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MP protocola alegações finais e pede cassação de Gilvandro Estrela e seu vice

Por Nill Júnior

Do Fala PE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, nesta terça-feira (23), as alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura supostas irregularidades praticadas pelo prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, e seu vice, José Lopes Silveira, ambos candidatos à reeleição nas eleições municipais de 2024.

A Promotoria pede a cassação da chapa por abuso de poder político e econômico, com base em um conjunto robusto de provas que indicam uso indevido da estrutura da administração pública em favor da campanha dos representados.

Segundo o MPE, ficou comprovado durante a instrução do processo que bens públicos, como veículos oficiais e o gabinete da Prefeitura, foram utilizados para atividades eleitorais. Além disso, servidores comissionados e contratados teriam sido desviados de suas funções para atuar em ações de campanha durante o expediente, em clara violação às normas eleitorais. O Ministério Público também denuncia o uso das redes sociais institucionais da Prefeitura para promover pessoalmente os candidatos, com recursos públicos.

Dentre as provas apresentadas constam portarias de nomeações, requerimentos de férias, contratos de veículos, vídeos de atos políticos, comprovantes de despesas da Prefeitura e depoimentos colhidos em juízo. Para o Promotor Eleitoral, os elementos demonstram, de forma clara, a existência de um esquema organizado para beneficiar a candidatura à reeleição dos atuais gestores, com desvio de finalidade e afronta à lisura do pleito.

Depoimentos prestados por integrantes da própria administração reforçaram a tese acusatória. Paulo Victor Fernandes, diretor de comunicação do município, admitiu em juízo ter atuado diretamente na campanha e ter tido acesso às redes sociais eleitorais a partir do gabinete do prefeito, apesar de tentar justificar que tal atuação se deu fora do horário de trabalho. Já os servidores Maria Eduarda Vilar e Tiago Manso apresentaram versões consideradas frágeis pela Promotoria quanto à regularidade de sua participação nas ações de campanha.

O Ministério Público ainda chamou atenção para possíveis fraudes documentais e crimes de falso testemunho. A Promotoria apontou indícios de que alguns requerimentos de férias apresentados por servidores foram forjados para encobrir suas ausências durante o horário de expediente, quando na realidade estavam envolvidos em atividades eleitorais. O caso de Thiago Manso Holanda da Silva foi especialmente mencionado: sua versão em juízo contradiz documentos e registros audiovisuais presentes nos autos. Por essa razão, o promotor solicitou o envio de cópia dos autos ao Ministério Público com atribuição criminal, para apuração dos crimes previstos nos artigos 299 e 342 do Código Penal.

O caso agora aguarda julgamento pelo Juízo da 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim. Se as alegações do Ministério Público forem acolhidas, a chapa Gilvandro–Zé Lopes poderá ter seus diplomas cassados, além de serem declarados inelegíveis por oito anos e responderem criminalmente pelas condutas apontadas. O episódio reforça os debates sobre o uso indevido da máquina pública em campanhas e pode representar um importante precedente no cenário político municipal.

As informações são oriundas do Processo nº 0600476-31.2024.6.17.0045, que tramita na Justiça Eleitoral de Pernambuco. Clique aqui e veja a manifestação do MPPE.

Outras Notícias

Os artistas e a pandemia, hoje, na Revista da Cultura

O programa Revista da Cultura, na Cultura FM 92,9, escuta artistas que estão sem atividades em meio à pandemia. Eles falam do período de paralização, das medidas adotadas como a Lei Audir Blanc e o recente anúncio do município de um auxílio municipal. Dentre os convidados, Cristiano Leite, da Banda Vizzu. Ele teve que vender instrumentos […]

O programa Revista da Cultura, na Cultura FM 92,9, escuta artistas que estão sem atividades em meio à pandemia.

Eles falam do período de paralização, das medidas adotadas como a Lei Audir Blanc e o recente anúncio do município de um auxílio municipal.

