PSB se reune amanhã para discutir que caminho o partido seguirá no Congresso

Depois de uma disputa acirrada, voto a voto entre os 13 vereadores, o empresário Antônio Andrade foi o escolhido para comandar o poder legislativo da Capital dos Poetas.

Andrade foi eleito no palanque do prefeito Evandro Valadares, mas contou com os votos da oposição para conseguir seu triunfo.

Em seu discurso de posse, Antônio garantiu não ter abandonado o grupo de Evandro Valadares. Deu como exemplo a eleição de Flávio Jucá, também com os votos da oposição.

A Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito ficou formada para o biênio com  Antônio Andrade (Presidente), José Aldo (Vice), Alberico Tiago  (1º Secretário) e Tadeu Gomes (2º Secretário).

Andrade é novato no parlamento municipal, concorreu pela primeira vez para vereador e obteve sucesso com 648 votos, 3,45% do eleitorado de São José do Egito.

A ex-prefeita de Arcoverde,  Madalena Britto, entrou em contato com o blog para se posicionar sobre notícia de ontem.

O blog informou que o TCE julgou como irregular o resultado de Auditoria Especial de Conformidade realizada no Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde, especificamente sobre o Plano Previdenciário.

O ano analisado foi o de 2020, último ano da gestão Madalena. Leia o que disse a ex-prefeita em nota ao blog:

Diante das inúmeras mensagens de apoio e demonstração de confiança, que temos recebido desde o final da tarde de ontem, por parte de amigos, do nosso grupo político e de vários segmentos da sociedade arcoverdense, gostaria de esclarecer que até o momento não houve a divulgação da decisão (acórdão) do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, de processo específico relacionado ao Fundo de Previdência do Município de Arcoverde, de modo que aguardaremos o momento de acesso ao seu conteúdo para adotarmos as medidas pertinentes.

De logo, assevero que nossos novos advogados assumirão o caso e apresentarão os recursos necessários, uma vez que por se tratar de assunto interno do Instituto de Previdência, não deve recair sobre nós qualquer responsabilidade, pois a nossa gestão obedeceu a todos os parâmetros previstos em lei.

Continuo a expressar o nosso mais profundo respeito e confiança no Tribunal de Contas de Pernambuco que no momento oportuno irá apreciar os nossos recursos e após a análise, será reconhecida a regularidade do nosso proceder e a correção dos nossos atos como gestora no ano de 2020.

No mais, continuo na caminhada iniciada há décadas, ao lado do povo, sempre presente em todos os momentos da recente história do Município como política e, principalmente na condição de cidadã, na certeza de que estaremos à frente das ações para a construção de dias melhores para a nossa querida Arcoverde.

Agraço fraterno,

Madalena Britto

Ex-Prefeita de Arcoverde 

Deputado federal afirmou que partido só tomará decisão após debate coletivo

Por Yuri Costa – Blog da Folha

O deputado federal e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco, Carlos Veras, reafirmou que o partido não definiu quem apoiará nas eleições para o governo do estado em 2026.

A declaração é uma resposta à fala do deputado estadual João Paulo (PT), que afirmou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta segunda-feira (12), acreditar na possibilidade do PT apoiar as candidaturas de Raquel Lyra (PSD) e João Campos (PSB) para as eleições do governo de Pernambuco.

De acordo com Veras, a possibilidade apontada por João Paulo reflete uma opinião pessoal, e não a do partido.

“Essa opinião é resultado do livre pensar e manifestar uma posição que todas as lideranças petistas têm por prerrogativa. No entanto, não expressa a posição do PT, que ainda está em fase preliminar do debate coletivo a respeito do assunto. Só após essa etapa, amplamente debatida e alinhada, é que o PT vai escolher qual o melhor caminho para Pernambuco e para o Brasi”, afirmou Veras.

Para João Paulo, apesar de Raquel Lyra ainda não ter explicitado apoio a Lula para as eleições presidenciais, o parlamentar acredita que a governadora não irá fazer oposição ao presidente, o que poderia facilitar o apoio do PT.

Na última vez em que Raquel se encontrou com Lula, em dezembro do ano passado, a gestora demonstrou uma aproximação maior com o presidente. A relação, inclusive, foi elogiada pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, durante visita ao Recife também no mesmo mês.

