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MP protocola alegações finais e pede cassação de Gilvandro Estrela e seu vice

Por Nill Júnior

Do Fala PE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, nesta terça-feira (23), as alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura supostas irregularidades praticadas pelo prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, e seu vice, José Lopes Silveira, ambos candidatos à reeleição nas eleições municipais de 2024.

A Promotoria pede a cassação da chapa por abuso de poder político e econômico, com base em um conjunto robusto de provas que indicam uso indevido da estrutura da administração pública em favor da campanha dos representados.

Segundo o MPE, ficou comprovado durante a instrução do processo que bens públicos, como veículos oficiais e o gabinete da Prefeitura, foram utilizados para atividades eleitorais. Além disso, servidores comissionados e contratados teriam sido desviados de suas funções para atuar em ações de campanha durante o expediente, em clara violação às normas eleitorais. O Ministério Público também denuncia o uso das redes sociais institucionais da Prefeitura para promover pessoalmente os candidatos, com recursos públicos.

Dentre as provas apresentadas constam portarias de nomeações, requerimentos de férias, contratos de veículos, vídeos de atos políticos, comprovantes de despesas da Prefeitura e depoimentos colhidos em juízo. Para o Promotor Eleitoral, os elementos demonstram, de forma clara, a existência de um esquema organizado para beneficiar a candidatura à reeleição dos atuais gestores, com desvio de finalidade e afronta à lisura do pleito.

Depoimentos prestados por integrantes da própria administração reforçaram a tese acusatória. Paulo Victor Fernandes, diretor de comunicação do município, admitiu em juízo ter atuado diretamente na campanha e ter tido acesso às redes sociais eleitorais a partir do gabinete do prefeito, apesar de tentar justificar que tal atuação se deu fora do horário de trabalho. Já os servidores Maria Eduarda Vilar e Tiago Manso apresentaram versões consideradas frágeis pela Promotoria quanto à regularidade de sua participação nas ações de campanha.

O Ministério Público ainda chamou atenção para possíveis fraudes documentais e crimes de falso testemunho. A Promotoria apontou indícios de que alguns requerimentos de férias apresentados por servidores foram forjados para encobrir suas ausências durante o horário de expediente, quando na realidade estavam envolvidos em atividades eleitorais. O caso de Thiago Manso Holanda da Silva foi especialmente mencionado: sua versão em juízo contradiz documentos e registros audiovisuais presentes nos autos. Por essa razão, o promotor solicitou o envio de cópia dos autos ao Ministério Público com atribuição criminal, para apuração dos crimes previstos nos artigos 299 e 342 do Código Penal.

O caso agora aguarda julgamento pelo Juízo da 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim. Se as alegações do Ministério Público forem acolhidas, a chapa Gilvandro–Zé Lopes poderá ter seus diplomas cassados, além de serem declarados inelegíveis por oito anos e responderem criminalmente pelas condutas apontadas. O episódio reforça os debates sobre o uso indevido da máquina pública em campanhas e pode representar um importante precedente no cenário político municipal.

As informações são oriundas do Processo nº 0600476-31.2024.6.17.0045, que tramita na Justiça Eleitoral de Pernambuco. Clique aqui e veja a manifestação do MPPE.

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Carnaíba: todos os candidatos ao Conselho Tutelar liberados neste domingo

Caro Nill Júnior, O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente vem por meio desta informar a população Carnaíbana que todos os candidatos, no total de 36, estão aptos a serem votados nesse domingo. Enfatiza que os candidatos Anderson Carlos Bezerra Ramos e Erlan Bruno Carlos dos Santos, conhecidos por Seninha e Herllan, […]

Caro Nill Júnior,

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente vem por meio desta informar a população Carnaíbana que todos os candidatos, no total de 36, estão aptos a serem votados nesse domingo.

Enfatiza que os candidatos Anderson Carlos Bezerra Ramos e Erlan Bruno Carlos dos Santos, conhecidos por Seninha e Herllan, respectivamente, realmente tiveram um procedimento administrativo instaurado pelo CMDCA, para apurar propaganda antecipada.

No primeiro momento, após apresentarem defesa, a Comissão Eleitoral, decidiu pela impugnação da candidatura. Momento que os referidos apresentaram recurso ao Pleno do CMDCA, ficando decido, com base na Lei Municipal n° 639/2003, que os candidatos tinham direito a participar.

