Afogados: Sandrinho comemora Prêmio Prefeitura Amiga da mulher, concedido pela ALEPE

Iguaracy e Ingazeira devem entrar primeiro no sistema. Tuparetama, São José e Jabitacá nos próximos três meses

A Compesa já está em processo licitatório para adquirir 99 reservatórios que vão ser instalados nas cidades que estão em pré-colapso no fornecimento de água, fruto da situação da Barragem de Rosário, que tem apenas 1% do seu  volume de água, segundo a última medição.

Segundo Washington Jordão, conversando com este blogueiro no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, Iguaracy e Ingazeira serão os primeiros municípios a receber água através desses reservatórios com chafarizes instalados na área urbana. A Compesa já prepara a instalação de bases nessas cidades e não vai ter jeito: o povo vai voltar à lata dágua na cabeça. Isso já acontece em Itapetim, Triunfo e   Brejinho.

Em outras cidades, a água não deve durar mais de três meses em Sã José do Egito, Tuparetama e Jabitacá. Isso porque as barragens de São José II, Bonsucesso e Poço Grande receberam alguma água com as irregulares chuvas deste ano.

Outra dificuldade é ligada aos reservatórios onde a água pode ser captada. A Barragem de Serrinha (Serra Talhada) tem a água imprópria para o consumo. Resta Brotas (Afogados da Ingazeira), com cerca de 15% e alguns mananciais na Paraíba, como a Barragem de Patos.

A situação vai se intensificando na zona rural dos municípios, onde as chuvas foram irregulares, com característica de seca verde. Isso tem gerado mais demandas de carros pipa em várias comunidades.

O Prefeito Dessoles Monteiro (Iguaraci) cobrou agilidade no estudo para buscar fazer com que a Adutora do Pajeú chegue logo a São José do Egito e que possa haver um processo inverso ao de hoje. A água da Adutora chegaria a São José do Egito e seria levada para as cidades no sistema adutor feito pela Compesa até Iguaraci. Mas, para Washington, a solução não é a redenção plena, pois não se pode garantir vazão sficiente para todas as cidades.

Já o presidente do Cimpajeú Dêva Pessoa,  destacou que houve um erro histórico no planejamento de obras hídricas no Pajeú. “A Barragem da Ingazeira é um projeto de décadas atrás e ainda não saiu no papel. Tá faltando dinheiro para sua execução. A Adutora do Pajeú não foi concluída, como a Transposição. O Governo do Estado também tem que ver que não tem prioridade festa ou qualquer outra ação que não a distribuição de água”.

As prefeituras receberam na última sexta-feira, R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Segundo especialistas, os prefeitos podem aproveitar os quase 50% de recursos excedentes para investir em melhorias para a população, fazer uma espécie de “reserva de emergência” ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.

Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM é uma “ótima” notícia para os cofres municipais. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, orienta.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM de janeiro até setembro deste ano são 35,87% maiores do que no mesmo período do ano passado. A essa altura, em 2020, as prefeituras tinham recebido cerca de R$ 74 bilhões ante os mais de R$ 100 bilhões de 2021.

Ou seja, pode estar caindo por terra a choradeira que sempre permeou a discussão em torno da capacidade de investimentos das prefeituras.  De fato,  a se levar em conta as notícias desse 2021, ninguém viu prefeito reclamar dos repasses, atrasar salários,  contrapartidas ou falar em engessamento. Estariam próximos do que define a expressão “nadando em dinheiro?”

João Batista, ex-tesoureiro da AMUPE e especialista em contas públicas opina à Coluna: “de fato houve um grande crescimento da receita municipal em relação ao exercício de 2020, no FPM, de cerca de 35% de crescimento até setembro”. Diz que outra receita importante que teve crescimento ímpar este ano foi o FUNDEB, da Educação.

“Então, de fato, temos um ano muito bom até agora para os municípios. Entretanto, os Prefeitos devem se acautelar. Em primeiro lugar a receita de 2020 foi muito ruim principalmente em função da pandemia. Então este crescimento em 2021 não é em todo real. Em segundo lugar temos uma inflação crescente que leva à maiores gastos nas obras e prestação de serviços à comunidade. Por fim, mais receitas, mais despesas vinculadas a estas”.

E conclui: “um exemplo disto é a previsão do impacto do crescimento das receitas da educação no piso do magistério que tem previsão de aumento em 31% para os profissionais do magistério já em janeiro de 2022. O repasse para as Câmaras Municipais também deve crescer em 2022, em torno de no mínimo 25%. Nunca é fácil gerir municípios”.

A instabilidade fiscal, inflação em dois dígitos,  aumento das despesas fruto dos pisos constitucionais,  custeio de programas e contrapartidas são gargalos que reduzem a margem de aumento real no poder de fogo das prefeituras.

Mas, pelo sim e pelo não,  noves fora os fatos,  prefeito reclamão, que se queixa de tudo, atira pra todo o lado apontando dificuldades,  chora, lamenta, diz que “não tem o que fazer”, que “não é com ele” e joga a culpa pra Bolsonaro,  Paulo Câmara,  ou o raio que o parta, ou é bom ator ou péssimo gestor…

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, falou da construção da Praça da Avenida Deputado Carlos Caribé, no Bairro Bom Jesus, em entrevista à Radio Tupã FM.

