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MPF volta a pedir suspensão de decreto que extingue reserva no Amapá

Por Nill Júnior

G1

Após a divulgação do novo decreto sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) pelo governo, o Ministério Público Federal do Amapá (MPF/AP) voltou a pedir a suspensão da decisão nesta terça-feira (29). Além disso, o órgão reforça que não haja qualquer tipo de liberação da área para mineração.

O documento desta terça, de acordo com o MPF/AP, é um complemento da ação divulgada nesta segunda-feira (28) contra o novo decreto. A Justiça Federal recebeu mais argumentos do Ministério Público contra a extinção da reserva. De acordo com o texto, a reserva está sob risco ambiental — o órgão chama a atenção para 58 pedidos de exploração minerária.

O MPF/AP diz que o ato é inconstitucional e que o novo decreto não apresenta uma real modificação em relação ao primeiro. Chama a atenção, também, para o fato de a criação do Comitê de Acompanhamento de Áreas Ambientais não mencionar os indígenas e as comunidades agroextrativistas e ribeirinhos que vivem na região.

O novo decreto foi editado pelo presidente Michel Temer após uma série de críticas e de ações na Justiça sobre o futuro da antiga reserva na Amazônia. Ele revogou a primeira norma, porém manteve a decisão de extinguir a Renca e liberar a exploração mineral em parte da área.

A decisão é contestada desde a semana passada por organizações não-governamentais, ambientalistas e celebridades. Segundo o governo, a extinção da reserva não torna irrestrita a exploração mineral na área.

Criada em 1984 e localizada entre os estados do Amapá e do Pará, a Renca tem mais de 4 milhões de hectares, aproximadamente o tamanho da Dinamarca. A área tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo.

Outras Notícias

Festa de um mês da vitória termina com atentado em Bom Conselho

Tiro era endereçado ao prefeito eleito, Edezio Ferreira,  e atingiu seu primo no pescoço  Em Bom Conselho,  militantes e lideranças políticas organizaram uma comemoração pelo primeiro mês da vitória de Edézio Ferreira, do PV. Em uma caminhada da vitória,  ouve o som de um disparo.  O primo de Edézio, Tiago Ferreira, que estava o tempo […]

Tiro era endereçado ao prefeito eleito, Edezio Ferreira,  e atingiu seu primo no pescoço 

Em Bom Conselho,  militantes e lideranças políticas organizaram uma comemoração pelo primeiro mês da vitória de Edézio Ferreira, do PV.

Em uma caminhada da vitória,  ouve o som de um disparo.  O primo de Edézio, Tiago Ferreira, que estava o tempo todo próximo ao prefeito eleito,  foi atingido no pescoço.

“Quando percebemos o que havia acontecido, vimos Tiago sangrando. Rapidamente Edézio entrou em uma casa junto com a esposa, os dois filhos e a vice eleita, Cíntia Anselmo para se protegerem, porque não vimos de onde partiu o disparo”, disse uma militante e testemunha ao blog.

Tiago seguiu para o Hospital Dom Moura, em Garanhuns, e está sendo avaliado pelo cirurgião . O quadro é estável.

A polícia foi acionada e investiga o caso. Há uma solicitação para que a governadora Raquel Lyra determine rigorosa investigação.

PV emite Nota de Repúdio. Leia: 

O Partido Verde vem a público manifestar seu mais profundo repúdio ao atentado covarde ocorrido em Bom Conselho durante uma celebração democrática pela vitória do prefeito eleito, Edézio Ferreira, nosso aliado e membro de valor para a construção de uma política pautada em princípios de paz, justiça e respeito ao povo pernambucano.

O ataque, que tinha como alvo o prefeito eleito, atingiu seu primo, Tiago Ferreira, no pescoço, ferindo não só uma vida, mas também o espírito de segurança que deve prevalecer em eventos de caráter político e de união comunitária. Nossos pensamentos estão com Tiago e seus familiares, e desejamos a ele uma pronta recuperação.

Ressaltamos a importância de um ambiente político onde a violência não encontre espaço, e onde a pluralidade e a liberdade de expressão sejam respeitadas sem temor. Exigimos das autoridades competentes, especialmente da governadora Raquel Lyra, uma apuração rigorosa e rápida dos fatos, com total transparência e comprometimento para que os responsáveis sejam identificados e punidos exemplarmente.

