Ex-prefeito de Imaculada-PB morre vítima da Covid-19

Por Anchieta Santos

Além de algumas categorias que estão sem salários desde novembro na Prefeitura de Tabira, os secretários Municipais vivem a mesma situação.

Durante entrevista a Cidade FM, Edgley Freitas que em dezembro último deixou a administração Sebastião Dias, onde atuava como Secretário de Obras e Cultura, disse que segue sem receber os meses de novembro, dezembro e o 13º salário.

A Prefeitura de Tabira está prometendo até o dia 31 de janeiro, pagar o que deve aos secretários e demais servidores.

Do DP

Após três anos de avisos e tentativas sem sucesso de ajustar a pauta de reivindicações às necessidades da categoria, diante do Governo Federal, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Pernambuco iniciaram, nesta sexta-feira, uma greve geral por tempo indeterminado.

A paralisação ocorreu justamente após a operação padrão deflagrada nos últimos três dias, quando apenas foram realizados atendimentos pré-agendados. A categoria não aceita as condições para a pauta de reivindicações da campanha salarial nacional unificada de 2015, apresentada pelo Governo Federal.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social em Pernambuco (Sindsprev-PE), paralisação iniciada hoje atinge cerca de 50 agências e tem a adesão, até o momento, de 90% dos cerca de 1,6 mil servidores do INSS em Pernambuco. Segundo o sindicato que representa a categoria, apenas 30% do efetivo de servidores vai permanecer trabalhando, como determina a Lei de Greve.

Os servidores do INSS em todo o Brasil já vinham avaliando a proposta salarial apresentada pelo Governo Federal durante a semana passada e não aceitaram as condições para a pauta de reivindicações da campanha salarial nacional unificada de 2015. Três pontos importantes, entre outros da pauta geral, chamam atenção, segundo José Bonifácio, diretor do Sindsprev-PE.

“O governo propôs um corte de 50% na gratificação da aposentadoria, o que, em muitos casos, representa uma redação de até 40% nos rendimentos. Com isso, alguns servidores terão que esticar a carreira até os 70 anos. Em relação aos novos servidores, não há um plano de cargos e carreiras e, sem perspectiva de crescimento no quadro, muitos acabam realizando outros concursos, o que diminui o número de trabalhadores e aumenta a carga de trabalho. Por último, o índice oferecido pelo governo nos próximos quatro anos, o que não condiz com a realidade atual, onde a inflação vem apresentando sucessivos aumentos”, explicou Bonifácio.

Ele destacou que desde 2012 não há nenhuma paralisação no órgão, uma vez que as negociações com o Governo Federal vinham se arrastando. Segundo o Sindsprev-PE, nenhuma reivindicação foi atendida desde então. “As medidas do ajuste fiscal proposto pelo governo tem causado severas consequências e há casos de falta de segurança e tentativas de assalto em agências do interior. Como o governo vem ignorando a questão, não houve alternativa que não fosse a greve por tempo indeterminado. Uma reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Planejamento, está agendada para o dia 21 deste mês. A ideia é que o governo, diante da situação atual, antecipe esta reunião”, destacou Bonifácio.

Pauta
De acordo com Sindsprev-PE, o Ministério do Planejamento propôs um reajuste de 21,3%, escalonado em quatro anos, da seguinte forma: 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. Para o sindicato, esse reajuste não repõe a inflação acumulada nos últimos anos e o governo não apresentou resposta para as outras reivindicações da campanha salarial. Eles reivindicam um reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho.

A decisão de negar a proposta do governo foi aprovada por unanimidade pelos dirigentes presentes na Plenária Nacional dos Sindicatos Federais da Confederação. Estiveram presentes representados dos estados de Sergipe, Maranhão, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Goiás e Distrito Federal. Por enquanto, as lideranças da confederação estão dialogando com as bases sobre as medidas que foram tomadas e a mobilização dos trabalhadores para a possível greve geral.

A avaliação dos dirigentes da Confederação é que a proposta do governo federal é insuficiente e não dialoga com a pauta de reivindicações encaminhada pelos servidores federais. Os trabalhadores querem retomar a pauta original, discutir benefícios, mudança na política remuneratória do governo federal, gratificações e outros pontos de destaque da campanha salarial deste ano.