Dentre os convidados, Cristiano Leite, da Banda Vizzu. Ele teve que vender instrumentos da Banda e teve que tocar outras atividades para sobreviver.

O programa escuta ainda o cantor, compositor e poeta Henrique Brandão. Ele foi notícia essa semana ao vencer a pandemia de Covid-19. Tem apenas 32 anos.

Na pesquisa da Revista: do que a pandemia te tirou,o que faz mais falta? O advogado especialista em Direito Previdenciário fala das novidades da mini reforma da previdência.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Tragédia com serra-talhadenses é destaque na imprensa nacional

Prefeito decretou luto oficial na cidade O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, lamentou em  nota a morte de João Batista Magalhães e familiares, na ação criminosa que aconteceu em Milagres, no Ceará. De acordo com familiares, João Batista tinha ido a Juazeiro do Norte, no Ceará, por volta 21h30, buscar três parentes que estavam […]

Caso teve grande repercussão na imprensa

Prefeito decretou luto oficial na cidade

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, lamentou em  nota a morte de João Batista Magalhães e familiares, na ação criminosa que aconteceu em Milagres, no Ceará.

De acordo com familiares, João Batista tinha ido a Juazeiro do Norte, no Ceará, por volta 21h30, buscar três parentes que estavam vindo de São Paulo para passar os festejos de fim de ano em Pernambuco. A cunhada de João, Claudineide, acompanhada do marido, Cícero, e do filho, Gustavo, foram feitos reféns e mortos no tiroteio. O voo deles chegou na cidade às 23h.

Quando João, que também estava com o filho, Vinícius Magalhães, de 14 anos, voltava para Serra Talhada passou pelo local onde estava acontecendo a tentativa de assalto. Os criminosos tomaram o carro e fizeram o empresário, o adolescente e as três pessoas vindas de São Paulo de reféns, conforme informaram os familiares.

“É com forte sentimento de comoção e pesar, que me solidarizo com a família do nosso amigo João Batista Magalhães, empresário serra-talhadense, que foi vítima, junto de outros familiares, de uma tragédia quando retornava para a nossa cidade.

Desejo que Deus conforte toda a sua família e que dê forças para que a dor que sentem nesse momento seja amenizada. Serra Talhada está entristecida e enlutada. Diante deste lamentável episódio, decretei Luto Oficial no município”, disse o gestor.

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST) também lamentou o episódio. “Neste momento de luto e consternação que tomou conta de Serra Talhada, o presidente Nailson Gomes, juntamente com todos os vereadores e servidores da CMST, se solidariza e deseja forças à família enlutada e aos amigos de João Magalhães e de todas as demais vítimas. Que Deus possa confortar seus corações e lhes conceder forças para seguir adiante”, diz  a nota.

O Governo de Pernambuco, por intermédio do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, realizou contato com a secretária de Justiça e Cidadania do Ceará, Socorro França, para pactuar ações de apoio relacionadas ao fato.

O secretário solicitou uma maior agilidade na liberação das perícias tanatoscópicas das vítimas pernambucanas. Pelas informações obtidas até o momento, serão solicitados esclarecimentos do fato que deverá ficar sob responsabilidade da Corregedoria Geral de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará. Para o secretário Pedro Eurico “São vítimas que foram chacinadas numa operação aparentemente infeliz”.

“No mesmo sentido, a equipe da SJDH atuará no apoio psicológico, assistencial e jurídico aos familiares das vítimas e, neste momento, a equipe do Centro Estadual de Apoio a Vítimas de Violência (Ceav) se desloca para o município”, diz a nota.

O caso repercute nos principais portais de imprensa do país. No G1, um dos destaques : “Empresário e filho morrem durante tentativa de assalto no CE. Outros 3 parentes entre as vítimas”. O UOL destaca a prisão de dois dos acusados após ação. O programa Cidade Alerta, com José Luiz Datena, deu grande parte do tempo ao episódio, explorando os últimos casos no país e lamentando as mortes da família.

