Acuado por Dilma, Aécio foge de questões constrangedoras, avalia Humberto

O deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) será o novo líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados em 2021. 

Sebá, como é conhecido, vai substituir o deputado Luís Tibé (MG), que está à frente da legenda desde 2017, mas, este ano, resolveu optar pela alternância, visto que ele também é presidente nacional do Avante e diz estar muito sobrecarregado.

Na Câmara, Sebastião vai comandar uma bancada com oito deputados. Em Pernambuco, ele vem fazendo um bom trabalho na liderança da legenda. Em 2020, a sigla elegeu 10 prefeitos no Estado. A informação é do blog do Magno.

Por André Luis – Com informações de Marcelo Patriota

Imagens registradas por Tárcio Oliveira, mostram que em Tuparetama uma das cidades cortadas pelo Rio Pajeú, as águas estão correndo e proporcionando um espetáculo que há quatro anos não se via. Uma enchente média, que para o bom pajeuzeiro, que antes de tudo é um esperançoso, parece uma daquelas enchentes de tempos atrás, que fazia a Barragem de Brotas sangrar.

Segundo o IPA, com 210 mm, Brejinho foi o município da GERE Afogados da Ingazeira onde mais choveu desde o início de 2016. Brejinho que junto com Tuparetama, São José do Egito, Ingazeira e iguaracy, são os municípios que mais tem sofrido com as secas e os colapsos de mananciais como o Rosário, por exemplo, que faz com que estas cidades passem por muitas dificuldades no abastecimento de água.

Depois de Brejinho, as cidades que mais choveram neste ano foram: Santa Terezinha ( 155mm); Solidão (201,1 mm), Quixaba (208.mm), Tabira (184 mm), São José do Egito (148.9 mm), Itapetim (142.5 mm), Afogados da Ingazeira (117.5 mm), Iguaracy (91.7 mm), Carnaíba (98. mm), Tuparetama (82 mm), Ingazeira (106. mm) e Flores (124.4 mm).

A previsão do Clima Tempo é de mais chuvas para a região nesta última semana de Janeiro entre o período da tarde e noite.

Ainda segundo o IPA, com 210 mm, Brejinho foi o município da GERE Afogados da Ingazeira onde mais choveu desde o início do ano. Na sequencia aparecem Santa Terezinha (155 mm), Solidão (201,1 mm), Quixaba (208.mm), Tabira (184 mm), São José do Egito (148.9 mm), Itapetim (142.5 mm), Afogados da Ingazeira (117.5 mm), Iguaracy (91.7 mm), Carnaíba (98. mm), Tuparetama (82 mm), Ingazeira (106. mm) e Flores (124.4 mm). Os pajeuzeiros torcem e rezam para que isso aconteça.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou nessa segunda-feira (02) a suspensão do prazo de validade do concurso para servidores do órgão. De acordo com a Corte, a medida atende a uma lei estadual que determina a suspensão do prazo de validade de certames já homologados e em fase de convocação dos aprovados, enquanto durar o estado de calamidade pública, decretado em decorrência da pandemia de covid-19. A informação é do JC Online.

Apesar da interrupção temporária dos prazos, o TJPE ressalta que a convocação de novos servidores não sofrerá interferências, uma vez que o prazo prescricional da validade não tira a eficácia do concurso. O edital do certame foi publicado em 2017 e, até o mês de julho, foram nomeados 562 candidatos aprovados no certame.

Novo concurso

Em julho, o TJPE retomou os preparativos para o novo concurso público do órgão, que deve oferecer, pelo menos, 50 vagas para juiz substituto e salários que passam de R$ 30,4 mil. O processo seletivo foi autorizado em setembro de 2019, e seria realizado em 2020, mas precisou ser adiado por causa da pandemia de covid-19.

Por meio de uma portaria assinada pelo presidente da corte, desembargador Fernando Cerqueira, foi instituída a Secretaria da Comissão do certame. O documento data do último dia 15 de julho, mas só agora foi divulgado pelo TJPE.

Além da formalização da criação da secretaria, o Tribunal já tem realizado reuniões semanais para acertar os próximos passos do certame, que é um dos mais aguardados no Estado. Neste sentido, na próxima segunda-feira (02), haverá a primeira reunião do presidente da Comissão, desembargador Jones Figueirêdo, com o presidente do TJPE para tratar do andamento do concurso.

Composição do colegiado

Também fazem parte da comissão os desembargadores Daisy Andrade e Stênio Neiva, e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ingrid Zanela. A portaria também designou o servidor Marcel Lima, atual diretor geral adjunto do TJPE para ocupar a função de secretário, além da servidora Izabella Pimentel, secretária executiva da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) para a função de subsecretaria.

