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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou regular com ressalvas, na última quinta-feira (16), uma Auditoria Especial realizada na Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES), relativa ao exercício de 2018.

O Processo TC nº 1852630-5, que teve a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, foi formalizado a pedido da procuradora da república, Sílvia Regina Pontes Lopes, para verificar se os portais de transparência das Organizações Sociais de Saúde no Estado e da SES, estavam de acordo com a lei Federal nº 12.527/2011 e as Leis Estaduais nºs 14.804/2012 e 15.210/2013.

O trabalho, desenvolvido pela equipe técnica da Gerência de Contas de Autarquias e Fundações do TCE, identificou, em junho de 2018, que os sítios eletrônicos da SES e das OSs não continham as informações mínimas obrigatórias estabelecidas pelos normativos ligados à transparência. A lista inclui desde os programas, projetos, ações, obras e atividades com indicação da unidade responsável; aos repasses ou transferências de recursos financeiros; à execução orçamentária e financeira e às licitações realizadas e em andamento.

Notificado a prestar esclarecimentos ao TCE, o secretário de saúde alegou que em novembro de 2017 um cronograma foi encaminhado ao Ministério Público Federal demonstrando que todas as etapas para a implementação do portal vinham sendo cumpridas, bem como o plano de ação com a proposta de implantação do novo portal de transparência do Governo, como manda a Lei de Acesso à Informação. As Organizações Sociais de Saúde, por sua vez, informaram que vinham concentrando esforços para atender as exigências da LAI.

A pedido do relator, a equipe da Gerência de Contas de Autarquia do TCE realizou nova análise em dezembro do ano passado, constatando que algumas das informações disponibilizadas pelas entidades envolvidas permaneciam insuficientes, embora tenham ocorrido avanços importantes no processo.

Com base nos fatos apontados pela auditoria e nas defesas, o relator apresentou as seguintes conclusões:

“É forçoso reconhecer, por um lado, os avanços da transparência quando se comparam os dois momentos de verificação: antes e depois da atuação do Controle. (…) Ao mesmo tempo, conquanto esta evolução no cumprimento das regras de transparência nos leve a concluir que a maioria dos itens de verificação da transparência exigidos pelas leis de regência, em dezembro de 2018 (prazo final da instrução do presente processo), estava sendo observada, é imperioso que a Secretaria de Saúde e os parceiros privados envidem novos e contínuos esforços com vistas a cumprirem fielmente as regras de transparência. Ela, a transparência, é atributo da República, da democracia, da boa governança, sendo condição fundamental para o exercício pleno dos controles institucionais, interno e externo, e, sobretudo, do controle social. Da parte do TCE-PE, além do monitoramento contínuo, por meio de auditorias especiais como esta, assim como por meio do julgamento de contas anuais, está sendo elaborada, pela Coordenação de Controle Externo (CCE) uma proposta de Resolução específica para a transparência de gastos com saúde por meio das OSs. Esse novo marco regulatório será de suma importância para uma avaliação metodologicamente mais precisa e pautada, também, por indicadores qualitativos de transparência.”

Por fim, o relator estipulou o prazo de 120 dias, a contar da publicação da decisão, para que a Secretaria de Saúde e as OSs adotem novas medidas de transparência.

O TCE deverá realizar um novo monitoramento da transparência nas entidades fiscalizadas, após finalizado o referido prazo.

A decisão do relator será enviada ao atual secretário de Saúde do Estado, aos gestores das OSs envolvidas, ao secretário da Controladoria Geral do Estado e ao conselheiro relator das contas de 2019 da SES. O Ministério Público de Contas também receberá cópia para encaminhamento à procuradora Sílvia Pontes Lopes.

Edgar Show aparece com 1%

A menos de uma semana do pleito, o prefeito e candidato à reeleição, Rogério Ferreira, do Republicanos, lidera as intenções de voto na corrida sucessória em Jatobá.

De acordo com levantamento do Instituto Múltipla, contratado por este blog, ele tem 65% das intenções de voto, contra 25% do candidato Naldo, do PT. O candidato da terceira via, Edgar Show, aparece com 1%. Brancos e nulos somam 1%. Indecisos ou os que não opinaram são 8%.

Na pesquisa espontânea, sem a apresentação de oções para o eleitorado, Rogério Ferreira tem 62%, contra 24% de Naldo. Nesse cenário espontâneo, Edgar Show não é citado. Brancos e nulos somam 1%. Citaram outros, se disseram indecisos ou não opinaram, 13%.

Rejeição

O candidato Naldo é rejeitado por 40%, seguido por Edgar Show, com rejeição de 35%. Já o prefeito Rogério Ferreira tem rejeição de 16%. Rejeitam todos, 1%. Não rejeitam nenhum, 15%. E não opinaram, 10%.

Aprovação de Rogério Ferreira é de 74%

O prefeito Rogério Ferreira tem uma gestão aprovada por 74% da população de Jatobá. Desaprovam 16% e 10% não opinaram.

Chamada a classificar a gestão,  33% disseram ser ótima, 39% afirmaram que é boa, 14% a consideram regular, 3% ruim e 8%, péssima. Não opinaram 3%.

Espontânea para vereador

O Múltipla fez um levantamento espontâneo sobre o voto para vereador.  O resultado,  como esperado,  é bastante pulverizado.

