Estagnação e desigualdade vacinal ameaçam os esforços de combate à Covid-19

O pré candidato a deputado Romerinho Jatobá (PSB) ganhou o apoio do Vereador Marinho do Ônibus.

Marinho era do grupo de Diogo Moraes e agora passa a integrar a base de Romerinho. Ele continua com Ângelo Ferreira, mas seguirá com o estadual diferente.

“Recebo com muita alegria o apoio do vereador Marinho do Ônibus, de Sertânia. Uma liderança política importante, que conhece de perto as necessidades do povo e trabalha com seriedade pelo desenvolvimento da sua cidade”, disse Romerinho em sua rede social.

Na quarta-feira da próxima semana (22/06), o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, estará em Garanhuns, onde assina o contrato para construção do prédio que será destinado à instalação de laboratórios neste campus.

De Garanhuns, a comitiva do reitor segue para Arcoverde, onde inaugura o Núcleo de Práticas Jurídicas, que servirá aos estudantes do curso de Direito.

O novo prédio da UPE Garanhuns contará com um bloco padrão da UPE, tipo “B”, com pilotis, com três pavimentos, que abrigará seis laboratórios para o curso de medicina (Morfofuncional, Bioquímica, BTCA, Habilidades Clinicas, Morfologia Integrada e Microparasito). Além de uma sala de vídeoconferência, dois anfiteatros e 16 salas de tutoria em pequenos grupos, numa área  total de 1.624,80 m2.

Serão investidos R$ 2.013.619,57 no empreendimento, oriundos de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Educação (MEC) e UPE. O prazo de execução da obra é de 18 meses.

Empreender na Cultura: O Jogo abre inscrições neste dia 10

Inúmeros projetos culturais e incursões artísticas mofam na gaveta da desistência ou no breu da desesperança porque falharam na tentativa de estabelecer uma ponte entre sonho e realidade. Os tropeços englobam de fragilidade na condução da carreira a dificuldade de fazer planejamentos consistentes para captar recursos e, finalmente, conseguir tirar as ideias do papel. A reversão desse emaranhado de frustrações não é uma hipótese impossível – e um curso gratuito oferecido no interior de Pernambuco se propõe a ensinar o caminho profissional para quem deseja ser um empreendedor criativo e bem-sucedido na área da cultura.

O curso Empreender na cultura: O Jogo oferece aulas para guiar a trajetória de aspirantes a profissionais da cultura através do aprimoramento pessoal, da estruturação da carreira, da habilidade de formular projetos e do conhecimento sobre as fontes e os mecanismos de acesso aos financiamentos no setor. As aulas serão ministradas em duas modalidades: física (para as cidades de Arcoverde, no Sertão, e Glória do Goitá, na Zona da Mata) e online (destinadas a todas as regiões de Pernambuco, à exceção da Região Metropolitana do Recife). A abertura das inscrições para selecionar 25 alunos em cada turma das atividades presenciais é no dia 10 de outubro e o treinamento ocorre nos dias 22 e 23 (em Arcoverde, das 9h às 17h) e 29 e 30 (em Glória do Goitá, das 9h às 17h).

O treinamento utiliza jogos, dinâmicas em grupo, exercícios estratégicos, relatos de casos e técnicas baseadas em experiências exitosas nos módulos de ensino organizados em conteúdo informativo para artistas, produtores, técnicos, agentes culturais e outros interessados. O foco da etapa inicial é municiar os participantes com ferramentas relevantes para dar consistência ao desenvolvimento pessoal e à construção da carreira ou do modelo de negócio artístico a partir da avaliação das próprias experiências e de situações profissionais com valor pedagógico importante. O conteúdo contempla de autoconhecimento, técnicas de organização, análise de crenças limitantes e produção artística a manejo da tecnologia, noções de economia criativa, precificação, finanças, formalização, vendas, marketing nas redes sociais, negociação com cliente, vendas e posicionamento no mercado.