Comunicado
Em reposta à paralisação nacional dos servidores do INSS, a assessoria do órgão divulgou um comunicado com o balanço sobre a greve de servidores. Confira abaixo:

“Sobre a paralisação dos seus servidores em algumas Unidades da Federação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informa:

1) Os segurados que possuam agendamento para atendimento em uma Agência da Previdência Social (APS) e que não sejam atendidos em razão da paralisação dos servidores terão sua data de atendimento remarcada. O reagendamento será realizado pela própria APS e o segurado poderá confirmar a nova data ligando para a Central 135 no dia seguinte à data originalmente marcada para o atendimento.

2) O INSS considerará a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento, para se evitar qualquer prejuízo financeiro nos benefícios dos segurados.

3) A Central de Atendimento 135 está à disposição para informar quais as Agências onde não há atendimento em virtude da paralisação e para orientar os cidadãos.

4) O Ministério da Previdência Social e o INSS têm baseado sua relação com os servidores no respeito, no diálogo e na compreensão da importância do papel da categoria no reconhecimento dos direitos da clientela previdenciária e, por isso, mantém as portas abertas às suas entidades representativas para a construção de uma solução que contemple os interesses de todos.”

Prefeitura divulga que vai antecipar primeira parcela do 13º

A Prefeitura de Sertânia iniciou nesta terça-feira (23) o pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de junho.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a administração tem optado por um calendário mais extenso para evitar aglomerações de pessoas nas agências bancárias.

Nesta terça-feira (23) estão recebendo os Efetivos e Comissionados de todas as secretarias, exceto Saúde, Educação e Serviços Públicos. Os Efetivos e Comissionados de Serviços Públicos recebem na próxima quinta-feira (25), já os da Saúde terão seus salários em conta na sexta-feira (26). Os profissionais da Educação serão pagos na segunda-feira (29).

O calendário será encerrado na terça-feira (30) com o pagamento dos aposentados, pensionistas e contratados de todas as secretarias. O Governo Municipal também anunciou que irá pagar metade do 13º salário em julho, entre os dias 10 e 17.

A prática já foi registrada em outros anos da atual gestão e tem como objetivo tranquilizar os servidores e fomentar a economia da cidade neste momento de pandemia. A antecipação só é possível porque a Prefeitura tem mantido o equilíbrio das contas do Município.

O ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura readquiriu seus direitos políticos, a partir de decisão do STJ, que avaliou recurso da decisão que travava qualquer possibilidade de disputa por conta da rejeição das contas de 2009.

Desde 2014, quando entrou com um pedido de revisão no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Adelmo tenta sair da famigerada lista de inelegíveis divulgada pelo próprio Tribunal. .

Em seu primeiro mandato, Adelmo teve questionamentos por conta da contratação de servidores. Foi em 1994, ano marcado pela estiagem na região.

Em  2009, o TCE votou pela rejeição de suas contas, chegando a multa-lo em R$ 5 mil,por problemas como falhas no controle interno nas despesas com combustíveis a inconsistências nas informações contábeis. Mas reverteu a decisão.

A turma que avaliou o caso seguiu o relator Ministro Olindo Menezes e na tarde desta terça bateu o martelo: deu parcial provimento ao recurso especial para afastar a pena de suspensão dos direitos políticos.

Adelmo comemorou a boa notícia mas já avisou aos navegantes: não quer atropelar o processo sucessório, considerando que o atual prefeito, Arquimedes Machado, tem direito a reeleição. “Vamos decidir sobre candidato em junho. Pode ser ele como posso ser eu ou outro companheiro do grupo”, diz ao blog.

Adelmo foi prefeito de Itapetim por três mandatos. Hoje está na Casa Civil.

O Movimento Luta de Classes está convocando os servidores contratados da prefeitura de Custódia que foram demitidos pela gestão do prefeito Luiz Carlos para uma reunião na Câmara de Vereadores na próxima sexta (16) a partir das 10h.

Na reunião, o movimento vai  esclarecer quais direitos os servidores demitidos terão e como fazer para consegui-los. A presença do advogado Romildo Mendes indica que muitos deverão entrar na Justiça contra o Executivo. A oposição chega a falam em vários servidores contratados demitidos no final de 2014.

Segundo o advogado, falando ao blog, vários direitos trabalhistas foram sonegados no ato de exoneração. Vem guerra jurídica contra o prefeito Luiz Carlos por aí.