Notícias

MP quer impedir acordo entre governo e empreiteiras

Por Nill Júnior

Do Blog da Folha

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) quer evitar que as empreiteiras acusadas de corrupção na Operação Lava Jato firmem acordos de leniência com o governo federal por meio da Controladoria-Geral da União (CGU). O procurador Júlio Marcelo de Oliveira encaminhou sexta-feira uma representação ao presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, pedindo que o tribunal determine que a CGU não celebre acordos que possam atrapalhar o curso das investigações feitas pela Polícia Federal.

“Esta é a primeira vez que estamos enfrentando essa questão no Brasil. A CGU nunca celebrou um acordo de leniência antes e acontece logo em um caso de grandes dimensões”, afirmou ao Broadcast o procurador Júlio Marcelo de Oliveira. Para ele, a atuação, ao mesmo tempo, da CGU, do MPF e de outros órgãos pode acabar em conflitos. “Estou fazendo a minha parte e o TCU pode dar uma colaboração importante para o caso”, disse. É difícil, segundo Oliveira, saber se sua solicitação será atendida e quando isso ocorrerá.

No documento, o procurador defende que a “ampla possibilidade” de acordos de leniência traz embaraços aos avanços da investigação. “Se for possível às empresas envolvidas em corrupção escolher com qual órgão elas vão celebrar acordos de leniência, evidentemente elas vão atuar como se estivessem em um leilão, escolhendo o acordo que lhes ofereça as melhores condições, novamente em prejuízo do interesse público de por fim à corrupção”.

O procurador ainda colocou na representação que, com acordos de leniência, a CGU pode atravessar a investigação da Operação Lava Lato. “Não tem cabimento que, no curso de uma investigação conduzida pelo MPF, possa outro órgão qualquer, sem a mesma independência e autonomia, sem o mesmo largo espectro de atuação atravessar a investigação.” A decisão de pedir a ação cautelar, segundo o procurador, foi tomada porque ele identificou sinais de que o governo estaria na iminência de assinar acordos de leniência via CGU, o que poderia prejudicar as investigações. “O que eu defendo é: sempre que houver operação conduzida no MPF e vai fazer avaliação penal e cível e com repercussões judiciais, esta instância tem de prevalecer sobre as outras para fins de leniência. Se não, atrapalha”, defendeu. Até porque, lembrou o procurador, a CGU não possui autonomia, pois é um órgão subordinado à Presidência.

Três associações – Contas Abertas, Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil e a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – demonstraram ao procurador preocupação em relação a acordos que possam vir a ser celebrados pela CGU. “Tudo leva a crer que está na iminência de esses acordos serem celebrados e eles podem atrapalhar as investigações que estão em curso”, destacou o secretário-geral da Associação Contas Abertas Gil Castelo Branco.

“Entendemos que o TCU deve dar uma cautelar no sentido de que a CGU não celebre acordos de leniência com empresas investigadas, a não ser que já tenha sido liberado pelo Ministério Público”, disse Castelo Branco. “A CGU fica na esfera administrativa e este assunto está sendo tratado na esfera judicial. O ideal é que investigações continuem e que, se um acordo desses tiver de ser celebrados, seja feito pelo Ministério Público”, reforçou.

Para lembrar
Neste mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma norma que estabelece que qualquer acordo de leniência com empresas acusadas de corrupção, mediado pela CGU, deve ser aprovado previamente pela Corte. Pela regra aprovada no plenário do TCU e antecipada pela reportagem, o governo terá de submeter as fases dos acordos de leniência a análise e aprovação da corte.

Outras Notícias

O xadrez na formação das equipes dos novos prefeitos do Pajeú

Por Anchieta Santos Depois de 15 de novembro a atenção dos novos  prefeitos das cidades do Pajeú é cuidar da formação de suas equipes. Repercutindo o assunto no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM o Blogueiro Marcelo Patriota opinou que o Prefeito Evandro Valadares que em 1º de janeiro de 2021 inicia o 4º […]

Por Anchieta Santos

Depois de 15 de novembro a atenção dos novos  prefeitos das cidades do Pajeú é cuidar da formação de suas equipes. Repercutindo o assunto no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM o Blogueiro Marcelo Patriota opinou que o Prefeito Evandro Valadares que em 1º de janeiro de 2021 inicia o 4º mandato, fará mudanças. 

Os vereadores eleitos Henrique Marinho e João de Maria, poderão voltar a Secretaria de Educação e a direção do Hospital, respectivamente. Três vereadores atuais não foram reeleitos e sonham formar no secretariado, entre eles o ex-presidente da Câmara Doido de Zé Vicente, que ficou na 3ª suplência. 

