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Ministério repassa R$ 30,7 milhões para ações de saneamento básico

Por Nill Júnior

Aporte federal vai garantir a continuidade de empreendimentos nas cinco regiões do País

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 30,7 milhões para ações de saneamento básico em 17 estados brasileiros.

A maior parte dos recursos foi destinada às regiões Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5 milhões), que possuem os índices mais baixos de cobertura dos serviços de água e esgoto. Os valores serão investidos em obras de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado, além de estudos e projetos para o setor.

A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos serviços. “Estamos mantendo o aporte em obras importantes e que vão trazer melhores condições de vida à população brasileira. Com esses recursos e a garantia de continuidade dos serviços, também conseguimos assegurar a oferta de empregos nesse momento de pandemia”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Na região Nordeste, a capital potiguar contará com R$ 6,5 milhões para as obras de drenagem urbana sustentável na Arena das Dunas. Também no Rio Grande do Norte, a cidade de Mossoró contará com R$ 382,8 mil para a implantação de sistema de esgotamento sanitário nos bairros Belo Horizonte, Lagoa do Mato, Nova Betânia, Redenção, Santo Antônio e Santa Delmira, além dos conjuntos habitacionais Abolição III e IV.

Em Olinda (PE), o Governo Federal garantiu o aporte de R$ 5 milhões para as obras de retificação e revestimento de trecho do canal Bultrins-Fragoso. Na Bahia, as cidades de Camaçari, Itapetinga e Salvador receberão, somados os repasses, R$ 1,7 milhão para ações de abastecimento de água e projetos na área de resíduos sólidos.

Já Parauapebas, no Pará, poderá investir R$ 4,81 milhões na elaboração de projetos de engenharia para implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. Mais quatro municípios paraenses – Ananindeua, Belém, Itaituba e Oriximiná – vão receber, ao todo, mais R$ 1,22 milhão. Os recursos serão aplicados em obras, estudos e projetos no setor.

Outras Notícias

TCE-PE rejeita recurso de Dessoles sobre rejeição das contas de 2016

Por André Luis O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou embargos de declaração opostos pelo ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, em face do Acórdão n.º 471/2023, que não conheceu do recurso ordinário anteriormente interposto pelo por ele. Dessoles pleiteava o conhecimento e provimento dos embargos, com apreciação da preliminar de nulidade e/ou […]

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou embargos de declaração opostos pelo ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, em face do Acórdão n.º 471/2023, que não conheceu do recurso ordinário anteriormente interposto pelo por ele.

Dessoles pleiteava o conhecimento e provimento dos embargos, com apreciação da preliminar de nulidade e/ou acolhimento da omissão /contradição alegada, com fins de reforma dos acórdãos, para revisão da decisão que rejeitou as contas de gestão, referente ao exercício de 2016, do município de Iguaracy.

O acórdão n.º 471/2023 não conheceu do recurso interposto pelo ex-prefeito, diante da inépcia da inicial, nos termos do inciso II,§ 9º, do artigo 77, da Lei Estadual 12.600/2004.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, entendeu que os embargos de declaração não devem ser acolhidos, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.

O conselheiro ainda destacou que o embargante não apresentou argumentos novos capazes de modificar a decisão anteriormente proferida.

Com a rejeição dos embargos de declaração, o acórdão n.º 471/2023 que rejeitou o recurso ordinário interposto Francisco Dessoles permanece inalterado. Leia aqui a íntegra da decisão.

Situação da PE 275 entre Ambó até limite com PB é de total abandono

Vereadores querem aprovar voto de Repúdio contra Sebastião Oliveira e Nilton Mota É péssimo o estado da  PE-275, no trecho do Ambó, passando por Brejinho até o limite com Teixeira, na Paraíba. A situação que já era péssima só foi agravada com as chuvas que caíram nos últimos dias. Além da necessidade de recapeamento asfáltico […]

Vereadores querem aprovar voto de Repúdio contra Sebastião Oliveira e Nilton Mota

É péssimo o estado da  PE-275, no trecho do Ambó, passando por Brejinho até o limite com Teixeira, na Paraíba. A situação que já era péssima só foi agravada com as chuvas que caíram nos últimos dias.

Além da necessidade de recapeamento asfáltico urgente, há preocupação com a ponte no Povoado de Placas de Piedade, em Brejinho. Nas imagens é possível ver a armação exposta, com a estrutura da ponte em colapso progressivo, gerando risco de isolamento.

O caso é tão grave que vereadores da cidade prometem votar essa semana um Voto de Repúdio ao Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira. Também avaliam se o estendem ao Secretário da Casa Civil, Nilton Mota, que será votado no município, mas ainda não moveu uma palavra para o problema.

A Prefeita Tânia Maria diz já ter feito cobranças para resolver a questão. Mas aparentemente, não teve sua manifestação ouvida.

Festas de Santo Antonio com cinema em Carnaíba e Quixaba

As programações das festividades de Santo Antonio em Carnaíba e Quixaba, no Pajeú pernambucano, vão contar com sessões de cinema seguidas por poesia. É o CineClube do Verso que inicia sua temporada 2016, com atividades gratuitas, em praça pública. A primeira sessão será em Carnaíba, na sexta-feira, dia 10. Na segunda-feira, dia 13, será a […]

cine_club_LampiaoAs programações das festividades de Santo Antonio em Carnaíba e Quixaba, no Pajeú pernambucano, vão contar com sessões de cinema seguidas por poesia. É o CineClube do Verso que inicia sua temporada 2016, com atividades gratuitas, em praça pública.

