Prefeita Madalena recebe o deputado federal Gonzaga Patriota

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou, no dia 1º de julho, um seminário com o tema “Educar é também esperançar: uma pausa para lembrar que vale a pena”. O evento marcou o retorno oficial do calendário escolar e teve como objetivo promover acolhimento, formação e diálogo entre os profissionais da rede municipal de ensino.

A programação incluiu palestras e apresentações culturais que dialogaram com a temática proposta, com foco na atuação dos educadores e na qualificação do ensino público.

Durante o seminário, o prefeito Gilson Bento e o secretário de Educação, Abrahão Filho, apresentaram ações da gestão voltadas para o setor, entre elas o reajuste salarial de professores efetivos e contratados, além de diretores e coordenadores escolares. Também foram destacados programas de capacitação permanente e a criação de prêmios para reconhecer desempenhos de destaque na rede.

Em sua fala, o prefeito Gilson Bento reforçou o compromisso da administração com a educação pública: “Investir em quem educa é fundamental para transformar realidades e garantir um futuro promissor para os alunos de Brejinho”, afirmou.

Folha

Se for condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura na eleição do próximo ano.

A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura.

Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha.

Lula foi condenado no último dia 12 por Sergio Moro a 9,5 anos de prisão por corrupção e lavagem e recorre em liberdade. O caso irá para a segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Se o TRF ratificar a decisão de Moro, o ex-presidente ficaria barrado da eleição de 2018.

Em um cenário em que a confirmação da sentença saia antes do prazo de registro de candidatura, em agosto do próximo ano, a defesa de Lula poderia reivindicar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que garanta a ele o direito de concorrer.

Especialistas afirmam que esse artigo, o 26-C, foi incluído adicionado na Lei 64/1990, para evitar que uma decisão ainda passível de modificações produzisse um dano irreversível a um candidato, ao excluí-lo da eleição.

Esse dispositivo, porém, traz uma consequência adicional de peso para o caso criminal: ele precisaria ser julgado com prioridade no STJ, à frente de outros casos pendentes há mais tempo.

O procurador regional eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, de São Paulo, prevê que o dispositivo seja “muito decisivo” para a situação de Lula no próximo ano.

“Em caso de condenação, o assunto vai ser resolvido entre o TRF da 4ª Região e um relator no Superior Tribunal de Justiça.”

Um dos idealizadores da Ficha Limpa, Márlon Reis, ex-juiz e hoje advogado, afirma que o uso do artigo é “raríssimo” porque o réu corre um risco ao reivindicá-lo: embora eventualmente garanta a candidatura, pode ter uma decisão final antecipada sobre seu caso criminal, já que o trâmite terá prioridade.

“Com essa liminar, ele [réu] atrai para si uma velocidade que nenhum advogado de um condenado quer. É um preço alto demais a pagar para participar de uma campanha”, diz.

Gonçalves discorda e diz que provavelmente não haveria tempo, antes da eleição e eventual posse, para um julgamento definitivo do processo criminal. Com a posse, o presidente ganha imunidade temporária em processos não relacionados ao mandato.

O dispositivo acabou entrando na Lei da Ficha Limpa durante as negociações para a aprovação da lei pelos congressistas, em 2010. “Tivemos a cautela de estabelecer uma série de elementos que não tornassem a liminar [de suspensão da decisão colegiada] desejável”, afirma Márlon Reis.

Em 2014, o vereador do Rio César Maia (DEM), então candidato a senador, conseguiu no STJ um efeito suspensivo contra sua inelegibilidade que tinha sido provocada por decisão que o condenou no Tribunal de Justiça do Rio em um caso de improbidade administrativa -diferentemente do processo de Lula, não envolvia a esfera criminal.

SORTEIO

Por envolver uma acusação criminal, esse tipo de recurso não passaria pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas sim pelo STJ ou eventualmente o Supremo Tribunal Federal.

O procurador Gonçalves vê um ponto adicional: a decisão de declarar ou não a suspensão da inelegibilidade, e consequentemente autorizar a candidatura, caberia inicialmente a um único ministro do STJ, o que aumenta o tom de incerteza sobre o assunto. O juiz seria escolhido por sorteio. “Se fosse um órgão colegiado do Superior Tribunal de Justiça, a responsabilidade ficaria diluída.”

