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Ministro do STJ manda soltar Joesley Batista e delatores da J&F

Por André Luis
Foto: Reprodução

Nefi Cordeiro entendeu que os fatos investigados na Operação Capitu são antigos e que a falta de colaboração não é motivo para prisão

Do O Globo.com

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ ) Nefi Cordeiro concedeu liberdade ao empresário Joesley Batista na tarde desta segunda-feira. Alvo de prisão temporária na última sexta-feira na Operação Capitu , da Polícia Federal , sob suspeitas de omissão de informações em sua delação premiada, Joesley obteve a soltura sob o entendimento do ministro Nefi Cordeiro de que os fatos sob investigação são antigos e que a omissão não é motivo suficiente para a prisão, apesar de ser argumento para a suspensão do acordo de delação.

O advogado de Joesley, André Callegari, pediu a extensão do habeas corpus concedido inicialmente ao ex-ministro da Agricultura Neri Geller. O ministro do STJ entendeu que a situação era semelhante e aplicou a mesma decisão para o empresário, dono do grupo J&F.

“Se tendo entendido na decisão paradigma que não seriam contemporâneos os riscos arguidos e não sendo admissível prender por falta de colaboração do acusado, também em face dos requerentes incide igual ilegalidade da prisão”, afirmou o ministro em seu despacho.

Também obtiveram a extensão do habeas corpus os outros delatores da J&F que foram alvos da prisão: Ricardo Saud, Demilton Antonio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira.

No domingo, o ministro mandou soltar Rodrigo Figueiredo, ex-secretário de Defesa Agropecuária.

Outras Notícias

Prefeitos se reúnem na próxima terça para debater crise e definir mobilizações em outubro‏

Na próxima terça-feira (22), prefeitos de todo o Estado se encontram na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para discutir medidas contra a crise que afeta principalmente suas gestões. Por todo o país prefeituras têm realizado diversas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais. Em Pernambuco, as manifestações […]

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Na próxima terça-feira (22), prefeitos de todo o Estado se encontram na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para discutir medidas contra a crise que afeta principalmente suas gestões.

Por todo o país prefeituras têm realizado diversas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais. Em Pernambuco, as manifestações devem acontecer de forma regionalizada em todo o mês de outubro, culminando com uma mobilização nacional, convocada pela CNM na última semana.

Serão discutidos o formato de atos regionais que devem acontecer em municípios polos como Carpina (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Caruaru (Agreste Central e Setentrional), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco e Itaparica), Salgueiro (Sertão do Araripe e Central) e Serra Talhada (Sertão do Moxotó e Pajeú).

A ideia é também divulgar os números que fizeram as contas municipais afundarem: merenda escolar, transporte escolar, gastos com a saúde e outros programas federais subfinanciados.

O movimento municipalista destaca que as finanças municipais poderiam estar melhor não fossem os R$ 35 bilhões de Restos a Pagar que a União deve aos Municípios. Isso sem contar os programas federais subfinanciados, onde as prefeituras recebem um valor e gastam outro muito maior para tornar o programa realidade, a exemplo do Saúde da Família e o Transporte Escolar.

“Para agravar ainda mais a situação, nos últimos anos o governo federal fez bondade com o chapéu alheio, ao conceber isenções em tributos que formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O resultado foi uma queda na principal fonte de financiamento dos governos municipais”, diz nota.

Covid-19: Ibaneis restringe horário de funcionamento de bares e restaurantes no DF

Foto: Renato Alves/Agência Brasília A partir desta terça-feira (1º), estabelecimentos devem encerrar atividades às 23h. Anúncio foi feito um dia após Secretaria de Saúde fazer alerta sobre possível 2ª onda do novo coronavírus. Por Walder Galvão e Rita Yoshimine, G1 DF e TV Globo O governador Ibaneis Rocha (MDB) publicou, nesta terça-feira (1°), um decreto […]

Foto: Renato Alves/Agência Brasília

A partir desta terça-feira (1º), estabelecimentos devem encerrar atividades às 23h. Anúncio foi feito um dia após Secretaria de Saúde fazer alerta sobre possível 2ª onda do novo coronavírus.

Por Walder Galvão e Rita Yoshimine, G1 DF e TV Globo

O governador Ibaneis Rocha (MDB) publicou, nesta terça-feira (1°), um decreto que restringe o horário de funcionamento de bares e restaurantes do Distrito Federal. Agora, os estabelecimentos devem encerrar as atividades às 23h.

