Mesmo sem ser obrigatório, tabirenses querem ir às urnas na eleição do Conselho Tutelar

O Globo

O PSL decidiu nesta quarta-feira apoiar Rodrigo Maia(DEM-RJ) para ser reconduzido à presidência da Câmara dos Deputados. Maia recebeu o presidente da legenda, Luciano Bivar, o vice-presidente da sigla, Antônio de Rueda, além do líder do partido na Casa, Delegado Waldir (GO).

— O assunto foi tratado hoje pela manhã e o presidente Rodrigo Maia se comprometeu a tratar de todas as agendas da campanha. Estamos em perfeita sintonia — disse Bivar.

Segundo ele, Maia também se comprometeu a dar o comando de duas das mais importantes comissões: Constituição e Justiça e Finanças e Tributação. Além disso, segundo o presidente do PSL, o partido poderia ficar com a segunda vice-presidência da Câmara.

Desde o início da transição, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, trabalhava contra a candidatura de Maia, por avaliar que a esquerda seria favorecida em pautas relacionadas aos costumes. Ele não estava na reunião que selou o acordo.

Apesar da contrariedade do filho do presidente, nas últimas semanas o PSL começou a dar sinais de aproximação com o candidato à reeleição.

Há uma semana, o atual líder da bancada da sigla, Delegado Waldir (GO), reconheceu a musculatura de Maia.

— O PSL não tem candidato, mas queremos que toda a bancada, os 52, votem no mesmo. Precisamos pensar na governabilidade — disse Waldir ao GLOBO.

Maia possui boa interlocução com o superministro da Economia, Paulo Guedes. Eles conversam com frequência. Guedes, inclusive, tem recebido parlamentares indicados pelo presidente da Câmara. Ambos vislumbram a possibilidade de tocar juntos a pauta de reformas já alardeadas pelo governo, como a previdenciária e tributária.

Contra Rodrigo Maia, outros cinco candidatos à presidência da Câmara anunciaram, em dezembro, um acordo. Fábio Ramalho (MDB-MG), João Campos (PRB-GO), JHC (PSB-AL), Alceu Moreira (MDB-RS) e Capitão Augusto (PR-SP) prometeram formar uma aliança para, em caso de segundo turno, derrotar Maia. Os integrantes do grupo também contam com a simpatia de Jair Bolsonaro. Quando recebeu a bancada do MDB, Bolsonaro chamou Fábio Ramalho de “meu presidente”.

A ampla frente de partidos que apoia Maia é formada por DEM, PSB, PSDB, PR, PSD, Podemos e Solidariedade, mas também atrai partidos de oposição. O PDT e PCdoB já praticamente selaram um acordo. O PT ainda analisa a conjuntura e espera algumas concessões de Maia, além de esperar a garantia de espaço importante em comissões.

Apesar de ter o apoio do PSL, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) não descarta uma possível aliança do PT com Maia.

— Não é inviável porque depende da composição da mesa e das comissões. É preciso ver o que acontecerá. Quem está dizendo que o PSL ficará com a CCJ e a Finanças e Tributação é o Bivar, e não o Maia — pondera Zarattini.

O deputado também ressalta que o partido conversa com JHC (PSB-AL) e Fábio Ramalho (MDB-MG).

Disputa no Senado

Luciano Bivar também decidiu lançar o nome de Major Olímpio (PSL-SP) para a presidência do Senado. O principal adversário e um dos favoritos para o cargo é o senador Renan Calheiros (MDB-AL), reeleito este ano. Nesta quarta-feira, Olímpio gravou um vídeo para comentar a indicação.

— Foi totalmente inesperado para mim, o joelho tremeu. E o Bivar me deu tempo para amadurecer, analisar essa possibilidade, porque se resolver ir para uma empreitada deste tamanho, eu tenha estar realmente estar em condições de agregar uma vitória para presidência do Senado — disse Olímpio.

Dona Alzira foi sepultada na tarde desta segunda-feira.

Por André Luis

Faleceu na tarde deste domingo (05.01), a sra. Alzira Amaral, conhecida como Alzira de Assis Brejinho. Ela é mãe da nova gerente da GRE do Alto Pajeú, Socorro Amaral, que por este motivo não compareceu a posse na manhã desta segunda-feira (06.01), no Palácio do Campo das Princesas.

O corpo de dona Alzira foi velado em sua residência, localizado na Rua Neco Pereira, Nº 29 e o sepultamento aconteceu às 16h no Cemitério Local de Tabira.

Após vencer quatro etapas na seleção promovida pelo Governo de Pernambuco, a professora tabirense Socorro Amaral conquistou o primeiro lugar e passa a comandar a GRE do Sertão do Alto Pajeú.

A professora figurou na lista tríplice e o governador Paulo Câmara fez a escolha dela e das demais gerentes, adotando o critério da meritocracia.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou o acórdão do TRE que reconheceu a fraude à cota de gênero praticada pelo Republicanos nas eleições para vereador nas Eleições 2020 para a disputa ao cargo de vereador no município Teixeira (PB).

