Deputado critica proposta para reduzir serviço de carros-pipa no Sertão

Tem início nesta quarta-feira (2), a campanha de vacinação contra a gripe H1N3, popularmente conhecida como influenza. 

A vacina pode ser tomada nas unidades básicas de saúde ou na sede do programa nacional de imunização, que fica na rua Professor Vera Cruz, n° 160, no centro de Afogados. 

A vacinação será realizada de segunda a sexta, nos horários das 7h30 ao meio-dia, e de 14h às 17h. Lembre-se sempre: vacinas salvam vidas! 

Confira o público-alvo: crianças de 6 meses a menores de 6 anos; trabalhadores da saúde; gestantes e puérperas; professores(as); idosos acima de 60 anos; pessoas em situação de rua; pessoas com doenças crônicas ou deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transportes coletivos; população privada de liberdade; funcionários dos Correios.

Atividades se iniciam nesta terça-feira, 2 de julho, quando o movimento libertário completa 200 anos com programação especial que se estende por um ano

Preservando o legado da história dos nossos movimentos libertários, o Governo de Pernambuco inicia, nesta terça-feira (2), as comemorações do bicentenário da Confederação do Equador. 

O evento de abertura, reunindo as autoridades do Estado e os representantes da sociedade civil envolvidos com o tema, acontecerá no Centro Cultural Eufrásio Barbosa, em Olinda, às 10h. 

Serão apresentadas diversas atividades agendadas para os próximos doze meses, planejadas desde agosto do ano passado por uma comissão especial liderada pela vice-governadora Priscila Krause. O colegiado reuniu cerca de 20 entidades e órgãos pernambucanos.

De acordo com a governadora Raquel Lyra, a data ressalta os ideais libertários e democráticos do povo pernambucano. “Vamos inaugurar o ano do bicentenário ressaltando essa história tão importante para o Brasil. Desde o Império, Pernambuco é líder e referência nacional quando falamos em liberdade e democracia. É uma história que mexe com os brios do nosso povo e precisa ser cada vez mais ressaltada entre todas as gerações”, afirmou.

Para a coordenadora da Comissão, Priscila Krause, as ações têm como objetivo popularizar uma história que precisa ser conhecida por todos os pernambucanos: “Pernambuco vai realizar diversas ações para lembrar da importância histórica da Confederação do Equador e de Frei Caneca. O desejo da formação de uma República no Brasil acontece bem antes em Pernambuco, só se tornando realidade no país 65 anos depois. Não é por acaso que somos tratados como referência nacional na luta pela democracia e esse trabalho é uma oportunidade de manter vivo todo um legado para as gerações futuras”, destacou a vice-governadora. 

No evento oficial de abertura, serão lançados editais para apresentações de artes cênicas, programação de eventos científicos, ações na Universidade de Pernambuco (UPE), a reedição da obra “Frei Joaquim do Amor Divino Caneca”, de Edvaldo Cabral de Mello, pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), e uma cartilha para os professores dos anos finais da rede estadual. 

A comissão ainda vai apresentar um selo postal comemorativo em parceria com os Correios e o evento será finalizado com a apresentação do espetáculo “Frei Caneca – 200 anos da Confederação do Equador”, que tem direção de Carlos Carvalho e produção de Paulo de Castro. 

O rosto de Frei Caneca

Reunindo pesquisadores e historiadores da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), uma das tarefas da comissão do bicentenário foi apresentar o rosto de Frei Caneca, personagem central da Confederação do Equador que pagou com a vida por participar do movimento. Com a carência de representações do religioso, foi feito um minucioso estudo com referências históricas e iconográficas.

No lançamento das comemorações, haverá uma exposição da iconografia de Frei Caneca produzida pelo artista Robert Ploeg. “Essa é uma das entregas mais importantes da comissão, que tem objetivo de popularizar a imagem de Frei Caneca. Esse trabalho foi muito importante pois aliamos o conhecimento histórico junto com as novas tecnologias, como a Inteligência Artificial, para chegarmos o mais próximo do rosto desse pernambucano tão ilustre e ao mesmo tempo ainda  pouco identificado pela população”, pontuou Priscila Krause. 

Sobre a Confederação do Equador

Considerado uma espécie de continuação da Revolução de 1817, a Confederação do Equador se destacou como um dos principais movimentos de contestação ao reinado do imperador D. Pedro I, que ainda flertava com os portugueses mesmo com a independência do Brasil. 

Depois de uma instabilidade política, os liberais colocam no comando da província Manoel de Carvalho, que declara a independência de Pernambuco em 2 de julho de 1824 e convida outras províncias do Norte como Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte para entrarem no movimento e fundarem um governo republicano. 

A reação da coroa foi implacável contra Pernambuco, que foi penalizado com a perda de território, como a Comarca de São Francisco, que compreende hoje o Oeste do Estado da Bahia (anos antes, Pernambuco já havia perdido a Comarca de Alagoas, que compreende atualmente o Estado vizinho, pela Revolução de 1817), e a punição de integrantes do movimento, inclusive com condenações de morte, como aconteceu com Joaquim do Amor Divino, o Frei Caneca, que foi executado no Recife pelo Governo Imperial por participar do movimento.

SERVIÇO

ABERTURA DAS COMEMORAÇÕES DO BICENTENÁRIO DA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR

Endereço: Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa – Largo do Varadouro, s/n, Varadouro, Olinda/PE.

