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Ministério da Saúde destina R$ 226 milhões para municípios de Pernambuco contra Coronavírus

Por Nill Júnior

Veja quanto foi creditado nos municípios do Pajeú

Blog do Finfa 

O Ministério da Saúde, publicou ontem (09),no Diário Oficial da União, Portaria Nº 774. Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus – COVID 19, responsável pela atual pandemia.

Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde – Grupos do Piso de Atenção Básica-PAB e de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus – COVID 19.

Confira, quanto foi creditado na conta do Fundo Municipal de Saúde, em cada município do Sertão do Pajeú.

Afogados da Ingazeira R$ 386.688,43; Iguaracy R$ 15.265,18; Ingazeira R$ 9.759,27; Tuparetama R$ 38.095,84; São José do Egito R$ 283.151,98; Itapetim R$ 46.504,89; Brejinho R$ 17.807,34; Santa Terezinha R$ 14.149,89; Tabira R$ 117.689,56; Solidão R$ 11.974,95; Carnaíba R$ 40.676,87; Quixaba V 1.041,43; Flores R$ 47.745,01; Calumbi R$ 9.385,42; Triunfo R$ 31.897,96; Santa Cruz da Baixa Verde R$ 30.208,60; Serra Talhada R$ 958.822,70.

Outras Notícias

Prefeitos cobram a Ministro recursos para 2ª fase da Adutora do Pajeú

Como encaminhamento do Encontro de Brejinho, do último dia 14, prefeitos do Pajeú em Pernambuco, da Paraíba, mais deputados federais e Senadores estiveram em Brasília reunidos com o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho,  e mais representantes  do Dnocs e MP. O encontro aconteceu na sede da CMM. Na pauta a luta para destravar cerca […]

Como encaminhamento do Encontro de Brejinho, do último dia 14, prefeitos do Pajeú em Pernambuco, da Paraíba, mais deputados federais e Senadores estiveram em Brasília reunidos com o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho,  e mais representantes  do Dnocs e MP. O encontro aconteceu na sede da CMM.

Na pauta a luta para destravar cerca de R$ 55 milhões para a conclusão do Projeto da Adutora do Pajeú, que pretende dar garantia hídrica em sua segunda etapa a mais municípios dos dois estados.

Sobre a Barragem de Ingazeira, as duas empresas (uma que atua na execução da obra e outra que fiscaliza), tem R$ 16 milhões para até o final do ano atingir 90% de sua construção e para 2018 com R$ 33 milhões, concluir.

Participaram da reunião o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da AMUPE, José Patriota, mais os prefeitos de Brejinho (Tânia Maria), Iguaraci (Zeinha Torres), Ingazeira (Lino Morais), Itapetim (Adelmo Moura), Santa Terezinha (Vaninho de Danda), Sertânia (Ângelo Ferreira), Solidão (Djalma Alves) Tabira (Sebastião Dias) e Triunfo (João Batista).

Ainda os Deputados Federais Gonzaga Patriota, João Fernando Coutinho, Danilo Cabral e o Senador Humberto Costa.

Em linhas gerais a avaliação da reunião foi positiva. O ministro se comprometeu em brigar com a área econômica para destravar os recursos para que a segunda etapa da Adutora não seja paralisada, afetando a distribuição futura para essas cidades.

Proposta de Ângelo inclui Semana Estudantil de Sertânia no calendário estadual

O deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) se reuniu com o secretário de cultura do Estado de Pernambuco Marcelino Granja em busca de apoio para a Semana Estudantil de Artes de Sertânia. No encontro realizado no gabinete do secretário, Granja garantiu apoio, através da Fundarpe, à próxima edição de um dos mais importantes eventos culturais do interior […]

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O deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) se reuniu com o secretário de cultura do Estado de Pernambuco Marcelino Granja em busca de apoio para a Semana Estudantil de Artes de Sertânia. No encontro realizado no gabinete do secretário, Granja garantiu apoio, através da Fundarpe, à próxima edição de um dos mais importantes eventos culturais do interior do estado.