Em Itapetim, o prefeito reeleito para o 5º mandato Adelmo Moura, poderá fazer mudanças nas pastas de Saúde e Agricultura. Brejinho, eleito o opositor Gilson Bento, muda 100% da equipe com a promessa de aproveitamento de pessoas do próprio município. 

Tabira os nomes especulados são de Joel Mariano para a Agricultura e Dr. Gilson Brito para a saúde. Tuparetama, o momento ainda é de expectativa para o julgamento do Prefeito Sávio Torres no TSE, após ter a candidatura sub judice. 

Em Ingazeira e Afogados da Ingazeira, os Prefeitos eleitos Luciano Torres (PSB) e Sandrinho Palmeira (PSB), disseram na Rádio Cidade FM que vão oxigenar as equipes que servem atualmente aos aliados Lino Morais e José Patriota. Luciano e Sandrinho não deram pistas dos nomes para o novo secretariado.

Sem crise pra banqueiro: lucro dos bancos não para de crescer

Mesmo em meio à turbulência vivida pela economia brasileira e que pode levar o país a registrar a primeira recessão após a crise mundial de 2009, existe um setor que não deixou de crescer este ano: o bancário. Enquanto a indústria recuou mais de 6% no primeiro semestre e o comércio registrou a maior queda […]

bancosMesmo em meio à turbulência vivida pela economia brasileira e que pode levar o país a registrar a primeira recessão após a crise mundial de 2009, existe um setor que não deixou de crescer este ano: o bancário.

Enquanto a indústria recuou mais de 6% no primeiro semestre e o comércio registrou a maior queda nas vendas desde 2003, o lucro dos bancos bateu recordes. Somados, os ganhos dos quatro maiores bancos cresceram mais de 40% no primeiro semestre, na comparação com os primeiros seis meses de 2014.

Tal movimento, contrário à maré baixa enfrentada pela economia brasileira, pode ser compreendido como “oportunidade”.

“Qualquer crise pega a sociedade de forma diferenciada. Os bancos passam por um momento em que o produto que vendem está altamente valorizado. A taxa de juros real de hoje é a segunda mais alta do mundo”, analisou o professor do departamento de economia da PUC-SP Claudemir Galvani.

Sob esse aspecto, mesmo com a crise, os bancos ganham, já que as empresas, por exemplo, vendem menos e precisam de mais capital de giro. “Se não tem capital de giro, [as empresas] vão atrás dos bancos. Além de os juros estarem em alta, a demanda por dinheiro cresce. Quando é ruim para todo o comércio, para a produção, para o consumidor, é bom para os bancos.”

O risco que as instituições financeiras correm é com a inadimplência. No entanto, as perdas tendem a ser suavizadas pelo custo do dinheiro, que traz embutida essa chance de calote.

“Mesmo com a inadimplência, ele [banco] não perde. Nenhum outro setor da economia tem essa vantagem. O varejo, por exemplo, é mais concorrencial. Não é possível aumentar os custos dos produtos para o consumidor”, conforme explicou o economista.

Em seus relatórios, as instituições financeiras continuam mantendo uma visão otimista, vislumbrando perspectivas favoráveis para o setor, ainda que os índices da economia brasileira estejam, a cada divulgação, atingindo os piores resultados da história. (G1)

Em Brasília prefeita de Itaíba articula no FDNE mais duas escolas de 12 salas

Ainda este semestre, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha, deverá ver aprovada mais duas importantes obras na área da Educação. Em viagem à Brasília – DF, a gestora esteve com o Diretor de Gestão Articulação e Projetos Educacionais – DIGAP do FNDE, Gabriel Vilar, para tratar sobre a aprovação de mais duas (02) escolas e […]

Ainda este semestre, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha, deverá ver aprovada mais duas importantes obras na área da Educação. Em viagem à Brasília – DF, a gestora esteve com o Diretor de Gestão Articulação e Projetos Educacionais – DIGAP do FNDE, Gabriel Vilar, para tratar sobre a aprovação de mais duas (02) escolas e de novos ônibus escolares.

“Tiramos 2019 e 2020 pra fazer e entregar as grandes obras na infraestrutura e na Educação para nosso povo. Estamos com duas escolas sendo construídas, uma na Muzarellys com 06 salas de aula e outra em Itaíba, com 15 salas; e agora estamos conseguindo mais duas escolas. Uma pra Itaíba e outra para o Jirau”. As escolas chegam graças ao empenho do deputado federal Ricardo Teobaldo, afirmou a prefeita.

