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TCE manteve acusação de débito de R$ 280 mil ao prefeito de Tuparetama

Por André Luis

O Pleno do TCE-PE julgou na quarta-feira (27/01), Embargos de Declaração movidos por Domingos Sávio da Costa Torres, Prefeito de Tuparetama – contra o Acórdão T.C nº 1651/18 proferido nos autos do Recurso Ordinário TCE-PE nº 1850596-0 que manteve julgamento pela irregularidade das contas do atual gestor relativas ao exercício 2007, quando era prefeito no município, quando houve imputação de débito total no valor de R$ 280.288,82, oriundo do desembolso com serviços de limpeza urbana que havia sido executado pela própria Prefeitura. 

A história deste processo já se arrasta por longos treze anos, desde a formalização da Prestação de Contas TCE-PE nº 0870120-9, cujo primeiro julgamento realizado em 20 de dezembro de 2011 foi no sentido de considerar irregulares as contas e imputar o débito de R$ 280.288,22 relativo aos serviços de limpeza urbana executados diretamente pela Prefeitura, irregularidade que se somou a outras duas relativas à previdência e à Lei de Licitações. 

Na sessão da quarta, 27 de janeiro, o Pleno, à unanimidade, negou provimento dos Embargos, mantendo a decisão anterior, com a irregularidade das contas de 2007 e a imputação do débito de R$ 280.288,82. As informações são do Afogados Online.

Outras Notícias

Tuparetama também decreta calamidade por coronavirus

A Prefeitura de Tuparetama decretou, na terça-feira (31), estado de calamidade pública devido à pandemia de Novo Coronavírus. O Decreto nº 007/2020 prevê a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento, algumas já previstas em decretos anteriores. Segundo o prefeito Sávio Torres, o decreto permite novos mecanismos para viabilizar e agilizar a obtenção de recursos […]

A Prefeitura de Tuparetama decretou, na terça-feira (31), estado de calamidade pública devido à pandemia de Novo Coronavírus.

O Decreto nº 007/2020 prevê a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento, algumas já previstas em decretos anteriores.

Segundo o prefeito Sávio Torres, o decreto permite novos mecanismos para viabilizar e agilizar a obtenção de recursos junto aos governos estadual e federal no combate ao vírus letal que vem preocupando lideranças do mundo inteiro.

“Estamos em alerta constante para evitar ao máximo que o município seja atingido pelo coronavírus. O comitê de enfrentamento que reúne as secretarias de Saúde, Assistência Social, Administração, Educação e Cultura, vem seguindo as determinações e orientações do Ministério da Saúde e Governo de Pernambuco.”, afirmou o gestor.

O estado de calamidade pública é uma situação anormal, em que a capacidade de ação do poder público estadual ou municipal fica seriamente comprometida.

Essa situação é fruto de um desastre, não importa se causado pela natureza ou por outros motivos (sociais, econômicos etc). Nessas situações, o Governo Federal deve intervir para auxiliar o ente a superar a situação.

Dom Limacêdo Antônio defende democracia um ano após tentativa de golpe

O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, lançou uma reflexão sobre o aniversário da tentativa de golpe ao estado democrático de direito ocorrida há um ano. Foi ao final da celebração deste domingo. O episódio, arquitetado por extremistas ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, resultou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, deixando um […]

O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, lançou uma reflexão sobre o aniversário da tentativa de golpe ao estado democrático de direito ocorrida há um ano.

Foi ao final da celebração deste domingo.

O episódio, arquitetado por extremistas ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, resultou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, deixando um rastro de vandalismo.

“É um momento de profunda reflexão sobre a história do Brasil. Há um ano, os prédios que representam os poderes da nossa República foram invadidos e depredados de forma vergonhosa. Pessoas com discernimento do que estavam fazendo e outras, talvez nem tão conscientes, foram levadas, mas fizeram provas contra si mesmas. Enquanto filmavam a si mesmas, pensando que estavam sendo grandes heróis da Pátria, não o estavam sendo. É preciso defender a democracia. É um sistema político que até hoje provou que vale a pena vivê-lo.”

Dom Limacêdo Antônio ressaltou a fragilidade do sistema político em certos momentos, mas salientou que as leis e a constituição permitem que o sistema defenda os direitos de cada cidadão.

Ele destacou a importância de evitar que episódios como a ditadura, que representam momentos excepcionais, ocorram na história do país.

No contexto religioso, o bispo fez uma conexão com os ensinamentos de Jesus, enfatizando a necessidade de valorizar o que contribui para o bem da nação e do povo. Ele conclamou os fiéis a rezar não apenas pelo Brasil, mas também por outras nações, buscando liberdade verdadeira e respeito aos direitos humanos.

