Ausência de deputados chama atenção em Afogados

Com vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em todos os estados do Nordeste, diversos comentários preconceituosos contra eleitores da região foram publicados nas redes sociais, vindos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), adversário do petista.

Lei Nº 9.459, de 13 de maio de 1997, prevê pena de um a três anos de prisão e multa para quem cometer discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

O movimento xenófobo contra nordestinos após resultados eleitorais se tornou praxe, tendo acontecido com força também em 2014 e 2018, após vitória de Dilma Rousseff e após a região evitar a vitória de Bolsonaro em primeiro turno no último pleito.

Este ano, a apuração se iniciou por regiões que deram vantagem ao presidente Jair Bolsonaro, como o Distrito Federal e estados do Sul e Centro-Oeste. No final, o Nordeste, somado a quatro estados do Norte (Pará, Amazonas, Tocantins e Amapá) e Minas Gerais, ajudaram Lula a reverter a desvantagem e o deixaram com 48,24% dos votos válidos, contra 43,36% de Bolsonaro.

O comentarista político Rodrigo Constantino publicou uma imagem de um mapa do Brasil em que o Nordeste estava pintado de vermelho, separado do restante do país com uma tarja escrita “Cuba do Brasil”. Os brasileiros que vivem no país socialista deram a Bolsonaro apenas um voto. Na legenda, acusou os nordestinos de receberem “assistencialismo”.

“Temos uma conclusão clara nessas eleições: a parte do país que mais recebe assistencialismo decide sobre a parte do país que mais produz para o PIB”. Tuitou Rodrigo Constantino. Leia aqui a íntegra da reportagem de Caio Mello/UOL.

A importância do diálogo foi exaltada na retomada das atividades legislativas da Alepe nesta quinta (1º). Na primeira reunião plenária de 2024, no Edifício Governador Miguel Arraes, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), defendeu ainda um parlamento forte e com autonomia, para atender aos anseios da população. A governadora Raquel Lyra, por sua vez, fez uma prestação de contas da gestão estadual e ressaltou o compromisso com a democracia.

A reunião, que ainda teve pronunciamentos dos líderes do governo e da oposição, marcou a abertura da segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura, que vai até 31 de janeiro de 2027 Primeiro a falar, Porto afirmou que os canais de conversa permanecerão “ativos e desobstruídos” com a sociedade e os demais poderes. Assegurou também que “todas as vozes continuarão a ser igualmente ouvidas e consideradas” em prol de avanços e melhorias para o Estado.

“Foi o espírito de coletividade, valorizando o diálogo e a busca de consensos, que nos permitiu construir a independência vista hoje na Alepe. Esta soberania nos tem fortalecido como Parlamento, como representantes do povo pernambucano”, disse. “Devemos permanecer zelosos e vigilantes para assegurar a preservação do que foi conquistado. Esta conquista, é preciso enfatizar, tem sido e continuará sendo fundamental para a grandeza desta Casa”, prosseguiu. 

Álvaro Porto ressaltou ainda iniciativas adotadas ao longo do primeiro ano da atual Legislatura para fortalecer a relação com a sociedade e promover dignidade e cidadania. Entre elas, a ampliação do programa Alepe Acolhe, que oferece qualificação e estágio remunerado a jovens aptos a adoção, e o lançamento do Alepe Cuida, que leva serviços gratuitos a municípios do interior. 

“Esta Casa é território de diálogo e entendimento e segue mobilizada em favor de uma sociedade justa, igualitária e solidária. Além de legislar e fiscalizar, a Alepe continuará trabalhando para assegurar direitos e, acima de tudo, garantir conquistas à população pernambucana”, finalizou.

Apoio

Em seu pronunciamento, a governadora Raquel Lyra afirmou que, em 2023, a Casa de Joaquim Nabuco contribuiu decisivamente com medidas do Poder Executivo como a reforma administrativa, as novas alíquotas do IPVA, a criação do programa Pernambuco sem Fome e a construção do Plano Plurianual 2024-2027.