Segundo o Gestor de Convênios da Prefeitura de Itaíba, César Augusto Rodrigues, presente a reunião, as duas novas escolas terão 12 salas cada uma e estão orçadas em R$ 4 milhões cada unidade. Durante o encontro o representante do FNDE, foram apresentadas as exigências finais para a liberação dos recursos e das obras.

Cada escola tem capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e 390 alunos em período integral e sua área construída é de 3.228,08 m².

Para o Secretário de Educação, Júnior Brandão, “nunca se investiu tanto na educação da população de Itaíba como agora no governo Regina e Valdo do Pipa. São reformas e ampliação de escolas, construção de 02 novas escolas e agora mais 02 que virão, mobiliário para todas as escolas da cidade e zona rural, fardamento dos alunos, pagamento do piso já no primeiro mês do ano, sem falar na melhoria dos índices do IDEB e IDEPE”.

Serra: PM decide orientar que shows terminem mais cedo na Festa de Setembro

Em Serra Talhada, a decisão do 14º BPM de definir entre uma e duas manhã o encerramento dos shows da programação da Festa de Setembro não agradou o Prefeito Luciano Duque (PT) que tem reclamado à imprensa da mudança em relação aos anos anteriores. “Todos os anos nós sentamos com a Polícia, Ministério Público e […]

maxresdefault

Em Serra Talhada, a decisão do 14º BPM de definir entre uma e duas manhã o encerramento dos shows da programação da Festa de Setembro não agradou o Prefeito Luciano Duque (PT) que tem reclamado à imprensa da mudança em relação aos anos anteriores.

“Todos os anos nós sentamos com a Polícia, Ministério Público e Prefeitura, e acertamos um Termo de Ajustamento de Conduta. Esse ano tudo certo, e a polícia veio com essa história, que o Governo do Estado estava orientando para que festa terminasse 1h da manhã, no máximo 2h da manhã”, relatou Luciano ao blogueiro Júnior Campos.

A alegação  de Duque é de que a festa no principal pólo começava por volta das 23h30, terminando às 3h da manhã. “Como é que você vai colocar as atrações nacionais no horário do polo cultural e religioso? Vai dividir público e, vai perder o brilho da festa, por conta disso”, questionou o prefeito.

O Prefeito defendeu que a prefeitura lança  mais de 100 seguranças particulares na festa e afirmou que e outras cidades a programação costumam terminar mais tarde. A festa deste ano tem atrações como Gustavo Lima e Aviões do Forró.

Nas redes sociais a questão divide opiniões. Uns acham a decisão prudente, considerando os homicídios e aumento da violência na Capital do Xaxado. Outros chegam a atrelar a decisão ao cenário político, considerando que Luciano é do PT, adversário da ala governista no Estado.

Prefeitura de Afogados recebe prêmio nacional do Sebrae

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi uma das dez contempladas na oitava edição do prêmio “Histórias de Quem Atende”, promovido pelo Sebrae nacional. A cerimônia ocorreu na noite desta quinta-feira (18), em Cuiabá (MT). O município foi o único de Pernambuco a figurar entre os vencedores, na categoria “Rede Parceira”. A premiação é voltada […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi uma das dez contempladas na oitava edição do prêmio “Histórias de Quem Atende”, promovido pelo Sebrae nacional.

A cerimônia ocorreu na noite desta quinta-feira (18), em Cuiabá (MT). O município foi o único de Pernambuco a figurar entre os vencedores, na categoria “Rede Parceira”.

A premiação é voltada a experiências de destaque no atendimento ao empreendedor. No caso de Afogados, o reconhecimento se deu pelo trabalho da Sala do Empreendedor junto ao projeto Zona Rural Sem Fronteiras, que orienta produtores sobre comercialização e melhoria da produção.

O secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Ney Quidute, afirmou que o prêmio “nos compromete muito mais para continuar esse trabalho que vem acumulando prêmios dentro da política empreendedora”.

Segundo Regina Almeida, secretária adjunta de Desenvolvimento Econômico, o Sebrae levou em consideração fatores como a qualidade do atendimento, a empatia e o conhecimento técnico da equipe, além do impacto na vida dos empreendedores atendidos. Regina representou o município na solenidade.

Além do troféu, a Prefeitura de Afogados recebeu um notebook, que será utilizado para reforçar o atendimento aos empreendedores locais.