Notícias

Raquel participa de Assembleia da AMUPE

Por Nill Júnior

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) encerrou o ano com sua última assembleia de prefeitos e prefeitas, realizada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, em Gravatá. Com a presença da governadora Raquel Lyra e sob a liderança da presidente Márcia Conrado, gestora de Serra Talhada, a Assembleia repercutiu de informes municipais à aprovação do Projeto de Lei 1503/23, que redistribui o ICMS de forma mais igualitária entre os municípios.

A expectativa da Amupe é que a partir de 2024, os municípios possam ter justiça social e fiscal, com a nova distribuição do Imposto. “Essa iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento local e proporcionar benefícios tangíveis à população pernambucana”, comentou Márcia Conrado. A medida foi reconhecida e comemorada pelos prefeitos e prefeitas presentes.

Para a presidente da Amupe, “o ano de 2023 foi desafiador, principalmente no ponto de vista fiscal. Por outro lado, a Amupe não poupou esforços para garantir recursos e ações para as prefeituras, a exemplo da recomposição do FPM, do aumento em 100% do repasse do transporte escolar via PETE, da prorrogação da nova Lei de Licitações, reuniões com o presidente Lula e Ministros, dentre outros. Agradecemos a todos nossos parceiros nesta caminhada”, frisou.

Perante os prefeitos, a governadora Raquel Lyra realizou um balanço das ações do governo do Estado ao longo de 2023. A gestora frisou a viabilidade do plano de qualidade dos gastos públicos, com Pernambuco captando R$ 4,5 bilhões em operações de crédito e de ações para os municípios.

“Em 11 meses de governo, muito foi feito. Arrumamos a casa e começamos a realizar investimentos importantes para a população de Pernambuco. Foram 186 ônibus entregues, com mais 1000 novos ônibus até 2026. Além de aumento de 100% do repasse do transporte escolar, por exemplo”, frisou a governadora.

Outras Notícias

Empossados gerentes regionais de educação de Pernambuco

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta segunda-feira (06.01), no Palácio do Campo das Princesas, os profissionais que vão comandar as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) do Estado pelos próximos quatro anos. Os novos gestores foram escolhidos por meio de um processo seletivo realizado durante o projeto “Vem Pro Time”, uma nova forma […]

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta segunda-feira (06.01), no Palácio do Campo das Princesas, os profissionais que vão comandar as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) do Estado pelos próximos quatro anos.

Os novos gestores foram escolhidos por meio de um processo seletivo realizado durante o projeto “Vem Pro Time”, uma nova forma de seleção para o preenchimento e desenvolvimento de cargos de liderança.

Das 16 Gerências Regionais, 11 terão seus gestores reconduzidos ao cargo. Outras cinco áreas estarão sob nova gestão: Metropolitana Norte, Metropolitana Sul, Mata Centro, Sertão do Moxotó-Ipanema e Sertão do Alto Pajeú.

O objetivo dos gerentes regionais é elevar os resultados educacionais da GRE, por meio do Pacto pela Educação, e aperfeiçoar a gestão administrativa, financeira, patrimonial e pedagógica da regional de modo eficiente e com transparência, sempre visando a melhoria da qualidade de ensino.

As GREs são unidades administrativas da Secretaria de Educação e Esportes e estão distribuídas em todas as regiões do Estado, atendendo às especificidades de cada área. Além de coordenar as ações relacionadas à educação e aos esportes, as gerências apoiam os municípios a fim de que haja o fortalecimento das políticas públicas, contribuindo diretamente com o avanço nos principais indicadores educacionais.

Petebistas de Santa Maria fecham com Augusto César

por Inaldo Sampaio  O ex-vereador e presidente do PTB de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, reuniu ontem o seu grupo político para apresentar os seus candidatos a deputado federal e estadual. Tratam-se, respectivamente, de Adalberto Cavalcanti e Augusto César de Carvalho, ambos deputados estaduais e também filiados ao PTB. Humberto Mendes definiu este […]

por Inaldo Sampaio 

O ex-vereador e presidente do PTB de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, reuniu ontem o seu grupo político para apresentar os seus candidatos a deputado federal e estadual.

Tratam-se, respectivamente, de Adalberto Cavalcanti e Augusto César de Carvalho, ambos deputados estaduais e também filiados ao PTB. Humberto Mendes definiu este apoio como “aliança de sertanejos” em prol do município e da região.

Adalberto Cavalcanti é líder político no município de Afrânio, cuja esposa, Lúcia Mariano (PSB), é a atual prefeita e eleitora do senador Armando Monteiro Neto (PTB).

Já Augusto César foi prefeito de Serra Talhada e comanda o PTB no município e na região.

Pernambuco inicia 2026 com saldo positivo de empregos com destaque para construção civil

O Estado de Pernambuco obteve uma recuperação de 130,5% das vagas formais de emprego no último mês de janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram 3.804 postos de trabalho gerados a mais na comparação, com destaque para a construção civil, setor responsável por 3.069 vagas. O desempenho reflete a continuidade dos […]

O Estado de Pernambuco obteve uma recuperação de 130,5% das vagas formais de emprego no último mês de janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram 3.804 postos de trabalho gerados a mais na comparação, com destaque para a construção civil, setor responsável por 3.069 vagas. O desempenho reflete a continuidade dos investimentos em infraestrutura, a execução de obras estruturadoras e as ações de estímulo à atividade econômica implementadas pelo Governo do Estado. No contexto regional, Pernambuco ocupa a quarta colocação na geração de emprego de carteira entre os estados do Nordeste no mês.

