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Serra: Rodrigo Novaes nega cautelar, mas determina apuração sobre contrato de R$ 84 mil da Câmara 

Por André Luis

O conselheiro Rodrigo Novaes, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), negou o pedido de medida cautelar apresentado pelo Ministério Público de Contas (MPCO) contra a Câmara Municipal de Serra Talhada, mas determinou a abertura de um procedimento interno para apurar as supostas irregularidades no contrato alvo da representação.

A ação do MPCO, assinada pelo procurador Cristiano Pimentel, questionava o Contrato nº 013/2025, firmado por inexigibilidade de licitação com a empresa Geraldo Cristovam Sociedade Individual de Advocacia, no valor de R$ 84 mil, para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica voltados à revisão do Regimento Interno, do Código de Ética e da Lei Orgânica do Município.

Em sua decisão, publicada no Diário Oficial do TCE-PE nesta terça-feira (11), Novaes afirmou que “os elementos constantes dos autos não são suficientemente robustos para o deferimento da medida cautelar”, frisando a necessidade de aprofundar a análise sobre o caso.

O conselheiro também destacou que, neste momento inicial, “não é possível aferir a correta extensão dos contratos apontados pelo MPCO”, motivo pelo qual optou por não suspender o contrato, mas determinou que a Diretoria de Controle Externo do TCE instaure um procedimento interno para examinar as questões levantadas.

Com isso, o contrato firmado pela Câmara segue em vigor, enquanto o Tribunal realiza nova apuração para verificar se houve ou não irregularidades na contratação.

Outras Notícias

TCE recomenda suspensão do pagamento de cachês das atrações do São João de Santa Rita

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) pediu a suspensão do pagamento dos cachês das atrações anunciadas para o São João de Santa Rita de 2024. Através da Diretoria de Auditoria e Fiscalização – DIAFI, do Departamento de Auditoria de contratações Públicas – DEACOP e da Divisão de Auditoria de Contratações Públicas I […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) pediu a suspensão do pagamento dos cachês das atrações anunciadas para o São João de Santa Rita de 2024.

Através da Diretoria de Auditoria e Fiscalização – DIAFI, do Departamento de Auditoria de contratações Públicas – DEACOP e da Divisão de Auditoria de Contratações Públicas I – DIACOP I, o tribunal emitiu o relatório definindo que não há comprovação orçamentária para o pagamento do show e entende que há risco para áreas sensíveis como saúde e educação.

O relatório afirma que há risco de se causar danos ao Erário Público, tanto pelo desconhecimento do valor total que será gasto com a contratação dos artistas ecom toda a infraestrutura do evento.

“Assim preenchidos os requisitos regimentais do art. 195, § 1], do Regimento Interno do TCE-PB, recomenda-se fortemente a Suspensão Cautelar dos atos administrativos que envolvem a realização do evento São João Santa Rita/PB – edição 2024”, no estado em que se encontrarem, até ulterior manifestação deste Tribunal de Contas, sem prejuízo da imediata Comunicação ao Ministério Púbico Estadual, Promotoria com atuação em Santa Rita/PB, para conhecimento deste processo, e providências que entender cabíveis”, afirma o documento.

A programação divulgada pelo prefeito Emerson Panta (PP) reúne artistas como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, João Gomes, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques, Aline Barros e Padre Fábio de Melo. Um custo que ultrapassa a casa dos R$ 5 milhões, quando considerados gastos adicionais de palco, etc.

Festa pretendia projetar pré-candidato do prefeito: isso considerando ainda ser ano eleitoral. Emerson Panta e deputada estadual Dra. Jane Panta, lançaram a pré-candidatura do vereador Jackson Alvino à prefeitura da cidade.  Querem que o grupo se mantenha no poder com o atual presidente da Câmara de Santa Rita.

Clique aqui e veja o relatório e recomendação do TCE da Paraíba à Prefeitura de Santa Rita.

Amupe discute modernização da gestão pública com a Sumog

Discutir os rumos da modernização na tramitação de processos e documentos em geral, de forma online e digitalizada nos municípios pernambucanos, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).  Esse foi o principal objetivo de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (23) por videoconferência, com o […]

Discutir os rumos da modernização na tramitação de processos e documentos em geral, de forma online e digitalizada nos municípios pernambucanos, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). 

Esse foi o principal objetivo de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (23) por videoconferência, com o superintendente de Modernização Governamental da Secretaria de Administração de Pernambuco, Ricardo Melo.

Além de permitir práticas inovadoras de trabalho que levam ao aumento do fluxo de produtividade, o SEI conta com uma boa navegabilidade por várias plataformas digitais e pelos principais navegadores da internet. 

O Sistema dispensa o uso do papel e promove o compartilhamento dos documentos com atualização e comunicação em tempo real. Para a Amupe, a utilização do SEI se torna sustentável para o meio ambiente e para a gestão das prefeituras, gerando economia e celeridade nos processos.

Ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves, morre após ataque de abelhas

Urgente Morreu agora a pouco o ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves (PSB). Ele foi atacado por abelhas em sua propriedade rural. Alérgico a picadas, foi levado às pressas para o Hospital de Custódia. O veneno causou uma reação alérgica fatal chamada anafilaxia. Isso ocorre porque o sistema imunológico considera o veneno inoculado como um invasor prejudicial e […]

Urgente

Morreu agora a pouco o ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves (PSB). Ele foi atacado por abelhas em sua propriedade rural. Alérgico a picadas, foi levado às pressas para o Hospital de Custódia.