“Na prática, a gente perdeu a autonomia de decidir sozinho”, diz João da Costa

Do blog de Jamildo O ex-prefeito do Recife João da Costa, secretário geral do PT de Pernambuco, avaliou neste sábado (9) que os desdobramentos políticos da resolução aprovada pela executiva nacional do partido poderão ou não ser sentidos rapidamente. A sigla determinou a prioridade às alianças com o PSB e o PCdoB, que ainda precisam […]

Foto: Diego Nigro/JC Imagem00

Do blog de Jamildo

O ex-prefeito do Recife João da Costa, secretário geral do PT de Pernambuco, avaliou neste sábado (9) que os desdobramentos políticos da resolução aprovada pela executiva nacional do partido poderão ou não ser sentidos rapidamente. A sigla determinou a prioridade às alianças com o PSB e o PCdoB, que ainda precisam ser fechadas. Se os apoios forem definidos em âmbito nacional, os estados deverão seguir. “Na prática, a gente aqui perdeu a autonomia decidir sozinho. Tem que fazer isso dialogando com a nacional”, afirmou.

“Está clara, portanto, a primazia do projeto nacional sobre as disputas regionais”, diz o documento. O texto afirma que a prioridade é “construir uma coligação nacional para apoiar a candidatura Lula com PSB, PCdoB e outros partidos” e que essas siglas devem indicar o vice na chapa. Além disso, os palanques estaduais devem seguir a mesma orientação.

“Há uma proposta. Se ela vai viabilizar? Pode ser que chegue em agosto e o PT não feche com ninguém”, ponderou ao ser questionado sobre o projeto de coligação nacional.

Antes, na negociação com o PSB, era proposta uma aliança nos 11 estados, incluindo Pernambuco, mas não uma coligação nacional. No último dia 31, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, havia dito que não há clima para uma aliança nacional com o PT. “Não existe (conversas para fechar a aliança nacional com o PT). Se essa discussão existe é fora do partido”, disse. O Blog de Jamildo tentou contato com ele e outros socialistas neste sábado, mas as ligações não foram atendidas.

Para João da Costa, uma mudança importante com a resolução é de o PT abrir espaço na vice para o PSB e o PCdoB. Uma coligação traria o tempo de televisão dos partidos para os petistas, que reafirmam a candidatura do ex-presidente Lula novamente ao Palácio do Planalto. “Tem um simbolismo com aliança formal que é não só na campanha, é para governar”, disse.

O ex-prefeito foi escolhido pelos aliancistas para representá-los em uma comissão que havia sido solicitada pela presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, para discutir o quadro em Pernambuco. Não houve o encontro, no entanto.

A resolução pode interferir na aliança com o PSB nos estados, incluindo Pernambuco, onde o apoio à reeleição do governador socialista Paulo Câmara lima a candidatura da petista Marília Arraes ao cargo. “O PT deve construir palanques estaduais com partidos de centro-esquerda, preferencialmente com PSB, PCdoB e outros partidos que apoiem Lula, sempre de acordo com a tática eleitoral nacional”, afirma o documento. “A Comissão Executiva Nacional conduzirá, este processo, por meio do GTE, iniciando as tratativas para a aliança nacional e nos estados em que governamos e em que aqueles partidos governam, sempre cabendo à CEN a decisão final”.

Em 2012, João da Costa teve a candidatura à reeleição na Prefeitura do Recife derrubada por intervenção da executiva nacional no diretório municipal do PT na capital pernambucana.

Retirada de candidaturas – Aliada de Marília Arraes, a deputada estadual Teresa Leitão afirmou neste sábado (9) que a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, orientou o presidente estadual do partido, Bruno Ribeiro, a retirar as pré-candidaturas do deputado estadual Odacy Amorim e do militante José de Oliveira. A parlamentar está em Minas Gerais, onde a executiva nacional do partido aprovou uma resolução que pode interferir na aliança com o PSB nos estados, incluindo Pernambuco, onde o apoio à reeleição do governador socialista Paulo Câmara limaria Marília.