De acordo com ela, “o povo tem pressa e não pode ficar à mercê de disputas eleitorais”. A governadora disse ainda contar com o apoio do parlamento para acelerar as transformações em Pernambuco. “Entendo esse Poder Legislativo como protagonista no processo de mudança decidido pela população”, expressou. 

Na avaliação da gestora, o Governo e o Legislativo precisam estar ainda mais alinhados este ano especialmente para concretizar os investimentos possibilitados pelos bons resultados fiscais obtidos pela administração – superávit orçamentário de R$ 1 bilhão e disponibilidade de caixa de R$ 700 milhões. 

Raquel Lyra ainda ressaltou que “do Sertão ao Litoral, das periferias às zonas rurais, o Governo pretende incluir as pessoas no processo de desenvolvimento, sem deixar ninguém para trás”. O pronunciamento foi acompanhado por todos os titulares de secretarias estaduais, presentes no Plenário.

Líderes

Líder da oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) fez um balanço dos debates que marcaram o ano de 2023. Entre outros temas, falou do projeto do Governo para o reajuste do piso salarial dos professores do Estado, ao qual a oposição se posicionou contrariamente por não contemplar toda a categoria. Criticou a exoneração em massa de funcionários no início da atual gestão de Raquel Lyra, que afetou as áreas de segurança pública, saúde, educação e atendimento à mulher. 

A parlamentar do PSOL salientou o papel da Alepe de fomentar o diálogo entre os poderes, e a necessidade de construir coletivamente soluções para o Estado. De acordo com ela, a bancada oposicionista dirigiu cobranças aos gestores e fez intervenções que resultaram em melhorias de propostas e iniciativas do Governo. 

“Esperamos que este seja um ano de um diálogo realmente respeitoso, e que esta Casa não seja surpreendida pela imprensa das notícias vindas do Executivo. O diálogo tem que ser a ponte para estabelecer o melhor para o povo de Pernambuco”, enfatizou. 

A importância da colaboração entre a Alepe e a gestão do Estado foi enfatizada pelo  vice-líder do governo, deputado Joãozinho Tenório (Patriota). O parlamentar ressaltou projetos de iniciativa do Poder Executivo que receberam aval da Alepe no último ano e defendeu a união dos deputados estaduais para atender as necessidades da população. 

“Tenho certeza de que buscamos durante 2023, e continuaremos até o fim dos nossos mandatos, a cooperação entre o Executivo e o Legislativo a favor do nosso povo”, afirmou. “Discutimos e aprovamos projetos de lei com capacidade para mudar a vida de muita gente”, agregou, mencionando o programa Pernambuco Sem Fome, o reajuste dos benefícios do Chapéu de Palha e a autorização para o Estado contrair empréstimos de até R$ 3,4 bilhões.

Balanço 

Em 2023, primeiro ano da atual legislatura, segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, a Casa realizou 129 reuniões ordinárias, além de 14 reuniões extraordinárias e 34 reuniões solenes. O Parlamento aprovou 351 projetos de lei ordinária, 15 projetos de lei complementar, 67 resoluções, um decreto legislativo, nove emendas à Constituição, além do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Os deputados aprovaram ainda 5.058 indicações e 1.238 requerimentos. 

Os deputados também ratificaram a criação de oito comissões especiais e 24 frentes parlamentares.

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Educação, começa, no próximo sábado, a quarta distribuição de cestas básicas às famílias dos estudantes da rede municipal, beneficiárias do Bolsa Família.

Serão 2.000 cestas com gêneros alimentícios, seguindo orientações nutricionais, para estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, de todas as escolas municipais.

O investimento foi de aproximadamente R$ 95.200,00 e o valor de cada cesta R$ 47,60. Cada família receberá aproximadamente 13kg de alimentos, para reforçar a alimentação de nossos estudantes.

A distribuição será feita em cada escola, coordenada pela equipe de diretores, responsáveis de escola, junto com a Secretaria de Educação e será apoiada e acompanhada pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que participa de todo esse processo, desde a primeira distribuição.

