Prefeitura de Tuparetama antecipa 50% do 13º salário para servidores ativos

Neste sábado (27), o senador Fernando Dueire, realizou uma visita à cidade de Serra Talhada, onde foi recebido pela prefeita Márcia Conrado. Durante o encontro, o parlamentar anunciou uma emenda no valor de R$ 3 milhões, destinada ao asfaltamento da Avenida Valdemar de Oliveira, uma importante via do município.

“O senador Fernando Dueire é um grande parceiro de Serra Talhada, e estamos extremamente gratos por toda a atenção que tem dado ao nosso povo”, frisou a prefeita Márcia Conrado. “Essa parceria é fundamental para impulsionar o desenvolvimento da nossa cidade e melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, concluiu.

Além do anúncio da emenda, Dueire também visitou as obras do Senac Serra Talhada, que em breve será inaugurado como o mais moderno de Pernambuco. Essa iniciativa representa um avanço significativo para a educação e o desenvolvimento profissional na região.

“Nós temos o entendimento com a prefeita Márcia Conrado no sentido de colocarmos recursos para que o pavimento seja feito. Estou muito feliz em estar aqui, ao lado da prefeita Márcia Conrado, observando a transformação que Serra Talhada passa”, enfatizou o senador Dueire.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu um “alerta de responsabilização” para o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, para que a Farmácia do Estado regularize, até o dia 31 de julho, o estoque de medicamentos na Farmácia do Estado “no nível mínimo de 80% de abastecimento”. A determinação do TCE foi expedida após pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Matérias na imprensa, desde abril, revelaram o desabastecimento da Farmácia do Estado. Conforme levantamento divulgado em 12/04/2019, dos 231 tipos de medicamentos que deveriam ser fornecidos, 139 estavam indisponíveis – uma taxa de desabastecimento de 60%.

Segundo o procurador Cristiano Pimentel, autor do pedido de “alerta”, a “causa do desabastecimento recorrente de medicamentos na Farmácia do Estado é a drástica redução de recursos disponíveis para fazer os pagamentos aos fornecedores”.

O MPCO apresentou dados da execução orçamentário-financeira do Governo do Estado, apontando que sobre “os recursos estaduais, empenhados e liquidados, houve uma queda de R$ 74 milhões em 2017 para R$ 46 milhões em 2018, uma redução de 37,85%”. O órgão aponta que houve uma “drástica” queda nos pagamentos aos fornecedores, o que ocasionou o acúmulo de dívidas com os laboratórios e também uma expressiva quantidade de medicamentos entregues e não pagos pelo Estado.

“Sobre os pagamentos efetivamente realizados com recursos estaduais, vê-se que 2018 foi o menor ano de todos os analisados: 2015 – R$ 38,9 milhões; 2016 – R$ 40,6 milhões; 2017 – R$ 50,1 milhões; 2018 – R$ 36,0 milhões. A despesa executada, com empenho e liquidação, caiu de R$ 97 milhões em 2017 para R$ 59 milhões em 2018, uma queda da 38,95%”, aponta o parecer técnico do MPCO, apresentado ao TCE.

Para o procurador Cristiano Pimentel, diante da falta de pagamentos aos fornecedores, seria “justa” a recusa dos laboratórios em continuar entregando os medicamentos.

“O passivo com fornecedores é muito expressivo – R$ 82 milhões – se comparado com as despesas efetivamente pagas, em 2018, de apenas R$ 36 milhões de reais. Ou seja, no relatório, o Estado deve mais que o dobro do que efetivamente pagou em 2018. Portanto, a causa do desabastecimento é a falta de recursos para pagar os fornecedores de medicamentos, levando o Estado a acumular um altíssimo passivo financeiro (de medicamentos entregues e não pagos), ocasionando também a justa recusa destes mesmos fornecedores em continuar entregando medicamentos”, avalia o procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o parecer técnico, o “recebimento de medicamentos, sem o efetivo pagamento, foi se acumulando, levando os laboratórios a não mais terem confiança em entregar os medicamentos ao Estado”.

Auditoria em 2018

Um dos motivos para a expedição do alerta, apontados pelo relator Carlos Porto, foi que o TCE já tinha determinado, em outubro de 2018, a regularização dos estoques na Farmácia do Estado. Segundo o parecer técnico do MPCO, a determinação constante em acórdão foi “descumprida” pela Secretaria Estadual de Saúde. Em 2018, o desabastecimento estava em 40%, o percentual subiu para 60%, em abril de 2019.

Em 2018, o TCE também determinou a elaboração de um “plano de ação” para regularizar o desabastecimento. Em janeiro de 2019, a Secretaria de Saúde chegou a apresentar o “plano” com apenas duas páginas, dizendo que o “plano” tinha sido “inteiramente cumprido”.

A falta de efetividade do “plano” gerou críticas dos técnicos do TCE.

“A própria Secretaria se atribuiu o cumprimento integral do plano de ação, marcando todas as tarefas como ação concluída. Esta atitude de dar por cumprido o Plano de Ação, determinado pelo Tribunal de Contas para acabar com a falta de medicamentos, mesmo com a evidente permanência da falta, a juízo deste subscritor, viola até mesmo o princípio da boa-fé”, criticou o procurador Cristiano Pimentel, em parecer enviado ao conselheiro Carlos Porto.

