Em resposta a ação, Luciano Pacheco diz ser vítima de perseguição política

O Governo de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Saúde, está reforçando a rede estadual exclusiva para pacientes com a Covid-19 no mês de junho, com a entrega de três hospitais de campanha que estão sendo instalados nas cidades de Caruaru, Serra Talhada e Petrolina, representando um investimento de mais de R$ 4 milhões.

 Essa estrutura terá uma oferta total de 301 novos leitos. Mais 38 UTIs também serão entregues em municípios da Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Em Caruaru, serão instalados 104 leitos, sendo 76 de enfermaria, 26 semi-intensivos e dois de estabilização. A unidade de Serra Talhada terá 95 leitos (72 de enfermaria, 22 semi-intensivos e um leito para estabilização). O Hospital de Campanha de Petrolina terá capacidade para 102 leitos (74 de enfermaria, 26 de tratamento semi-intensivo e duas vagas para estabilização).

Serão entregues, nos próximos dias, 38 leitos de UTIs nas cidades de Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Caruaru, Serra Talhada e Goiana. Esse reforço do Estado já garantiu a abertura de 421 leitos dedicados exclusivamente a pacientes com a Covid-19 em 13 cidades polo do interior, sendo 139 de UTIs e 282 de enfermaria.

As UTIs estão distribuídas em hospitais de Palmares, Limoeiro, Goiana, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Araripina e Petrolina.

Segundo a secretária-executiva de Vigilância em Saúde do Estado, Luciana Albuquerque, em pouco mais de dois meses, Pernambuco conseguiu abrir 1.447 leitos, sendo 635 UTIs. “Por determinação do governador Paulo Câmara, temos monitorado diariamente os dados da doença, inclusive sua entrada no interior, e atuado na vigilância dos casos e também para garantir a estrutura necessária na rede de saúde”, comentou Luciana.

Do G1/PE

Um policial militar matou a esposa grávida de três meses, invadiu um batalhão da PM, matou um colega, feriu outros três e se matou, hoje, em Pernambuco. A esposa foi morta na cidade de Cabo de Santo Agostinho, a cerca de 37 quilômetros da capital, onde invadiu o 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), e atirou contra os colegas. Um policial morreu e três ficaram feridos. O assassino, que trabalhava no batalhão, se matou após o crime.

O policial se chama Guilherme e disparou sete vezes contra a esposa grávida. A mulher foi socorrida e levada para a Unidade de Pronto Atendimento do Cabo de Santo Agostinho, mas nem ela nem o bebê resistiram aos ferimentos. Após os disparos contra a esposa, o PM dirigiu até o batalhão em que trabalhava, entrou na sala de monitoramento e disparou contra os colegas. O policial se matou após os crimes.

O caso aconteceu no fim da manhã. Em frente ao 19º BPM, a movimentação de pessoas e de policiais era grande. Um veículo do Instituto de Medicina Legal (IML) também foi enviado ao local.

O tenente morto foi identificado como Souza. Dois PMs baleados no batalhão foram levados para o Hospital Português, na área central do Recife. A unidade não repassou informações oficiais sobre o estado de saúde deles.

Entre os feridos está uma major, que precisou de doação de sangue e contou com a ajuda de colegas da corporação. Não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde da major e dos feridos, mas o g1 apurou que o cabo e o sargento estão estáveis.

O que diz o governo

Em nota, a Secretaria de Defesa Social (SDS) diz que as forças de segurança do estado estão atuando para “dar o suporte aos feridos, investigar e coletar elementos que ajudem a elucidar as circunstâncias e a motivação dessa tragédia envolvendo policiais do 19º batalhão e a mulher de um policial”.

Equipes das polícias Militar, Civil, Científica e do Corpo de Bombeiros atuam no caso. No comunicado, a SDS disse que não é possível repassar outras informações e que é prematuro e irresponsável “fazer conjecturas”.

“Neste momento de dor e comoção, solicitamos compreensão e respeito às vítimas, familiares, colegas de profissão e demais envolvidos. Oportunamente, faremos novos esclarecimentos”, diz a nota.

A saúde perdeu espaço nas emendas parlamentares, recursos carimbados por deputados e senadores no Orçamento federal, apesar da pandemia de covid-19. De todas as emendas aprovadas em 2021, 37% vão para a saúde, patamar praticamente igual ao registrado no ano passado (36%), quando o Orçamento foi elaborado antes da crise do novo coronavírus. A reportagem é de Daniel Weterman, Amanda Pupo e André Shalders/Estadão.

Nos investimentos diretos, o setor ficou com apenas 14% das emendas, enquanto as obras do Ministério do Desenvolvimento Regional abocanharam 40%. 

Os números mostram a estratégia dos parlamentares para controlar uma fatia maior do Orçamento federal e destinar recursos para obras e projetos de interesse eleitoral em seus redutos nos Estados e municípios. 

O valor destinado às emendas parlamentares até aumentou em relação a anos anteriores, mas não recebeu o mesmo esforço destinado ao aumento de verbas para outras áreas. A pandemia de covid-19 avança no País com índices mais altos de casos e mortes do que em 2020. 

Neste ano, parlamentares carimbaram um total de R$ 47,4 bilhões em emendas, além dos recursos colocados no guarda-chuva do Executivo. O presidente Jair Bolsonaro avalia vetar parte dessas verbas, mas é pressionado pela cúpula do Congresso a sancionar integralmente o que foi aprovado na Câmara e no Senado. 

O valor foi reservado especificamente para indicações de deputados e senadores, conforme o destino escolhido pelos congressistas. O repasse é negociado pelo governo ao longo do ano em troca de apoio no Congresso. 