O parlamentar esteve acompanhado do cantor e compositor César Amaral, do poeta Felipe Morais, do escritor e poeta Ésio Rafael e do gerente de articulação política da Prefeitura do Recife Paulo Henrique Ferreira.

A Semana Estudantil de Artes de Sertânia foi incluída recentemente no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, através do Projeto de Lei Ordinária 465/2015 de autoria do deputado Ângelo Ferreira.

Através do parecer N° 2217/2016 publicado no Diário Oficial do Estado de 1º de abril de 2016, a Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Estadual de Pernambuco analisou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei n 465/2015, de autoria do deputado Ângelo Ferreira, que visa instituir, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a “Semana Estudantil de Artes de Sertânia”.

Em seu parecer, Beto Accioly, relator da Comissão, destacou a importância da Semana Estudantil de Artes de Sertânia, afirmando que é um “evento cultural que envolve as áreas de música, teatro, dança, literatura, cinema, artes plásticas, cultura popular e esportes, dentre outras, além de realização de palestras”, conforme justificativa o autor.

Diante da importância histórica do exposto, Beto Accioly teve seu parecer acolhido pelos demais membros da Comissão de Esportes e Lazer no sentido de aprovar o Projeto de Lei nº 465/2015, de autoria do deputado Ângelo Ferreira.

Após decisão do STF, Receita Federal devolve Imposto de Renda sobre pensão alimentícia dos últimos 5 anos

Contribuintes que incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Isso significa que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo Imposto de […]

Contribuintes que incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Isso significa que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo Imposto de Renda. Com a mudança, os contribuintes que, nos últimos 5 anos (de 2018 a 2022), incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física.

De acordo com a contabilista Eliane Rufino, a retificação além de ser simples permitirá, aos contribuintes que declaram, a restituição do valor. “A declaração retificadora pode ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração, no Portal e-CAC, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. Após retificar a declaração, se o saldo de imposto a restituir for superior ao da declaração original, a Receita Federal vai disponibilizar o valor na rede bancária”, explica.

Segundo a Receita Federal, nos casos em que  o saldo do imposto efetivamente pago for reduzido, o valor excedente será restituído, por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).

O pagamento da diferença será pago conforme cronograma de lotes e prioridades legais. A contadora ainda informa que neste momento é necessário que os contribuintes possuam os comprovantes para caso a Receita Federal solicite.

“É importante guardar todos os comprovantes referentes aos valores informados na declaração, inclusive na retificadora, já que a Receita Federal pode solicitar para conferência até que haja a anulação dos créditos tributários envolvidos”, afirma.

Coluna do Domingão

Clã Bolsonaro tentou dois golpes e fracassou nos dois A leitura é de Otávio Guedes: o clã Bolsonaro tentou dar um golpe interno que deu errado porque o Exército brasileiro não aderiu. Agora, tenta um golpe com a ajuda de um governo do exterior — o de Donald Trump. Um golpe externo que também não […]

Clã Bolsonaro tentou dois golpes e fracassou nos dois

A leitura é de Otávio Guedes: o clã Bolsonaro tentou dar um golpe interno que deu errado porque o Exército brasileiro não aderiu.

Agora, tenta um golpe com a ajuda de um governo do exterior — o de Donald Trump. Um golpe externo que também não prosperou e culminou em operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Deu errado porque queriam uma ação direcionada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mas a investida acabou rendendo sanções econômicas ao Brasil, o que acabou unindo diversas frentes em prol da soberania nacional.

Além disso, o eleitor entendeu que o slogan bolsonarista “Deus, Pátria e Família” tem um significado diferente para o ex-presidente e seus filhos. Para eles:”Deus” é Trump, o todo-poderoso que quer mandar no legislativo e no judiciário brasileiro;”pátria” é os Estados Unidos; e “família” é só a deles, colocando os interesses pessoais de Bolsonaro acima de toda a nação.