Prazo

Como o TCE já tinha determinado a regularização do estoque desde 2018, orientação que foi descumprida segundo o MPCO, o relator Carlos Porto resolveu fixar um prazo, até 31 de julho deste ano, para a regularização do desabastecimento.

O relator, em sua decisão, disse que, caso a determinação seja novamente descumprida, será aberto um processo “para apurar a responsabilidade pessoal dos gestores da Secretaria Estadual de Saúde que deram causa ao desabastecimento”.

No parecer, o MPCO defende que, caso não seja regularizada a situação, os gestores sejam representados por improbidade administrativa.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco foi notificada do “alerta” nesta quarta-feira (5). A pasta terá o prazo de dez dias para apresentar explicações adicionais.

Presidente do Senado é acusado de destinar parte da verba para despesas de gabinete para uma locadora de veículos, que não teria prestado serviço, segundo a PGR.

Do G1

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (1º) em favor da abertura de uma ação penal contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).

Até a última atualização desta reportagem, 6 dos 11 ministros da Corte já haviam votado para aceitar a denúncia. Caso nenhum deles mude o voto até o final do julgamento, o senador se tornará réu.

A decisão não significa que o senador seja culpado, conclusão que só poderá ser feita ao final do processo, após coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e manifestações da defesa.

O peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços. No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.

Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (24), o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Sertânia manifestou discordância em relação às declarações feitas recentemente pelo Senador Humberto Costa e pela Prefeita Eleita Pollyana Abreu nas redes sociais.

Segundo o diretório, há uma incompatibilidade política entre o PT local e a atual prefeita eleita, marcada por divergências durante o processo eleitoral.

De acordo com a nota, a Prefeita Pollyana Abreu recebeu apoio da governadora Raquel Lyra e de deputados que fazem oposição ao Governo Lula, caracterizando o grupo político da prefeita como alheio aos ideais do PT.

Segundo o partido, durante a campanha, o grupo político de Pollyana Abreu promoveu ataques ao PT em diferentes esferas — nacional, estadual e municipal — e, conforme o diretório, também divulgou informações incorretas sobre o governo do Presidente Lula.

Ainda de acordo com a nota, o PT de Sertânia critica o uso de recursos econômicos e da estrutura política estadual no processo eleitoral, prática que associam ao modus operandi de grupos bolsonaristas. “Ela e seu grupo são Bolsonaristas e nós estivemos, estamos e estaremos na oposição ao grupo da senhora Pollyanna Abreu”, afirma o documento. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Sertânia vem a público expressar sua discordância em relação às declarações feitas pelo Senador Humberto Costa e pela Prefeita Eleita Pollyana Abreu em suas redes sociais.

Gostaríamos de esclarecer que a Prefeita Pollyana Abreu conta com o apoio de Raquel Lyra e vários deputados que fazem oposição ao Governo Lula.Durante a campanha,o palanque da Prefeita Eleita fez vários ataques ao PT Nacional,Estadual e Municipal,incluindo a divulgação de informações falsas sobre o Governo do Presidente Lula…Usou de forma despudorada a Força Econômica,a Máquina Pública e Política Estadual no Processo Eleitoral,praticando o mesmo “Modus Operandi” do Bolsonarismo! Portanto,ela e seu grupo são Bolsonaristas e nós estivemos,estamos e estaremos na oposição ao grupo da senhora Poliana Abreu.Não compactuamos com Ódio,Violência,Mentiras e Intimidações! Nossa prática e visão de mundo são antagônicas e estamos do lado certo da História!

O resultado do Processo Político Estadual e Municipal colocou o PT na OPOSIÇÃO.Respeitamos essa decisão e permaneceremos na oposição em aliança política clara e transparente com à Frente Popular de Sertânia que é a mesma a nível nacional entre PT e PSB.

Reafirmamos nosso compromisso com a democracia,a transparência e a vontade do povo.O PT continua a lutar pelos direitos dos trabalhadores e pela justiça social, trabalhando incansavelmente pelo bem-estar da população de Sertânia.

Agradecemos o apoio de nossos militantes e eleitores e reafirmamos nossa confiança na democracia e na justiça social.

Sertânia, 24 de outubro de 2024.

Diretório Municipal de Sertânia.

Na noite desta quarta-feira (28), com praça lotada, foi encerrado o São Pedro de Itapetim 2023 com shows de Netinho Torres, Aldinho e Forró Kceteiro, Japãozin e Mastruz com Leite. (Fotos) No dia 27, a festa bateu recorde de público e recebeu no palco Netinho do Forró, Ranieri Vaqueiro e os canários Iguinho e Lulinha.

O evento superou as expectativas da organização e da população, inclusive recebendo muitos elogios nas redes sociais, principalmente em relação às atrações que fizeram a alegria de milhares de forrozeiros durante as duas noites, na Praça Poeta Rogaciano Leite.

O reforço da segurança, o cuidado dos organizadores e a responsabilidade de quem foi ao local apenas para se divertir, fizeram com que as comemorações do padroeiro acontecessem em paz e sem registros de incidentes.

Nos dias 24 e 25 aconteceu o Arraiá Cultura com o Itarrasta, apresentações culturais e shows com os valores da terra.

Autoridades, a exemplo do prefeito Adelmo Moura, do vice-prefeito Chico de Laura, do secretário de Cultura Ailson Alves, do deputado federal Pedro Campos, vereadores, secretários e diretores municipais, estiveram prestigiando o evento.

O São Pedro 2023 teve uma realização do Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.