As atividades fazem parte do projeto Empreender na Cultura é um Negócio Viável e são conduzidas pela produtora, consultora e empreendedora cultural Eliz Galvão, da Liga Criativa, empresa com ampla expertise na capacitação de profissionais para tocar iniciativas no mercado artístico. A especialista tem mais de 15 anos de experiência nacional na área, acumula mais de 5 mil pessoas atendidas em todo o Brasil, 80 turmas formadas e liderou, produziu ou atuou em cerca de 120 planejamentos culturais.

“O maior desejo dos artistas é conseguir viver de sua arte e o maior desafio que eu encontrei em realizar essa formação é também o seu principal diferencial. Desburocratizar e facilitar o entendimento de assuntos mercadológicos e trazer isso para o universo artístico tem resultado em retornos palpáveis sobre a formação. Temos artistas se formalizando de maneira correta, fazendo o registro de suas marcas, conseguindo captar recursos para os seus sonhos culturais e conseguindo planejar melhor suas vidas e suas carreiras.”, diz Eliz. Esse treinamento da Liga Criativa ocorre desde 2022 e já passou por várias cidades do estado.

A primeira fase da formação na cidade sertaneja será ministrada no Sesc Arcoverde, mira primordialmente a linguagem musical e conta com participação especial do Coco Raízes de Arcoverde e do Samba de Coco Irmãs Lopes – grupos conhecidos na região pela trajetória notória na arte vão compartilhar nuances da carreira com os participantes. Em Glória do Goitá, a vertente artística principal é a arte visual e os convidados são o Galpão das Artes de Limoeiro e o produtor cultural Pablo Dantas. O curso será na sede da OSC Giral, no bairro Santa Felicidade. Ambas as turmas contam com reserva de vaga para pessoas com mobilidade reduzida, baixa visão ou deficiência motora.

ONLINE

As atividades virtuais complementam as aulas presenciais, se desdobram em quatro encontros e reúnem tanto quem participou do da primeira etapa quanto outros 40 alunos – divididos em dois grupos de 20 e incorporados às turmas originais – de qualquer região do estado (excluída a Região Metropolitana do Recife). As inscrições serão abertas em 4 de novembro e as aulas ocorrerão nos dias (11,12, 13 e 14) do mesmo mês, através da plataforma Zoom e com suporte do aplicativo WhatsApp para esclarecimento de dúvidas e orientações extras durante o período do curso.

A fase virtual se debruça sobre o ecossistema de financiamento aos projetos culturais, as fontes formais de captação de receita, a elaboração do planejamento em sintonia com as determinações, regras e especificidades previstas em editais de entes públicos ou instituições privadas. A metodologia se dedica a ensinar o bê-a-bá para garantir o aporte de recursos fundamentais à viabilização das propostas de empreendimento cultural – da receita à execução do orçamento.

As aulas focam, preferencialmente, em artistas e produtores culturais cis ou trans, pessoas negras, pardas, em situação de vulnerabilidade socioeconôica, com deficiência auditiva, motora, mobilidade reduzida ou baixa visão e têm recurso de intperprete de Libras para permitir o acesso a pessoas surdas. Todas as inscrições podem ser feitas pelo Instagram da Liga Criativa (@ligacriativa). O curso Empreender na Cultura: O Jogo é incentivado pelo Funcultura, do Governo de Pernambuco, com apoio do Sesc Arcoverde e da Giral Desenvolvimento Humano e Local.