Por outro lado, manter o apoio a João Campos reforça a aliança que vem sendo construída entre o prefeito e o PT, que já conta com a presença de políticos do partido no 1º escalão da prefeitura do Recife, como é o caso do secretário de Meio Ambiente do município, Oscar Barreto.

Eleições

Raquel Lyra e João Campos despontam como os candidatos com mais intenções de votos para assumir o próximo mandato da gestão estadual.

Na última pesquisa realizada pelo RealTime Big Data, contratada pela Rede Record e divulgada no dia 31 de dezembro, João Campos apareceu liderando a corrida para assumir o governo estadual com 60% dos votos válidos. A porcentagem sera suficiente para o prefeito do Recife vencer as eleições no 1º turno.

Já a atual governadora Raquel Lyra aparece em segundo lugar, com 29% dos votos válidos.

A pesquisa também apontou votos válidos para o verador Eduardo Moura (Novo), que registrou 9%, e o ex-vereador Ivan Moraes (PSOL), que contabilizou 2%.

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, mais a esposa Nicinha Melo, ex-prefeita, tiveram encontro com o pré-candidato a governador João Campos. Eles estiveram na Rádio Pajeú, onde Campos concedeu entrevista esta manhã.

Dinca e Niccinha estiveram acompanhados do  ex-prefeito Rosalvo Sampaio, o Mano, da vereadora Maria Helena da Saúde, do candidato a Estadual Diogo Moraes e de Jobson Almeida, também pré-candidato a estadual.

Em um outro registro, a vereadora Nelly Sampaio, Mano, Jobson Almeida e Maria Helena da Saúde fazem registro com o socialista.

Ontem, Carlos Veras, adversário do grupo e presidente estadual do PT, recebeu o candidato em seu sítio. A divisão se deu porque o prefeito Flávio Marques decidu seguir a governadora Raquel Lyra. Assim, Carlos e oposição apoiam João, com Flávio optando pela governadora.

O julgamento de treze ações que questionam diversos pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) foi suspenso nesta quarta-feira (19) após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Até o momento, dez ministros haviam proferido seus votos, majoritariamente favoráveis à constitucionalidade dos dispositivos da reforma, embora divergências tenham surgido em cinco questões específicas.

As divergências mais notáveis incluem a progressividade das alíquotas dos servidores públicos, a ampliação da base de cálculo para inativos em caso de déficit atuarial, a contribuição extraordinária, a nulidade de aposentadorias de advogados que se tornaram magistrados ou membros do Ministério Público sem contribuição ao sistema, e a diferenciação entre servidoras públicas e mulheres do regime geral.

O julgamento começou no Plenário Virtual, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, também presidente do STF. Barroso defendeu a manutenção das regras da reforma, com uma ressalva sobre o artigo 149, parágrafo 1º-A, da Constituição. Ele argumentou que a base de cálculo da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas só deve ser ampliada em caso de déficit comprovado, mesmo após a aplicação das alíquotas progressivas.

Durante a sessão virtual, o ministro Edson Fachin divergiu em cinco pontos, considerando que certos dispositivos violam a segurança jurídica e criam um tratamento diferenciado injustificável para servidores públicos, contrariando a dignidade da pessoa humana.

O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista no Plenário Virtual, iniciou a sessão de hoje acompanhando a maioria das divergências de Fachin, exceto na questão da progressividade.

As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, e os ministros Dias Toffoli e André Mendonça, acompanharam integralmente a divergência. Por outro lado, o ministro Cristiano Zanin apoiou o relator em quase todos os pontos, exceto na questão das aposentadorias dos ex-advogados que se aposentaram como magistrados, onde ele se posicionou contra a nulidade das aposentadorias já concedidas.

O ministro Nunes Marques concordou com o presidente do STF, mas divergiu na nulidade das aposentadorias. O ministro Luiz Fux também seguiu a divergência, exceto nas questões da progressividade e do aumento da alíquota dos inativos.

As ações em julgamento incluem as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6254, 6255, 6256, 6258, 6271, 6279, 6289, 6361, 6367, 6384, 6385, 6731 e 6916. Estas foram ajuizadas por diversas associações, incluindo defensores públicos, magistrados, membros do Ministério Público, auditores fiscais, partido político, e delegados e agentes da Polícia.

O pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adia a decisão final sobre a constitucionalidade dos pontos contestados da reforma, mantendo a expectativa e o debate em torno dessas mudanças significativas na previdência pública brasileira.