Segundo Teresa Leitão, a determinação para retirar os nomes de Odacy e José de Oliveira foi por causa do resultado da pesquisa realizada para consumo interno do partido, em que a vereadora do Recife aparece em empate técnico, mas à frente de Paulo Câmara.

“Pernambuco foi muito destacado no processo de avaliação, se reconheceu a força da candidatura de Marília e se sabe também da motivação do PSB para retirar essa candidatura”, minimizou Teresa Leitão.

“A sintonia que precisa haver é: as candidaturas estaduais estão diretamente ligadas à candidatura de Lula e o apoio que se requer do PSB é um apoio nacional, formal. A contraposição do PT é um apoio formal”, disse a deputada. “O investimento que o PT vai fazer é pelo apoio oficial e nacional à candidatura de Lula”.

Afogados: 17º Encontro de Motociclistas foi um sucesso!

Com a participação de motociclistas de 21 estados do Brasil, o 17º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira, que teve início na última quinta-feira (18), com o já tradicional Churrasco do Fil, na sede dos Dragões de Aço e seu encerramento neste domingo (21), foi um grande sucesso. O evento organizado pelo Moto Clube […]

Com a participação de motociclistas de 21 estados do Brasil, o 17º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira, que teve início na última quinta-feira (18), com o já tradicional Churrasco do Fil, na sede dos Dragões de Aço e seu encerramento neste domingo (21), foi um grande sucesso.

O evento organizado pelo Moto Clube Dragões de Aço montou uma programação que agradou tanto aos motociclistas visitantes, quanto aos locais e ao público em geral que compareceu em grande número para prestigiar o evento, que teve entre outras atrações musicais a banda gospel, Discípuluz, que fez um grande momento de louvor e adoração, a banda Play 7 em uma apresentação impecável, e ainda a banda cover do U2, The Hock’s que fechou o evento com chave de Ouro.

A organização do evento apontou como pontos positivos, “a segurança por parte da Polícia Militar do 23º BPM, as atrações musicais, a participação dos motociclistas e a organização”.

O ponto negativo, segundo avaliação dos participantes do evento ficou por conta do “abuso no aumento de preço das pousadas”. Veja abaixo algumas fotos gentilmente cedidas pela organização do evento:

Morre, aos 84 anos, o jornalista Joezil Barros

Folha de Pernambuco Um dos maiores nomes da história da imprensa de Pernambuco, o jornalista Joezil Barros faleceu, na manhã desta terça-feira (21), por volta das 9h30, aos 84 anos, após duas semanas internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital do Recife. Ex-presidente do Diário de Pernambuco, veículo de comunicação no qual […]

Folha de Pernambuco

Um dos maiores nomes da história da imprensa de Pernambuco, o jornalista Joezil Barros faleceu, na manhã desta terça-feira (21), por volta das 9h30, aos 84 anos, após duas semanas internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital do Recife.

Ex-presidente do Diário de Pernambuco, veículo de comunicação no qual atuou por mais de cinco décadas e tornou-se parte indissociável, Joezil estava em tratamento médico em consequência de uma infecção pulmonar.

Ao longo dos dias, seu quadro se agravou, tornando necessário que fosse intubado. Ainda não há informações sobre sepultamento e velório.

Sua última atuação profissional foi a de chefe da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ao longo de sua trajetória, teve como norte a defesa da imprensa livre e da democracia, com um jornalismo sério, responsável e pluralista, compromisso que atestou, por exemplo, em 2011, durante homenagem aos 185 anos do Diário de Pernambuco, na Câmara do Recife.

“O Diário é símbolo da tenacidade da gente de Pernambuco e sempre esteve a serviço dos interesses públicos, em defesa do estado de direito e dos princípios da democracia”, enfatizou.