Após flexibilizar as medidas de prevenção do novo coronavírus, essa é a primeira ação do Executivo que retoma restrições. O anúncio foi feito um dia após a Secretaria de Saúde fazer alerta sobre uma possível segunda onda de Covid-19.

“Temos que manter a atenção e evitar o pior”, disse Ibaneis.

Horas antes da publicação do novo decreto, o governador afirmou que as medidas restritivas são necessárias, principalmente, em bares, “onde temos visto uma aglomeração muito grande”. A declaração foi dada durante a assinatura do texto que aprova o projeto urbanístico de regularização da URB 5 do Setor Habitacional Arniqueira.

“Esse final de semana coloquei as equipes do DF Legal para visitarem vários locais e vimos um número elevado de autuações nesses locais [bares]”, disse Ibaneis.

“Ou eles [empresários] partem para nos ajudar nesse trabalho de conscientização, ou, infelizmente ou felizmente, porque tenho que cuidar da saúde da população, vou ter que encerrar o expediente desses locais mais cedo e implementar restrições à quantidade de pessoas.”

Até a noite desta segunda-feira (30), a capital registrava 3.930 óbitos por Covid-19 e 229,1 mil infectados.

Alerta de segunda onda

Nesta segunda-feira (30), devido ao aumento da taxa de transmissão do novo coronavírus, o Secretário de Saúde, Osnei Okumoto, informou que a pasta trabalha com a possibilidade de uma segunda onda da Covid-19.

De acordo com o chefe da pasta, o nível de reprodução do novo coronavírus está em 1,3 no Distrito Federal, ou seja, 100 pessoas podem contaminar 130. Quando esse índice está acima de um, significa que a pandemia está em crescimento.

Okumoto atribui o aumento da taxa de reprodução, que estava abaixo de um, em outubro, ao descumprimento das medidas sanitárias por parte da população, “principalmente dos jovens”.

Mineradora Vale do Pajeú nega falência da fábrica de cimento em Carnaíba. “Estruturando plano de retomada”

A Mineradora Vale do Pajeú respondeu ao blog sobre a notícia de paralisação das atividades e falência, apurada no último dia 9. Criada em 2013 pelo Mineradora Vale do Pajeú LTDA,  com promessa de gerar empregos na exploração do calcário na região,  a fábrica acabou sofrendo com problemas de gestão e brigas na justiça. A […]

A Mineradora Vale do Pajeú respondeu ao blog sobre a notícia de paralisação das atividades e falência, apurada no último dia 9.

Criada em 2013 pelo Mineradora Vale do Pajeú LTDA,  com promessa de gerar empregos na exploração do calcário na região,  a fábrica acabou sofrendo com problemas de gestão e brigas na justiça.

A última,  em junho do ano passado, entre a Mineradora Vale do Pajeú LTDA e  a Mineradora MX LTDA. A primeira, detentora da estrutura às margens da PE 320, acusou a MX de inadimplência,  exigindo reassumir o espaço após um contrato de arrendamento. A MX afirmou que o processo na justiça ainda encontra-se em fase inicial.

A empresa ao fim, voltou às mãos da mineradora que iniciou os trabalhos. Em contato com o blog, entretanto, a Mineradora Vale do Pajeú negou falência.

“Diferentemente do que foi noticiado, a fábrica não faliu. Está temporariamente fechada enquanto não terminamos de estruturar o plano de retomada. Sem prazo definido ainda”, esclareceu.

Outra questão é que o Petribu que é sócio majoritário da Mineradora Vale do Pajeú não integra o famoso grupo Petribu de fato. O blog recebeu contato de representantes do Grupo que pontuaram não haver relação entre o grupo e a Mineradora carnaibana. O grupo soltou uma nota de esclarecimento que você lê no post abaixo.

Romero Sales Filho destaca assinatura de empréstimo para a Compesa

Nesta segunda-feira (29), o deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil) utilizou suas redes sociais para celebrar a assinatura contrato de empréstimo da Compesa com o New Development Bank (NDB), destinado ao financiamento do Programa Expansão do Saneamento de Pernambuco (PEX/PE), no valor de R$ 1,1 bilhão. “Decisão política é isto! – Hoje, participei da […]

Nesta segunda-feira (29), o deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil) utilizou suas redes sociais para celebrar a assinatura contrato de empréstimo da Compesa com o New Development Bank (NDB), destinado ao financiamento do Programa Expansão do Saneamento de Pernambuco (PEX/PE), no valor de R$ 1,1 bilhão.

