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MP apura desvio de função de assessores parlamentares em São Benedito do Sul

Por André Luis

A Promotoria de Justiça de Quipapá/São Benedito do Sul abriu investigação para apurar denúncias de desvio de função na Câmara Municipal de São Benedito do Sul, envolvendo assessores parlamentares que estariam atuando como vigias.

O caso é analisado no âmbito do Procedimento Administrativo nº 01699.000.007/2025, instaurado para acompanhar o concurso público da Câmara e possíveis irregularidades na gestão de cargos e despesas do Legislativo municipal.

O que diz a determinação do Ministério Público

Dentro da portaria de instauração, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) incluiu ordem expressa à Câmara para explicar a situação dos servidores apontados na denúncia. O trecho específico afirma:

“d) Informe no prazo acima informações sobre os servidores que estariam em desvio de função, como os assessores parlamentares que atuam como vigias, consoante denúncia.”

  • Na prática, o MP quer saber:
  • quem são esses servidores;
  • qual o cargo formal que ocupam (assessor parlamentar);
  • quais funções efetivamente exercem no dia a dia (vigia/segurança/patrulha do prédio);
  • e qual a justificativa para essa situação, caso confirmada.

Se a denúncia se comprovar, o cenário é de desvio de função, ou seja: o servidor é nomeado para um cargo de natureza política/assessoramento, mas executa atividade típica de cargo efetivo, de natureza operacional.

Outras Notícias

Amupe atua no aprimoramento do ICA com TCE/PE e Undime

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia participou nesta terça-feira (19), de reunião virtual promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) que analisou os dados do Índice de Comprometimento com a Alfabetização (ICA), e discutiu aprimoramentos à ferramenta, divulgado pelo Tribunal neste mês de março. […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia participou nesta terça-feira (19), de reunião virtual promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) que analisou os dados do Índice de Comprometimento com a Alfabetização (ICA), e discutiu aprimoramentos à ferramenta, divulgado pelo Tribunal neste mês de março.

O presidente do TCE/PE, Valdecir Pascoal falou em parceria com os municípios para melhor representar a realidade através do Índice. “A gente entendeu que o Tribunal tinha que orientar, mas também aprender com as gestões. Estamos conscientes de toda a situação, e temos que aprimorar o ICA. Colocamos nossa equipe à disposição dos prefeitos e prefeitas, que terão um contato especializado para preencher as plataformas, calibrar as informações para que possamos medir com mais precisão a situação da Alfabetização em nosso Estado”, contou o presidente.

Valdecir Pascoal não descartou a possibilidade da republicação do estudo, visto que uma série de Municípios enfrentaram dificuldades, dentre eles de comunicação e disponibilização das informações. Também participou da reunião a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE) Andreika Asseker que destacou o empenho dos secretários de educação na construção do Índice.

Marcelo Gouveia agradeceu a parceria com o Tribunal e frisou a necessidade de uma reunião presencial, com secretários e secretárias municipais de educação na sede da Amupe, com o objetivo de estudar os tópicos e trazer assertividade ao Índice. O presidente da Amupe enfatizou que a Amupe vai trabalhar para, junto aos municípios, elevar as perspectivas do ICA. “Ao focar na alfabetização, construímos alicerces sólidos para um futuro mais promissor e com cidadania. A Amupe vai trabalhar para que, juntos, possamos melhorar ainda mais os nossos indicadores”, concluiu.

Prefeito de Flores discute novas parcerias com o BB

O prefeito de Flores, Marconi Santana esteve reunido com Jair Silva,  Gerente do Banco do Brasil de Flores, Eurípedes Gomes, Gerente de Relacionamento do Banco do Brasil e com Renata Santana, Secretária de Finanças do município. “Discutimos a aquisição via financiamento de, uma retroescavadeira, dois veículos e luminárias de LED a luz solar”, detalhou o prefeito. […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana esteve reunido com Jair Silva,  Gerente do Banco do Brasil de Flores, Eurípedes Gomes, Gerente de Relacionamento do Banco do Brasil e com Renata Santana, Secretária de Finanças do município.

“Discutimos a aquisição via financiamento de, uma retroescavadeira, dois veículos e luminárias de LED a luz solar”, detalhou o prefeito.

O Banco do Brasil disponibiliza aos municípios brasileiros uma linha de crédito especialmente destinada a apoiar projetos de investimentos para a modernização da gestão municipal.

Os projetos apoiados devem proporcionar maior eficiência à gestão pública, reduzindo seus custos e gerando aumento de receitas, possibilitando, em consequência, a prestação de serviços públicos de maior qualidade e efetividade aos cidadãos.