Os doze mais citados são Neném do Hospital (7,3%), Éder Rodrigo (5,5%), Eudes Júnior (5%), Toinho de Valu (5%), Cleomar (4,5%), Thiaguinho do Esporte (4,1%), Helenildo da Volta (4,1%), Tiago do Moxotó (4,1%), Romário de Maria do Bairro (3,6%), Danilo Dantas (3,6%), Nilson do Galo (3,2%), Dr Robson (3,2%) e Alex Gomes, com 2,7%.

Na sequência, BB Motobike (2,3%), Doriolândia (2,3%), Wellington Lima (1,8%), Marcelo Ferreira (1,8%), Carlos Luiz (1,4%), Denise Cheirosa (1,4%). Outros que tiveram menos de 1% somam 9%. Disseram votar branco ou nulo 0,9%. Outros(as) 2,3%. Indecisos ou que não opinaram, 20,4%.

Veja toda a relação:

A pesquisa teve o número de identificação PE – 03877/2024, também contratada pelo blog, foi realizada dia 26 de setembro com 220 entrevistas, intervalo de confiança de 95%, margem de erro para mais ou menos de 6,6%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Agosto/24).

O cantor Flávio Leandro, um dos melhores e mais autênticos artistas da atual safra do forró, confirmou,  que fará um show especial durante o lançamento do livro  de Magno Martins – Perto do Coração – em Afogados da Ingazeira, sua terra natal, no próximo dia 5.

A noite de autógrafos, na fonte da sua inspiração, razão da obra, será em praça pública, a partir das 19 horas, em frente à catedral, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. “Vou para prestar esta grande homenagem a você, Magno”, disse Flávio Leandro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, ontem, para que a Polícia Federal reforce o efetivo policial no entorno da casa de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto. 

A PGR pediu as medidas sejam adotadas “em tempo integral” e com o “cuidado de que não sejam intrusivas da esfera domiciliar do réu, nem que sejam perturbadores das suas relações de vizinhança”. O ex-presidente e outros sete réus do “núcleo crucial” da tentativa de golpe começarão a ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira, 2 de setembro.

O parecer da PGR pedindo o reforço do policiamento cita um ofício encaminhado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). No despacho, o petista citou um “risco concreto” de fuga do ex-presidente e fez recomendações para garantir o cumprimento das cautelares.

Na quarta-feira, 20, investigação da Polícia Federal revelou que Bolsonaro foi citado em um esboço de pedido de asilo político na Argentina. A minuta do pedido de asilo foi produzida em fevereiro de 2024, após a deflagração da operação da PF que apurou o suposto plano de golpe dos aliados do ex-presidente. O arquivo digital, de 33 páginas, estava associado a Fernanda Bolsonaro, nome da esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Instada a prestar esclarecimentos por Moraes, a defesa do ex-presidente alegou que Bolsonaro não cogitou deixar o País. Além disso, segundo a defesa, o documento não é contemporâneo ao momento em que Bolsonaro passou a ser réu.

Além da minuta do pedido de asilo, a investigação da PF revelou novos descumprimentos de medidas cautelares pelo ex-presidente. A PGR tem até esta quarta-feira, 27, para se manifestar sobre a manutenção da domiciliar ou se recomendará a prisão preventiva de Bolsonaro. Como mostrou o Estadão, a avaliação no entorno de Gonet é de que não houve alteração significativa no cenário das provas. Nesse sentido, a prisão preventiva em regime fechado criaria uma tensão desnecessária. As informações são do portal Estadão.

Programação inclui atividades recreativas, artísticas e esportivas durante cinco dias

O mês de julho é de recesso escolar e a criançada não quer ficar parada dentro de casa. Para tranquilidade dos pais e ocupação com aprendizado dos estudantes, o Serviço Social do Comércio (Sesc) está com uma grande programação do Brincando nas Férias.

Há atividades recreativas, esportivas e artísticas. No Sertão do Pajeú, também tem agenda recheada de diversão para a garotada. Em Triunfo, o Sesc vai receber crianças de 6 a 12 anos, com programação de 17 a 21 de julho, sempre das 14h às 17h30.

O valor da inscrição para essa unidade custa R$ 50 para dependente de comerciário e R$ 100 para o público em geral. Os interessados devem procurar a Central de Atendimento do Hotel do Sesc, localizado na Rua Antônio Henrique da Silva, s/n, no bairro de São Cristóvão, até as 11h do dia 17, ou enquanto houver vagas.

O Brincando nas Férias vai trabalhar com o tema “Do Litoral ao Sertão, Pernambuco é pura diversão”, formando um ambiente de construção do conhecimento onde a fantasia, a criação e o imaginário encontram conteúdos educacionais utilizando as atividades de recreação e esportes, para que todos apreendam brincando.

“Todas as unidades criaram uma programação que vai aliar a brincadeira com o aprendizado, focando envolvimento completo, que inclui saúde, cultura e esportes”, explica a coordenadora de Lazer e Recreação do Sesc em Pernambuco, Jeane Karla de Souza. As atividades incluem, dependendo da unidade, gincanas, jogos, piscina, contação de histórias, cursos e oficinas, além de brincadeiras.

Serviço:

Sesc Triunfo

Faixa etária: 6 a 12 anos

Data: 17 a 21 de julho

Horário: 14h às 17h30

Valor: R$ 50 (dependente de comerciário) / R$ 100 (público em geral)

Informações: (87) 3846-2800