Datafolha: 69% ainda vêem democracia como melhor forma de governo

Foi realizada hoje uma Audiência Pública, na Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa, para discutir o “Estatuto da Metrópole” que teve como autora do requerimento a deputada Priscila Krause (DEM).

Foram convidados para o evento os 13 prefeitos da Região Metropolitana do Recife e o gestor de Goiana, com o objetivo de debater a criação de um órgão interfederativo, determinado pela lei federal 13.089/2015, para planejar ações temáticas em torno da RMR, como mobilidade e resíduos sólidos.

“Esta Lei Federal que institui o Estatuto da Metrópole, demanda algumas ações e leis estaduais, a participação dos municípios que integram as Regiões Metropolitanas do País, as Aglomerações Urbanas, a criação de uma estrutura de Governança Interfederativa própria entre outras questões pertinentes”, ressaltou o presidente da Comissão, o deputado estadual Rogério Leão (PR), ao abrir a Audiência.

A mesa foi composta pelos deputados Priscila Krause, João Eudes e Zé Maurício; Flávio Figueiredo, presidente do Condepe/Fidem e representante da Secretaria de Planejamento do Estado; Ana Suassuna, representando a Secretaria das Cidades do Estado; João Domingos, representando a Prefeitura do Recife e o Instituto Pelópidas Silveira; Elias Gomes, Prefeito de Jaboatão dos Guararapes; Roberto Freitas, Vice-Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco e Jório Cruz, Arquiteto e Urbanista, Conselheiro do CAU-PE e que participou das discussões para elaboração do Estatuto da Metrópole.

A lei foi sancionada em 12 de janeiro deste ano e tem como objetivo promover a integração de ações entre os municípios que formam uma metrópole, em parceria com os governos estadual e federal.

Estão previstos dez instrumentos para implantar o Estatuto, dentre eles consórcios públicos, convênios de cooperação, contratos de gestão, parcerias público-privadas interfederativas e a possibilidade de compensação por serviços ambientais. A lei prevê que até janeiro de 2018, o Estado precisa conceber, aprovar, publicar, montar e colocar em funcionamento o Estatuto da Metrópole.

“Estamos com um cronograma curto em vista do tamanho e da complexidade das ações que envolvem a efetiva funcionalidade na prática das questões levantadas e previstas na legislação”, enfatizou Leão.

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira sancionou na sexta-feira (22) o Projeto de Lei nº 1.761/2022, que reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério municipal. 

A atualização do PCCR foi aprovada pela Câmara de Vereadores na terça-feira (19/04). O reajuste começa a ser pago agora em abril, com efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2022 (o retroativo poderá ser pago de uma única vez ainda este mês).

Confira os principais benefícios do projeto:

Prefeitura cumpre a lei do piso nacional para professores de 200 horas/aulas (40 horas semanais).

O salário base inicial teve reajuste de 33,24%. Além disso, os professores em regência de classe recebem uma gratificação do magistério de 30%. Logo, quem recebe R$ 3.845,63 passa a ganhar R$ 4.999,31 e quem está na classe final da carreira tem salário de R$ 5.588,86, com mais 30% chegará a uma remuneração de R$ 7.265,52.

A iniciativa contempla os professores com uma remuneração digna e significativa. O documento aprovado na câmara e sancionado pelo prefeito teve a participação de todos os envolvidos com a educação municipal no processo de construção e discussão deste.

“Hoje é um dia marcante para a educação de Sertânia, pois estamos proporcionado um dos maiores aumentos em termos percentuais dados no estado de Pernambuco. E é importante frisar que realizamos isso com muita responsabilidade, visando o equilíbrio entre a valorização do magistério e as contas públicas, em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Com essa iniciativa acreditamos numa maior motivação desses profissionais, melhorando ainda mais a qualidade do ensino em nosso município”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

A Secretária de Educação, Simoni Laet disse que “a atualização do PCCR é uma manifestação clara do compromisso do Prefeito com a educação municipal. É um momento especial e uma prova que esse governo tem a educação como prioridade”.