Prefeito de Brejinho vistoria terreno para construção de UBS no Bairro da Vila Mariana

Por André Luis Nesta segunda-feira (3), o prefeito Gilson Bento esteve presente para acompanhar de perto os trabalhos de terraplanagem em um terreno onde será construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro da Vila Mariana. A visita contou com a presença do secretário de Obras Manoel da Carne, do adjunto Tiago Paca, do […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (3), o prefeito Gilson Bento esteve presente para acompanhar de perto os trabalhos de terraplanagem em um terreno onde será construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro da Vila Mariana. A visita contou com a presença do secretário de Obras Manoel da Carne, do adjunto Tiago Paca, do Silva e dos funcionários Ivaldo e Leandro.

A construção dessa UBS é um marco importante para a população de Brejinho, em especial para os moradores da comunidade da Vila Mariana. Com essa iniciativa, a saúde do município será ainda mais fortalecida, permitindo a ampliação dos atendimentos e melhorando a assistência médica prestada à população.

Durante a vistoria, o prefeito Gilson Bento expressou sua satisfação em acompanhar de perto o andamento das obras. Ele ressaltou a importância desse investimento na área da saúde, destacando os benefícios que a nova UBS trará para os moradores da Vila Mariana e regiões vizinhas.

A Unidade Básica de Saúde será um espaço essencial para a comunidade, oferecendo serviços médicos de qualidade, atendimentos clínicos, consultas especializadas, acompanhamento de saúde da família e diversos outros serviços essenciais. Além disso, a UBS contribuirá para a prevenção de doenças, a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida dos brejinhenses.

A previsão é que as obras da UBS no Bairro da Vila Mariana avancem conforme o cronograma estabelecido, com o objetivo de entregar à comunidade uma unidade de saúde completa e eficiente. “A população brejinhense aguarda ansiosamente pela conclusão desse importante projeto, que trará benefícios significativos para toda a região”, disse Gilson Bento.

Adiado o 20º Encontro de Motociclistas de Afogados

Mais um evento foi cancelado em Afogados da Ingazeira em virtude do aumento dos casos de Covid-19 na região. Em nota, o Moto Clube Dragões de Aço comunicou o adiamento do 20º Encontro de Motociclistas, agendado para acontecer de 20 a 23 de janeiro. A organização justifica ser impossível realizar o evento nessas circunstâncias. “Devido ao decreto […]

Mais um evento foi cancelado em Afogados da Ingazeira em virtude do aumento dos casos de Covid-19 na região.

Em nota, o Moto Clube Dragões de Aço comunicou o adiamento do 20º Encontro de Motociclistas, agendado para acontecer de 20 a 23 de janeiro.

A organização justifica ser impossível realizar o evento nessas circunstâncias. “Devido ao decreto municipal nº 002/2022, emitido no dia 13/01/2022, o Moto Clube Dragões de Aço comunica que o evento que seria realizado entre os dias 20 a 23 de janeiro de 2022 será adiado sem data definida. Devido ao aumento de casos de Covid-19 no nosso município tivemos que tomar essa atitude.  Agradecemos a compreensão de todos os irmãos motociclistas, parceiros e amigos que fizeram este evento acontecer. Em breve mais informações”.

Nesta quarta-feira (12), a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira já havia comunicado o cancelamento do Baile Municipal e do Carnaval, enquanto a direção do Bloco Arerê informou o adiamento do Afogareta 2022.

MPCO pede rejeição de contas de Raquel Lyra por São João de Caruaru em 2017

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) apresentou um recurso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que as contas da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), sejam rejeitadas, em relação ao São João da cidade, em 2017. Também foi pedida a rejeição de contas de assessores e pessoas ligadas à Fundação de […]

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) apresentou um recurso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que as contas da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), sejam rejeitadas, em relação ao São João da cidade, em 2017.

Também foi pedida a rejeição de contas de assessores e pessoas ligadas à Fundação de Cultura de Caruaru.

No pedido, o procurador Cristiano Pimentel ataca a contratação da empresa Branco Promoções, alegando que o TCE e o Ministério Público dop Estado (MPPE) já tinham recomendado em anos anteriores a mudança da formatação jurídica do São João.

O MPCO lembra que a prefeita, junto com assessores, já foi processada em ação de improbidade pelo MPPE, em relação aos mesmoas fatos. O procurador pede que o TCE considere a suposta prática de improbidade para que as contas sejam rejeitadas.

“As irregularidades são graves e atentam contra os princípios da administração pública. A Prefeitura gastou 3,2 milhões de reais no São João, em comparação, gastou apenas 1,5 milhão com a assistência social às crianças no mesmo ano”, diz o recurso do MPCO.

A prefeita ainda vai ser notificada pelo TCE, para apresentar sua defesa quanto ao recurso. A decisão caberá ao plenário do TCE, composto por sete conselheiros.

Representação MPCO – Caruaru