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MP quer fim da poluição sonora em Betânia

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou ao 14º Batalhão da Polícia Militar do município de Betânia que combata os comportamentos que promovam algazarra, bem como poluição sonora causada pelos carros de som, paredões de som e instrumentos do mesmo gênero.

A recomendação deve-se às reclamações feitas pela população acerca da prática da perturbação do sossego alheio.

A atuação deve ser feita principalmente em bares, encontros de som ou em propagandas comerciais. De acordo com Decreto-lei nº 3.688/41, quem for pego praticando tais condutas deve ser autuado e conduzido à delegacia junto com o seu aparelho de som ou veículo.

“Os instrumentos apreendidos só poderão ser liberados mediante autorização judicial, visto que estão sendo utilizados para a prática de delitos”, informou a promotora de Justiça Camila Spinelli, na publicação.

Outras Notícias

Em sessão cercada de pressão de todos os lados, Câmara de Arcoverde aprova parecer do TCE e contas de Zeca

A Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou a última prestação de contas do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), referente ao exercício de 2010. As outras sete prestações de 2005 a 2012 já tinham sido aprovadas. A Câmara seguiu o parecer do TCE, que aprovou com ressalvas as contas. Três vereadores não compareceram à sessão : Warley Amaral, Luiza Margarida […]

A vereadora Célia Cardoso: parecer seguindo TCE
A vereadora Célia Cardoso: parecer seguindo TCE

A Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou a última prestação de contas do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), referente ao exercício de 2010. As outras sete prestações de 2005 a 2012 já tinham sido aprovadas. A Câmara seguiu o parecer do TCE, que aprovou com ressalvas as contas.

Três vereadores não compareceram à sessão : Warley Amaral, Luiza Margarida e Djanira Brito (que alegou motivos de saúde). Votaram favoráveis os vereadores Luciano Pacheco, Célia Cardoso, Sg. Siqueira, Everaldo Lira, Joel Filho, Paulinho e Cleriane Medeiros.

Porta voz do governo e relatora da comissão responsável pela análise das prestações de contas, a vereadora Célia Cardoso (PR) condenou a prática dos colegas que se negavam a votar. O relatório da vereadora seguiu a determinação do TCE pela aprovação.

O vereador Luciano Pacheco (PSD) fez a defesa do voto da relatora pela aprovação das contas e também disse que “vereadores que usufruíam das benesses do ex-prefeito em outros tempos agora haviam fugido da sessão deixando de cumprir o seu papel e atender aos apelos do governo Madalena que queria rejeitar o parecer do TCE”.

5ª Mostra Pajeú de Cinema abre chamada para filmes brasileiros

Inscrições de curtas e longas-metragens seguem até 28/02; evento será realizado de 4 a 18 de maio em Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira. A 5ª Mostra Pajeú de Cinema está com inscrições abertas para filmes brasileiros. O período para a submissão é de 28/1 a 28/2. Os filmes selecionados serão exibidos em mostras oficiais, […]

Inscrições de curtas e longas-metragens seguem até 28/02; evento será realizado de 4 a 18 de maio em Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira.

A 5ª Mostra Pajeú de Cinema está com inscrições abertas para filmes brasileiros. O período para a submissão é de 28/1 a 28/2. Os filmes selecionados serão exibidos em mostras oficiais, matinês (curtas para crianças) e programas acessíveis (curtas para cegos, surdos e ensurdecidos), nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira, em programação sem caráter competitivo. Podem se inscrever filmes produzidos em qualquer formato de captação de imagem, de qualquer gênero, realizados a partir de janeiro de 2016.

As inscrições deverão ser feitas pelo site www.mostrapajeudecinema.com.br até 28 de fevereiro de 2019. Para se inscrever os realizadores/produtores deverão preencher o formulário online no site do festival, onde informarão um link protegido com senha para como Vimeo e Youtube. Cada realizador poderá inscrever quantos filmes desejar. A lista com as obras selecionadas será divulgada até 15 de abril de 2019.

A quinta edição da MPC será realizada de 4 a 18 de maio no Sertão do Pajeú, Pernambuco, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco.

Luis Pereira é empossado na Comissão de Direito à Educação da OAB

O Diretor Acadêmico da FIS, Faculdade de Integração do Sertão, Luis Pereira de Melo Júnior, tomou posse na Comissão de Direito à Educação da Ordem dos Advogados do Brasil Pernambuco. A solenidade aconteceu no último dia 17 na sede da OAB. Na ocasião os membros da Comissão se reuniram com o presidente da seccional, Ronnie […]

O Diretor Acadêmico da FIS, Faculdade de Integração do Sertão, Luis Pereira de Melo Júnior, tomou posse na Comissão de Direito à Educação da Ordem dos Advogados do Brasil Pernambuco.

A solenidade aconteceu no último dia 17 na sede da OAB. Na ocasião os membros da Comissão se reuniram com o presidente da seccional, Ronnie Duarte e apresentaram as atividades desenvolvidas como a criação do projeto “OAB vai à Escola”.

O projeto tem por intuito debater nas unidades de ensino a violência no ambiente escolar, o direito à educação e a elaboração de currículos mais eficientes.  A intenção da Comissão é que essas ações sejam periódicas e que ocorram do litoral ao sertão do estado.

Humberto vai à PGR pedir investigação de Geddel

Após pedir a demissão imediata do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), por envolvimento em denúncias de favorecimento pessoal ilícito, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), protocolou, nesta segunda-feira (21), medida cautelar na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que sejam apurados possíveis crimes cometidos pelo peemedebista e o seu […]

thumbnail_31048029401_056a8779eb_zApós pedir a demissão imediata do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), por envolvimento em denúncias de favorecimento pessoal ilícito, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), protocolou, nesta segunda-feira (21), medida cautelar na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que sejam apurados possíveis crimes cometidos pelo peemedebista e o seu afastamento do cargo.

Na última sexta-feira, o ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão depois de se sentir pressionado por Geddel. De acordo com Calero, o colega de Esplanada tentou obter vantagens pessoais em um empreendimento imobiliário de luxo em Salvador, cujo parecer técnico é de responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), subordinado ao ministério.

“Estamos diante de uma denúncia gravíssima que envolve o ministro que trabalha na antessala do presidente sem-voto Michel Temer (PMDB). Ele é acusado de praticar, claramente, advocacia administrativa quando usou seu poder político para tentar benefício próprio”, resumiu Humberto.

Para o senador, trata-se de um escândalo de proporções gigantescas porque atinge diretamente o presidente da República, já que ele teria conhecimento dos fatos, narrados pelo próprio Calero a Temer. “Ora, se Temer ouviu do ministro da Cultura que Geddel estava tentando influenciar um parecer do Iphan, que não teria como ser modificado, ele deveria demitir Geddel. Se não fez isso, Temer cometeu crime de prevaricação”, ressaltou.

O líder do PT explica que o crime se configura quando a autoridade toma conhecimento sobre um delito, mas nada faz para impedi-lo. “Pelo contrário, o presidente não tomou qualquer atitude e não responsabilizou o delinquente. Aliás, as informações que circulam é que a decisão de Temer foi a de manter o ministro. Por qual razão?”, questionou.