Datafolha: 69% ainda vêem democracia como melhor forma de governo

No dia em que Arcoverde vai celebrar o Dia de Nossa Senhora do Livramento, padroeira do município, dia 23 de setembro, uma quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral irá realizar o julgamento final do processo eleitoral de 2020, quando decidirá se o atual prefeito Wellington Maciel (MDB) permanece à frente da Prefeitura Municipal até 31 de dezembro de 2024 ou se será cassado, juntamente com seu vice,  Israel Rubis.

Foram acusados de abuso de poder político e econômico pela coligação Muda Arcoverde, do candidato Zeca Cavalcanti. A decisão foi acatada pelo juiz local, mantida pelo TRE, mas derrubada monocraticamente pelo Ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento será por videoconferência, previsto para começar às 10h e termina por volta do meio-dia. Neste formato, qualquer cidadão ou cidadã arcoverdense poderá acompanhar em tempo real o voto de cada membro do Pleno do TSE. Ao final, Arcoverde poderá saber qual o destino que terá: continuidade de governo ou novas eleições, com o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Wevertton Siqueira (PSB), reassumindo a prefeitura até a realização do novo pleito.

Na decisão proferida por Moraes, ele considerou que as irregularidades apresentadas não representavam razões necessárias que configurassem abuso de poder político ou econômico, afastando as sanções de cassação do registro de candidatura o prefeito eleito de Arcoverde, Wellington da LW (MDB), e seu vice, Israel Rubis (PP).

Além disso, o ministro determinou a rejeição da inelegibilidade da ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Britto, “mantendo-se, no mais, a multa arbitrada”.

A coligação Muda Arcoverde, do candidato Zeca Cavalcanti, entrou com um agravo em recurso especial eleitoral e o processo foi encaminhado ao Pleno do Tribunal Superior Eleitoral. No dia 13 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes negou provimento ao recurso, mas antes mesmo que os demais membros do TSE votassem, o processo foi tirado de pauta a pedido do presidente da corte, Ministro Luiz Roberto Barroso.

Como a decisão final cai exatamente em um feriado religioso municipal, resta saber quais orações serão mais fortes neste dia que celebrará a padroeira de Arcoverde, Nossa Senhora do Livramento.

A Prefeitura de Solidão reinaugurou, na manhã desta segunda-feira (24), a Cozinha Comunitária Padre Genildo Herculano da Silva. Agora localizada na Rua Antônio Marques de Araújo, ao lado da sede da Prefeitura, a unidade reforça as ações voltadas à segurança alimentar e ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade.

Anteriormente situada na Rua da Gruta, a mudança busca facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos. A cerimônia contou com a presença do prefeito Mayco da Farmácia, da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Érika Araújo, do vice-prefeito Antônio Marinheiro e do presidente da Câmara, Luiz Vicente. 

Também estiveram presentes o assessor da Casa Civil, Mário Viana, o assessor especial, Djalma Alves, a coordenadora da Cozinha Comunitária, Vandurcia Rodrigues, além de secretários, adjuntos e membros da comunidade.

Durante o evento, foi destacada a importância da Cozinha Comunitária no combate à insegurança alimentar e na promoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social. Após os discursos, os participantes visitaram as novas instalações e participaram de um coffee break.

do O Globo

A CPI mista da Petrobras aprovou, nesta terça-feira, requerimento para a quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Apesar da resistência na base aliada, por 12 votos a 11, a oposição conseguiu aprovar o pedido.

O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), defendeu que, para aprovar a quebra do sigilo de Vaccari, será preciso aprovar a de todos os demais tesoureiros de partidos. O senador disse que irá apresentar requerimento para estender a quebra do sigilo aos demais tesoureiros.

“O senhor Vaccari não está na relação que o MP encaminhou de pedidos de prisão, é uma pessoa que, depois de prestar depoimento, foi verificado que não tinha nenhum envolvimento. Sabemos quais os interesses que estão em jogo, por isso precisamos ser contra a aprovação desse requerimento. Começar a requerer a investigação de tesoureiros de partidos, certamente vamos ter que requerer de todos os partidos citados. Apenas um partido não foi citado, o PSOL. Se é uma regra termos que ouvir tesoureiros de todos os partidos, vamos ter que requerer de todos”,  defendeu Dias.