Bolsonaro, com isso, se torna eleitoralmente cada vez mais tóxico. As provas da falha do golpe externo estão expostas. No campo jurídico, o STF foi pra cima do ex-presidente, determinou uso de tornozeleira eletrônica e impôs restrições.

No campo político, a tentativa prejudicou as pretensões eleitorais de Bolsonaro e até a do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como mostra recente pesquisa Quaest sobre avaliação do governo Lula e com cenários para as eleições 2026. A medida também não muda o cenário global para Eduardo Bolsonaro.

Força, Raimundo

O vereador Raimundo Lima,  do PSB, passou a ser tratado com medicamentos que buscam a evolução de áreas que não responderam adequadamente ao cateterismo. Raimundo teve um infarto agudo com supra,  forma mais grave da ocorrência.  Entretanto,  ele e a família estão confiantes nessa nova etapa.  Raimundo tem quadro estável e está consciente, internado no Hospital Eduardo Campos.

Prova dos nove

Em Serra Talhada,  Fernando Monteiro e Waldemar Oliveira trocaram farpas e disputaram na imprensa quem fez mais por Serra Talhada,  se o Deputado do Republicanos ou o grupo de Waldemar,  Sebastião Oliveira e Inocêncio Oliveira, hoje no AVANTE. Pelo menos numa coisa Fernando e Waldemar se equivalem: integram partidos do Centrão.

Tira teima

Segundo o site da Câmara,  entre valores autorizados e empenhados, Fernando tem a sua disposição mais de R$ 24 milhões, desses, R$ 15 mi empenhados. Já no caso de Waldemar,  o valor passa de R$ 35 milhões. Desses, R$ 16 mi empenhados.

Nodas nas biografias

Na hora de votar,  Waldemar tem tido posições recentes mais polêmicas que Monteiro.  Lá atrás, Fernando votou a favor da reforma trabalhista proposta por Michel Temer,  tirando direitos em 2017. Nessa legislatura, Waldemar Oliveira votou pela soltura de Chiquinho Brasão, mandante da morte de Marielle Franco, e essa semana, pela aprovação do PL da Devastação.

Como desenhado

A decisão de Flávio Marques de apoiar Raquel Lyra em 2026 está jogando a oposição no colo de João Campos. Após o blog antecipar que Dinca e Nicinha estão embarcando no palanque do socialista, ontem o Blog do Finfa noticiou que a bancada de oposição, com Nelly Sampaio, Marcos de Judite e Maria Helena, mais o ex-vereador Sebastião Ribeiro e Mano Sampaio tiveram encontro com o socialista.

Ciceroneado

Quem também esteve com Campos foi o prefeito Berg Gomes, o vice Cícero Batista, o ex-prefeito Anchieta Patriota e vereadores do bloco governista em Carnaíba. Com eles, o Deputado Estadual e candidato à reeleição Diogo Morais, apoiado pelos socialistas carnaibanos.

Arrastão

Como esperada, a ida de João Campos à ExpoSerra teve status de arrastão político, com um grande número de aliados da prefeita Márcia Conrado acompanhando o prefeito do Recife. Colado, o pré-candidato a Deputado Estadual Breno Araújo, aposta governista para eleição no próximo ano, na eleição que é tida como muito importante mirando também a sucessão em 2028 na Capital do Xaxado. Até a trilha escolhida para a rede social de Márcia no post sobre a visita aguça o clima de acirramento: “zum zum zum, eu tô voando… e tem alguém que tá se incomodando…”

Não foi, mas vai

Depois de passar a sexta em Recife, a governadora Raquel Lyra não incluiu na agenda a ida à Exposerra. Mas também buscou o sertão. Neste sábado, esteve na 26ª Serenata da Recordação, em Santa Maria da Boa Vista. E hoje, vai à Missa do Vaqueiro, em Serrita, assim como seu arquirival político, João Campos.

