Lula reúne bancada do PT e cobra posição firme contra impeachment

Na última quinta-feira (13), o SINTESJE – Sindicatos dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito, intensificou a cobrança à gestão municipal do pagamento do reajuste do piso dos professores ativos e aposentados, com o reajuste também na carreira.

As ações foram decididas através de assembleia virtual na última terça-feira (11). 

Na impossibilidade de manifestações públicas devido às ações de prevenção à Covid-19, o Sindicato atuará com uma ampla divulgação em redes sociais, blogs, carro de som e rádios, como forma de sensibilizar e pressionar o governo de São José do Egito pelos 12,84%. 

“Neste momento de pandemia seguimos respeitando as orientações da OMS, das entidades sindicais nacional e estadual, evitando aglomerações para não colocar a vida das pessoas em risco. Portanto, estamos em luta constante com nossa pauta de reivindicações. Piso e carreira, não abrimos mão”, esclareceu a presidente do Sindicato, Rosângela Leopoldino.

Na manhã dessa quarta-feira, por volta das 11h30, a equipe da Escola se deparou com um homem, de aproximadamente 22 anos de idade, tentando adentrar na unidade de ensino, apresentando, aparentemente, sinais de desorientação ocasionados pelo uso de alguma substância ilícita.

A escola já segue diariamente um protocolo de segurança, no qual os portões permanecem trancados durante todo o expediente, e no momento da tentativa da invasão os portões encontravam-se fechados com cadeados, além disso, rapidamente o porteiro juntamente da equipe Gestora acionaram as Polícias Civil e Militar, além da Guarda Municipal.

Como o acontecido foi no horário de saída dos estudantes do turno da manhã, foi orientado aos professores para se manterem nas salas com os alunos até que a polícia chegasse ao local para capturar o invasor e tomar as devidas providências.

Salientamos que em nenhum momento o homem conseguiu entrar na escola e não houve nenhuma ameaça de morte para nenhum dos alunos.

Nesse momento, uma equipe que testemunhou o ocorrido encontra-se na delegacia, assim como o suspeito, para registrar o Boletim de Ocorrência.

Aproveitamos a oportunidade para tranquilizar os pais, alunos, professores e demais servidores. Todas as medidas necessárias estão sendo reforçadas junto a Guarda Municipal e 14º Batalhão.

colaborou Rodrigo Lima

A Secretaria Municipal de Educação promoveu uma semana inteira com atividades direcionadas aos portadores de deficiência física e seus familiares. Com o tema “educação e família: unidos no processo de inclusão”, a secretaria promoveu palestras, encontros e atividades de lazer envolvendo gestores e professores do núcleo de educação inclusiva, crianças com deficiência e seus familiares, com o objetivo de aproximar a escola da família.

Segundo a Secretária de Educação, Veratânia Morais, a semana visa promover uma maior interação entre família e escola, sobretudo buscando favorecer a inclusão escolar. “Queremos também mostrar para a sociedade a importância de refletirmos sobre as dificuldades que as pessoas que possuem algum tipo de deficiência física encontram para exercer seus direitos de cidadão,” destacou Veratânia.

A reflexão é importante para que as pessoas adotem, no seu dia à dia, atitudes de solidariedade e cooperação para com as pessoas que possuem algum tipo de limitação física, bem como de repúdio às injustiças e discriminações contra elas praticadas. O respeito à diferença é fundamental para a construção de uma sociedade mais democrática quanto às oportunidades oferecidas aos seus cidadãos.

O juiz Fernando Cerqueira Marcos acatou Mandado de Segurança impetrado pela Câmara de Tuparetama através de seu presidente Danilo Augusto e suspendeu os efeitos da sessão que, convocada pela bancada do prefeito Sávio Torres, julgou à revelia as contas de 2015 do ex-prefeito Deva Pessoa.

No Mandado, Danilo acusou de ato abusivo os vereadores  ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUSA, ANTONIO VALMIR BATISTA TUNÚ, IDELBRANDO VALDEVINO DA SILVA, DIOGENES TORRES DA  COSTA PATRIOTA e VANDA LÚCIA CAVALCANTE SILVESTRE, alegando, em suma, nulidade  da sessão legislativa ocorrida na data de 29 de junho de 2020, ao fundamento de que os citados  vereadores agiram de forma arbitrária ao instalar a sessão extraordinária e dar início às deliberações em desacordo com o regimento interno da referida casa legislativa.

Sustentou o requerente, que durante a sessão acima referida, os requeridos procederam  com deliberações importantes, como a rejeição de contas do Prefeito anterior, além de outras deliberações administrativas, em total desrespeito ao regimento interno da Câmara de  Vereadores, visto que compete à mesa diretora a deliberação acerca da organização  das sessões legislativas, incluindo, neste ponto, a marcação de data, horário e matéria a ser  votada.