A primeira sessão será em Carnaíba, na sexta-feira, dia 10. Na segunda-feira, dia 13, será a vez de Quixaba. “Este ano estamos agendando as sessões junto a eventos tradicionais dos municípios. Então estaremos abrindo as programações em honra a Santo Antonio nas duas cidades,” explica o produtor cultural Alexandre Morais, responsável pelo Cineclube. “Outra novidade é que o público vai escolher os filmes que serão exibidos, entre uma série de opções com temáticas regionais e poéticas. Depois teremos debates sobre cinema e cineclubismo e apresentações poéticas.”

Em Carnaíba, a sessão acontece no Pátio de Eventos, com início às 20 horas e apresentação do poeta Wellington Rocha. Em Quixaba, também no Pátio de Eventos da cidade, a sessão começa às 19 horas e a poesia ficará por conta dos repentistas Zecarlos do Pajeú e Pedro de Alcântara.

O CineClube do Verso é realizado com incentivo do Funcultura, fundo de financiamento da cultura do Governo de Pernambuco. “A proposta é atrair para o cinema quem gosta da poesia e para a poesia quem gosta do cinema. Essa integração de linguagens, ao ar livre, gratuito, tem sido uma bela opção de entretenimento qualitativo em nosso Pajeú”, conclui Alexandre.

Patriota articula reunião de prefeitos do Pajeú com senadora Teresa Leitão

Prefeitos de Itapetim e Ingazeira, Adelmo Moura e Luciano Torres acompanharam o deputado em reunião que visa a destinação de emendas para a região O deputado estadual José Patriota acompanhou nesta segunda-feira (11) os prefeitos dos municípios de Itapetim e Ingazeira, Adelmo Moura e Luciano Torres em conversas com a senadora por Pernambuco, Teresa Leitão. […]

Prefeitos de Itapetim e Ingazeira, Adelmo Moura e Luciano Torres acompanharam o deputado em reunião que visa a destinação de emendas para a região

O deputado estadual José Patriota acompanhou nesta segunda-feira (11) os prefeitos dos municípios de Itapetim e Ingazeira, Adelmo Moura e Luciano Torres em conversas com a senadora por Pernambuco, Teresa Leitão. Em pauta estiveram ações e emendas que fortalecem as duas importantes cidades do Sertão do Pajeú Pernambucano.

Patriota reafirmou seu compromisso com o Pajeú e enfatizou a relevância da parceria para fortalecer os municípios da região. “Estamos aqui para buscar recursos, ações e parcerias que beneficiem diretamente o povo do Sertão do Pajeú. Itapetim e Ingazeira têm potencial e merecem toda atenção para que continuem crescendo e oferecendo qualidade de vida aos seus habitantes”, afirmou o deputado.

As conversas resultaram em emendas parlamentares e projetos estratégicos que impactarão positivamente áreas cruciais, como infraestrutura (pavimentação), saúde e educação dos municípios.

Petistas confiam na manutenção de Duque na legenda e dizem que nome do vice “sairá aos 45 do 2º tempo”

Tanto o presidente do PT serra-talhadense, Antonio Filho, o Toninho do PT, quanto o vereador Sinézio Rodrigues mantiveram a confiança em entrevista ao radialista Waguinho Nascimento na Cultura FM de que o prefeito Luciano Duque fica no na legenda. Hoje, mais rumores surgiram da possibilidade de que Duque migre para a base governista no Estado. […]

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Tanto o presidente do PT serra-talhadense, Antonio Filho, o Toninho do PT, quanto o vereador Sinézio Rodrigues mantiveram a confiança em entrevista ao radialista Waguinho Nascimento na Cultura FM de que o prefeito Luciano Duque fica no na legenda. Hoje, mais rumores surgiram da possibilidade de que Duque migre para a base governista no Estado. Petistas mais orgânicos, os dois não acreditam na possibilidade.

Eles ainda afirmaram que há muitos nomes para a discussão em torno da vice na chapa encabeçada pelo prefeito candidato a reeleição, sem manifestar predileção por nenhum  deles. “Essa coisa é tranquila. Enquanto a oposição se bica para escolher o candidato, temos muitos nomes para compor a vice. Todos os que estão colocados, são nomes competitivos”, disse o vereador.

IMG-20160311-WA0062Sinézio descartou, entretanto, que o nome seja do PT, o que configuraria uma chapa “pão com pão”. “Não cabe ao PT a vice, tem que ter maturidade política para entender isso. O nome será aquele que está com a gente, que vem reforçar nosso programa de governo. Aos 45 do segundo tempo deveremos decidir. Não teremos pressa, porque temos nomes com fartura”, afirmou.

36 anos do PT: A comemoração dos 36 anos do PT em Serra Talhada vai ter status de ato de desagravo a tentativa da oposição de  Impeachment de Dilma e defesa do ex-presidente Lula. O Presidente estadual das legenda, Bruno Ribeiro, estará no evento. O ato acontece às 9h, no Hotel São Cristóvão.