Notícias

MPF mantém condenação de candidato por compra de votos no Cabo

Por André Luis

Rildo Francisco de Souza foi condenado por corrupção eleitoral, ao distribuir vales-combustível em troca de apoio nas Eleições 2016

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) manteve a condenação imposta a Rildo Francisco de Souza, mais conhecido como “Rildo do Peixe”, por compra de votos nas eleições de 2016, quando disputou o cargo de vereador no Cabo de Santo Agostinho (PE). O político havia sido condenado pelo juiz Eleitoral no município, após denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.

O órgão acusou o candidato pela prática de corrupção eleitoral, por distribuir, no dia do pleito municipal de 2016, vales de abastecimento de veículos a grande quantidade de eleitores com o fim de obter votos. Além de Rildo Souza, a Justiça Eleitoral condenou Adriano José Vitorino, à época, supervisor da empresa de transporte pertencente à irmã do político, por participação no esquema de distribuição de vales em benefício da campanha. 

Na decisão – que negou o recurso dos acusados e manteve a condenação – o TRE/PE seguiu o parecer do MP Eleitoral. Segundo o órgão, a conduta ilícita foi atestada por meio de prisão em flagrante realizada pela Promotoria Eleitoral, acompanhada pela Polícia Militar, que resultou na apreensão de 488 vales-combustível em nome do candidato. Além disso, testemunhas ouvidas na fase de investigação confirmaram a prática do crime e a participação do político.

Rildo foi condenado a 1 ano e 6 meses de reclusão, além do pagamento de multa. A sanção também levou em conta o fato de ele ter liderado a distribuição das vantagens aos eleitores com a finalidade de obter votos para si na disputa eleitoral. A pena de prisão foi substituída pelo pagamento de cinco salários mínimos e prestação de serviços à comunidade, o que foi mantido pelo TRE/PE.

“Não subsiste dúvida alguma quanto à materialidade e à autoria do delito, pois o processo contém provas numerosas e convergentes, tanto de natureza documental quanto testemunhal”, afirmou o MP Eleitoral no parecer. No voto que prevaleceu no julgamento, a relatora do caso, juíza Iasmina Rocha, fez questão de pontuar que “a corrupção é, sob qualquer modalidade, uma das condutas mais nocivas à sociedade”.

Outras Notícias

Prefeitura de Carnaíba promove aulão do Programa Mãe Coruja

Na manhã de sexta-feira (14.02), a Prefeitura de Carnaíba promoveu o aulão inaugural do módulo I do Programa Mãe Coruja de Carnaíba, com o tema: “A importância da mulher na sociedade”. Participam do evento, representantes das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência e Inclusão Social; Conselho Tutelar, Casa da Juventude e Cadastro Único. Erlan Santos […]

Na manhã de sexta-feira (14.02), a Prefeitura de Carnaíba promoveu o aulão inaugural do módulo I do Programa Mãe Coruja de Carnaíba, com o tema: “A importância da mulher na sociedade”.

Participam do evento, representantes das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência e Inclusão Social; Conselho Tutelar, Casa da Juventude e Cadastro Único.

Erlan Santos (Coordenador da Casa da Juventude e Mobilizador de Jovens), apresentou aos participantes, o grupo de Capoeira, Ginga Carnaíba. As coordenadoras Graciete Daniele da Silva, do CREAS; e Alice Moura da Silva, do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família), explanaram sobre o tema.

Além das atividades e palestras, foram realizadas exposições de artesanatos que forma confeccionados pela “mãe coruja” Maria José. Ao final as atividades foram encerradas com aula de aeróbica, sob a orientação da professora da Academia da Saúde, Samara Lopes.

PRF descumpre ordem do TSE e faz pelo menos 514 operações de fiscalização contra ônibus de eleitores

Diretor da PRF foi intimida a interromper as ações imediatamente e foi ao TSE prestar esclarecimentos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) descumpriu ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizou neste domingo (30), dia da votação do segundo turno, pelo menos 514 operações de fiscalização contra veículos fazendo transporte público de eleitores. O número de […]

Diretor da PRF foi intimida a interromper as ações imediatamente e foi ao TSE prestar esclarecimentos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) descumpriu ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizou neste domingo (30), dia da votação do segundo turno, pelo menos 514 operações de fiscalização contra veículos fazendo transporte público de eleitores.

O número de manifestações consta em controle interno da PRF. O jornal “Folha de S. Paulo” noticiou o caso inicialmente. A TV Globo confirmou as informações.

Pelas informações no sistema interno da PRF não é possível saber se os veículos foram parados antes ou depois de os eleitores votarem.

No sábado (29), o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, proibiu que a PRF realizasse qualquer operação relacionada ao transporte público de eleitores no domingo, para não atrapalhar a votação.

Diante de relatos de que as operações estavam ocorrendo, em especial no Nordeste, Moraes intimou o diretor da PRF, Silvinei Vasques, a interromper imediatamente as ações de fiscalização. Se Silivinei não cumprir, pode ser multado em R$ 100 mil a hora e ainda perder o cargo.

Silvinei foi ao TSE prestar depoimento no início da tarde deste domingo.