No entanto, existe um processo judicial. Mas, através de uma Tutela antecipada, o juiz determinou a participação dos candidatos na eleição.

Porém, caso algum deles consigam ficar entre as vagas deverá tomar posse só quando houver uma sentença final sobre a questão.

Atenciosamente,

Alice Moura da Silva
Presidente do CMDCA

Lula reúne bancada do PT e cobra posição firme contra impeachment

Agência Brasil – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou hoje (15) uma posição “firme” e contundente” da bancada do PT na Câmara contra as investidas da oposição para pedir o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, conforme informou o líder do partido na Casa, Sibá Machado (AC). Lula se reuniu na tarde desta quinta-feira […]

Agência Brasil – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou hoje (15) uma posição “firme” e contundente” da bancada do PT na Câmara contra as investidas da oposição para pedir o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, conforme informou o líder do partido na Casa, Sibá Machado (AC).

Segundo Sibá Machado, Lula pediu para o partido não tratar o impeachment como brincadeira
Segundo Sibá Machado, Lula pediu para o partido não tratar o impeachment como brincadeira

Lula se reuniu na tarde desta quinta-feira com os deputados petistas. De acordo com o líder, o ex-presidente orientou a bancada a partir para o enfrentamento com a oposição. “Ele orientou a bancada a não aceitar, como diz o ditado, ‘a não levar gato ensacado para casa.” “Não tem essa sobre impeachment. É bateu, levou.”

Sibá Machado afirmou que a oposição não vai “levar o golpe na caneta”. Ele classificou como vexatória a tentativa da oposição de afastar Dilma por conta das chamadas pedaladas fiscais. O líder defendeu a prática do governo com o argumento de que ela serviu para garantir o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família.

Segundo Sibá, Lula fez um chamado para que o partido não trate o tema do impeachment como “brincadeira”. Segundo ele, o partido vai se “arregimentar para o embate que for necessário” com a oposição, além de envolver a sociedade e movimentos sociais no tema.

Machado avaliou o encontro como “muito positivo” e negou que Lula tenha vindo a Brasília para costurar um acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ele não leve adiante o pedido de impeachment feito pela oposição.”Não sei de onde está vindo esse tipo de conversa.”

Sibá informou ainda que não há qualquer orientação para que a bancada do PT atue no Conselho de Ética de modo a blindar Cunha na representação protocolada pelo PSOL e Rede Sustentabilidade na terça-feira (13).

“Esse assunto [blindagem a Cunha] nós nem estamos tratando. A comissão [para investigar o presidente da Câmara] vai se instalar e quem está lá no Conselho de Ética sabe das responsabilidades que tem. Não terei esse tipo de conversa com minha bancada, com os que estão lá”, acrescentou Machado.

De acordo com o petista, o encontro de Lula com a bancada teve por objetivo debater o cenário político, mas não tinha uma pauta específica. A reunião teve participação de 12 integrantes da bancada. “Sempre temos esse bate-papo com a bancada, sem pauta ajustada previamente, quando Lula vem a Brasília.

Instituto Lula

Após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negar acordo com o governo para arquivar pedidos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também afirmou que não promove articulações com Eduardo Cunha.

Por meio de nota à imprensa, o Instituto Lula informou que o ex-presidente “não participa nem estimula qualquer articulação para supostamente ‘proteger’ o presidente da Câmara em procedimento do Conselho de Ética”.

Após a Procuradoria-Geral da República confirmar que Eduardo Cunha e familiares têm contas na Suíça e que teriam recebido dinheiro fruto do esquema de corrupção na Petrobras, o PSOL e a Rede entraram com pedido de cassação do deputado no Conselho de Ética.

“Lula não manteve encontros ou reuniões neste sentido com parlamentares do PT nem com políticos de outros partidos. O ex-presidente considera que este assunto compete ao Legislativo e ao Judiciário, dentro da lei e da Constituição”, concluiu a nota do instituto.

Raquel participa de Assembleia da AMUPE

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) encerrou o ano com sua última assembleia de prefeitos e prefeitas, realizada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, em Gravatá. Com a presença da governadora Raquel Lyra e sob a liderança da presidente Márcia Conrado, gestora de Serra Talhada, a Assembleia repercutiu de informes municipais à aprovação do Projeto de […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) encerrou o ano com sua última assembleia de prefeitos e prefeitas, realizada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, em Gravatá. Com a presença da governadora Raquel Lyra e sob a liderança da presidente Márcia Conrado, gestora de Serra Talhada, a Assembleia repercutiu de informes municipais à aprovação do Projeto de Lei 1503/23, que redistribui o ICMS de forma mais igualitária entre os municípios.