O veneno causou uma reação alérgica fatal chamada anafilaxia. Isso ocorre porque o sistema imunológico considera o veneno inoculado como um invasor prejudicial e reage liberando uma substância química chamada histamina. A liberação de histamina e outras substâncias químicas é o que causa sua reação.

A informação é de que foram muitos picadas. O prefeito já teria dado entrada em parada cardiorrespiratória na unidade de saúde de Custódia, a unidade Mista Elizabete Barbosa. Médicos tentaram reanimá-lo, sem sucesso. Nemias vivia na comunidade rural por ser de grupo de risco, prevenindo contrair a Covid-19.

Nemias era Secretário de Agricultura do município. A filha de  Nemias, Luciara Frazão é atual vice-prefeita. O prefeito Emmanuel Fernandes, o Manuca soube da morte quando dava uma entrevista à Rádio Panorama FM e não conteve as lágrimas. A cidade decretou luto oficial.

Nemias foi prefeito de Custódia por três mandatos. Tinha 67 anos. Era ligado ao grupo do ex-deputado estadual José Aglailson, pai do prefeito de Vitória de Santo Antão, Aglailson Júnior (PSB). Na última eleição, Gonçalves apoiou o deputado federal André de Paula (PSD).  A cidade está em choque.

 

Arcoverde: Casa de Saúde São Lucas vai a leilão

O prédio da Casa de Saúde São Lucas, que fica da Rua Prudente de Moraes, nº 28, no centro de Arcoverde, será leiloada no próximo dia 27 de julho, pela Leiloeira Hasta Leilão. A leiloeira trás como discrição do imóvel onde se encontra localizado o terreno, como sendo uma região bem avaliada, sendo uma área […]

O prédio da Casa de Saúde São Lucas, que fica da Rua Prudente de Moraes, nº 28, no centro de Arcoverde, será leiloada no próximo dia 27 de julho, pela Leiloeira Hasta Leilão.

A leiloeira trás como discrição do imóvel onde se encontra localizado o terreno, como sendo uma região bem avaliada, sendo uma área de edificações mista (residencial e comercial), entre outros estabelecimentos podendo identificar na sua proximidade, supermercados, escolas, igreja, farmácias, além do centro comercial de Arcoverde.

Segundo o PE Notícias, o prédio estava avaliado em R$ 4 milhões, esse valor foi o lance inicial da 1ª tentativa, que aconteceu no dia 18 de junho. Não havendo arrematador, foi feito uma 2ª tentativa no último dia 05 de julho, com o lance inicial na 2ª tentativa de R$ 2 milhões.

Mais uma vez não houve interessados. Agora a leiloeira partirá para 3ª tentativa no próximo dia 21 de julho, às 10h, com lance inicial da 3ª tentativa de R$ 1 milhão. A modalidade do Leilão será presencial ou online. O local do Pregão fica na Rua Tabira, nº 157, no Recife. O Código do Leilão é 0371/2021.

Exigência do pagamento: a arrematação na modalidade eletrônica, o arrematante terá o prazo de 1 (um) dia útil para efetuar a quitação do valor total do lanço mediante guia de depósito judicial gerada pelo leiloeiro e encaminhada para o arrematante através do e-mail cadastrado.

A arrematação poderá ser feita a prazo a ser analisado pelo juízo do processo, mediante sinal equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lanço e o remanescente em parcelas iguais, mensais e sucessivas. Mais comissão do leiloeiro de 5%.

Dúvidas clique no Link: https://www.hastaleilao.com.br/leilao/detalhe_lote/106/#conteudo

Zé Negão nega ida imediata ao Patriotas. “Vou sentir o ambiente”

Vereador revelou que legenda quer se fortalecer para 2020 O vereador José Edson Ferreira, Zé Negão (PTB), disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ainda não está cravado seu ingresso no Patriotas, antigo PEN, como anunciou o presidente da legenda, Felipe Cassimiro. “Não fui ainda para o partido. Vou […]

Vereador revelou que legenda quer se fortalecer para 2020

O vereador José Edson Ferreira, Zé Negão (PTB), disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ainda não está cravado seu ingresso no Patriotas, antigo PEN, como anunciou o presidente da legenda, Felipe Cassimiro.

“Não fui ainda para o partido. Vou para a próxima reunião participar, ouvir, analisar”, afirmou. “Vou sentir o ambiente”, acrescentou.

O vereador disse ter feito algumas ponderações. “Não vou pro partido pra ser governo. O presidente disse que está se fortalecendo para ser independente, inclusive querendo em 2020 lançar nome para majoritária. Já disse que não vou sendo aliado do prefeito”.

A legenda tem convidado outros vereadores e nomes importantes da política para conversar. Dentre eles, Augusto Martins, Cancão e Erickson Torres. A legenda pretende ainda ter Diretório Municipal e não Comissão Provisória, para ter mais legitimidade nas decisões.

Hoje no PTB, Zé Negão vota em Armando Monteiro e nos candidatos  Zeca e Júlio Cavalcanti. Deixou claro que a decisão, se tomada, vai ser após o processo eleitoral.