“Pernambuco mantém o pé no acelerador com obras estruturadoras em todas as regiões do Estado, retomando as que estavam paradas há décadas e tirando do papel construções sonhadas pelo nosso povo, como o Arco Metropolitano, que já é realidade. Além disso, o Governo tem estimulado a construção civil com programas, como o Morar Bem Pernambuco, que desenvolve toda a cadeia, do fornecedor ao construtor, entregando os benefícios para a população e emprego e renda aos nossos trabalhadores”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, o resultado confirma a trajetória de fortalecimento do ambiente produtivo no Estado. “A construção civil tem papel estratégico na dinamização da economia pernambucana. O resultado de janeiro demonstra que os investimentos estruturadores e a retomada de projetos relevantes estão gerando impacto direto no emprego formal. Seguimos trabalhando para ampliar a atração de investimentos e garantir crescimento sustentável ao longo de 2026”, afirmou.

O secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Manuca, destacou o trabalho do Governo para promover emprego e renda à população. “Começar o ano com geração de empregos é sinal de esperança e de novas oportunidades para o povo pernambucano. Esse resultado mostra o compromisso do Governo de Pernambuco em transformar crescimento econômico em trabalho, renda e mais dignidade para quem busca uma oportunidade”, disse.

No acumulado da atual gestão (janeiro de 2023 a janeiro de 2026), Pernambuco soma 183.254 empregos formais gerados, superando o total registrado entre 2010 e 2022 (173.985). A diferença é de 9.269 postos, crescimento de 5,3%. Os números consolidam a estratégia do Governo de Pernambuco de fortalecer cadeias produtivas, ampliar investimentos e criar um ambiente favorável à geração de emprego e renda.

Governadores não são obrigados a depor na CPI, decide STF

Foto: Pedro França/Agência Senado O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em votação na quinta-feira (24), decidiu que os governadores podem comparecer à CPI da Pandemia na condição de convidados, mas não como convocados. A maioria dos ministros acompanhou o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, para quem a convocação de governadores fere a Constituição […]

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em votação na quinta-feira (24), decidiu que os governadores podem comparecer à CPI da Pandemia na condição de convidados, mas não como convocados. A maioria dos ministros acompanhou o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, para quem a convocação de governadores fere a Constituição em dispositivos como a separação de Poderes, caracterizando intervenção federal não prevista pela Carta Magna.

Por meio da da Advocacia do Senado, a CPI recorreu da decisão de Rosa Weber, que tornou facultativa a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima, na CPI. O depoimento ocorreria em 10 de junho. A ministra concedeu habeas corpus preventivo a Lima. Ainda que fosse ao Senado, o governador teria direito a permanecer em silêncio, já que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República e não deveria fazer prova contra si.

Lima é investigado na Operação Sangria, da Polícia Federal, que apura roubo de dinheiro no combate à pandemia, por meio de suposta organização criminosa no estado, envolvida principalmente na compra de respiradores.

No dia 10 de junho, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), lamentou a ausência do governador do Amazonas.

— Respeitamos a decisão da ministra, mas temos de recorrer. Acredito que o governador perde uma oportunidade ímpar de esclarecer ao Brasil, e principalmente ao povo amazonense, o que ocorreu no Estado. Não é uma coisa rotineira: falou oxigênio, pessoas perderam vidas — lamentou.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi outro que criticou a ausência do governador.

— Foi uma oportunidade que perdeu de esclarecer à opinião pública, explicar por que que tinha R$ 478 milhões depositados no fundo de saúde e mesmo assim faltou oxigênio, faltaram medicamentos e leitos. Tivemos várias situações, compra de ventiladores em lojas de vinho — disse Braga.

Assim como o gestor do Amazonas, outros governadores acionaram o STF para pedir a suspensão de “qualquer ato da CPI referente a convocação”, o que acabou sendo acatado pela maioria dos ministros da Corte na decisão da quinta-feira.

No twitter, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou a posição do STF.

“É todo dia um 7×1 diferente: meu requerimento que deu origem à CPI previa investigar todas as esferas do Executivo. Foi desrespeitado pelo STF! Ao deixar governadores de fora, nossa Justiça torna-se cega não pela imparcialidade, mas por fechar os olhos para a corrupção”, criticou.

Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu à mesa da CPI transformar todos os requerimentos de convocação de governadores em convite.

Fonte: Agência Senado

Juiz alerta oposição para proibição de showmício em Carnaíba

O juiz eleitoral Pablo de Oliveira Santos orientou os vereadores Neudo da Itã, Gleibson Quixabeira e Anchieta Crente para  evitar realização de showmício em evento ligado a Zeca Cavalcanti. O caso chegou à Ouvidoria do TRE. O juiz alertou sobre a proibição de showmício ou evento assemelhado, no distrito de Itã-Carnaíba, a se realizar no […]

O juiz eleitoral Pablo de Oliveira Santos orientou os vereadores Neudo da Itã, Gleibson Quixabeira e Anchieta Crente para  evitar realização de showmício em evento ligado a Zeca Cavalcanti. O caso chegou à Ouvidoria do TRE.

O juiz alertou sobre a proibição de showmício ou evento assemelhado, no distrito de Itã-Carnaíba, a se realizar no dia 09 de setembro, com a participação de Zeca Bota Bom, com a finalidade de promover a candidatura à reeleição do Deputado Federal Zeca Cavalcanti.

“Aproveito o ensejo para fornecer orientação preventiva acerca de norma específica proibitiva de tal modalidade de propaganda eleitoral, especicamente quanto à vedação de realização de showmício ou evento assemelhado”, lembrou.

“É proibida a realização de showmícios ou evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”, disse.