Com o objetivo de contribuir para que os municípios pernambucanos atinjam as metas do Desenvolvimento Sustentável estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) busca firmar parcerias com as prefeituras para promover a capacitação de agentes públicos. Uma das propostas foi apresentada nesta terça-feira (27), […]
Com o objetivo de contribuir para que os municípios pernambucanos atinjam as metas do Desenvolvimento Sustentável estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) busca firmar parcerias com as prefeituras para promover a capacitação de agentes públicos.
Uma das propostas foi apresentada nesta terça-feira (27), pela reitora Anália Ribeiro, durante a assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e consiste na oferta de um curso de Especialização em Sustentabilidade Urbana.
O programa do curso foi formatado para contemplar as áreas em que se encaixam os 17 objetivos globais firmados após a Conferência Rio+20. A ideia é treinar servidores e funcionários das prefeituras para que possam implantar ações políticas públicas que auxiliem o cumprimento das metas.
“O cumprimento da nossa atividade institucional perpassa diretamente pelo fortalecimento da relação com os municípios e um dos nossos objetivos é contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, especial daquelas parcelas em situação de maior vulnerabilidade, em múltiplas dimensões”, ressaltou a reitora aos prefeitos e gestores municipais que participaram da reunião.
Na especialização, deverão ser abordados temas como planejamento de cidades, governança urbana, educação ambiental, geotecnologia para gestão municipal, mobilidade urbana, além da gestão sustentável de resíduos sólidos e recursos hídricos. O curso deverá ser ofertado por meio de parcerias com os municípios.
“Nossa intenção é investir na formação técnica dos servidores e funcionários da gestão municipal na área de sustentabilidade. O programa do curso foi todo discutido com a Amupe para que ele pudesse refletir as demandas do dia a dia dos municípios”, explica a coordenadora de pós-graduação do IFPE, Andréa Dacal.
No encontro, também foram apresentadas outras ações que podem ser capitaneadas pelo Instituto nos municípios. Entre elas, está a Caravana de Extensão, que promove, ao longo de um ou dois dias, serviços e atendimentos a cidades com algum tipo de vulnerabilidade. Durante a reunião, os prefeitos foram convidados a responder um questionário, relatando os principais problemas de sua localidade e as áreas que poderiam ser alvo de projetos e iniciativas do IFPE.
Encravada no Sertão do Médio São Francisco, a cidade de Tacaratu, vem sofrendo o drama da violência e da falta de segurança por parte do governo do estado. O alerta foi feito pelo deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), após contatos com lideranças do município. Segundo as informações repassadas ao parlamentar trabalhista, apenas dois PMs do 14º […]
Encravada no Sertão do Médio São Francisco, a cidade de Tacaratu, vem sofrendo o drama da violência e da falta de segurança por parte do governo do estado. O alerta foi feito pelo deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), após contatos com lideranças do município.
Segundo as informações repassadas ao parlamentar trabalhista, apenas dois PMs do 14º BPM, com sede em Serra Talhada, fazem a segurança do município de mais de 24 mil habitantes.
“O caso de Tacaratu é um retrato da falta de segurança que vem sendo marca do governo do estado, colocando em xeque o pacto pela vida que precisa, urgentemente, ser repactuado”, disse o parlamentar.
Devido à violência, em setembro do ano passado a agencia do Banco do Brasil fechou suas portas prejudicando os habitantes do município, lembrou Júlio Cavalcanti. Ele cobrou do governo do estado uma melhor estrutura para os batalhões do interior.
Por Anthony Santana – Blog da Folha A senadora Teresa Leitão (PT) afirmou que o presidente Lula (PT) pode até receber apoio de mais de um candidato ao Governo de Pernambuco em 2026, mas terá um palanque estrategicamente escolhido para disputar o comando do Estado. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7 na manhã desta segunda-feira (17), a senadora reforçou […]
A senadora Teresa Leitão (PT) afirmou que o presidente Lula (PT) pode até receber apoio de mais de um candidato ao Governo de Pernambuco em 2026, mas terá um palanque estrategicamente escolhido para disputar o comando do Estado.
Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7na manhã desta segunda-feira (17), a senadora reforçou que a reeleição de Lula é que deve nortear a negociação para composição dos apoios aos palanques estaduais.
“Ele pode ter mais de um apoio, o que é diferente de ter mais de um palanque. Em 2022 Lula escolheu um palanque (em Pernambuco) sintonizado nacionalmente com Alckmin na vice. Uma coisa é receber apoio de diversos palanques, outra é ter seu palanque estrategicamente e politicamente definido”, ressaltou a parlamentar.
Ainda analisando o cenário para as eleições gerais do ano que vem, Teresa Leitão declarou que acredita ser natural a intensificação das discussões sobre as candidaturas ao Senado Federal.
No Estado, Miguel Coelho (UB), Marília Arraes (SD), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos) e o atual senador Humberto Costa (PT) já se colocam na disputa pela Casa Alta do Congresso Nacional.
Teresa Leitão reconhece a importância da eleição de senadores para os campos políticos de esquerdas e de direita. Ela considera, inclusive, que a corrida ao Senado está ganhado mais protagonismo que a disputa pelo governo estadual.
