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Ministério Público Eleitoral dá parecer contra recurso da oposição em Carnaíba

Por Nill Júnior

O Ministério Público Eleitoral votou pela improcedência do recurso impetrado pela Coligação encabeçada pelo ex-prefeito José Francisco Filho, o Didi, contra sentença do Juiz da 98ª Zona Eleitoral que julgou improcedente o pedido de Ação de Investigação Eleitoral ajuizado contra Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha. O parecer foi dado pelo Procurador Eleitoral Francisco Machado Teixeira.

A ação baseia-se na argumentação de que a apreciação das contas de campanha deve ser realizada por perícia contábil, pois os técnicos do TRE não são habilitados pelo Conselho Regional de Contabilidade. Diz ainda que não houve contabilização do consumo de gasolina na campanha e a sonegação de bens à Justiça Eleitoral, já que não teria declarado um imóvel no registro da candidatura.

O MPF votou pelo desprovimento da ação. Dentre as alegações, a de que a coligação adversária não fundamentou adequadamente o motivo para o recurso. “De forma genérica, aduz que há contas sem identificação do Banco do Brasil, bem como existem diversos lançamentos no extrato bancário sem qualquer esclarecimento”.

Também comentou sobre a acusação de prestação de conta de combustível. Indagou como poderia Ed Erk Alves dos Santos ter conhecimento que o valor da gasolina constava no contrato se desconhecia para quem entregara o veículo. “Mas, diz o MPF, não consta dos autos nenhum depoimento de Ed Erk Alves dos Santos, mas sim de Cícero Carlos Mendes  dos Reis, que assinou termo de cessão de uso do carro de som no valor de R$ 5 mil”.

O Procurador Francisco Machado diz ainda que o termo de cessão firmado com Cícero Carlos Mendes dos Reis foi de uso de um carro de som para publicidade. “Em outras palavras, o objeto do contrato é de publicidade e o bem móvel cedido (carro de som) é apenas o meio para fi contratual. A inclusão do combustível sequer seria necessário”.

Na conclusão, argumentou que na visão do MPE, as provas revelam-se frágeis para ensejar sanções graves como a cassação de diploma e inelegibilidade por oito anos. Após manifestação do Procurador e das partes, resta a decisão do TRE.

Outras Notícias

Dia de Nossa Senhora da Conceição será ponto facultativo em Afogados

Tendo em vista a importância da tradição católica em Afogados da Ingazeira, por ocasião da solenidade da Imaculada Conceição; e considerando a possibilidade de proporcionar aos servidores públicos a participação nas atividades relativas a esta importante data religiosa, fica decretado ponto facultativo em 8 de dezembro de 2022, em razão das comemorações do dia de […]

Tendo em vista a importância da tradição católica em Afogados da Ingazeira, por ocasião da solenidade da Imaculada Conceição; e considerando a possibilidade de proporcionar aos servidores públicos a participação nas atividades relativas a esta importante data religiosa, fica decretado ponto facultativo em 8 de dezembro de 2022, em razão das comemorações do dia de Nossa Senhora da Conceição. 

A decisão não se aplica às atividades consideradas essenciais, a exemplo 

das unidades de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública; Conselho Tutelar, Guarda Municipal e equipe da Defesa Civil.

Santa Terezinha comemora primeiro lugar em indicativos do Previne Brasil

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, comemorou o 1º lugar no estado em uma avaliação realizada pelo Ministério da Saúde, que avalia indicativos de atenção básica no município. O blog conversou com a Secretária de Saúde Juberlita Lustosa e recebeu a informação de que os indicativos são referentes ao programa Previne Brasil, que valoriza […]

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, comemorou o 1º lugar no estado em uma avaliação realizada pelo Ministério da Saúde, que avalia indicativos de atenção básica no município.

O blog conversou com a Secretária de Saúde Juberlita Lustosa e recebeu a informação de que os indicativos são referentes ao programa Previne Brasil, que valoriza municípios que focam na estruturação de um modelo que aumente o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

Os dados são referentes ao primeiro quadrimestre de 2023. Em dezembro de 2020, a cidade ocupava a triste 78ª posição. Em dezembro de 2021, era a 32ª. No primeiro quadrimestre de 2022, já era a 5ª colocada. No terceiro quadrimestre do mesmo ano chegou a 3º  lugar e agora assumiu a ponta.

O programa estabelece indicadores de ações de Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Pré-Natal, Saúde da Criança e Doenças Crônicas (Hipertensão Arterial e Diabetes Melittus).  Os indicadores de desempenho do programa  foram revisados pela Portaria 102/2022.