Além desses integrantes, a Esmape pelo seu diretor, desembargador Adalberto Oliveira, prestará apoio logístico para a Comissão do Concurso para Juiz Substituto. O grupo se reunirá todas às terças-feiras, e já teve dois encontros para as primeiras tratativas.

Liberação é relativa aos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19

A Câmara dos Deputados pode votar nesta  segunda-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A sessão está marcada para as 17 horas. Já aprovada pelo Senado, a PEC decorre do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19.

Conforme a proposta, os estados, os municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento da aplicação, exclusivamente nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, na manutenção e desenvolvimento do ensino do mínimo de 25% da receita resultante de impostos.

A PEC estabelece que o ente federado que não cumprir o mínimo constitucional nesses dois anos deverá aplicar os recursos faltantes nessa finalidade até o exercício financeiro de 2023. Para ser analisada, os deputados precisam votar antes pedido de dispensa do intervalo de duas sessões previsto no Regimento Interno entre a votação na comissão especial e no Plenário.

Auxílio complementar

A pauta do Plenário inclui três medidas provisórias. A MP 1076/21 institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família.

Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso da PEC dos Precatórios para que o pagamento desse adicional pudesse ser estendido ao ano de 2022. Com a transformação da PEC na Emenda Constitucional 114, o Decreto 10.919/21 prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022. Para 2023, não há previsão de pagamento do benefício extraordinário junto com o recebido por meio do programa Auxílio Brasil, cuja média está em torno de R$ 224.

Segundo o governo, o total gasto em dezembro de 2021 foi de cerca de R$ 2,67 bilhões e o estimado para 2022 será proporcional a esse mês, resultando em cerca de R$ 32,04 bilhões para os doze meses.

O benefício extraordinário será calculado a partir da soma dos benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza, terá caráter provisório e não se integrará ao conjunto de benefícios criados pela Lei 14.284/21.

Escolas particulares

Com a MP 1075/21 poderão ser mudadas regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) para permitir a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa.

O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins).

Atualmente, o público-alvo são estudantes que tenham cursado o ensino médio todo em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada. A regra de renda continua a mesma: bolsa integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para aqueles com renda de até três salários.

A mudança no Prouni valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma nova ordem de classificação para a distribuição das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público.

Banda larga

Já a MP 1077/21 cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Esse acesso deverá ser garantido pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família.

O programa será implementado e coordenado pelo Ministério das Comunicações, que poderá utilizar os serviços de organizações da sociedade civil. A implantação ocorrerá de forma gradual, dependendo da disponibilidade de recursos, dos requisitos técnicos para a oferta do serviço e de outras disposições estabelecidas pelo ministério. O Ministério da Educação ajudará a pasta na gestão, no monitoramento e na avaliação do programa.

Associações de municípios

Entre os projetos pautados, os deputados podem votar o PL 4576/21, do Senado, que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus associados perante a Justiça e outros organismos em assuntos de interesse comum.

Segundo o texto, oficialmente ela será conhecida como associação de representação de municípios, podendo o Distrito Federal participar também.

Atualmente, essas associações já existem, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM), mas por falta de previsão legal elas têm dificuldades de representar seus municípios confederados em diversas instâncias.

O projeto especifica que essas associações poderão atuar em assuntos de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social. Elas deverão se organizar para fins não econômicos, não poderão gerenciar serviços públicos (objeto de consórcios públicos) ou realizar atuação político-partidária e religiosa ou mesmo pagar qualquer remuneração aos seus dirigentes, exceto verbas de natureza indenizatória, como diárias.

As associações de municípios atualmente existentes deverão se adaptar às novas regras dentro de dois anos da entrada em vigor da futura lei. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Por Anchieta Santos

A trégua do inverno registrada no mês de abril, tinha colocado em risco as plantações de milho e feijão nos municípios do sertão do Pajeú, de acordo com depoimentos de vários agricultores no Programa Rádio Vivo de hoje.

O final de semana foi de chuva entre sexta e domingo na maioria das cidades. Na noite do domingo, Afogados da Ingazeira somou 12,5mm, Carnaíba foram 16mm. Choveu também em Tabira e Iguaraci.

Ouvintes da Pajeú FM registraram chuvas nas comunidades rurais com destaque para Capim Grosso 25mm, Lage Grande 36mm, Boqueirão 10mm, Caldeirão Dantas 42mm, Riacho do Peixe 26mm, Pitombeiras 21mm, Serrinha 14mm e cajazeira dos Marques 18mm. 80% é a previsão da meteorologia para a chuva continuar caindo em Afogados da Ingazeira.