“Decisão política é isto! – Hoje, participei da solenidade de assinatura do contrato de empréstimo da Compesa junto ao New Development Bank (NDB), destinado ao financiamento do Programa Expansão do Saneamento de Pernambuco (PEX/PE), no valor de R$ 1,1 bilhão. Este é um marco significativo para nosso Estado e atesta o compromisso da governadora Raquel Lyra em encarar o problema e buscar soluções para a escassez hídrica que temos em Pernambuco,” declarou Romero Sales Filho.

O deputado destacou seu empenho contínuo em questões de abastecimento e saneamento, mencionando suas visitas às comunidades e seu trabalho na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ele ressaltou que, em apenas 18 meses de gestão, a governadora Raquel Lyra conseguiu que o NDB financiasse o maior contrato para saneamento no Brasil.

“Abastecimento e Saneamento são temas que tenho acompanhado com muito empenho, tanto nas visitas que realizo às comunidades, do Cais ao Sertão, como no trabalho que desempenho na Alepe, seja ouvindo, fiscalizando, cobrando, seja articulando reuniões, realizando proposições legislativas ou destinando emendas parlamentares,” disse Romero.

Ele também lembrou que o saneamento de Porto de Galinhas, uma obra que estava abandonada há pelo menos 30 anos, já foi iniciado pela governadora, destacando que o contrato com o NDB representa mais um passo importante para melhorar as condições de vida dos cidadãos pernambucanos.

Durante o evento, Romero Sales Filho e a deputada Socorro Pimentel participaram da premiação do Desafio Educativo Socioambiental para estudantes da rede pública e da entrega de diplomas às mulheres que se formaram encanadoras na 4ª edição do curso, ambas iniciativas da Compesa.

“Parabenizo a governadora Raquel Lyra, os secretários Almir Cirilo (Recursos Hídricos) e Alexandre Schneider (Educação), o presidente da Compesa, Alex Campos, neste trabalho de reconstrução de Pernambuco. Continuaremos trabalhando juntos para restaurar nosso Estado e garantir um futuro mais digno, justo e inclusivo para os pernambucanos,” concluiu Romero Sales Filho.

SerTão Mais Criativo concorrerá a prêmio no Rio de Janeiro

Projeto foi selecionado para Prêmio Nacional do Turismo 2018 No dia 05 de dezembro, a Cidade das Artes, na Barra da Tijuca no Rio de Janeiro, vai receber o Prêmio Nacional do Turismo 2018, promovido pelo Ministério do Turismo e Conselho Nacional de Turismo. O evento, premia práticas inovadoras e casos de sucesso no turismo […]

Projeto foi selecionado para Prêmio Nacional do Turismo 2018

No dia 05 de dezembro, a Cidade das Artes, na Barra da Tijuca no Rio de Janeiro, vai receber o Prêmio Nacional do Turismo 2018, promovido pelo Ministério do Turismo e Conselho Nacional de Turismo.

O evento, premia práticas inovadoras e casos de sucesso no turismo brasileiro nos últimos 24 meses, tanto do setor privado quanto público, nas categoria: Monitoramento e Avaliação do Turismo; Qualificação e Formalização no Turismo; Valorização do Patrimônio pelo Turismo; Turismo de Base Local e Produção Associada ao Turismo; Turismo Social; Inovação Tecnológica no Turismo; Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo.

A Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica foi selecionada para concorrer ao Prêmio na categoria Valorização do Patrimônio pelo Turismo, com o projeto Festival SerTão Mais Criativo.

“Nosso projeto foi o único aprovado em Pernambuco. Estamos muito felizes em participar deste prêmio e por termos a certeza de estarmos no caminho certo no desenvolvimento do sertão do Pajeú”, comemora Pedro Lira, Gerente do Sebrae.

O Festival

Um dos maiores eventos de economia criativa do Brasil, o SerTão Mais Criativo, tem como objetivo potencializar a economia no Sertão de Pernambuco, estimulando a visão empreendedora entre os agentes culturais, além de orientar as empresas para o mercado, buscar soluções para o desenvolvimento do mercado cultural e criar uma rede de parceiros comerciais entre os empreendimentos criativos do território sertanejo.

A iniciativa pretende atingir artistas, autores, técnicos, produtores e empresários da cidade, com foco no Turismo Cultural, Gastronomia Local e Hotelaria Domiciliar.