Prefeitura de Tuparetama antecipa 50% do 13º salário para servidores ativos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participa nos próximos dias de três audiências públicas, em Pernambuco e na Paraíba, em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). A agenda tem início este domingo em Salgueiro/PE, no Hotel Plazza.

Na segunda (24), o deputado viaja para João Pessoa/PB, onde debate o assunto no Teatro Pedra do Reino/Centro de Convenções, às 9h. A maratona de discussões se encerra às 17h do mesmo dia, em Recife/PE, na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Segundo Gonzaga, a Lei que regulamentou a atividade dos ACE e ACS, aprovada em 2006, não proporcionou nenhuma discussão mais ampla sobre as suas atividades, ocasionando lacunas normativas que tornam urgente a reformulação dos perfis destes profissionais e de suas atribuições básicas.

Patriota é favorável ao Projeto de Lei 6437/16, do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que amplia a lista de atividades desses agentes, exige conclusão do ensino médio para o exercício da profissão, demanda 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada dois anos de trabalho efetivo, além de um curso de 40 horas de formação inicial.

Hoje os ACE e ACS precisam ter concluído apenas o ensino fundamental e um curso introdutório de formação inicial e continuada.

Ainda segundo a lei atual, o agente comunitário de saúde tem, como atribuição, o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.

A nova proposta amplia esse leque, incluindo entre as atividades da categoria a aferição da pressão arterial e a medição de glicemia capilar, com o objetivo de promover a prevenção e o acompanhamento das pessoas que apresentarem risco.

“Estamos ouvindo as demandas deste profissionais e vamos levá-las ao Congresso, para que possamos aprovar o melhor projeto o mais rápido possível”, complementou Patriota.

A prefeita reeleita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), usou suas redes sociais esta semana para destacar o ritmo de trabalho à frente do município.

Em uma publicação, Márcia reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento local, compartilhando detalhes de uma reunião estratégica realizada com sua equipe de secretários e executivos de governo.

“O trabalho por Serra Talhada não para! Hoje me reuni com nossa equipe de secretários e executivos de governo para avaliarmos nossas ações e planejarmos os próximos meses. Sabemos que já fizemos muito por todos os cantos da nossa terra, mas o trabalho está apenas começando”, declarou a prefeita.

A reunião, segundo a gestora, teve como objetivo avaliar as conquistas dos primeiros anos de sua administração e traçar metas para o futuro. Márcia destacou que sua equipe está focada em garantir que Serra Talhada continue a crescer, com ênfase em áreas como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

Por Júnior Alves

Um mal súbito sofrido pelo motorista foi a causa do acidente envolvendo uma ambulância do município de Tabira, registrado na tarde dessa terça-feira (28), durante o retorno de uma viagem à cidade de Arcoverde.

A informação foi confirmada pela secretária de Saúde de Tabira, Gisele Louredo, durante entrevista ao programa Cidade Alerta nesta quarta-feira. No veículo estavam três pessoas: o motorista, uma paciente e uma acompanhante. Apesar do susto, todos sofreram apenas escoriações leves.

Segundo a secretária, o condutor passou mal enquanto dirigia, o que fez com que perdesse o controle da ambulância, resultando na saída da pista.

Ainda conforme Gisele Louredo, o motorista será temporariamente afastado de suas funções para receber os cuidados necessários. O município informou que está prestando toda a assistência tanto ao condutor quanto às demais pessoas que estavam no veículo.

O prefeito João Campos (PSB) tem 57,3% das intenções de voto na eleição deste ano para a Prefeitura do Recife e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL), 21,4%, segundo pesquisa Atlas/CNN divulgada nesta sexta-feira, 26 de abril. Na sequência, aparecem os deputados estaduais João Paulo (PT), com 7,7%, e Dani Portela (PSOL), com 4,6%.

Depois, estão o secretário de Turismo de Pernambuco, Daniel Coelho (PSD), com 3%, o advogado Tecio Teles (Novo), com 1,8%, e o deputado federal Túlio Gadêlha (Rede), com 0,8%.

Recifenses que ainda não sabem em quem votar são 2,6%. Votos brancos e nulos somam 0,9%.

O instituto AtlasIntel considerou em um mesmo cenário candidatos do PSOL e da Rede, partidos que formam uma federação, devido à indefinição do nome escolhido para disputar o pleito e ao desempenho de ambos estar abaixo dos 5%.

Segundo cenário

O instituto AtlasIntel também levantou um segundo cenário, sem as candidaturas de João Paulo, do PT, e Túlio Gadêlha, da Rede. Nele, João Campos tem 59% das intenções de voto e Gilson Machado, 20,2%.

Na sequência, aparecem Dani Portela, com 9,8%, Daniel Coelho, com 4%, e Tecio Teles, com 0,7%.

Recifenses que ainda sabem em quem votar são 4,6%, e votos brancos e nulos somam 1,7%.

A pesquisa Atlas/CNN foi registrada no TSE sob o número PE-05351/2024. Foram entrevistados 827 moradores de Recife, por meio de Recrutamento Digital Aleatório (Atlas RDR), entre os dias 18 e 23 de abril. A margem de erro do levantamento é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. As informações são do blog do Mário Flávio.

Faltando uma semana para o encerramento do prazo de envio dos dados referentes ao Módulo de Pessoal do SAGRES (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade), relativos aos meses de janeiro/2016 a julho/2017, cerca de 50% das unidades jurisdicionadas já cumpriram a obrigação prevista Resolução TC nº 26/2016.

BALANÇO – Até a data de ontem (23), o TCE recebeu um total de 263 remessas de dados encaminhadas por órgãos estaduais e municipais. Outras 29 unidades efetuaram remessas e estavam aguardando o respectivo processamento por parte do sistema.

O balanço mostra também que 39 unidades gestoras estão aptas a encaminhar as informações, bastando, apenas, que os gerenciadores responsáveis procedam à devida autorização de envio.

De acordo com a resolução do Tribunal de Contas, na esfera municipal são obrigados a remeter informações de pessoal ao SAGRES, as prefeituras e câmaras de vereadores, os consórcios públicos, as unidades responsáveis pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e demais entidades da administração indireta municipal.

No âmbito estadual, devem cumprir a obrigação todos os órgãos e as entidades que gerenciem folhas de pagamento, integrantes da administração direta e indireta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual.

Os dados referentes aos fundos públicos municipais, com exceção daqueles relacionados ao RPPS, deverão ser enviados de forma consolidada à remessa da unidade jurisdicionada a qual se vinculam.

O Chefe do Núcleo de Atos de Pessoal do TCE, Marconi Karley, destaca que o volume de remessas encaminhadas para processamento vem crescendo significativamente nos últimos dias, razão pela qual recomenda a todos os gestores e gerenciadores​ que não deixem para enviar os dados nos últimos dias do prazo, uma vez que o Módulo de Pessoal processa as remessas por ordem de chegada e se uma quantidade significativa de unidades optar por encaminhar dados no fim do prazo, certamente haverá lentidão na rotina de processamento.

A data limite para encaminhamento das informações é quinta-feira próxima, 31 de agosto. Gestores e gerenciadores​ devem estar atentos pois o não cumprimento desse prazo pode resultar em aplicação de multa por parte do Tribunal, além de poder configurar incompletude na prestação de contas anual e possibilitar eventual representação ao Ministério Público Estadual.