Não podemos tolerar que ações de ódio e violência ameacem a segurança dos cidadãos e o exercício democrático em nosso estado. Que este lamentável episódio sirva de alerta para reforçar o combate à intolerância e garantir que todos os pernambucanos possam exercer suas escolhas políticas em paz e com dignidade.

Clodoaldo Magalhães
Deputado Federal e Presidente do Partido Verde em Pernambuco

Em operação antiterror, PF prende 10 pessoas suspeitas de ligação com EI

G1 A duas semanas do início da Olimpíada do Rio, a Polícia Federal (PF) realizou na manhã desta quinta-feira (21) uma operação sigilosa de combate ao terrorismo que prendeu 10 pessoas em 10 estados, informou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em entrevista coletiva concedida em Brasília. Foram as primeiras prisões no Brasil com […]

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G1

A duas semanas do início da Olimpíada do Rio, a Polícia Federal (PF) realizou na manhã desta quinta-feira (21) uma operação sigilosa de combate ao terrorismo que prendeu 10 pessoas em 10 estados, informou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em entrevista coletiva concedida em Brasília.

Foram as primeiras prisões no Brasil com base na recente lei antiterrorismo, sancionada em março pela presidente afastada, Dilma Rousseff. Também foram as primeiras detenções por suspeita de ligação com o grupo terrorista Estado Islâmico, que atua no Oriente Médio, mas tem cometido atentados em várias partes do mundo.

As prisões, segundo o Ministério da Justiça, ocorreram no Amazonas, no Ceará, na Paraíba, em Goiás, no Mato Grosso, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e no Rio Grande do Sul, informou a assessoria do Ministério da Justiça. O governo e PF não divulgaram os nomes dos suspeitos e nem para onde eles foram levados depois da prisão.

O suposto chefe do grupo, informou Moraes, é de Curitiba. Um dos presos foi detido na área rural do município gaúcho de Rolante, em uma localidade chamada de Açoita Cavalo. Ele tem 26 anos.

De acordo com a Polícia Federal, o juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara da Justiça Federal do Paraná, expediu 12 mandados de prisão temporária por 30 dias, sendo que as detenções podem vir a ser prorrogadas por mais um mês. O magistrado também expediu dois mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir prestar depoimento) e 19 de busca e apreensão.

Em entrevista coletiva concedida em Brasília no final da manhã desta quinta, Alexandre de Moraes anunciou que a PF já havia cumprido 10 dos 12 mandados de prisão. Ele destacou que os dois alvos da operação batizada de “Hashtag” que ainda não tinham sido presos estavam no “radar” dos policiais e que, provavelmente, seriam detidos em breve. Cada um dos suspeitos foi preso em um estado diferente.

“Hoje, culminou na primeira operação que teve como alvo uma suposta célula terrorista no Brasil. Foram presos 10 indivíduos”, relatou Alexandre de Moraes na entrevista concedida na sede do Ministério da Justiça.

André de Paula toma posse como ministro da Pesca e Aquicultura

Foi realizada, na tarde desta terça-feira (3), em Brasília, a cerimônia de apresentação do ministro da Pesca e Aquicultura, o pernambucano André de Paula. Em seu discurso, ele destacou que o momento é de reconstrução, de união e de resgate.  “A recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura expressa um decisivo momento para o Brasil […]

Foi realizada, na tarde desta terça-feira (3), em Brasília, a cerimônia de apresentação do ministro da Pesca e Aquicultura, o pernambucano André de Paula. Em seu discurso, ele destacou que o momento é de reconstrução, de união e de resgate. 

“A recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura expressa um decisivo momento para o Brasil e um gesto valioso do governo do presidente Lula em consonância com as demandas históricas e populares de nossa sociedade”, disse.

Tal gesto, segundo o ministro, tem relação direta com o resgate da cidadania, da defesa da biodiversidade, do combate à fome, da valorização do protagonismo das mulheres, do respeito a um do modo de vida tradicional, singular e, sobretudo, o resgate das comunidades pesqueiras artesanais – um contingente de mais de 1 milhão pessoas – e com o enorme potencial econômico do Brasil nessa atividade.

Estrutura enxuta

O ministro explicou que o novo ministério sinaliza o apoio ao desenvolvimento mais amplo da pesca artesanal, da aquicultura e da pesca industrial, e que deve haver equilíbrio entre produção de alimentos saudáveis, geração de renda e trabalho, participação e justiça socioambiental.