O Governo Municipal têm pautado essas ações em critérios objetivos, conforme recomendações do Ministério Público, do Tribunal de Contas e demais órgãos de controle externo. Todo o processo, além de ser fiscalizado pelo CAE, é encaminhado, através de relatório, à Defensoria Pública e ao Ministério Público da Comarca de Carnaíba.

Segundo CTA-Coas, cinco pessoas procuraram o serviço. Orientação é procurar unidade em até 72 horas e manter a calma

Desde ontem, apreensão com alguns registros de pessoas que alegam ter sido furadas com agulha na Expoagro. Segundo informação do Centro CTA, está sendo dada orientação e encaminhamento para profilaxia para HIV.

“Até agora cinco pessoas procuraram o serviço. Destas, três foram ao Hospital Regional Emília Câmara ainda durante a madrugada para atendimento e orientação”, informou em comunicado Isabel Carvalho, coordenadora.

Ela pede que vítimas procurem o CTA em até 72 horas para realização de profilaxia e após isso, fazer monitoramento da janela imunológica realizando exames e verificando esquema vacinal pra Hepatite B. “E o mais importante de tudo, tranquilizar as pessoas que foram vitimas do ocorrido”, acrescenta.

No palco do Centro Desportivo, um policial chegou a pedir o microfone alertando que três pessoas haviam sido atingidas por agulhas. Foi logo após o show de Maiara e Maraisa. Houve relatos  de pessoas assustadas que deixaram o local após o anúncio. Celso Brandão foi ao HR Emília Câmara averiguar. Mais cedo, uma pessoa havia recebido atendimento.

Nesta sexta-feira (8), a Prefeitura de Serra Talhada, por meio de um vídeo da secretária de Saúde, Lisbeth Lima, manifestou repúdio contra atos de maus-tratos cometidos contra cães durante uma campanha de vacinação.

A denúncia ganhou repercussão nas redes sociais, com imagens chocantes que mostram animais sendo manuseados com violência e despreparo, sendo arrastados, pendurados pelas pernas e até amarrados a uma árvore. Enquanto os maus-tratos ocorriam, o funcionário encarregado da vacinação continuou o procedimento, ignorando o tratamento agressivo praticado por populares.

No vídeo, Lisbeth Lima classificou o incidente como “isolado” e afirmou que a administração municipal “não pactua com maus-tratos a animais”. Ela destacou que a gestão municipal se empenha em garantir o bem-estar dos animais, com políticas públicas direcionadas à saúde animal e controle de zoonoses.

“Eu estou secretária de saúde em Serra Talhada e venho aqui repudiar uma situação isolada que aconteceu no nosso município (…). Quero deixar bem claro que repudio totalmente esta conduta e que nós na gestão não pactuamos com maus-tratos aos animais aqui em Serra Talhada”, afirmou Lisbeth.

A secretária também destacou as iniciativas da Prefeitura em prol do bem-estar animal. Segundo ela, Serra Talhada dispõe de um Centro de Controle de Zoonoses e um “castramóvel”, que juntos já realizaram aproximadamente 1.200 castrações em animais de rua e domiciliados. Os animais castrados no município recebem microchips, o que facilita a identificação de seus donos e o monitoramento.

Além disso, Lisbeth informou que a Secretaria de Saúde trabalha para prevenir a disseminação de leishmaniose, e que estará fazendo o uso de coleiras em áreas de maior incidência da doença.

“Quero comunicar a toda a população deste município, do nosso país e até do mundo que nós, seres humanos, também somos responsáveis por defender nossos animais, e a gestão sempre teve e terá o compromisso de zelar pelo bem-estar dos nossos animais”, concluiu a secretária.

A Prefeitura informou que está tomando “todas as providências cabíveis” para investigar e evitar novos episódios como este, reforçando seu compromisso com o tratamento ético dos animais e o combate a maus-tratos no município.