A expectativa da Amupe é que a partir de 2024, os municípios possam ter justiça social e fiscal, com a nova distribuição do Imposto. “Essa iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento local e proporcionar benefícios tangíveis à população pernambucana”, comentou Márcia Conrado. A medida foi reconhecida e comemorada pelos prefeitos e prefeitas presentes.

Para a presidente da Amupe, “o ano de 2023 foi desafiador, principalmente no ponto de vista fiscal. Por outro lado, a Amupe não poupou esforços para garantir recursos e ações para as prefeituras, a exemplo da recomposição do FPM, do aumento em 100% do repasse do transporte escolar via PETE, da prorrogação da nova Lei de Licitações, reuniões com o presidente Lula e Ministros, dentre outros. Agradecemos a todos nossos parceiros nesta caminhada”, frisou.

Perante os prefeitos, a governadora Raquel Lyra realizou um balanço das ações do governo do Estado ao longo de 2023. A gestora frisou a viabilidade do plano de qualidade dos gastos públicos, com Pernambuco captando R$ 4,5 bilhões em operações de crédito e de ações para os municípios.

“Em 11 meses de governo, muito foi feito. Arrumamos a casa e começamos a realizar investimentos importantes para a população de Pernambuco. Foram 186 ônibus entregues, com mais 1000 novos ônibus até 2026. Além de aumento de 100% do repasse do transporte escolar, por exemplo”, frisou a governadora.

Livro “Sertão, o imaginário das grandes imensidões” será lançado neste sábado 

Obra histórica foge de clichês, sem fome e miséria estereotipadas; tudo nele é um confortante exagero, aquele mesmo capaz de adornar as vestes dos vaqueiros ou de cantores populares Em meio ao sol sertanejo, cada página respira resistência, beleza e afeto. No próximo dia 31 de maio, às 15h, no Recife Expo Center, será lançada […]

Obra histórica foge de clichês, sem fome e miséria estereotipadas; tudo nele é um confortante exagero, aquele mesmo capaz de adornar as vestes dos vaqueiros ou de cantores populares

Em meio ao sol sertanejo, cada página respira resistência, beleza e afeto. No próximo dia 31 de maio, às 15h, no Recife Expo Center, será lançada a obra “SERTÃO – O imaginário das grandes imensidões”, uma obra que se ergue como documento histórico, celebração e grito. Exagerada, no bom sentido, como vestes e adornos dos vaqueiros e cantores populares. 

Com fotografia de Adriano Mendes e produção do jornalista, pesquisador e documentarista Anselmo Alves, o livro é uma travessia por paisagens, rostos e memórias que revelam um sertão que não cabe nos estereótipos — vasto, múltiplo, profundamente vivo.

Nesta obra, o sertão não é miragem nem cenário: são trezentas páginas de memória, poesia e fotografia, costuradas pela sensibilidade de quem conhece os desafios e as belezas da região onde o sol se põe alaranjado. 

A obra foge dos clichês. Não há fome romantizada, nem miséria estetizada. O sertanejo que aparece no foco das lentes e das páginas é protagonista da própria história. 

“A gente não colocou o sertão da miséria, da fome. Mostramos o sertão da superação, do circo, do pastoril, um sertão em movimento, de grandes imensidões…”, pontua o produtor Anselmo Alves.

O sertão que virou mundo

O projeto tem um percurso que começa no Agreste, em Belo Jardim, acompanha o caminho das águas do Riacho do Navio até o Pajeú das Flores, se espraia pelo Sertão Central de Salgueiro, respira o clima ameno de Triunfo e cruza fronteiras até a cidade paraibana de Princesa Isabel.

“Esse livro também foi pensado a partir da canção de Zé Dantas e Luiz Gonzaga: ‘Riacho do Navio, corre pro Pajeú e Rio o Pajeú vai despejar no São Francisco, e o Rio São Francisco vai bater no meio do mar… ‘É o sertão que é infinito”, explica Anselmo. “Queria mostrar o sertão, o homem e a terra, a beleza que é o sertão”.

O produtor Anselmo Alves revela que cada imagem feita por Adriano é mais que uma fotografia: é um testemunho da coragem de quem aprende, desde cedo, a transformar a escassez em abundância. 