Dentro dos indicadores estão ações como mínimo de seis consultas pré-natal realizadas, proporção de gestantes com atendimento odontológico, de mulheres com coleta de citopatológico, de crianças vacinadas, de pessoas com hipertensão acompanhadas, de diabéticos acompanhados regularmente.

“Essa conquista é um reflexo do esforço conjunto de todos os profissionais que fazem parte dessa grande família. Agradecemos também a cada cidadão que confiou em nosso sistema de saúde, contribuindo com sugestões e críticas construtivas. Vocês são parte essencial dessa vitória”, concluiu o prefeito Delson.

SJE: Câmara aprova título de cidadão a Clóvis Carvalho

O Vereador de São José do Egito, Tadeu Gomes de Oliveira, o Tadeu do Hospital, apresentou à Mesa Diretora da Câmara o Projeto que virou a Resolução 04/2018 que concede o Título de Cidadão Egipciense para o Dr. Clóvis Carvalho, o Doutor Clovinho, como também é conhecido. Anestesiologista por formação, Dr. Clovis foi também Gerente […]

Foto: Farol de Notícias

O Vereador de São José do Egito, Tadeu Gomes de Oliveira, o Tadeu do Hospital, apresentou à Mesa Diretora da Câmara o Projeto que virou a Resolução 04/2018 que concede o Título de Cidadão Egipciense para o Dr. Clóvis Carvalho, o Doutor Clovinho, como também é conhecido.

Anestesiologista por formação, Dr. Clovis foi também Gerente Regional de Saúde da X Geres. Também foi  gestor da XI Geres, de Serra Talhada,com dez municípios integrados.

Prova do reconhecimento de sua atuação no Sertão do Pajeú é que a proposição foi aprovada por unanimidade. Todos os treze vereadores abonaram a homenagem.

A data da entrega do título ainda não foi definida, dependendo da agenda do profissional e da Câmara de Vereadores.

Qualidade do Legislativo: temos tudo a ver com isso

​A qualidade da nossa representação política é reflexo das nossas escolhas. ​No comentário desta terça-feira (10), trago uma reflexão necessária: não basta reclamar dos legisladores se não assumirmos a nossa parte na construção desse cenário. A política é, sim, da nossa conta! Exemplos de má qualidade nos legislativos municipais estão em todo canto: não apenas […]

​A qualidade da nossa representação política é reflexo das nossas escolhas.

​No comentário desta terça-feira (10), trago uma reflexão necessária: não basta reclamar dos legisladores se não assumirmos a nossa parte na construção desse cenário.

A política é, sim, da nossa conta! Exemplos de má qualidade nos legislativos municipais estão em todo canto: não apenas em Arcoverde, Tabira, Serra Talhada…

E o que dizer dos nossos representantes na Câmara e no Senado? Confira a análise completa sobre o papel de cada cidadão na fiscalização e na escolha dos nossos representantes.

Abertas inscrições para Oficina de Crítica Cinematográfica

Estão abertas as inscrições para a Oficina de Crítica Cinematográfica que acontecerá entre os dias 14 e 16 de maio, abrindo a programação da 2ª Mostra Pajeú de Cinema. Em encontros teóricos e práticos, a oficina tem como objetivo a introdução ao pensamento crítico e às possibilidades de olhar, refletir o cinema e se relacionar […]

13115770_10153628877757406_1832885334_nEstão abertas as inscrições para a Oficina de Crítica Cinematográfica que acontecerá entre os dias 14 e 16 de maio, abrindo a programação da 2ª Mostra Pajeú de Cinema. Em encontros teóricos e práticos, a oficina tem como objetivo a introdução ao pensamento crítico e às possibilidades de olhar, refletir o cinema e se relacionar com filmes.

Para efetuar a pré-inscrição é preciso enviar um texto de até 2500 caracteres sobre um filme de sua escolha (curta ou longa, ficção ou documentário). Os interessados poderão se inscrever entre os dias 2 e 10 de maio, através do formulário disponível no site no site – http://goo.gl/DkYNJO

Serão disponibilizado apenas 7 (sete) vagas para oficina e a seleção será realizada pela equipe de produção da Mostra com base nas informações contidas na ficha de inscrições. Além de participar da oficina, os selecionados produzirão textos e formarão um júri especial para eleger o melhor filme da 2ª MPC.

A oficina será ministrada por André Dib, pesquisador, crítico de cinema e jornalista formado pela Universidade Federal de Pernambuco. Sua experiência inclui a cobertura de festivais brasileiros e estrangeiros.

Tem textos publicados em diversos jornais, revistas e sites. Realiza curadorias para mostras, consultorias para festivais de cinema e é membro da diretoria da Associação Brasileira dos Críticos de Cinema (Abraccine) e do Congresso Brasileiro de Cinema (CBC).