Datafolha: 69% ainda vêem democracia como melhor forma de governo

Foram constatados atos de improbidade administrativa no município

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter sentença que condenou Eugênio Marcelo Pereira Lins (ex-prefeito), Reginaldo Gomes de Souza, João Ribeiro da Silva Júnior e Francisco de Assis Ferreira, por atos de improbidade administrativa cometidos no município de São José do Belmonte (PE). 

As irregularidades foram constatadas em relatório da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Educação em 2004. O parecer é assinado pelo procurador regional da República na 5ª Região Joaquim José de Barros Dias.

Os réus apresentaram recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, alegando regularidade na execução dos convênios, ausência de dolo e de danos ao erário e, por fim, contra a aplicação das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Entretanto, quanto à execução dos convênios, a CGU identificou fraudes na elaboração e execução das licitações, assim como nos contratos a elas correspondentes. De acordo com o MPF, os réus, em conluio, combinaram os preços a serem ofertados em dois certames, oferecendo propostas com preços idênticos e proporções semelhantes.

Também foi constatado que o valor total estimado pela administração do município ultrapassou o limite trazido pela Lei de Licitações para a modalidade “convite”. Na Lei, o valor estabelecido seria de R$ 150 mil, porém, os montantes pactuados nos contratos foram de R$ 217.407, 39.

Quanto ao dolo, este foi demonstrado por ter havido o fracionamento das obras objetos da licitação, buscando enquadrar os valores dos produtos à modalidade “convite”, mais simplificada, o que é proibido pelo legislador. Portanto, está configurado o ato de improbidade administrativa.

Observou-se também a padronização de preços pelas empresas licitantes. Pela leitura de documentos juntados aos autos, percebe-se que todos os preços de serviços apresentados pelas empresas Construcaj e JHM Engenharia são idênticos, inclusive a fração de centavos. Esse padrão de preços, verificado ao longo dos demais procedimentos licitatórios investigados, é indício de que não houve competitividade no certame.

Dessa forma, é visível e injustificável a quebra da impessoalidade, da isonomia e da competitividade exigidas pela Lei nº 8.666/93, concluindo-se que as licitações foram realizadas em desacordo com a Lei.

Em relação às sanções impostas, estas não atentam contra a proporcionalidade e a razoabilidade, já que se mostram compatíveis com a extensão do dano, com o prejuízo ao erário e com a gravidade das fraudes esquematizadas pelos réus. As precauções aplicadas são necessárias em face do ato de improbidade, como a proibição de contratar com o Poder Público, ou a suspensão dos direitos políticos dos agentes que participaram da fraude. Diante disso, o MPF opinou pela manutenção da sentença.

*Com informações do Ministério Público Federal

A Câmara de Vereadores de São José do Egito e a Universidade Paulista celebraram convênio para que servidores do legislativo egipciense possam fazer curso superior no polo local da instituição.

O presidente Rogaciano Jorge se reuniu com o representante da Unip André Santos e ficou acordado que funcionários terão 30% de desconto no valor das mensalidades de qualquer curso ofertado.

A Universidade Paulista oferece cursos de educação a distância nas mais diversas áreas. Administração, Artes visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas são alguns deles.

O polo da Unip em São José fica na Rua João Pessoa, próximo da Câmara de Vereadores.

Matheus Quidute revelou que médicos começam a aprender a lidar com a doença e se mostrou preocupado com interiorização de casos.

O jovem médico afogadense, Matheus Quidute voltou a falar nesta quinta-feira (18) ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre como tem sido estar na linha de frente do combate ao novo coronavírus, no Recife. Ele também relatou a situação em que se encontram as unidades de saúde da capital.

Matheus, que deixou de atender nas emergências e está atuando exclusivamente nas UTIs de alguns hospitais, disse que uma de suas preocupações,  a situação estrutural do sistema de saúde, tem melhorado. Ele atribui a melhora ao lockdow que foi implementado no Recife e algumas outras cidades da região Metropolitana.

“Temos visto uma melhora gradativa. A uns quinze dias temos notado uma diminuição no fluxo de pacientes e também de pessoas que chegam em estado grave às unidades. A oferta de leitos e UTIs está bem melhor também.”

Matheus disse que vem percebendo que cada vez mais os pacientes que tem chegado as UTIs da capital são oriundos do interior do estado. “A doença está se interiorizando de uma forma assustadora. Não dá pra fechar os olhos pra isso. Essa reabertura que está acontecendo aí é preocupante”, disse

Segundo o médico, a abertura gradual das atividades econômicas, levam mais gente pras ruas sem máscara, aumenta o fluxo de pessoas e de carros nas ruas, preocupa pela falta de estrutura na saúde no interior do estado. 