O olhar de Anselmo também se debruça sobre a geografia simbólica da cultura nordestina. “Em Serra Talhada, a 420 quilômetros do Recife, nasceu Lampião, Agamenon Magalhães e João Santos. Em Exu, distante 180 km de Serra Talhada, nasceu Luiz Gonzaga. A 70 quilômetros dali, nasceu Padre Cícero, em Juazeiro. Queria mostrar essa trilateralidade”.

A literatura que atravessa a região

As imagens dialogam com a força da palavra. Ao lado dos registros visuais, vivem trechos da literatura que há décadas canta o sertão e versos de poetas que hoje mantêm essa tradição viva. 

“Maciel Melo, Xico Bezerra, Jessier Quirino, Elis Almeida e até poetas anônimos do século passado estão no livro. A gente pegou referências de grandes obras ligadas à cultura sertaneja”, conta.

Mais que uma celebração estética, o livro é um documento histórico. “Ele é o sertão em carne e osso”, resume Anselmo, citando Patativa do Assaré. Uma declaração de amor e de urgência — pela preservação cultural e ambiental de uma região onde o chão rachado também gera frutos.

“A poetisa jovem Elis Almeida disse uma coisa muito forte: ‘Precisamos recatingar a identidade cultural do sertão’. Preservar do ponto de vista cultural e ambiental. Isso é fundamental”, reforça ele.

A obra histórica recebeu apoio das Baterias Moura, empresa fundada por Edson Moura Mororó, nascido no coração de Belo Jardim, localizado no Agreste, bem pertinho da região sertaneja. 

Assim como o sertão, a Moura virou sinônimo de resiliência, tecnologia e reconhecimento mundial. “Fiz questão de que o livro fosse patrocinado por uma empresa empreendedora, que sai de Belo Jardim, bem perto do Sertão, para conquistar o mundo. Assim como Luiz Gonzaga saiu de Exu para conquistar o mundo”, afirma.

O sertão exagerado

O sertão, além de território, é também espetáculo de sobrevivência. Para Anselmo, na construção estética de personagens como cangaceiros, nos bordados minuciosos, nos chapéus adornados com moedas, fitas e medalhas, há muito da influência cigana — povos que, assim como o sertanejo, aprenderam a transformar a dureza do caminho em beleza simbólica. 

Essa herança visual não é mero adorno, mas linguagem, código e forma de se fazer visto em meio às vastas imensidões da caatinga. Assim como os ciganos, o sertão entendeu, ao longo da história, que existir também é ser imagem, é ocupar o espaço com cor, forma e significado.

“O sertão é exagerado. É como a gente dizia quando via alguém muito enfeitado: ‘Tá mais enfeitado que jumento de cigano.’ 

Nas imensidões do sertão, o livro se revela como um chamado para que o Brasil — e o mundo — olhem para o sertão não como um lugar à margem, mas como centro de uma cultura poderosa, viva e urgente.

Ainda segundo Anselmo Alves, o processo foi longo e intenso. “Durou quase um ano. Viajamos umas nove vezes para o sertão”, lembra. E foi nesse caminho que o livro se fez não só em papel, mas em alma.

SERTÃO – O imaginário das grandes imensidões é um convite para revisitar não só paisagens, mas modos de existir. Uma travessia que começa quando se abre a primeira página — e que, talvez, nunca se encerre.

Lançamento:

Data: 31 de maio

Local: Recife Expo Center – Cais de Santa Rita, 156, Bairro de São José

Horário:  15 horas

Serra Talhada: TCE mantém rejeição das contas de 2016 de Luciano Duque

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, na terça (13), Embargos de Declaração interposto por Luciano Duque de Godoy Sousa, enquanto prefeito do Município de Serra Talhada. As constas são referentes ao exercício de 2016, em face de Parecer Prévio exarado na 21ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara que recomendou à […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, na terça (13), Embargos de Declaração interposto por Luciano Duque de Godoy Sousa, enquanto prefeito do Município de Serra Talhada.

As constas são referentes ao exercício de 2016, em face de Parecer Prévio exarado na 21ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara que recomendou à Câmara de Vereadores a rejeição de suas contas.

No julgamento, à unanimidade, os Conselheiros negaram provimento aos embargos, mantendo a rejeição das contas de 2016 do ex-prefeito da Capital do Xaxado.

Fonte: Afogados Online