeiras, Lucineide Almeida; Caruaru, o prefeito em exercício Rodrigo Pinheiro; Iati, Antônio José de Souza; Itaiba, Maria Regina; Palmeirina, Marcelo Neves; Riacho das Almas, Mário Mota; Tacaimbó, Álvaro Marques e Taquaritinga do Norte, Ivanildo Bezerra.