O debate com os candidatos a vice-prefeito de Afogados da Ingazeira foi alguns graus mais aquecido que o dos candidatos à prefeitura.

Por uma hora e meia, Daniel Valadares e Edson Henrique debateram propostas e também se revezaram entre críticas e defesas da atual gestão.

Edson apresentou questionamentos sobre servidores que deveriam estar a serviço pleno do município, mas, ou acumulam funções, citando Danilo Gonçalves, que acumularia função na Ouvidoria e no IFPE, e o Tenente Coronel Julierme. “Recebe R$ 4 mil para cuidar do trânsito e está lá fora com a militância”, questionou.

Em defesa, Daniel acusou Edson de baixar o nível e promover fake news, afirmando que a gestão Sandrinho não tem nenhuma condenação e sim, todas as contas aprovadas, além do respeito à legalidade.

No debate da iluminação pública, Daniel citou o projeto Terreiro Iluminado. Edson acusou faltar atenção ao campo e cobrança da iluminação públca na zona rural. Daniel disse ser problema da Neoenergia e citou o pai de Edson, Zé Negão, que também aprovou a CIP.  Sobre a Guarda, Edson Henrique , questionou a extinção e Daniel voltou a falar em concurso público.

Um dos momentos mais quentes foi quando Daniel disse que processaria Edson Henrique pelo mesmo motivo que o pai, Zé Negão, foi condenado, ao imputar a Valadares o suposto devolvimento de recursos públicos ao erário por determinação de órgão de controle.

Em outro momento, Edson acusou a gestão de cair em indicadores importantes. Sobre a Escola Dom Mota, chegou a dizer que ela foi entregue com 78% concluída. Daniel Valadares disse ser uma inverdade.

Os pais estiveram sendo invocados vez ou outra. Edson Henrique disse que Totonho Valadares estaria inelegível por ter o nome na lista do TCU. Daniel disse que a lista não garante necessariamente inelegibilidade, defendendo o pai.

Do lado de fora, o clima foi um pouco mais tenso que nos debates anteriores, dada a proximidade das militâncias, apesar do trabalho da Guarda Municipal e da segurança privada. Entre os candidatos, ao final, apesar de o ambiente não repetir plenamente o Sandrinho x Danilo, eles se cumprimentaram e se abraçaram, num gesto democrático. Assista aqui na íntegra como foi:

A Prefeitura de Itapetim realizou nesta sexta-feira (28), a transferência do pagamento do funcionalismo municipal referente ao mês de maio. 

Neste sábado (29), o dinheiro estará na conta dos servidores de todas as secretarias do governo, Conselho Tutelar, aposentados e pensionistas.

Em reunião com a secretária de Finanças, Laiane Brito, a tesoureira Roseana Costa e sua equipe, a diretora de Recursos Humanos Wesla Larissa e o diretor do Previta Walter Buarque, o prefeito Adelmo Moura anunciou o pagamento que continua sendo realizado rigorosamente em dia.

“Mais uma vez estamos honrando o nosso compromisso de pagar o funcionalismo em dia”, disse Adelmo.

A empresa Água Mineral Santa Rita, com sede em Iguaracy, foi alvo da ação de criminosos nesta terça (5). A sede fica no Sitio Lagoa da Mata.

Segundo as primeiras informações,  um grupo buscou a família que é responsável e pelo negócio.

Não há informações de quantos criminosos participaram da ação ou de quanto foi levado.  Pessoas ligadas à família falam em “momentos de terror” na ação. Apesar do susto, todos passam bem.

A Polícia Militar está em diligências para tentar capturar os bandidos. A Água Santa Rita, enriquecida em sais, com sede no município,  é líder no mercado regional. A marca também gerencia uma fonte em Ibimirim.

O blog já contou a historia de seu Francisco Antônio de Oliveira. Ele descobriu a fonte por acaso, após adquirir um terreno na área rural de Iguaraci e não parou mais.

Sua água adicionada de sais é líder na região, regulamentada pelos órgãos de controle com testes diários de qualidade. Passou a fabricar há alguns meses também o garrafão. E lançou uma marca própria de água mineral a partir de uma fonte em Ibimirim.

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