“É uma eleição bem atípica: a campanha de senador teve a largada e a de governador não. Foi uma inversão. O foco desta eleição vai ser a campanha de senador, porque é importante para os dois campos, tem vários, mesmo sendo uma eleição de duas vagas. A gente tem que fazer essa discussão, porque rompeu o ano, a urna chega”, avaliou Teresa.
Cidade registrou mais um caso é chegou a 442 casos A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que neste sábado (29), foi detectado um novo caso de covid-19 no município. O mesmo já estava em investigação. O caso novo é o de uma paciente do sexo feminino, 56 anos, profissional de segurança. Com isso a […]
Cidade registrou mais um caso é chegou a 442 casos
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que neste sábado (29), foi detectado um novo caso de covid-19 no município. O mesmo já estava em investigação.
O caso novo é o de uma paciente do sexo feminino, 56 anos, profissional de segurança. Com isso a cidade chegou a 442 casos confirmados, com 368 recuperados e oito óbitos.
“Informamos que hoje um paciente do sexo masculino, 47 anos, que estava em investigação veio a óbito na UTI do Hospital Regional Emília Câmara. O óbito está em investigação tendo em vista alguns sintomas compatíveis para covid-19 que o paciente apresentava”.
“Não temos novos casos em investigação neste sábado. Hoje tivemos nove casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19”.
Neste sábado, quatro pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 368 (83,2%) recuperados para covid-19 no município. Atualmente, 66 casos estão ativos em Afogados da Ingazeira.
Hoje o município atingiu a marca de 2.904 pessoas testadas para a COVID – 19.
Ontem, a prefeitura soltou um boletim com casos ativos na cidade e aqueles que já passaram da fase de contaminação. A área com mais casos ativos é o centro, com 107 casos, seguida de São Braz, com 102 e Sobreira, com 49 casos.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com dez ações por improbidade administrativa contra os prefeitos dos municípios de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, e de Brejinho, Tânia Maria dos Santos, além dos ex-prefeitos José Vanderlei da Silva e Arquimedes Machado. O ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brejinho, como também empresas e membros […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com dez ações por improbidade administrativa contra os prefeitos dos municípios de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, e de Brejinho, Tânia Maria dos Santos, além dos ex-prefeitos José Vanderlei da Silva e Arquimedes Machado.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brejinho, como também empresas e membros de comissões de licitações, também estão incluídos nas ações.
Sobre o atual prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, há quatro ações tratando de sua gestão como ordenador de despesas nos exercícios financeiros de 2008 (TC n.º 0970103-5),2009 (TC 1070041-9 e TC n° 1006760-7) e 2012 ( TC n.º 1370094-7).
Em resumo, as ações tratam de falhas atinentes a licitações, recolhimento parcial de contribuições (servidores e patronal) aos regimes próprio e geral de previdência social, inconsistências nas informações contábeis, falhas no controle interno nas despesas com combustíveis, contratações com dispensa e inexigibilidade de licitações contrariando a legislação pátria, fracionamento de despesas objetivando a dispensa de licitação, prorrogação irregular de contratos administrativos, acumulação indevida de cargos e não aplicação do percentual devido na saúde (15% no mínimo por exercício financeiro anual) nos anos de 2007 e 2010.
Contra o ex-prefeito de Brejinho, José Vanderlei da Silva, há quatro ações sobre ordenação de despesas nos exercícios financeiros de 2009 (TC n.º 1070053-5), 2010 (TC n.º 1170082-8) , e 2011 ( TC n.º 1270098-8) e 2014 ( TC n.º 1470064-5 e no TC n.º 1470061-0).
Nas ações interpostas contra ele, todas fundamentadas em Relatórios de Auditorias do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), foram apontadas falhas graves atinentes a algumas licitações, sérias deficiências no controle e publicidade de abastecimento dos veículos, recolhimentos a menor de contribuições do regime geral, ausência de prestação de contas na gestão fiscal do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho.
A atual prefeita de Brejinho, Tânia Maria dos Santos, também foi autuada em uma das ações em comunhão de desígnios com o ex-gestor José Vanderlei da Silva, onde o MPPE aponta irregularidades nas despesas sem comprovação fiscal e em algumas licitações.
Há também ações em detrimento do ex-gestor Arquimedes Machado Nunes Cavalcante e do ex-presidente da Câmara Municipal de Brejinho, Josinaldo Alves da Costa.
A promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos afirma que todas as ações estão lastreadas em procedimentos gerados no TCE-PE. “A análise pelo MPPE foi realizada com base nestes relatórios de auditoria, onde há comprovações de descumprindo dos princípios inerentes à administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. E em alguns, prejuízo ao erário”, revelou ela.
Segundo Lorena de Medeiros Santos, após o trâmite do procedimento no TCE-PE, os demandados tiveram todas as garantias constitucionais. “Notadamente o contraditório, ampla defesa e devido processo legal. O julgamento foi remetido ao MPPE para ajuizamento de ação pela prática de improbidade administrativa.”
A promotora de Justiça ainda lembra que, em alguns casos, as contas foram julgadas regulares com ressalvas ou irregulares pelo TCE-PE e quando chegaram para a análise dos vereadores, acabaram aprovadas desconsiderando o julgamento do TCE-PE.
As ações de improbidade administrativa serão analisadas pela magistrada da Comarca de Itapetim, pois não há foro especial para casos de improbidade.
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