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Parecer de Armando aprova uso do FNE na revitalização do São Francisco

Por Nill Júnior

Os projetos de revitalização do rio São Francisco, que enfrentam grave escassez de verbas do Orçamento da União, contarão com uma fonte adicional de recursos – os empréstimos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que tem orçamento de R$ 26,1 bilhões para este ano.

A medida está contida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) aprovado nesta terça-feira (7), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto de lei poderá ser votado em regime de urgência no plenário do Senado.

A proposta, de autoria do senador José Pimentel (PT-CE), estabelece que os fundos constitucionais de financiamento – FNE, FCO, do Centro-Oeste, e FNO, do Norte – que emprestam a projetos agrícolas, industriais e de infraestrutura, poderão financiar também empreendimentos de revitalização de bacias hidrográficas nas três regiões. “Não apenas o rio São Francisco será beneficiado, como igualmente outros rios importantes”, ressaltou na sessão da CAE a senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

“A revitalização de bacias hidrográficas envolve, por exemplo, a recuperação da cobertura vegetal. Queremos combater o processo de degradação dos recursos naturais, aumentar a oferta hídrica e melhorar a qualidade da água. No caso do rio São Francisco, a recuperação das matas ciliares é fundamental para reverter uma degradação já bastante avançada, que resultou num avanço de 14 quilômetros do mar na foz”, assinalou Armando Monteiro no seu parecer.

Segundo Armando Monteiro, “foram investidos R$ 8,5 bilhões na Transposição do São Francisco, mas pouco se fez para revitalizar os afluentes, as nascentes e a calha do rio”.

Operados pelo Banco do Nordeste, os empréstimos do FNE, que somaram R$ 11,2 bilhões no ano passado, têm juros diferenciados, que variam de 7,6% a 10% ao ano. Os recursos dos três fundos constitucionais de financiamento provêm de 3% da arrecadação do IPI (imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (imposto de Renda) e do retorno dos seus empréstimos.

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Lula afirma em evento do PT que partido ‘precisa errar menos’

Do G1 São Paulo  O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na noite desta de sexta-feira (24), para uma platéia de militantes petistas que o PT “precisa errar menos” e “dar o exemplo”. Ele também defendeu o governo da presidente Dilma Rousseff e afirmou que ela concluirá o atual mandato de […]

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Do G1 São Paulo 

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na noite desta de sexta-feira (24), para uma platéia de militantes petistas que o PT “precisa errar menos” e “dar o exemplo”. Ele também defendeu o governo da presidente Dilma Rousseff e afirmou que ela concluirá o atual mandato de forma “extraordinária”.

Lula discursou durante o 3° Congresso das Direções Zonais do PT São Paulo, na capital paulista.

“O PT precisa errar menos. […] O PT não pode fazer aquilo que crítica nos outros. O PT tem que ser exemplo”, afirmou.

Lula também defendeu a volta do partido às suas origens. Em seu discurso, ele lembrou do início da década de 1980. “A gente vendia utopia para as pessoas que iam nos assistir nos palanques”, afirmou. “A gente vendia esperança, vendia futuro.”

Lula  afirmou que o partido precisa se comunicar mais com a população. “Temos que dizer ao povo por que quisemos o segundo mandato. […] Tem que ser melhor que o primeiro. Senão, ficava no primeiro”, disse. “Nós precisamos começar a dizer o que nós vamos fazer neste segundo mandato, qual política de desenvolvimento que vamos adotar”, completou.

O ex-presidente também defendeu a presidente Dilma Rousseff e pediu à militância que lute por ela. “Nem o PT sobrevive sem a Dilma nem a Dilma sem o PT. Se a Dilma fracassar, o PT também fracassará.[…] Eu não nasci para fracassar.”

Ele também pediu à militância que se aproxime da presidente. “Se está enfrentando dificuldade, em vez de a gente se afastar, a gente tem que chegar junto e empurrar para que ela continue sendo a presidente da República que nós elegemos”, disse.

Em trecho do discurso, Lula também falou em defesa de João Vaccari Neto, tesoureiro do partido que pediu afastamento após ter sido preso pela Polícia Federal em meio à Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras.

Segundo o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, Vaccari determinou que parte das propinas pagas por empreiteiras fosse destinada a uma gráfica sediada em São Paulo. O valor pode chegar a R$ 2,5 milhões.

“O PT tem que defender não só Vaccari. O PT tem que se defender das acusações que ele está sendo vítima”, disse Lula.

O ex-presidente acrescentou que oposicionistas consideram o dinheiro de campanha do PT “maldito”, enquanto os recursos arrecadados por outros partidos “parece dinheiro de dízimo”.

“Será que o Vaccari pegou dinheiro que estava escrito ‘propina’ ou a mesma nota que os outros pegaram?”, ironizou. (G1)

Gonzaga Patriota declara apoio à pré-candidatura de Adelmo Moura a deputado estadual

O ex-deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) oficializou, neste domingo (24), apoio à pré-candidatura do ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura a uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em vídeo publicado nas redes sociais de Adelmo, Gonzaga destacou a trajetória do aliado e disse que pretende atuar em todo o estado na defesa do seu […]

O ex-deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) oficializou, neste domingo (24), apoio à pré-candidatura do ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura a uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Em vídeo publicado nas redes sociais de Adelmo, Gonzaga destacou a trajetória do aliado e disse que pretende atuar em todo o estado na defesa do seu nome. “Amigas e amigos de Pernambuco, que prazer receber aqui esse Adelmo Moura que era de Itapetim. Adelmo Moura agora é de Pernambuco como um todo. Eu quero lhe dizer, Adelmo, que nestas eleições que vão se aproximar e você já é um pré-candidato a deputado estadual, você vai contar com Gonzaga Patriota, como sempre contou, só que não apenas em Itapetim. Em todo o estado de Pernambuco eu vou trabalhar, porque quem fez o que você fez por Itapetim, obviamente que vai fazer como deputado para todo o estado”, afirmou.

