Juiza determina em liminar que guia do PT retire falas de Patriota

A Juiza Daniela Rocha Gomes deferiu liminar determinando a imediata suspensão da propaganda do guia do PT, do candidato Emídio Vasconcelos, que apresenta falas do prefeito e candidato a reeleição José Patriota, extraídas de participações dele em debates na Rádio Pajeú. A informação com a decisão foi encaminhada pelo advogado Carlos Marques ao blog.
Um dos trechos era do debate entre candidatos de 2012, quando tecia elogios a Lula. Em outra fala pinçada no guia que foi ao ar esta semana, era exibida fala em que Patriota diz que Dilma, Lula e Temer seriam “farinha do mesmo saco”.
A coligação em representação diz que a fala foi apresentada em conteúdo descontextualizado. “Antes de adentrar na análise dos fatos apresentados, faz-se importante destacar que aqueles que se dispõem a ocupar cargos públicos naturalmente ficam mais sujeitos a críticas, que integram o debate politico e contribuem para que o eleitor possa escolher com mais proficiência aqueles a quem pretende destinar seu voto. Críticas as gestões pretéritas, ainda que contundentes ou exploração de aspectos supostamente negativos da atuação politica de quem é candidato, inserem-se no contexto do debate democrático”, diz a Juiza.
Mas, conclui: “Entretanto, analisando o conjunto probatório, observa-se que a representada veiculou entrevista utilizando-se de áudio com voz do representante, que embora que em nada foi alterado, ultrapassou os limites previstos na legislação, já que a divulgação de jingle com conteúdo ofensivo extrapola o debate político-democrático e configura propaganda ilícita”, definiu.
Ela deu prazo de 48 horas para a defesa e solicitou manifestação do Ministério Público para julgamento final do mérito.











O “Fala Arcoverde”, liderado pela pré-candidata à prefeitura Madalena Britto e pelo pré-candidato a vice-prefeito Gilsinho, ambos do PSB, continua a jornada pelos diversos bairros da cidade. Na sexta-feira (26) foi a vez do Loteamento Veraneio receber a caravana, ao lado do pré-candidato a vereador Jefferson do JK (PDT). 












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