Por fim, requereu a concessão de tutela antecipada para suspensão das deliberações  ocorridas na sessão da Câmara Legislativa Municipal, realizada na data de 29 de Junho de 2020,  nos termos preconizados no regimento interno da respectiva casa.

“Os documentos juntados pelos impetrantes demonstram que as deliberações da  casa legislativa, ocorridas na sessão plenária do dia 29 de junho de 2020, foram incluídas na ordem do dia e votadas sem qualquer deliberação da mesa diretora quanto à realização da sessão ou inclusão da matéria em pauta, conforme exigência constante no art. 27, inciso X, do Regimento Interno da respectiva Casa Legislativa”, diz o Magistrado.

“De fato, o próprio regime democrático garante aos vereadores o direito de requererem a  realização de sessão extraordinária para apreciarem matéria relevante e urgente, podendo, inclusive, combater a inércia da mesa diretora pelos meios adequados, a exemplo do próprio  mandamus.  Nesse sentido, o próprio art. 30 da Lei Orgânica do Município de Tuparetama, confere a  legitimidade aos vereadores, obedecido o quórum mínimo, para convocarem a realização de  sessão extraordinária com o objetivo de deliberarem, com exclusividade, acerca de matéria  predeterminada”, esclarece.

“A convocação extraordinária da Câmara Municipal dar-se-á: pelo Prefeito, quando este a entender necessária; pelo Presidente da Câmara;  a requerimento da maioria absoluta dos membros da Câmara”.

E segue: “Ora, a existência de uma mesa diretora nos órgãos legislativos se dá, à evidência,  pela necessidade de organização dos trabalhos internos, incluindo, nesse aspecto, a organização
das sessões legislativas e das respectivas matérias a serem apreciadas pelos seus membros,  sendo que eventual abuso perpetrado pela mesa diretora deve ser combatido pelos meios  adequados. Tal exigência se coaduna com os pilares do regime democrático e da eficiência, inclusive  com disposição equivalente nos regimentos internos das casas legislativas em âmbito Estadual e Federal.  Dessa forma, diante da não observância do devido processo legislativo, mormente pelo  desrespeito às disposições constantes no regimento interno da casa, resta demonstrado o fumus  boni iuris para fins de deferimento da liminar”.

Da mesma forma, diz ele, o periculum in mora é extraído  pela deliberação quanto a rejeição das contas da gestão municipal anterior, que pode ocasionar,  inclusive, inelegibilidade e aplicações de outras sanções cíveis, administrativas e criminais.

“Há de se ressaltar, desde logo, que os atos interna corporis do Poder Legislativo, via de  regra, não se submetam à apreciação judicial, entretanto, o Poder Judiciário poderá confrontar o  ato praticado com as prescrições constitucionais, legais ou regimentais, que estabeleçam  condições, forma ou rito para o seu conhecimento”.

Nesses termos, firme nos precedentes acima citados, e demonstrado, ao menos em juízo  de cognição sumária e convencimento provisório, o descumprimento da disciplina do processo  legislativo municipal, e presentes o requisito do fumus boni iuris e do pericullum in mora, DEFIRO  o pedido liminar pretendido na inicial e, por conseguinte, suspendo todos os efeitos das  deliberações tomadas na Sessão Extraordinária do dia 29 de junho do corrente ano, realizada na  Câmara Municipal de Vereadores do Município de Tuparetama, tornando sem efeito a deliberação  quanto à rejeição das contas da gestão municipal anterior, relativa ao exercício financeiro de  2015, em cumprimento ao disposto na Constituição de 1988 e no Regimento Interno da Casa”, conclui.

MANDADO DE SEGURANÇA SESSÃO TUPARETAMA

O prefeito e candidato a reeleição Guga Lins, realizou na última sexta-feira um grande arrastão pelas ruas de Sertânia.

“O governador está devendo muito ao povo de Sertânia. Basta olhar para as estradas estaduais no entorno de nossa cidade para ver o descaso, a estrada que liga nossa cidade ao distrito de Albuquerque Né. Alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac estão sem quadras para a prática de esportes”, criticou.

O arrastão do candidato do PSDB saiu da Vila da COHAB e percorreu as principais ruas da cidade parando nas proximidades da Escola Jorge de Menezes, onde ali realizou seu comício com a presença de candidatos a vereador e demais lideranças.

“Vamos continuar assim, realizando nossos eventos com paz e sossego, aqui só precisamos da presença do povo, não adianta governo, se não temos água nas torneiras e segurança caótica”, disse o estudante Luciano morador da rua 13 de maio.