SERVIÇO

Curso Empreender na Cultura: O Jogo, com Eliz Galvão, da Liga Criativa

Aulas presenciais: Arcoverde (dias 22 e 23 de outubro) e Glória do Goitá (29 e 30 de outubro

Inscrições: abertura no dia 10 de outubro
Vagas: 25 para cada turma
Horário das aulas: das 9h às 17h

Aulas online: dias 11, 12, 13, 14 de novembro

Inscrições: abertura em 4 de novembro
Vagas: 40 (divididas em dois grupos de 20 incorporados às turmas presenciais)
Plataforma: Zoom, com suporte de WhatsApp
Horários: das 14h às 16h30 (turma da Zona da Mata e Agreste) e das 19h às 21h30 (turma do Sertão) – ambas com intérprete de Libras

Inscrições: https://www.instagram.com/ligacriativa/  

Em sessão realizada no último dia 1º de setembro, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, o Pleno do TCE respondeu uma consulta feita pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Rafael Ferreira, que questionou o TCE sobre o tratamento contábil referente aos gastos custeados pela Secretaria de Educação com fardamento escolar, bolsa escola, estagiários, merenda e despesas de exercícios anteriores, no âmbito da manutenção e desenvolvimento do ensino, para fins de inclusão no montante mínimo de gastos com educação exigido pela Constituição.

O gestor perguntou ainda se, caso seja vedado o cômputo do item merenda escolar, se é possível que o Tribunal de Contas não julgue irregular os gastos com merenda em creches-escola e em escolas em tempo integral, tendo em vista que a alimentação fornecida nesses estabelecimentos de ensino é a principal do aluno, e não a suplementar.

Em sua resposta (processo n° 1750536-7), com base em parecer do Ministério Público de Contas, do procurador Ricardo Alexandre, o relator respondeu que “não encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não podendo, portanto, serem computadas para fins de apuração do percentual de investimentos na manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas com a remuneração de estagiários, por não serem estes enquadrados como pessoal docente ou profissionais da educação, tampouco as despesas com fardamento escolar, merenda escolar e bolsa escola, por possuírem natureza assistencial”.

Ele ainda respondeu que as despesas de exercícios anteriores, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, podem ser consideradas gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, desde que tenham como fonte de recursos as receitas resultantes de impostos, compreendidas as transferências constitucionais.

Para fins do controle externo exercido pelo TCE, ressaltou o conselheiro, os recursos públicos destinados à educação, provenientes da receita resultante de impostos e vinculadas ao ensino, os acréscimos ou decréscimos nas transferências do FUNDEB, o cumprimento dos limites constitucionais e outras informações para o devido controle financeiro e transparência pública, deverá seguir, a partir do exercício de 2021, a metodologia consagrada no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, observando a edição correspondente ao respectivo exercício de apuração.

Por fim, destacou que, considerando a possibilidade de resíduos de restos a pagar, de despesas orçamentárias com educação, não serem computadas na apuração do limite 2020 (restos a pagar não processados) e, pela metodologia do MDF/STN, também não serem computadas na apuração de 2021, o TCE-PE acatará, apenas no exercício de 2020, o maior percentual apurado dentre as duas metodologias (TCE-PE e MDF) a favor do jurisdicionado. 

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora-geral, Germana Laureano, e a Auditoria Geral, o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

A Alepe aprovou nesta quarta-feira (13/12) o projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da nova distribuição de ICMS entre os municípios pernambucanos.

Com a aprovação, a Amupe diz em nota que acredita, a justiça social e fiscal foi feita, após estudo árduo do Grupo de Trabalho composto por membros da Amupe, Alepe e Governo do Estado.

A presidente Márcia Conrado e o vice-presidente Marcelo Gouveia comemoraram a medida e agradeceram a todos os envolvidos. “É a promoção de justiça social para 184 municípios”, diz Márcia, que faz agradecimento especial a Álvaro Porto e à governadora Raquel Lyra.

A postagem foi feita ao lado do vice-presidente e prefeito de Paudalho,  Marcelo Gouveia,  que assume a entidade no próximo ano,  como pactuado na eleição no fim de 2023. Assim, a participação na aprovação da redistribuição do ICMS é o último ato desse ciclo da prefeita Márcia na AMUPE

Do ponto de vista festivo, hoje tem a confraternização da entidade, em um hotel de Gravatá.

 

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