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TCE manteve acusação de débito de R$ 280 mil ao prefeito de Tuparetama

Por André Luis

O Pleno do TCE-PE julgou na quarta-feira (27/01), Embargos de Declaração movidos por Domingos Sávio da Costa Torres, Prefeito de Tuparetama – contra o Acórdão T.C nº 1651/18 proferido nos autos do Recurso Ordinário TCE-PE nº 1850596-0 que manteve julgamento pela irregularidade das contas do atual gestor relativas ao exercício 2007, quando era prefeito no município, quando houve imputação de débito total no valor de R$ 280.288,82, oriundo do desembolso com serviços de limpeza urbana que havia sido executado pela própria Prefeitura. 

A história deste processo já se arrasta por longos treze anos, desde a formalização da Prestação de Contas TCE-PE nº 0870120-9, cujo primeiro julgamento realizado em 20 de dezembro de 2011 foi no sentido de considerar irregulares as contas e imputar o débito de R$ 280.288,22 relativo aos serviços de limpeza urbana executados diretamente pela Prefeitura, irregularidade que se somou a outras duas relativas à previdência e à Lei de Licitações. 

Na sessão da quarta, 27 de janeiro, o Pleno, à unanimidade, negou provimento dos Embargos, mantendo a decisão anterior, com a irregularidade das contas de 2007 e a imputação do débito de R$ 280.288,82. As informações são do Afogados Online.

Outras Notícias

Aécio: “Não cabe a ministros explicar despesas do PT”

do O Globo A oposição reagiu nesta quinta-feira depois que duas autoridades do governo defenderam as doações à campanha da presidente Dilma Rousseff. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), derrotado em outubro, afirmou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, estão fazendo “defesa prévia” […]

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do O Globo

A oposição reagiu nesta quinta-feira depois que duas autoridades do governo defenderam as doações à campanha da presidente Dilma Rousseff. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), derrotado em outubro, afirmou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, estão fazendo “defesa prévia” e atuando como advogados do PT.

Para Aécio, ambos estariam assumindo o papel que caberia a João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, citado na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como um dos operadores do esquema de distribuição de propinas na estatal. Vaccari se nega a dar entrevistas sobre o assunto.

“Acho extremamente preocupante quando o ministro da Justiça, que é chefe da Polícia Federal, e o advogado-geral da União assumem um papel que deveria ser do tesoureiro do PT. Essa defesa prévia feita pelo ministro da Justiça e pelo advogado-geral mostra uma proximidade e familiaridade muito grande deles com a contabilidade do partido. E isso pode gerar problemas para eles no futuro. Não me parece adequado que eles se transformarem em advogados de um partido político”, afirmou Aécio ao GLOBO.

O senador cobrou explicações do PT sobre as denúncias e disse que, se comprovadas, o mandato da presidente Dilma perde “legitimidade”:

“Não sabemos ainda a extensão dessas denúncias, mas é um alerta que fica. Se comprovado que houve dinheiro de propina da Petrobras para pagar a campanha petista, isso é extremamente grave e o atual mandato da presidente fica sem legitimidade. O PT tem que dar explicações sobre como chegou ao poder do ponto de vista político, legal e explicar essas denúncias sobre o financiamento das campanhas”, disse o tucano.

Miguel Coelho nomeia novas secretárias da Fazenda e de Gestão Administrativa

A advogada Luiza Leão é a nova secretária de Gestão Administrativa de Petrolina. A gestora foi nomeada para o cargo, nesta quinta-feira (16), após publicação no Diário Oficial da portaria assinada pelo prefeito Miguel Coelho. Simultaneamente, Lucivane Lima foi oficializada de forma definitiva para o comando da Secretaria da Fazenda. Luiza Leão é formada em Direito pela […]

A advogada Luiza Leão é a nova secretária de Gestão Administrativa de Petrolina.

A gestora foi nomeada para o cargo, nesta quinta-feira (16), após publicação no Diário Oficial da portaria assinada pelo prefeito Miguel Coelho.

Simultaneamente, Lucivane Lima foi oficializada de forma definitiva para o comando da Secretaria da Fazenda.

Luiza Leão é formada em Direito pela Universidade Católica de Salvador com especialização em Gestão Pública Municipal (Univasf). A advogada tem experiência no setor público com atuação na coordenação e supervisão do setor de licitações das prefeituras de Petrolina e Juazeiro. Também prestou consultoria sobre procedimentos licitatórios para a Câmara de Vereadores de Petrolina e para o Senai.

A nova titular da pasta substituirá Lucivane Lima, que vinha acumulando de forma interina as Secretarias de Gestão Administrativa e Fazenda. Formada em Administração pela Facape e auditora fiscal da Prefeitura de Petrolina, Lucivane tem mais de vinte anos de experiência em gestão pública.

Coordenou as secretarias de Administração e Planejamento de Petrolina entre os anos de 2006 e 2008. Comandou ainda a pasta de Gestão de Pessoas no município de Jaboatão no período de 2009 a 2011 e a gerência de Gestão Administrativa da Codevasf (2011-2014). Nos últimos dois anos, foi secretária de Educação e Cultura de Boa Vista, capital de Roraima.

Lucivane Lima havia sido nomeada no início do ano para Gestão Administrativa. Com o pedido de exoneração, por motivos pessoais, de Rodrigo Amaro, em fevereiro, ela acumulou interinamente as duas pastas. Agora, coordenará exclusivamente as ações da Fazenda.