Dom Limacêdo Antônio abordou a questão das fake news, advertindo que a liberdade não deve ser invocada para disseminar mentiras. Ele destacou a transitoriedade da mentira e encorajou a busca pela verdade, evitando ser escravo dos pecados do coração.

Ao encerrar sua reflexão, o bispo solicitou a graça de Deus por intermédio de Nossa Senhora, Mãe Aparecida, para ajudar a contemplar o seu filho, a luz que veio a este mundo para iluminar e afastar as trevas do erro.

A mensagem de Dom Limacêdo Antônio destaca a importância das reflexões em um contexto histórico e convoca os fiéis à participação ativa na defesa da democracia.

Iguaracy: Coligação “O Trabalho Continua” realiza bate-papo e adesivaço neste final de semana

Nesta sexta-feira (23), a coligação “O Trabalho Continua” fará um bate-papo descontraído no sítio Alazão. A concentração acontece às 18h em frente ao comitê da coligação, na Praça Antônio Rabelo em Iguaracy. De lá, os participantes seguirão juntos para a casa de Belo, onde o bate-papo começará às 19h. Neste sábado (24), a coligação continua […]

Nesta sexta-feira (23), a coligação “O Trabalho Continua” fará um bate-papo descontraído no sítio Alazão. A concentração acontece às 18h em frente ao comitê da coligação, na Praça Antônio Rabelo em Iguaracy. De lá, os participantes seguirão juntos para a casa de Belo, onde o bate-papo começará às 19h.

Neste sábado (24), a coligação continua sua programação com um adesivaço na Praça Isauro Gomes Torres, em Jabitacá, a partir das 14h45. Os eventos contarão com as presenças dos candidatos a prefeito Dr. Pedro Alves e de seu vice, Marquinhos Melo, ambos do PSDB, além dos candidatos a vereador da coligação.

Prefeito Ângelo Ferreira cumpre agenda na Capital

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, cumpriu uma agenda de reuniões na Capital pernambucana no início desta semana. Na última terça-feira, dia 20, se reuniu com o secretário executivo de Transportes, Antônio Júnior, e o deputado estadual Diogo Moraes na Secretaria Estadual de Transportes, no Recife (foto). Na pauta, a cessão de uso das máquinas […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, cumpriu uma agenda de reuniões na Capital pernambucana no início desta semana. Na última terça-feira, dia 20, se reuniu com o secretário executivo de Transportes, Antônio Júnior, e o deputado estadual Diogo Moraes na Secretaria Estadual de Transportes, no Recife (foto).

Na pauta, a cessão de uso das máquinas e equipamentos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Na ocasião, foi discutido o projeto executivo para posterior obra de restauração da PE-265.

Na agenda, o ex-deputado estadual também esteve no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), na Secretaria das Cidades, para prestação de contas dos convênios do município, e na Secretaria de Recursos Hídricos, como representante do Sertão do Moxotó, pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Sem dinheiro para festejos juninos, Tabira fará apenas Festival de Quadrilhas

Já Dinca Brandino, ex-prefeito, diz que fará seu arraial privado A Prefeitura de Tabira não conseguiu apoio da iniciativa privada e assim a Cidade das Tradições ficará sem São João este ano. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Secretário de Cultura Edgley Freitas anunciou que a única atividade junina será o Festival de […]

Junina Sanfonar será uma das atrações
Junina Sanfonar será uma das atrações

Já Dinca Brandino, ex-prefeito, diz que fará seu arraial privado

A Prefeitura de Tabira não conseguiu apoio da iniciativa privada e assim a Cidade das Tradições ficará sem São João este ano.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Secretário de Cultura Edgley Freitas anunciou que a única atividade junina será o Festival de Quadrilha Juninas, que vai acontecer no dia 22, segunda-feira na Quadra de Esportes.

Estão confirmadas as presenças das quadrilhas Sanfonar de Afogados da Ingazeira, Renascer de Juru/PB, e Explosão Jovem de Tabira, este ano homenageando o poeta Dedé Monteiro. As representantes de Serra Talhada e São Jose do Egito também deverão participar.

Harry Estigado no Arraial do Dincão em Tabira – Pelo 11º ano consecutivo, Tabira viverá este ano mais uma edição do Arraial do Dincão.

Promovido pelo pelo ex-prefeito Dinca Brandino, a festa que acontece na rua Clóvis Siqueira Xavier, receberá como atrações, o Sanfoneiro Toinho de João de Cícera, Lostiba e a Banda Herry Estigado.

O deputado Fernando Monteiro e o Secretario Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota vão estar presentes.