Não haveria tempo, diz o procurador, para a questão chegar a ser discutida no Supremo antes da eleição. “Não é um artigo decorativo [da lei]. Ele vem sendo utilizado. Então, poderia ser usado no caso do ex-presidente”, diz Diogo Rais, pesquisador de direito eleitoral e professor da Universidade Mackenzie, em São Paulo.

Ele também vê o dispositivo como uma das principais alternativas à defesa de Lula. Se a condenação no TRF sair após o registro da candidatura do ex-presidente, ele pode ser alvo de um recurso por “inelegibilidade superveniente” e, em caso de vitória nas urnas, não receber o diploma de eleito.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta terça-feira (09), reunido com os ministros do Turismo, Gilson Machado Neto, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para tratar de demandas para a habitação e turismo de Serra Talhada.

Acompanhado pela prefeita Márcia Conrado e pelo ex-prefeito Luciano Duque, o parlamentar contou com o apoio do ministro do Turismo para o avanço da proposta de criação de uma rota turística para o Sertão a partir da Capital do Xaxado.

“Nossa meta é incentivar o potencial cultural e histórico de Serra Talhada. Estamos juntos e imbuídos nesta tarefa”, afirmou Fernando Monteiro, apoiado pelo ministro, que mobilizou, de imediato, a equipe da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo para agilizar o projeto.

“O deputado está empenhado neste objetivo e esteve, inclusive, junto ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, conversando sobre os estudos técnicos para a execução deste projeto tão importante para o Sertão e, consequentemente, para todo o Estado”, atestou Gilson Machado.

Vanete Almeida: No Ministério do Desenvolvimento Regional, Fernando Monteiro tratou com o ministro Rogério Marinho sobre a conclusão das obras das mais de 900 unidades habitacionais no bairro Vanete Almeida, um compromisso assumido pelo deputado com o município. O parlamentar, que tem se empenhado na entrega das residências à população o mais breve possível, recebeu a garantia do ministro de que a questão será vista como prioridade de sua pasta.

Por Anchieta Santos

Das cidades do Pajeú onde a chuva caiu no final de semana, Tabira foi a que mais sofreu. No sábado choveu quatro vezes mais que o previsto. A metereologia previa 15 milímetros e choveu 103 milímetros.

Ouvintes do Rádio Vivo informaram que foram muitos os prejuízos: o Hospital Municipal ficou ilhado e teve parte da parede derrubada, três postos de gasolina tiveram suas coberturas danificadas, arvores arrancadas pela raiz, lojas e o Prédio da Universidade Aberta do Brasil, com telhados destruídos.

No Tabira Campestre Clube foram atingidos o palco e parte do forro de cobertura, cancelando uma festa de formatura. O poste com termômetro e relógio na entrada da cidade, foi jogado ao chão. Uma casa caiu no bairro Viturino Gomes e a decoração natalina parcialmente destruída.  Ninguém ficou ferido.

Ontem a noite voltou a chover em Tabira e pela primeira vez em Ingazeira e Solidão. Em Carnaíba foram 20 milímetros. Em Afogados da Ingazeira choveu muito também no sábado, alagando ruas e casas.

Em áreas da zona rural a chuva do sábado foi maior do que em todo ano de 2016. Para hoje nas cidades da região a previsão é de 60% pra chuva voltar.

Na última quinta-feira (11), a prefeitura de Tuparetama realizou através da Secretaria Municipal de Assistência Social, o encerramento da colônia de férias das crianças em situação de vulnerabilidade social, que foi iniciada em 1º de julho.

Participaram das atividades, crianças de 6 a 13 anos de idade, selecionadas através do programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) dos Polos de Tuparetama e do Bairro Bom Jesus.

A programação contou com várias atividades de recreação oferecidas às crianças que estavam no período das férias escolares. Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Roseane Gomes, “as atividades são importantes para que as crianças saiam da rotina, proporcionando momentos de lazer especial para eles”.

A programação foi aberta com uma missa realizada pelo Pe. Wânderson Leite. Nos demais dias teve sessão de cinema, banho de piscina, dia da beleza com os alunos fazendo cabelo e maquiagem, entre outros. O encerramento foi feito com a apresentação da Banda do SCFV, com um desfile das crianças sendo escolhido o rei e a rainha de cada Polo. Este programa não tem recesso porque atende crianças em situação de vulnerabilidade social.

Segundo Maysa Lima, Coordenadora do Programa do SCFV da Secretaria de Assistência Social de Tuparetama, as crianças ficaram felizes com toda a programação da colônia de férias. “Pra gente foi muito gratificante ver o sorrisinho no rosto deles”, disse Maysa.