Ineficiência energética: após Ingazeira e Iguaracy, apagão atinge bairros de Tuparetama 

Na Coluna do Domingão, do blog, neste domingo (25), uma voz de indignação ecoa entre os moradores de Tuparetama. Após enfrentarem mais de 24 horas de cortes quase ininterruptos no fornecimento de energia, a revolta se instaura não apenas nas ruas da cidade, mas também nos lares afetados pela negligência da NEOENERGIA. A situação, que […]

Na Coluna do Domingão, do blog, neste domingo (25), uma voz de indignação ecoa entre os moradores de Tuparetama. Após enfrentarem mais de 24 horas de cortes quase ininterruptos no fornecimento de energia, a revolta se instaura não apenas nas ruas da cidade, mas também nos lares afetados pela negligência da NEOENERGIA. A situação, que já havia afligido Ingazeira e Iguaracy anteriormente, atinge um novo ápice de descontentamento.

Nos relatos que chegam, a falta de energia foi sentida de maneira severa no Bairro Vila Bom Jesus, onde a rotina foi drasticamente interrompida. A ineficiência e a demora em resolver o problema deixaram marcas profundas, traduzidas em prejuízos materiais e transtornos cotidianos para os moradores afetados.

Agora, mais do que nunca, emerge uma questão crucial: a privatização da Compesa. Em meio a falhas recorrentes no fornecimento de energia, cresce o coro daqueles que defendem uma mudança radical no modelo de gestão dos serviços públicos. Contudo, diante do cenário caótico enfrentado pela população, surgem questionamentos sobre a capacidade das empresas privadas de oferecerem uma solução efetiva e de qualidade.

A situação não se restringe apenas a Tuparetama. Bairros em São José do Egito também iniciaram a relatar problemas no fornecimento de energia, evidenciando uma crise que se estende para além dos limites municipais.

Enquanto as famílias afetadas contabilizam os danos e os transtornos causados pela falta de energia, o debate sobre a privatização da Compesa ganha ainda mais relevância. Resta saber se essa medida seria de fato a solução para os problemas enfrentados pela população ou se é necessário um esforço conjunto entre poder público e empresas concessionárias para garantir um serviço digno e eficiente para todos.

Tribunal reprova gestão fiscal e multa ex-prefeitos de Serrita e Cabrobó

Juntos, os ex-prefeitos Erivaldo Oliveira e Marcílio Rodrigues Cavalcanti foram multados em R$ 92.400,00 por ultrapassar o limite de despesa com pessoal.  Por Juliana Lima A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares os processos de gestão fiscal das prefeituras de Serrita e Cabrobó referentes ao exercício de 2019.  Segundo o TCE, a Prefeitura de […]

Juntos, os ex-prefeitos Erivaldo Oliveira e Marcílio Rodrigues Cavalcanti foram multados em R$ 92.400,00 por ultrapassar o limite de despesa com pessoal. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares os processos de gestão fiscal das prefeituras de Serrita e Cabrobó referentes ao exercício de 2019. 

Segundo o TCE, a Prefeitura de Serrita ultrapassou 90% do limite legal da despesa com pessoal, que é de 54%; e atingiu um comprometimento da Receita Corrente Líquida em Despesas com Pessoal de 56,39% e 55,84%, relativamente aos 1º e 2º quadrimestres de 2019, além de ter ficado acima do limite legal de 54% durante todo o exercício de 2018. Foi aplicada multa no valor de R$ 38.400,00 ao ex-prefeito da cidade, Erivaldo Oliveira. 

Em Cabrobó, o órgão indica que o município tem permanecido acima do limite de gastos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal ao longo de vários exercícios financeiros e que a gestão municipal não promoveu medidas suficientes para o total enquadramento das despesas gastas com pessoal, configurando a prática da infração administrativa. Foi aplicada multa no valor de R$ 54.000,00 ao ex-prefeito Marcílio Rodrigues Cavalcanti. 

Justiça Federal condena ex-prefeito de Araripina em ação por improbidade administrativa

A Justiça Federal condenou ontem, quinta-feira (4) o ex-prefeito de Araripina, Luiz Wilson Ulisses Sampaio e uma ex-secretária do município por improbidade administrativa. De acordo com a ação movida pelo Ministério Público Federal em 2017, os suspeitos desviaram recursos públicos. O prejuízo foi de cerca de um R$1 milhão. A Justiça Federal condenou os dois […]

A Justiça Federal condenou ontem, quinta-feira (4) o ex-prefeito de Araripina, Luiz Wilson Ulisses Sampaio e uma ex-secretária do município por improbidade administrativa.

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público Federal em 2017, os suspeitos desviaram recursos públicos. O prejuízo foi de cerca de um R$1 milhão.

A Justiça Federal condenou os dois ao ressarcimento integral, perda de eventual função pública, pagamento de multa no valor de R$20 mil, proibição de contratação com o poder público por cinco anos e suspensão dos direitos políticos por seis anos.

Em 2012, quando ainda era prefeito de Araripina, Lula Sampaio foi afastado das funções porque as investigações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado encontraram várias irregularidades nas contas do município. O ex-prefeito ainda não se manifestou sobre o assunto.