Os recursos para esta praça vieram do Fundo Estadual de Apoio ao Desevolvimento Municipal (FEM). “Está seguindo muito bem”, disse Sávio.

Nesta praça estão sendo construídos oito quiosques que vão substituir os antigos trailes. Cada quiosque vai ter um balcão de atendimento, uma pia, um banheiro e uma caixa de água de 1.000 litros.“Tenho certeza que vai ser uma área de lazer bastante agradável para a população de Tuparetama”, disse Sávio.

O arquiteto e responsável por o projeto desta praça do Bairro Bom Jesus, Wilson Andrade, afirmou que a construção da praça está orçada em R$ 398.687,65. “O prazo é de um ano para ser concluída”, disse Wilson.

Nesta entrevista à Rádio Tupã, Sávio ressaltou o andamento das obras da Academia da Saúde que está sendo construída dentro desta Praça no Bairro Bom Jesus. A Academia da Saúde tem infraestrutura básica para a população praticar exercícios. “Está seguindo bem as obras da Academia da Saúde aqui da cidade”, disse o Sávio.

De acordo com o prefeito, o 1º recurso que chegou do Ministério da Saúde já foi usado na Academia da Saúde do Bairro Bom Jesus. “Estamos esperando chegar mais recursos do Ministério da Saúde para seguir em frente com essa e começar (a Academia da Saúde) lá em Santa Rita”, disse Sávio.

Assinatura da ordem de serviço pelo secretário de CT&I contou ainda com a presença de autoridades políticas e participação popular

Nesta quarta-feira (30), foi assinada a ordem de serviço para retomada das obras da Escola Técnica Estadual (ETE) Professora Maria Amélia, em Cabrobó, no Sertão pernambucano. Na oportunidade, estiveram presentes o prefeito do município, Marcílio Cavalcanti, os ex-prefeitos, Dr. Auricélio Torres e Eudes Caldas, o futuro gestor da cidade, Galego de Nanai, e os secretários estaduais de Turismo, Rodrigo Novaes, e de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lucas Ramos.  

Após conclusão do processo licitatório, o contrato com a nova empresa, a Construtora Venâncio, terá vigência de 15 meses para execução e orçamento de R$8,7 milhões, recursos garantidos do tesouro estadual e de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A primeira Escola Técnica Estadual do Sertão do Francisco é fruto de uma articulação do governador Paulo Câmara, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), junto à União. A retomada das obras foi possível após conclusão do processo de contratação de nova empresa. 

“Cabrobó dará mais um grande passo na formação profissional, e este equipamento irá beneficiar estudantes de toda a região, ofertando educação pública de qualidade. Após a conclusão das obras, a cidade se tornará um importante polo educacional de Pernambuco”, disse o secretário de CT&I, Lucas Ramos.

A ETE leva o nome da Professora Maria Amélia de Freitas Araujo após homenagem do secretário Lucas Ramos, ainda em 2017, no exercício do mandato de deputado estadual, através de projeto de lei aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e sancionado pelo governador Paulo Câmara. 

“Mais do que legítimo e justo honrar a memória de quem marcou a história da educação na cidade e na região. Maria Amélia, falecida em 2016, será imortalizada nessas salas de aula, onde vidas serão transformadas, e pessoas se formarão cidadãos”, afirmou Ramos.

Já tem algumas semanas que o volume de reclamações relacionadas ao abastecimento de água em Afogados da Ingazeira aumentou e muito.

Desde a semana passada que a companhia divulga nota onde explica que o problema é devido um serviço de manutenção realizado pelo Ministério do Desenvolvimento no Eixo Leste da Transposição. Leia íntegra da nota.

A Compesa esclarece que devido a necessidade de manutenção realizada pelo Ministério do Desenvolvimento no eixo leste da Transposição, iniciada em agosto, o volume de água no canal baixou, ficando abaixo do ponto de captação da segunda etapa da adutora do Pajeú.

Desse modo, a produção de Afogados da Ingazeira está sendo dividida entre o município e a cidade de Tabira, reduzindo a vazão em Afogados em 20%, ficando mais difícil abastecer os pontos mais altos.

A Companhia esclarece ainda que a previsão de normalização do volume no canal é para o dia 24 deste mês.

Ainda assim, os questionamentos permanecem. Pois a população não consegue entender o problema, e se apegam ao fato de que antes, a cidade era abastecida somente pela Barragem de Brotas e não aconteciam problemas como agora.

Após muitas mensagens de cobrança na manhã desta segunda-feira (21), ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú a Compesa divulgou calendário de abastecimento para a cidade. Veja:

Setores abastecidos hoje (21): Centro lado B até 12h.

A partir de 12h serão abastecidos Sobreira, Centro lado A e São Sebastião;

Amanhã (22): São Francisco; Ponte, Planalto, Borges e Brotas.

Os bairros Ponte, Planalto, Borges e Brotas são abastecidos diariamente.