Duas em duas

Na cidade de Serrita, segue a disputa entre o governo Aleudo Benedito (MDB) e a Fundação Padre João Câncio, Serrita terá duas Missas do Vaqueiro este ano. Tanto o governo municipal quanto a entidade, anunciaram que vão promover a 55ª edição do evento, em homenagem a Raimundo Jacó. A de hoje é a da prefeitura, com missa, Quinteto Violado, Josildo Sá, Kátia Di Tróia, Rômulo Carlos e dos aboiadores Cícero Mendes e Chico Justino. Dia 27 de julho, a da Fundação, com padre Antônio Maria, Chambinho do Acordeon, Fábio Carneirinho, Sarah Leandro, Coral Aboios, Gabi Cysneiros, Anastácia, Daniel Gonzaga, Henrique Brandão, poetas e aboiadores.

Quem com quem

No Pajeú, a governadora Raquel Lyra tem o apoio hoje dos prefeitos Flávio Marques (Tabira), Diógenes Patriota (Tuparetama),  Fredson Brito (São José do Egito), Gilson Bento (Brejinho), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Joelson (Calumbi), Luciano Bonfim (Triunfo), Dr Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Zé Pretinho (Quixaba), Giba Ribeiro (Flores) e Pedro Alves (Iguaracy). Com João Campos, Márcia Conrado (Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (Afogados), Luciano Torres (Ingazeira), Berg Gomes (Carnaíba), Mayco da Farmácia (Solidão) e Aline Karina (Itapetim). Em municípios, 11×6 pró Raquel. Por enquanto…

Frase da semana:

“Não é um gringo que vai dar ordem a um presidente da República”.

Do Presidente Lula, em uma das tantas frases em resposta às ações de Trump para tentar blindar os Bolsonaros.

Serra: veja medidas adotadas contra o Coronavirus

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou, nesta segunda-feira (16.03), um Plano de Contingenciamento contra o coronavírus (Covid-19). As medidas adotadas pelo município foram debatidas durante reunião entre o Prefeito Luciano Duque, secretariado municipal, Ministério Público, SINDICOM e representantes da sociedade civil, além da participação do médico Dr Breno Ferraz. As medidas adotadas no Plano de […]

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou, nesta segunda-feira (16.03), um Plano de Contingenciamento contra o coronavírus (Covid-19). As medidas adotadas pelo município foram debatidas durante reunião entre o Prefeito Luciano Duque, secretariado municipal, Ministério Público, SINDICOM e representantes da sociedade civil, além da participação do médico Dr Breno Ferraz.

As medidas adotadas no Plano de Contingenciamento estão no Decreto Nº 3.132, incluindo a criação do Gabinete de Prevenção e Acompanhamento composto pelas secretarias municipais de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Cidadania, Planejamento e Gestão e Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle, sob a presidência do Poder Executivo; proibição de eventos festivos, esportivos, culturais, religiosos, educacionais ou outras atividades coletivas de qualquer natureza, com aglomeração de pessoas, em locais públicos ou privados, ainda que anteriormente autorizados, com público superior a 150 pessoas; criação de um núcleo de busca ativa de casos suspeitos composto pelas Unidades Básicas de Saúde e Vigilância em Saúde; acompanhamento dos idosos que se encontrem residentes ou internados em estabelecimentos públicos ou privados de saúde e assistência social; suspensão das aulas em todos os estabelecimentos das redes pública e particular, inclusive creches, inicialmente de 19 até 31 março, tempo prorrogável, caso necessário; suspensão de viagens de servidores a serviço do Governo Municipal, com exceção da Secretaria de Saúde; suspensão de visitação à Casa da Cultura, Museu do Cangaço, festividades da prefeitura ou competições esportivas em quadras ou no Estádio Pereirão, entre outras.

O Gabinete de Prevenção e Acompanhamento funcionará diariamente na Secretaria de Saúde, com divulgação de boletins oficiais para conhecimento da população. Foi criado, ainda, um canal de informações através do aplicativo Telgram, onde a população pode participar através do link: https://t.me/coronavirusst.

Confira o decreto:

Decreto nº 3.132.2020 – Decreta Situação de Emergência em Saúde – Enfrentamento ao Coronavírus