“Hoje celebramos a criação de um ministério com horizonte claro das políticas de Estado que serão implementadas. Trata-se de uma estrutura organizacional enxuta, mas que busca a eficiência do ponto de vista operacional. Vamos estimular um ambiente de profissionalização do serviço público, com colaboradores capacitados e motivados para atender aos anseios dos setores envolvidos, privilegiando a construção coletiva”, adiantou André de Paula.

Nesse novo desafio, ministro elencou algumas questões consideradas urgentes. Segundo ele, é necessário retomar o fomento, a capacitação e, sobretudo, os investimentos na Pesca e Aquicultura no Brasil, atividade com forte potencial econômico para um país, que também é sinônimo de águas.

“É preciso retomar com eficiência os serviços básicos como a emissão de licenças para embarcações pesqueiras e a carteira profissional de pescador. A ineficiência nessas ações levou a prejuízos econômicos e excluiu pescadores e pescadoras artesanais do acesso às políticas públicas”.

André enfatizou que o estímulo aos aquicultores familiares também constituirá uma das estratégias de combate à fome que pretendemos apresentar ao presidente Lula, para melhorar a oferta de alimentos saudáveis e gerar renda para as comunidades.

“Destaco, ainda, a necessidade de melhorar a imagem do Brasil no exterior e estimular fortemente a abertura dos mercados, principalmente o mercado europeu. O armador de pesca industrial terá assento e voz nos diferentes espaços de participação, reconhecendo a imensa contribuição desse setor para o país. Não será diferente com a pesca artesanal”, assegurou o ministro.

Presenças

Prestigiado, o evento contou com a presença dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Daniela Carneiro (Turismo); do líder do PSD na Câmara dos Deputados, deputado Antônio Brito; do deputado estadual Diogo Moraes, vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale); do prefeito do Recife, João Campos; do presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), vereador Léo do Ar. Presentes, também, as prefeitas dos municípios de Jaqueira, Ridete Pellegrino, e de Ibirajuba, Maria Izalta, além de integrantes de entidades representativas do setor.

Vacina contra o Sarampo segue em Arcoverde, para adultos entre 20 e 49 anos

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, através do Programa Nacional de Imunização – PNI, informa que todas as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) do município continuam com a disponibilidade da vacinação contra o Sarampo, para adultos de 20 a 49 anos de idade, até o dia 30 de junho. “Mesmo quem […]

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, através do Programa Nacional de Imunização – PNI, informa que todas as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) do município continuam com a disponibilidade da vacinação contra o Sarampo, para adultos de 20 a 49 anos de idade, até o dia 30 de junho.

“Mesmo quem já tenha tomado a vacina contra o Sarampo e esteja com o seu calendário vacinal em dia, precisa se vacinar novamente nesta faixa etária dos 20 aos 49 anos”, ressaltou a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha.

É importante comparecer à Unidade Básica de Saúde mais próxima da residência munido da Carteira de Vacinação e do Cartão SUS, para verificar e atualizar, caso seja necessário.

O Sarampo é uma doença infecto contagiosa grave, causada por um vírus. Sua transmissão ocorre através das vias aéreas superiores (tosse, fala, espirros, gotículas salivares). Qualquer indivíduo que apresentar febre, coriza, conjuntivite e manchas pelo o corpo (exantemas), deve procurar os serviços de saúde para investigação e notificação do caso.

Em Brejinho, emoção no sepultamento de Rodrigo Lopes

Foi sepultado hoje o jovem Rodrigo Lopes da Costa. Ele tinha 28 anos e estava internado há vários dias no Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada. Natural de Brejinho, era primo do prefeito Gilson Bento. Segundo apurou o blog do Marcelo Patriota, ele foi levado ao Hospital Municipal do município com quadro de trombose intestinal. Em seguida […]

Foi sepultado hoje o jovem Rodrigo Lopes da Costa. Ele tinha 28 anos e estava internado há vários dias no Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada.

Natural de Brejinho, era primo do prefeito Gilson Bento. Segundo apurou o blog do Marcelo Patriota, ele foi levado ao Hospital Municipal do município com quadro de trombose intestinal. Em seguida foi transferido para Serra Talhada,  onde ficou entubado na UTI. O quadro se complicou e ele morreu por falência múltipla dos órgãos.

A Prefeitura Municipal de Brejinho decretou luto oficial da Terra Mãe do Rio Pajeú, em sinal de profundo pesar por seu falecimento. O sepultamento ocorreu hoje, no cemitério de Brejinho, em clima de profunda comoção.