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MPF volta a pedir suspensão de decreto que extingue reserva no Amapá

Por Nill Júnior

G1

Após a divulgação do novo decreto sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) pelo governo, o Ministério Público Federal do Amapá (MPF/AP) voltou a pedir a suspensão da decisão nesta terça-feira (29). Além disso, o órgão reforça que não haja qualquer tipo de liberação da área para mineração.

O documento desta terça, de acordo com o MPF/AP, é um complemento da ação divulgada nesta segunda-feira (28) contra o novo decreto. A Justiça Federal recebeu mais argumentos do Ministério Público contra a extinção da reserva. De acordo com o texto, a reserva está sob risco ambiental — o órgão chama a atenção para 58 pedidos de exploração minerária.

O MPF/AP diz que o ato é inconstitucional e que o novo decreto não apresenta uma real modificação em relação ao primeiro. Chama a atenção, também, para o fato de a criação do Comitê de Acompanhamento de Áreas Ambientais não mencionar os indígenas e as comunidades agroextrativistas e ribeirinhos que vivem na região.

O novo decreto foi editado pelo presidente Michel Temer após uma série de críticas e de ações na Justiça sobre o futuro da antiga reserva na Amazônia. Ele revogou a primeira norma, porém manteve a decisão de extinguir a Renca e liberar a exploração mineral em parte da área.

A decisão é contestada desde a semana passada por organizações não-governamentais, ambientalistas e celebridades. Segundo o governo, a extinção da reserva não torna irrestrita a exploração mineral na área.

Criada em 1984 e localizada entre os estados do Amapá e do Pará, a Renca tem mais de 4 milhões de hectares, aproximadamente o tamanho da Dinamarca. A área tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo.

Outras Notícias

Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é cancelada

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) cancelou a realização da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorreria entre 25 e 28 de maio na capital federal, em razão da disseminação do novo coronavírus. Em comunicado oficial divulgado nesta quinta-feira, 19 de março, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, lista os diversos fatores […]

Foto: Reprodução/YouTube

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) cancelou a realização da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorreria entre 25 e 28 de maio na capital federal, em razão da disseminação do novo coronavírus.

Em comunicado oficial divulgado nesta quinta-feira, 19 de março, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, lista os diversos fatores que levaram os Conselhos Político – formado por representantes das 27 entidades estaduais –, Diretor e Consultivo da CNM e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) a cancelarem o evento.

Maior encontro da gestão municipal da América Latina, a Marcha reuniu, na última edição, mais de 8 mil pessoas. Aroldi lamenta que essa seja a primeira vez, desde 1998, que o evento não ocorre, mas reforça a excepcionalidade e seriedade da situação. “Estamos com nossa atenção voltada ao coronavírus, e é preciso ainda mais união e conscientização de todos. Por mais difícil que seja, estamos tomando nossas decisões colocando em primeiro lugar a saúde de todos”, justifica.

Ele lembra que a Confederação irá continuar com os trabalhos técnicos e de articulação política pela causa municipalista. Além disso, a entidade reforça os canais de comunicação com os gestores locais: telefone, e-mail, site e redes sociais. Os participantes da 23ª edição da Marcha que já realizaram a inscrição serão contactados pela organização nos próximos dias para reembolso dos valores.

Outros eventos da CNM também foram cancelados. Entre eles, o CNM Qualifica, cujo calendário está suspenso temporariamente; e a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais. A informação é da CNM.

TSE nega infidelidade partidária de Sebastião Oliveira na migração do PL para o Avante

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral – TSE – frustrou os planos do PL na sua tentativa de enquadrar o deputado federal Sebastião Oliveira na prática de Infidelidade Partidária. As informações são do Blog do Magno. Por sete votos a zero, os ministros, de forma unânime, entenderam que a migração do parlamentar para o partido […]

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral – TSE – frustrou os planos do PL na sua tentativa de enquadrar o deputado federal Sebastião Oliveira na prática de Infidelidade Partidária. As informações são do Blog do Magno.

Por sete votos a zero, os ministros, de forma unânime, entenderam que a migração do parlamentar para o partido Avante respeitou rigorosamente os trâmites legais. Anteriormente, o ministro Alexandre de Moraes já havia colocado água no chope do PL.

Atualmente, Sebastião Oliveira lidera a bancada do Avante, na Câmara dos Deputados. Quarto deputado federal mais votado nas últimas eleições e o primeiro entre os reeleitos, Sebá busca o terceiro mandato.

Ex-prefeito de Imaculada-PB morre vítima da Covid-19

Morreu na madrugada desta sexta-feira (25) o ex-prefeito de Imaculada Antônio Martins, aos 80 anos. Ele estava internado no Hospital Regional de Patos, com covid-19. De acordo com seus familiares, ele morreu às 00h20.  Atualmente, Antônio Martins morava no Distrito de Palmeiras, no município de Imaculada. Era pai de quatro filhos: Vera, Walma, Wanderlúcia e […]

Morreu na madrugada desta sexta-feira (25) o ex-prefeito de Imaculada Antônio Martins, aos 80 anos. Ele estava internado no Hospital Regional de Patos, com covid-19. De acordo com seus familiares, ele morreu às 00h20. 

Atualmente, Antônio Martins morava no Distrito de Palmeiras, no município de Imaculada. Era pai de quatro filhos: Vera, Walma, Wanderlúcia e Wanderli (já falecido). Deixa a viúva Maria do Socorro Leite, além de netos e bisnetos.