O pagamento é obrigatório, o que pressiona o Executivo em um cenário de crise fiscal, mas o momento da liberação depende de decisão dos ministérios, o que coloca essas verbas no centro de uma negociação política por votos no Legislativo. 

De todo o volume de emendas aprovadas para 2021, R$ 17,5 bilhões vão para a saúde. São recursos para reformas de hospitais, manutenção de postos de saúde e compra de equipamentos para Unidades de Terapia Intensiva (UTI), por exemplo. 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandando por Rogério Marinho e vitrine eleitoral de Bolsonaro, recebeu R$ 14,5 bilhões e poderá usar o dinheiro em obras de infraestrutura, saneamento e projetos de irrigação, entre outros. O total da verba de emendas destinada para investimentos diretos nessas áreas, ou seja, desconsiderando os recursos para custeio, teve um tratamento inverso: o MDR recebeu R$ 13,3 bilhões e a saúde ficou com R$ 2,3 bilhões. 

‘Obra é saúde’, argumentam parlamentares

Desde o ano passado, o Congresso garante uma reserva específica para emendas indicadas pelo relator do Orçamento, sem nenhum critério estabelecido de prioridades. A escolha atende a interesses dos parlamentares. Neste ano, são R$ 29 bilhões em recursos indicados diretamente pelo relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), a maior parte para obras. Além disso, há emendas indicadas pelas bancadas estaduais e pelas comissões, também sem critério de distribuição. 

Durante a discussão do Orçamento, congressistas admitiram a articulação para turbinar os recursos de obras em plena pandemia. Reservadamente, líderes ouvidos pelo Estadão/Broadcast argumentavam que “obra é saúde” pois gera emprego e permite às pessoas terem renda no contexto de crise provocado pela covid-19. 

No início do ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o Congresso criaria uma reserva específica para o combate à pandemia no Orçamento. Isso realmente foi feito, mas apenas R$ 1,1 bilhão em emendas foi colocado para essa destinação. Por outro lado, uma ação do Desenvolvimento Regional para tocar obras pelo País recebeu R$ 5,8 bilhões das indicações. 

A destinação provocou críticas de quem ficou à margem das negociações. “Não faz o menor sentido porque é uma distribuição política, sem critérios técnicos. Tem de investir em desenvolvimento regional, é importante, mas é preciso fazer um orçamento realista”, afirmou o líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE). 

O senador do Cidadania faz parte de um grupo de parlamentares que questionou o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as manobras e pressiona o governo para vetar parte das emendas e evitar um furo no teto de gastos. O argumento é que, se Bolsonaro sancionar o projeto como saiu do Congresso, ele comete crime de responsabilidade e dá base jurídica para um processo de impeachment. 

Nos bastidores, o argumento é de que o recurso para pandemia deve ser aberto por crédito extraordinário, fora do teto de gastos e da programação inicial do Orçamento. Esse mecanismo, porém, aumenta o endividamento da União e tem impacto no resultado primário, a conta que o governo tem que fechar no fim do ano entre despesa e arrecadação. Bittar foi procurado, mas não quis comentar.

Em 20 de dezembro de 2013

O ex-ministro José Dirceu (PT-SP) apresentou à Justiça um novo pedido para trabalhar fora da prisão. Conforme petição enviada à Vara de Execuções de Brasília, ele teve uma oferta de emprego do escritório do advogado José Gerardo Grossi.

Grossi afirma que quer contratar o petista por um salário de R$ 2.100 para cuidar da biblioteca de sua banca. Um dos mais renomados profissionais de Brasília, ele é amigo de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e tem bom trânsito na corte.

Em carta enviada ao advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, Grossi diz: “Acaso consentido o trabalho para seu cliente, em nosso escritório ele se encarregará da organização e manutenção da biblioteca jurídica, da eventual pesquisa de jurisprudência e de colaboração na parte administrativa”.

O horário de trabalho, ainda de acordo com a correspondência, “é corrido, de 8h às 18h”. José Dirceu disporia também de tempo para almoçar, “entre 12h e 14h, alternadamente”.

Aos 81 anos, Grossi já atuou profissionalmente em alguns dos mais notórios escândalos políticos do país. Ele defende, por exemplo, o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) na ação penal 536, que trata do chamado mensalão do PSDB.

Exoneração do secretário de transportes, que é deputado federal, foi publicada no Diário Oficial do Estado

Do JC Online

O secretário de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), deve ser o único deputado federal da bancada pernambucana com cargo de secretário que voltará à Câmara para votar na denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer (PMDB). A exoneração do cargo foi publicada na edição desta terça (1º) do Diário Oficial.

Sebastião já está a caminho de Brasília. Com isso, somada à exoneração de ministros pernambucanos que são deputados, Cadoca (Sem partido) ficará de fora da votação.

Quando o processo de admissibilidade da denúncia estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o PR orientou os deputados que fazem parte da comissão, que votassem favoravelmente ao presidente peemedebista.

O PR havia orientado os parlamentares a votarem pela permanência da petista no poder, mas a posição pessoal de Oliveira era pelo afastamento. Para evitar problemas com o partido, ele optou pela abstenção.

MINISTROS

Três ministros pernambucanos também devem retornar à Câmara dos Deputados para reforçar a base de apoio de Temer – Mendonça Filho (DEM), Bruno Araújo (PSDB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB). O ministro da defesa, Raul Jungmann (PPS), não retornará para a Câmara. No total, Temer irá exonerar 12 ministros para que voltem aos mandatos de deputado federal.