Horário: 10h

O Tribunal de Contas, por meio da sua Segunda Câmara, emitiu pareceres prévios recomendando a aprovação com ressalvas das contas de governo do município de Brejinho, relativas ao exercício financeiro de 2018. Os relatores dos votos proferidos na manhã desta quinta-feira (15) foram, respectivamente, os conselheiros Carlos Porto e Marcos Loreto.

A análise das contas de governo faz apreciação dos resultados da atuação governamental do chefe do Poder Executivo em cada exercício financeiro. São dados que refletem o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária e demonstram os níveis de endividamento e o atendimento ou não aos limites legais e constitucionais, a exemplo dos gastos previstos para a saúde, educação e com pessoal.

Com relação a apreciação das contas da prefeita de Brejinho (processo nº 19100168-5), Tânia Maria dos Santos, constatou o cumprimento dos limites constitucionais e legais, relativos às áreas de educação, saúde, despesa total com pessoal, repasse de duodécimos ao Poder Legislativo, Dívida Consolida Líquida e de alíquotas de contribuições previdenciárias. Também houve repasse e recolhimento integral das contribuições devidas ao RGPS e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Foram verificadas falhas, entretanto, que dizem respeito à Lei Orçamentária Anual, no processamento orçamentário e na contabilidade pública, contrariando as normas de controle. 

Elas ensejaram determinações do relator, conselheiro Marcos Loreto, para que não voltem a acontecer, entre as quais a reavaliação da metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária e a especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa.

SESSÃO – Estiveram presentes à sessão o relator e presidente da Segunda Câmara, conselheiro Marcos Loreto, o conselheiro Carlos Porto e os conselheiros substitutos Ruy Ricardo e Marcos Nóbrega. O procurador Ricardo Alexandre foi o representante do Ministério Público de Contas na ocasião.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta quinta(17), a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, um espaço democrático de escuta, fortalecimento e construção coletiva de políticas públicas. A conferência aconteceu na AABB, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Mulher. 

O encontrou reuniu o poder público, conselho municipal da mulher, lideranças, instituições e movimentos sociais para a construção conjunta de políticas públicas para as mulheres, que garantam os seus direitos e o protagonismo feminino em Afogados. 

“As demandas e propostas aqui apresentadas serão levadas å conferência estadual, e, em seguida, para a nacional, de modo a subsidiar as ações implementadas também no plano do Governo Federal”, destacou a Secretária da Mulher, Risolene Lima, que assinou o comando da Secretaria, após a saída de Erivânia Barros para assumir o cargo conquistado em concurso público realizado em outra cidade. 

Poder e participação das mulheres na política, enfrentamento à violência, autonomia econômica, diversidade direitos sexuais e reprodutivos foram alguns dos temas debatidos durante a conferência. A diretora da FETAPE, Adriana Nascimento, que integra o conselho estadual da mulher, fez uma palestra, logo no início, abordando tópicos dos temas propostos. 

“Debater com as instituições, ouvir a sociedade, seus anseios e reivindicações, é fundamental para a construção de uma verdadeira democracia. E é isso que nos propomos aqui: ouvir para construir, para irmos atrás de recursos e colocarmos em prática as diretrizes da política pública para as mulheres em Afogados,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A conferência contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, da presidente do conselho municipal da mulher, Lúcia Santos, representantes do governo de Pernambuco, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados da Ingazeira, da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, e dos vereadores Vicente Zuza, Presidente da Câmara, Lucineide Cordeiro, Gal Mariano, Simone da Feira, César Tenório, Mário Martins e Douglas Rodrigues. Presenças de representantes da Diaconia, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, COMDRUR  e Casa da Mulher do Nordeste.

Depois que o Presidente da Rede, José Caldas pediu desculpas aos tabirenses, pela mudança de oposição para governista pelo único vereador da legenda no estado, Eraldo Moura, o parlamentar foi ouvido por Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. 

Eraldo disse que não precisava de tanto. Garantiu que não passou para o lado governista, mesmo com familiares ocupando cargos na gestão Nicinha Melo. “Minhas irmãs estão em postos estratégicos por competência. Em nenhum lugar eu afirmei que havia passado para o palanque governista. Por discordar de algumas posições da oposição (Presidente da Câmara Djalma das almofadas), eu usei a tribuna e apenas afirmei que de agora em diante seria “Independente”. 

Eraldo admitiu não ter escutado o partido para adotar a posição, mas assegurou que o estatuto não prevê expulsão pela sua decisão. Ele lembrou que a atual comissão Provisória da Rede teve seu mandato encerrado em 31 de dezembro e para formar nova comissão, ele como vereador teria direito a indicar 5 nomes das 10 vagas. 

O vereador se mostrou grato a sigla, mas alfinetou os seus integrantes por não terem votado na deputada da Rede em 2018, quando só recebeu um voto em Tabira e até prometeu apoio total ao nome da Rede na próxima eleição. 

Eraldo durante a entrevista sinalizou votar favorável ao novo Plano Diretor, que a oposição acusa de ser um projeto feito sob encomenda do ex-prefeito Dinca Brandino, marido da prefeita, que tem um conjunto habitacional embargado pelas irregularidades que apresenta em sua construção.