Foi prefeito de Imaculada no período de 1979 a 1982. O município, com cerca de 12 mil habitantes é localizado na região polarizada pela cidade de Patos, está distante a 370 quilômetros da capital paraibana, João Pessoa. 

O sepultamento do ex-prefeito ocorreu ainda na sexta-feira, no Distrito de Palmeiras, em Imaculada, sem realização de velório devido os protocolos sanitários do novo coronavírus.

Nas redes sociais, a Prefeitura Municipal de Imaculada lamentou a morte do ex-prefeito:

A Prefeitura Municipal de Imaculada, através do atual Prefeito Dada, manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Imaculada, Sr. Antônio Martins, ocorrido hoje, sexta-feira, 25 de dezembro de 2020, vítima de complicações do Covid19.

Neste momento de dor e muita tristeza, a Prefeitura de Imaculada solidariza aos familiares, amigos e demais cidadãos enlutados, e Decreta Luto Oficial de 3 dias.

Antônio Martins, como era conhecido, residente no Distrito de Palmeira, exerceu os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, uma pessoa muito querida e simples, homem honesto e que contribuiu muito para nosso desenvolvimento.

Fica também em nome de Antônio Martins a solidariedade da Prefeitura de Imaculada para as vítimas desse vírus maldito, hoje Imaculada soma 07 Óbitos.

Com informações do blog do Marcello Patriota.

PSB se reune amanhã para discutir que caminho o partido seguirá no Congresso

O apoio do PSB à candidatura do tucano Aécio Neves no segundo turno das eleições abriu feridas no partido que ainda não foram cicatrizadas. Por mais que alguns dirigentes insistam em dizer que a legenda saiu vitoriosa do processo eleitoral, as divisões internas poderão ter reflexo nos rumos da sigla. Nomes importantes como o ex-presidente […]

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O apoio do PSB à candidatura do tucano Aécio Neves no segundo turno das eleições abriu feridas no partido que ainda não foram cicatrizadas. Por mais que alguns dirigentes insistam em dizer que a legenda saiu vitoriosa do processo eleitoral, as divisões internas poderão ter reflexo nos rumos da sigla. Nomes importantes como o ex-presidente Roberto Amaral e a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) não aceitaram a parceria e divergiram da nova executiva nacional, que conta com a presença do governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, e do prefeito do Recife, Geraldo Julio. Enquanto decidem se abrem diálogo com o governo ou vestem o manto da oposição, os socialistas terão que gerenciar essa questão.

Em entrevista à revista Carta Capital pouco antes do pleito do último dia 26, a própria Erundina afirmou que a decisão tomada após a saída de Marina Silva da disputa presidencial colocou o partido numa crise interna. Já o ex-presidente Roberto Amaral disse que o PSB não obteve só uma derrota eleitoral, mas também política. “Foi um erro irremediável que vai contra tudo o que defendemos durante toda a nossa história”, ponderou em entrevista por telefone ao Diario.

Frente à insatisfação, caberá ao novo presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, reunir as diversas vertentes do PSB para gerenciar a questão. Na próxima terça-feira, Siqueira encontrará a bancada eleita do partido. Antes da reunião, o presidente preferiu minimizar a questão a situação. “Farei uma série de consultas para termos uma posição oficial. A aliança que fizemos foi circunstancial. Tínhamos uma série de críticas ao governo federal e fizemos uma opção que acabou não sendo exitosa. Agora, se o governo fizer as mudanças que está prometendo, poderemos conversar”, assegurou o líder socialista.

Novo secretário-geral do partido e um dos nomes que defenderam o apoio à candidatura de Aécio Neves (PSDB), o prefeito Geraldo Julio disse que não gostaria que o partido integrasse a base do governo. “Estamos fora do governo. Vamos ouvir o partido para tirarmos um posicinamento com unidade. Defendo que não devamos participar do governo. Temos que defender nossos pensamentos e ideias. Nosso compromisso é com o povo. Vamos fazer uma oposição responsável, defendendo os temas que forem a favor da população”, disparou.

Flores: servidores passam por capacitação e recebem kit de uniformes

Neste sábado (10), a Prefeitura Municipal de Flores, por meio da Secretaria de Educação realizou uma capacitação com o objetivo de orientar as  merendeiras, porteiros, vigilantes e auxiliares de serviços gerais que atuam nas escolas da rede municipal de ensino. Os porteiros e vigilantes aprenderam como agir em momentos de conflitos e quais as medidas […]

Neste sábado (10), a Prefeitura Municipal de Flores, por meio da Secretaria de Educação realizou uma capacitação com o objetivo de orientar as  merendeiras, porteiros, vigilantes e auxiliares de serviços gerais que atuam nas escolas da rede municipal de ensino.

Os porteiros e vigilantes aprenderam como agir em momentos de conflitos e quais as medidas que podem ser tomadas, como enfrentar casos de descriminação, qual o papel de casa um dentro da unidade escolar, como receber o aluno e os pais, entre outras medidas.

Já a capacitação para as merendeira teve como objetivo de orientar sobre o preparo de alimentos e boas práticas de higiene pessoal no ambiente escolar.

Ainda durante a capacitação, as equipes receberam um kit de uniformes composto por avental, boné, camiseta, avental e touca.

O prefeito do município, Marconi Santana destacou que a capacitação “reforça o nosso modelo de gestão voltada para valorização dos nossos servidores, que lá na ponta vão ofertar um serviço de qualidade para nossa classe estudantil, não só na produção da merenda escolar, como também no atendimento, o que é de fundamental importância, na construção de uma rede ensino voltada para um futuro promissor”.