“Tem suporte de oxigênio? Tem balão de oxigênio para transferência? Tem ambulância suficiente para transferência?”, questionou. Para ele o controle da curva de contágio está nas mãos das pessoas, que precisam seguir todas as recomendações de segurança e sair somente em caso de necessidade extrema.

Matheus revelou que tem sido mais comum dar alta às pacientes.  “É como se a gente estivesse aprendendo a manusear a doença. Ela estava batendo na gente no início e agora é ao contrário. A gente está sabendo conduzi-la. Chega um paciente com a saturação lá em baixo, a gente  consegue ir esticando a corda e monitorizando, sem extubar”, revelou.

Prefeito de Tuparetama e Presidente do Cimpajeú, Deva Pessoa disse em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que diante da grande demanda de reivindicações dos municípios no Programa Todos por Pernambuco, o Consórcio de Prefeitos do Pajeú, em comum acordo com o MP, optou por fazer sua própria pauta de reivindicações para apresentar hoje no Programa Todos por Pernambuco.

Entre as propostas conjuntas estão ações de Saúde, Educação e Infra-estrutura. Deva citou a continuação do FEM e as estradas de Iguaracy a Custodia, Tuparetama a Riacho do Meio e Tuparetama a Ingazeira.

O gestor aproveitou para convidar os seus munícipes para a visita do Governador às 11h de hoje, onde vai inaugurar  obras como sistema de abastecimento, casas populares, calçamentos de ruas e a Quadra da Escola Ernesto de Souza Leite.

Profissional ainda brinca: “dá um sorriso aí”. Blog teve acesso a imagens fortíssimas. Caso deve ter repercussão nacional e levanta debate da má utilização de novas mídias

Não há limites para a ignorância e insensibilidade humanas. Diariamente, debatemos em programas de rádio que, a onda dos smarthfones e aplicativos como WhatsApp tem criado uma legião de carniceiros de tragédias.

Isso se reproduz em toda a parte. É assim quando ocorre um acidente de grande repercussão ou morte por aqui ou em qualquer outro lugar do país. É certo que pouco depois, vai surgir um vídeo forte com imagens da tragédia, multiplicadas por toda a parte, sem respeito mínimo à dignidade humana.

Em Pernambuco, no velório e sepultamento de Eduardo Campos, choveram selfies com pessoas rindo na foto com o caixão dele e das demais vítimas da tragédia de agosto ao fundo.

De ontem pra hoje, o Brasil assiste à dor da morte do cantor Cristiano Araújo. Independente da análise de seu estilo musical, todos se comoveram com a morte de um garoto de 29 anos começando a ganhar projeção nacional. Com a mesma velocidade de seu sucesso, foi o sentimento que abalou muita gente.

Pela manhã, já choviam imagens no WhatsApp da namorada de Gustavo, Allana Coelho,  morta na pista e do corpo do cantor na funerária, pronto para ser levado ao caixão ou sem camisa, pouco depois de preparado.

Mas não há limites: agora, corre pela net um vídeo feito por uma profissional de um hospital contratado pela funerária responsável pelo processo até velório e sepultamento em Goiânia. Ela filma o trabalho do profissional retirando vísceras do artista, para o processo de embalsamento, em que são retiradas vísceras. É possível ver todo o corpo aberto do peito até o abdômen.

Não satisfeita com as imagens fortíssimas, a profissional ainda brinca: “Dá um tchau aí. Não mesmo, né?” Em um momento ainda pede para o profissional “retirar costelas da frente” para visualizar o roso do artista. A profissional, que deve ser manchete na imprensa e identificada em breve, vai ter muito o que explicar. E nós, precisamos redescobrir o sentido das palavras  humanidade, dignidade e respeito.

Pelo que se apurou, o corpo de Cristiano Araújo foi preparado para sepultamento na Clínica Oeste, localizada em Goiânia, que foi contratada de forma terceirizada pela funerária que fez o transporte e organizou os serviços póstumos do cantor.

Por sua política, o blog evita exibição de imagens fortes, justamente para não difundir esse tipo de atitude anti-ética e sem nenhuma preocupação com a dignidade humana, coisa que outros colegas deveriam fazer. A intenção da matéria é alertar para este tipo de atitude e cobrar providências.