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Do UOL

A prisão do ex-presidente Lula com base na condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo TRF4 é “assunto encerrado” para o Supremo Tribunal Federal, disse o ministro Gilmar Mendes em entrevista à Bloomberg nesta quinta-feira. Para ele, o petista não tem condições de ser candidato neste ano.

“Discutimos esta questão do habeas corpus e dissemos que seria lícita a ordem de prisão em segunda instância. O pleno do STF já decidiu a matéria com relação ao caso Lula. Para nós, esse assunto está encerrado”, disse o ministro em entrevista à Bloomberg na última quinta-feira à tarde, em seu gabinete no Supremo.

No dia anterior, Mendes votou contra conceder liberdade a Lula em novo recurso da defesa do petista à Corte, assim como os ministros Luis Fachin, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. De posição contrária à prisão após julgamento em segunda instância, Mendes disse que é preciso manter decisão colegiada:

“Não cabe à parte brigar com o todo pela coerência jurídica. O colegiado já disse que a prisão era legítima, não nos cabe mais discutir nesse caso específico do Lula “.

No seu entendimento, alguma mudança eventualmente ocorrerá só a partir de julgamento de mérito da decisão em recursos ao Superior Tribunal de Justiça ou ao STF. Com a condenação do TRF4, Mendes avalia que Lula está fora da disputa eleitoral deste ano.

“Enquanto houver vida, há esperança, mas, para mim, a inelegibilidade de Lula é aritmética: ele está condenado em segundo grau por crime contra a administração pública”, disse.

Segundo Mendes, o PT mantém viva a expectativa de candidatura do ex-presidente porque ele é um “ativo eleitoral significativo” e fundamental para as negociações eleitorais. “O PT não tem um plano B e a forma de galvanizar apoios depende da candidatura de Lula. Há um esforço para retardar o processo. A estratégia se entende, sobretudo, porque o PT está estraçalhado, mas ele não é e não será candidato”, avaliou.

Sobre a rediscussão pelo pleno do STF da manutenção da prisão após o julgamento em segunda instância, Mendes disse que não deverá ocorrer agora e que, talvez, o tema volte à pauta após o fim do mandato da ministra Cármen Lúcia, em setembro.

“Neste momento estamos nos voltando para outras questões e talvez na gestão da ministra Cármen Lúcia não se discuta mais. Não espere para agora esse debate”.

Ao anunciar a nova meta fiscal para este ano, o governo  divulgou nesta sexta-feira (20) que buscará autorização para um déficit (despesas superiores às receitas) total de  R$ 170,5 bilhões nas contas públicas.

Na quinta-feira, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, falou em reunião com senadores em déficit de até R$ 200 bilhões, quase o dobro do que foi anunciado pelo governo Dilma Rousseff. Até ontem, ao falar no déficit de R$ 200 bilhões, Jucá incluiu a renegociação da dívida dos estados e o rombo na Eletrobras.

A nova meta foi discutida o no gabinete do presidnte em exercício Michel Temer, junto com o próprio Jucá, além dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Eliseu Padilha (Casa Civil).

A estratégia que o governo quer usar é explicitar toda a herança do governo Dilma Rousseff. Conforme o do Camarotti informou,  a ordem abrir uma “caixa-preta”, fazer uma espécie de inventário do governo da presidente afastada. O governo de Temer quer mostrar tudo que está recebendo da gestão de Dilma, para não ser cobrado por problemas do passado.

Segunda a jornalista Cláudia Collucci, em reportagem publicada no site da Folha de S.Paulo, neste sábado (3), o Rei do Futebol, Pelé, não responde mais ao tratamento quimioterápico que vinha fazendo desde setembro de 2021, quando foi operado de um câncer de intestino. No início do ano, foram diagnosticadas metástases no intestino, no pulmão e no fígado.

Pelé, 82 anos, está internado desde a última terça-feira (29) no Hospital Israelita Albert Einstein. 

Conforme a ESPN antecipou, ele chegou ao hospital com um quadro de anasarca (inchaço generalizado), uma síndrome edemigêmica (edema generalizado) e uma insuficiência cardíaca descompensada. A Folha confirmou essas informações.

Segundo a jornalista, foi apurado que Pelé está em cuidados paliativos exclusivos. “Isso quer dizer que a quimioterapia foi suspensa e que ele segue recebendo medidas de conforto, para aliviar a dor e a falta de ar, por exemplo, sem ser submetido a terapias invasivas”, explica a reportagem.

Cuidados paliativos são indicados a todos os pacientes com doenças ou condições progressivas e potencialmente mortais. As medidas vão depender dos sintomas, da funcionalidade e do prognóstico, ou seja, quanto tempo de sobrevida se espera para o paciente. Leia aqui a íntegra da reportagem.

A barragem de Canafístula II secou e deixou sem água os municípios de Bananeiras, Solânea, Cacimba de Dentro, Damião, Araruna, Tacima, Riachão e Dona Inês, no Brejo paraibano, além dos distritos de Barreiros, Logradouro e Cozinha. As cidades têm uma população 113,5 mil e já estavam enfrentando racionamento há quase dois anos.

O manancial, que possui capacidade de armazenar aproximadamente 4,1 milhões de metros cúbicos (m³), possuía apenas 98 mil m³ de água, segundo o último levantamento disponibilizado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

De acordo com o meteorologista da Aesa, Alexandre Magno, a estiagem e a seca das barragens e açudes da região são normais, pois o período chuvoso começou no início deste mês, ou seja, ainda é muito recente.

“O período chuvoso daquela região começou agora e é normal que as barragens se encontrem nesse estado. Como as chuvas devem começar, a situação deve melhorar na região, já que teremos um período chuvoso até o mês de julho”, afirmou Alexandre Magno.

A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) confirmou por meio de nota, nesta quinta-feira (9), que as cidades estão sem água e disse que as prefeituras já foram comunicadas sobre o problema, para que providencie abastecimento por caminhões pipa.

Ainda segundo a Cagepa, o faturamento do mês de abril foi suspenso nessas localidades, devido à falta de abastecimento provocada pela estiagem prolongada. (JC On Line)

Possíveis adversários no processo eleitoral deste ano, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) esteve reunido com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho.

“Tratamos de novos investimentos para Serra Talhada e a liberação de ações que já estavam encaminhadas. Um dos pontos que voltamos a discutir foi a modernização do Parque de Iluminação Pública do município, que carece de investimentos para o seu melhoramento”, disse em sua conta no Instagram.

O gestor afirmou que, aproveitando a disponibilidade do Ministro, que também é deputado federal, pediu mais investimentos para pavimentação, instalação de Sistemas Simplificados de Abastecimento e aquisição de equipamentos para a Área Rural.