O tesoureiro do PT foi citado na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como um dos operadores do esquema de distribuição de propinas na estatal. Vaccari também responde, desde 2010, à denúncia do Ministério Público por suposto desvio de recursos, da Bancoop, uma cooperativa habitacional.

Vaccari é réu por estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No início da gestão petista, Vaccari, que era presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e secretário de finanças da CUT, chegou a ser cotado para ocupar a presidência da Caixa Econômica Federal.

Do blog de Jamildo

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 referendou, por unanimidade, na última terça-feira (8/05), a decisão do relator do agravo de instrumento interposto pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), desembargador federal convocado Leonardo Coutinho, que atribuiu efeito suspensivo ao recurso impetrado pela empresa de energia, que fica autorizada a reajustar a tarifa de energia em 8,41% para os consumidores residenciais, e 9,9% – em média – para as indústrias no Estado de Pernambuco.

“Uma vez reconhecida a probabilidade do provimento do recurso, não se pode deixar de considerar, também, estar patente o risco de dano grave ou de difícil reparação a atingir a ora agravante (a ter revisada/reajustada a tarifa em percentual menor do que o previsto no contrato), bem como a própria sociedade, na medida em que a real garantia de melhor funcionamento possível do sistema somente se dá quando as regras tarifárias são corretamente aplicadas”, justificou o relator, desembargador federal convocado Leonardo Coutinho.

Entenda o caso

O deputado federal Danilo Cabral ingressou, no dia 25/04/2018, com uma Ação Popular, com pedido de liminar, na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, contra a Celpe e Aneel, requerendo a suspensão imediata do reajuste tarifário da energia elétrica, que passaria a vigorar no dia 29/04/2018. Entre as alegações do autor, a “crise econômica que implicou em um alto índice de endividamento das famílias, atingindo os maiores patamares nos últimos anos, bem como alarmantes níveis de desemprego, com quase 13 milhões de desempregados no Brasil, segundo o IBGE, e que o reajuste anual de 2018, como aquele proposto e aprovado em 20171, ocorre com índices acima da inflação”.

O Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco determinou a limitação do reajuste tarifário anual homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio da Resolução Homologatória nº 2.388/2018, de 24/04/2018, ao percentual da inflação de 2017, medida pelo índice oficial apresentada pelo IBGE (IPCA). O juiz federal Frederico Azevedo intimou a Celpe e Aneel a juntarem aos autos, em dez dias, documentação que demonstre as razões que levou a Aneel a autorizar a Celpe a promover um aumento de 8,41% para os consumidores residenciais e 9,90% (na média) para as indústrias no âmbito do Estado de Pernambuco.

A Celpe interpôs agravo de instrumento no TRF5 contra decisão do Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.

Na noite deste domingo (27), o prefeito de Olinda, Professor Lupércio (PSD), enviou um recado direto ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao comemorar a vitória de sua aliada política, Mirella Almeida (PSD), eleita prefeita de Olinda com 51,38% dos votos. O resultado, considerado uma conquista importante para o PSD, reforça o apoio à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), que esteve ao lado de Lupércio durante a celebração.

Em seu discurso, Lupércio comentou as adversidades enfrentadas ao longo da campanha, mencionando ações dos partidos de oposição e reforçando o apoio que considera ter recebido em Olinda. “Agora eu vou encerrar aqui, a senhora [governadora Raquel Lyra] não sabe do que esse pessoal do PT e PCdoB é capaz. Tinham preparado um caixão para o professor. A senhora acredita nisso? Prepararam um caixão para mim. Mas deixa eu dizer para vocês: maior é quem está conosco. Deus é fiel.”

Lupércio aproveitou para enviar um recado ao prefeito do Recife, João Campos, que, segundo analistas, pode ser o principal adversário de Raquel Lyra na disputa pelo governo do estado em 2026. “Então já finalizo aqui e vou mandar um recado. Não sou de mandar recado, mas deixa eu dizer para você, João Campos: aqui em Olinda, você não se cria. Aqui não tem pra você não, João Campos.”

A vitória de Mirella em Olinda fortalece o palanque de Raquel Lyra, cujo partido, o PSDB, conquistou 32 prefeituras no estado, uma a mais que o PSB, de João Campos. A base aliada de Raquel, no entanto, amplia sua vantagem política para o cenário de 2026, segundo as projeções, consolidando o apoio da governadora entre prefeitos e lideranças locais.