A corte paraibana cassou o Drap do partido relativo ao pleito e impôs a inelegibilidade, por oito anos, às três candidatas fictícias. 

No julgamento, da terça-feira (22), os ministros entenderam que houve descumprimento à regra da chamada cota de gênero, prevista na Lei nº 9.504/1997. O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. O relator foi o ministro Benedito Gonçalves.

Na Aije, a acusação alegou que Zenilda Vidal Paiva Pinheiro é mãe do candidato a vereador Raoni Vidal de Paiva Pinheiro. Além disso, apesar de ser indicada ao cargo, ela não era filiada à legenda, não participou nem sequer foi escolhida em convenção partidária. Zenilda teve o registro de candidatura indeferido e foi substituída por Maria Patrícia Ferreira da Silva, que não realizou atos de campanha e obteve apenas três votos. 

Outra candidata, Débora Duarte Gomes, realizou campanha eleitoral para outros e obteve apenas um voto. Assim como Maria Patrícia, ela não apresentou registros de receitas ou despesas na prestação de contas. O caso foi aprovado por unanimidade.

Diante do chamado dos vereadores da oposição para que o povo compareça à Câmara de Tabira na segunda, quando o Código Tributário será votado em 2º turno com o propósito de barrar a votação, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tabira emitiu nota.

Ela trata sobre a votação em 1º turno do Projeto de Lei nº 007/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis. Dia a nota, enviada pela Presidente Nelly Sampaio:

1º- É obrigação dos vereadores legislar, apreciar e alterar as leis apresentadas no Plenário, bem como, emitir os pareceres através das Comissões Permanentes, de acordo com as normas e legislação que regem os processos de tramitação de matérias no Poder Legislativo Municipal;

2º- No caso do projeto de atualização dos tributos municipais, apresentado nesta casa no dia 9 de setembro e com dois meses de discussão entre as bancadas de situação e oposição, tivemos a preocupação de agendar reuniões e sessões extra-pauta para que a matéria fosse amplamente discutida e apreciada por todos os legisladores, além de ouvir advogados tributaristas e funcionários da Secretaria de Finanças para um debate amplo e democrático antes que ocorressem as votações;

3º- Através do Ofício nº 015/2017, enviado à Câmara de Vereadores de Tabira, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco nos alertou sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 157/2016, e faz a seguinte recomendação:

“o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no exercício das atribuições constitucionais de controle externo, e, com fulcro nos art. 5º e art. 17º da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica do TCE/PE, alerta aos prefeitos que deverão ser feitas alterações no Código Tributário Municipal ou na Lei do Imposto Sobre Serviços do Município devendo enviar a proposta de lei à Câmara de Vereadores, solicitando agilidade em sua aprovação, até o final do exercício de 2017, o que permitirá a cobrança do ISS nas condições da nova Lei em 2018”.

4º- É direito de todos os legisladores apresentarem suas propostas aos projetos através das chamadas emendas parlamentares, atendendo assim os interesses da população ou ainda fazer as correções que acharem necessárias;

5º- Entendemos haver a necessidade de atualização do Sistema Tributário Municipal, haja vista ter passado por alterações no ano de 2006, há exatos 11 anos. Ainda assim, conseguimos manter alguns percentuais inalterados;

6º- Com a aprovação do código, o município terá direito a 5% de todas as transações bancárias e no uso do cartão de crédito. E conclui: “Por fim, a Casa Eduardo Domingos de Lima reitera seu compromisso com a administração pública do nosso município, assim como, defender os interesses da população”.

O trecho da rodovia estadual PE-270 que liga os municípios de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, e Buíque, no Agreste Meridional, será inaugurado nesta sexta-feira (21).

A cerimônia contará com a presença do governador Paulo Câmara, que também irá às obras do Sistema de Abastecimento de Água de Vila Carneiro e Barro Preto, em Buíque. 

Em Arcoverde, o governador visita as obras de restauração da via de acesso ao Santuário Divina Misericórdia, além do local onde está sendo construído o Compaz. 

No mesmo município, será entregue à população o Sistema de Abastecimento de Água do povoado de Riacho do Meio.

Confira a agenda do governador no Moxotó e Agreste Meridional:

Buíque -10h – Inauguração de trecho da PE-270 (Buíque – Arcoverde) e do Sistema de Abastecimento de Água de Barra dos Domingos e Barra dos Picos

Local: Vila do Carneiro, PE-270 

10h50 – Visita às obras do Sistema de Abastecimento de Água de Vila Carneiro e Barro Preto

Local: Vila do Carneiro, PE-270

Arcoverde

11h40 – Inauguração de trecho da PE-270 (Arcoverde – Buíque)

Local: Rua Juraci Bezerra dos Anjos, próximo à UBS Marlene Tenório

12h30 – Visita às obras do Centro Comunitário da Paz (Compaz)

Local: Avenida Doutor Leonardo Arcoverde, s/n – São Cristóvão

13h10 – Inauguração do Sistema de Abastecimento de Água de Riacho do Meio

Local: Estrada do povoado de Riacho do Meio

14h – Visita às obras do acesso ao Santuário Divina Misericórdia

Local: Serra das Varas, Sítio Mocó