Na gravação, Adelmo agradeceu o apoio do ex-deputado. “Muito obrigado pelo seu apoio. Você é diferenciado. Agradeço demais e é um grande apoio que vai somar à nossa luta para o futuro”, declarou.

Na legenda do vídeo, Adelmo reforçou a importância da aliança. “Hoje recebo com gratidão e muita alegria o apoio do querido ex-deputado federal Gonzaga Patriota, um homem que fez muito por Itapetim, por Pernambuco e pelo Brasil. Juntos, vamos percorrer todo o estado, visitando suas bases e dialogando com o povo pernambucano, levando nossa mensagem e nossas propostas. Ter Gonzaga ao nosso lado é motivo de orgulho e fortalece ainda mais o nosso projeto em defesa do Pajeú e de Pernambuco”, escreveu.

 

Alberto de Zé Loló cresce como nome para ocupar presidência da Câmara

Participando do Debate do Sábado na Gazeta FM, o vereador Vicente de Vevéi defendeu o nome de Alberto de Zé Loló para presidir a Câmara de São José do Egito, depois da decisão que tirou novamente o mandato de João de Maria. Com o reingresso da vereadora Patrícia de Bacana, a base governista volta a […]

Participando do Debate do Sábado na Gazeta FM, o vereador Vicente de Vevéi defendeu o nome de Alberto de Zé Loló para presidir a Câmara de São José do Egito, depois da decisão que tirou novamente o mandato de João de Maria.

Com o reingresso da vereadora Patrícia de Bacana, a base governista volta a ter maioria na casa e, se mantiver unidade, pode fazer o presidente novamente.

Perguntado se quer encabeçar a chapa, Alberto disse que importante é que haja uma escolha conjunta, sem imposição de nomes. Agradeceu a lembrança e disse que, se for o nome, aceita a indicação.

Essa semana, o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência. A ação foi de Vicente de Vevéi e de Alberto de Zé Loló.

Ingazeira: convenção homologa candidaturas de Luciano Torres e Djalma do Minadouro

Neste sábado (3), a Frente Popular de Ingazeira realizou sua convenção partidária no Centro de Atividades Econômicas (CAE), onde foram homologadas as candidaturas de Luciano Torres para prefeito e Djalma do Minadouro para vice-prefeito. Além disso, treze candidatos a vereadores também tiveram suas candidaturas oficializadas. O evento contou com a presença do deputado estadual Diogo […]

Neste sábado (3), a Frente Popular de Ingazeira realizou sua convenção partidária no Centro de Atividades Econômicas (CAE), onde foram homologadas as candidaturas de Luciano Torres para prefeito e Djalma do Minadouro para vice-prefeito.

Além disso, treze candidatos a vereadores também tiveram suas candidaturas oficializadas.

O evento contou com a presença do deputado estadual Diogo Moraes. Conforme informado pelo Blog do Finfa, o deputado federal Lucas Ramos e o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, estiveram com Luciano Torres na parte da manhã.

“Devido a outros compromissos, ambos não puderam participar da convenção à tarde”, informou Finfa.

Prefeito de Tuparetama reclama de Marcha. “Não cumpriu meta”

O prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa, também coordenador do Cimpajeú e de Brejinho, José Vanderlei, voltaram da Marcha dos Prefeitos hoje. O primeiro reclamou da falta de encaminhamentos práticos provocada pelo momento do evento, em meio ao afastamento de Dilma Roussef. O episódio de afastamento de Dilma gerou um dilema, pois a presidenta afastada não […]

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O prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa, também coordenador do Cimpajeú e de Brejinho, José Vanderlei, voltaram da Marcha dos Prefeitos hoje. O primeiro reclamou da falta de encaminhamentos práticos provocada pelo momento do evento, em meio ao afastamento de Dilma Roussef.

O episódio de afastamento de Dilma gerou um dilema, pois a presidenta afastada não tinha o que resolver e o novo, Michel Temer, também não podia fazer nada porque está de chegada.

“Com exceção das visitas aos Ministérios e a outros órgãos, a Marcha não cumpriu com sua meta. Não pela Marcha em si, mais pelo momento pelo qual passa o país. Quem ontem respondia por uma pasta, hoje não responde mais”, queixou-se Dêva.

Ele disse que não foi possível sequer apresentar uma pauta de reivindicações ao Governo. Simplesmente não se sabia a quem entregar documento algum.

“Particularmente, eu e  José Vanderlei estivemos no Gabinete do Deputado. Gonzaga Patriota, no FNDE e FUNASA. Apesar do momento conturbado, conseguimos dirimir dúvidas e retirar pendências. Agora é esperar as emendas e projetos apresentados”, disse.