Prefeito sertanejo tem encontro com Armando

No Sertão do Estado, mais duas lideranças políticas declararam apoio às pré-candidaturas de Armando, Paulo Rubem e João Paulo segundo Assessoria dos pré-candidatos em nota ao blog. O prefeito do município sertanejo de Santa Cruz, Gilvan Sirino, e o vice, Cilo Henrique, ambos do PR, vão subir no palanque do petebista. “Acreditamos que Armando é […]

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No Sertão do Estado, mais duas lideranças políticas declararam apoio às pré-candidaturas de Armando, Paulo Rubem e João Paulo segundo Assessoria dos pré-candidatos em nota ao blog. O prefeito do município sertanejo de Santa Cruz, Gilvan Sirino, e o vice, Cilo Henrique, ambos do PR, vão subir no palanque do petebista. “Acreditamos que Armando é a melhor opção para governar Pernambuco: pelo seu histórico, pelo seu compromisso com o Estado, pela sua competência. Armando é, sem dúvida, o mais preparado”, disse Sirino, que venceu a eleição de 2012 com 60,7% dos votos.

E o prefeito e o vice não estão sozinhos no apoio à chapa. Toda a base de sustentação na Câmara Municipal de Santa Cruz também está dando suporte à coligação “Pernambuco Vai Mais Longe”. Ao todo, sete vereadores, todos do PR, estão com a aliança liderada pelo senador: Cunegunde Romeiro, Telvando Soares, Clemildo Almeida, José Ion, Jaésio de Souza, Maria da Solidade Teixeira e Ednarte Siqueira de Souza.

“A nossa cidade precisa melhorar em muitos aspectos. Posso dizer que nossas principais demandas são nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, principalmente as estradas. Com Armando no governo do Estado, tenho certeza de que isso vai mudar”, afirmou Sirino.

Deputado pede ampliação da área de restrição de banho nas praias da RMR

A adolescente mordida por um tubarão na praia de Piedade nesta segunda-feira (6) é a vítima número 77 de uma série de incidentes que acontecem em Pernambuco desde 1992, de acordo com o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões.  Para evitar novos episódios, o deputado Romero Albuquerque quer que o Governo do Estado […]

A adolescente mordida por um tubarão na praia de Piedade nesta segunda-feira (6) é a vítima número 77 de uma série de incidentes que acontecem em Pernambuco desde 1992, de acordo com o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões. 

Para evitar novos episódios, o deputado Romero Albuquerque quer que o Governo do Estado amplie as áreas de restrição de banho nas praias da Região Metropolitana do Recife, até que um novo levantamento de áreas de risco e das espécies do animal na costa pernambucana sejam feitos. 

No pedido, Albuquerque também requer o aumento do efetivo do corpo de bombeiros nas praias e a ação conjunta entre o Estado e os municípios para a fiscalização, extraordinariamente, enquanto durar o período de interdição. O incidente desta manhã foi o segundo em Piedade em menos de 24 horas. O banho  nas proximidades da Igrejinha é proibido desde 2021, após a morte de um banhista. O deputado também aposta em uma “massiva campanha de educação ambiental e orientação dos banhistas”. 

“Não podemos discutir apenas Piedade. Toda a faixa litorânea na Região Metropolitana precisa ser monitorada. Os incidentes com tubarões no Recife, na praia de Boa Viagem, permeiam piadas na internet, que, mesmo em tom de brincadeira, chamam atenção para um assunto sério! Há muitos anos, o Governo do Estado deixou de monitorar e pensar ações para evitar novos ataques. Em menos de duas semanas, três casos foram registrados. Em um desses, não havia histórico de ataque. Não se pode ignorar um sinal da natureza!”, disse o deputado. 

“O futuro requer consciência do banhista e ação efetiva dos municípios e estado, contemplando o turismo, os comerciantes das praias e a segurança de todos”, completou.

Pedro e Marquinhos recebem apoio de Tárcio Barros, jovem cabeleireiro de Iguaracy

O candidato a prefeito pelo bloco governista de Iguaracy, Dr. Pedro Alves e seu vice, Marquinhos Melo, ambos do PSDB, receberam o apoio do o jovem cabeleireiro Tárcio Barros, conhecido por seu trabalho em Iguaracy. “Eu acredito que Dr. Pedro e Marquinhos têm propostas que realmente podem transformar nossa cidade mais e mais. Eles se […]

O candidato a prefeito pelo bloco governista de Iguaracy, Dr. Pedro Alves e seu vice, Marquinhos Melo, ambos do PSDB, receberam o apoio do o jovem cabeleireiro Tárcio Barros, conhecido por seu trabalho em Iguaracy.

“Eu acredito que Dr. Pedro e Marquinhos têm propostas que realmente podem transformar nossa cidade mais e mais. Eles se importam com o futuro de Iguaracy e têm a energia necessária para fazer a diferença”, afirmou Tárcio, durante o encontro de apoio.

O cabeleireiro também ressaltou a importância da inclusão da juventude nas decisões políticas. “Nós, jovens, precisamos ser ouvidos e ter voz ativa nas questões que afetam nossas vidas. Acredito que essa dupla vai trabalhar para garantir mais oportunidades e investimentos para nossa geração”, acrescentou.

Dr. Pedro expressou gratidão pelo apoio recebido. “É muito gratificante ver jovens como o Tárcio se engajando na política e acreditando em um futuro melhor para Iguaracy. Estamos juntos nessa caminhada e vamos lutar”, disse Dr. Pedro.