Marconi leva projeto “Conversando com o Povo” em Sítio dos Nunes 

Urgente

O Juiz Eleitoral Osvaldo Teles Lobo Júnior julgou improcedente o pedido de impugnação da candidatura de Albérico Rocha. A informação é do advogado Roberto Moraes ao blog.

Assim, o candidato do PSB está apto a disputar as eleições de outubro. A ação havia sido impetrada pela Coligação “O Trabalho Continua”, do candidato governista Pedro Alves.

O Ministério Público havia seguido o entendimento pela impugnação. Mas prevaleceu a argumentação da defesa de Albérico.

O ex-desembargador eleitoral Roberto Moraes já havia entrado em contato com o blog para dizer não acreditar que prospere a inelegibilidade de Albérico Rocha,  do PSB. “Realmente o TCU rejeitou as contas de um convênio que ele celebrou quando prefeito.  Mas ele propôs uma ação rescisória e a Justiça Federal em segunda instância acatou. Com o acórdão,  a presença na lista do TCU não o torna inelegível e tem efeito zero”,  disse.

“Sendo assim, tenho firmada a ausência de irregularidade que configure ato doloso de improbidade administrativa, não restando preenchida a hipótese normativa do inciso I, “g”, da LC 64/90, razão pela qual deve ser mantida hígida a capacidade eleitoral passiva do candidato impugnado”, disse o magistrado. Após a decisão, a Coligação impetrante ainda pode recorrer ao TRE.

Defendeu Albérico o escritório da advogada Diana Câmara.

Eduardo Cunha dizia a quem o visitava que um dos primeiros telefonemas que recebeu nesta quinta (5), logo depois da decisão de Teori Zavascki de suspendê-lo do cargo de deputado, foi do vice-presidente Michel Temer. A informação é de Mônica Bergamo, hoje na sua coluna da Folha de S.Paulo.

E Cunha, — diz a colunista — chegou a se entusiasmar ao saber que os ministros do STF estavam mergulhados em intrigas em torno de seu afastamento. Durou pouco. Foi alertado de que alguns dos magistrados, na verdade, disputavam para ver quem enfiava primeiro a espada no coração dele.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) está sendo considerado por Temer para ocupar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. E empresários ponderaram ao vice que até mesmo José Serra (PSDB-SP) seria bom nome para o posto, caso ele desista do Itamaraty. O nome de Flavio Rocha, da Riachuelo, também tem sido defendido por empresários para o cargo.

Um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados pretende incluir o gás de cozinha entre os itens da cesta básica. De acordo com o autor da proposta, deputado Vander Loubet (PT-MS), o gás de cozinha tem tido reajustes acima do índice de inflação, o que dificulta o acesso a este produto para pessoas de baixa renda.

“Incluindo na cesta básica você tira todos os tributos e, com isto, você reduz o preço e vai se tornar mais acessível para o pessoal de baixa renda poder adquirir. Essa é a finalidade do nosso projeto e eu acredito que neste ano a gente inclui na pauta para ser votado e, eu tenho certeza, que vai atender o povo brasileiro, principalmente as pessoas de baixa renda.”

Atualmente, a cesta básica nacional é composta por treze itens: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão francês, café em pó, banana, açúcar, óleo e manteiga.

A proposta, que inclui o gás de cozinha entre os itens da cesta básica, já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e ainda vai ser analisada nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Só depois será analisada pelo plenário da Câmara.

Nesta terça-feira (30), faleceu na capital Pernambucana, o médico Ilo Pereira de Andrada Melo, aos 68 anos, vítima de complicações de um câncer.

Dr. Ilo Melo era Ginecologista, Obstetra e Cirurgião Geral com atuação em vários hospitais da cidade.

Na política,  fez parte do grupo político do ex-deputado Inocêncio Oliveira, sendo candidato a vereador em algumas oportunidades e nos anos 2000, foi candidato a vice-prefeito na chapa do também médico Dr. Carlos Evandro.

Segundo a  Cultura FM, o corpo será velado na casa de Homenagens Póstumas BM, em frente ao HOSPAM, em Serra Talhada. O sepultamento será nesta quarta, (31), às 10 horas, no cemitério local.

A prefeita Márcia Conrado lamentou seu falecimento. “Sua partida deixa uma lacuna nos corações de todos os que tiveram o privilégio de conhecê-lo e trabalhar com ele”.

“Dr Ilo Melo foi um exemplo de excelência e compromisso, sempre colocando o bem estar dos seus pacientes e a qualidade do seu trabalho em primeiro lugar. Seu legado será lembrado com grande respeito e gratidão”. Ela se solidarizou com os filhos, Ilo Melo Júnior, Ívian Melo e Iane Melo.

Em nota, os pré-candidatos Miguel Duque e Marcus Godoy emitiram nota. “Foi um médico exemplar, atuando como cirurgião geral, clínico geral, ginecologista e obstetra, e dedicou sua vida a cuidar da saúde dos serra-talhadenses. Sua trajetória profissional inclui atendimentos no Hospital São Vicente, Hospital São Francisco e em sua própria clínica, a Clipam”.

“Neste momento de dor, eu, Miguel Duque, e meu vice, Marcus Godoy, expressamos nossas mais sinceras condolências à família, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conhecer e conviver com Dr. Ilo Melo. Sua dedicação, tanto na medicina quanto na política, deixa um legado de serviço e compromisso com a nossa cidade”, concluíram.

O Hospital Agamenon Magalh~es também emitiu nota. “O Hospam está de luto! Decretamos luto oficial de três dias em memória do nosso eterno colaborador Dr. Ilo Melo. Cirurgião geral, profissional dedicado, que sempre estava disposto a ajudar aqueles que o procuravam! Aos familiares, parentes e amigos, nossos sinceros sentimentos! Que Deus o receba no melhor lugar da morada celestial, pois ele merece! Iremos sentir saudades, Dr. Ilo!”

As dezessete cidades do Sertão do Pajeú foram habilitadas para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) de 2025. Entre os municípios aptos estão Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama. A lista final de estados e municípios habilitados foi divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e está disponível em seu site.

O VAAT é um indicador que mede o investimento total em educação por aluno anualmente. Ele considera a soma de todas as receitas vinculadas à educação, além de outras transferências que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Cidades e estados que não atingem o Valor Anual Total Mínimo por Aluno (VAAT-MIN) recebem complementação financeira da União, de acordo com a regulamentação do novo Fundeb.

Para estar habilitado, cada município precisa fornecer informações contábeis, orçamentárias e fiscais referentes ao ano de 2023. Essas informações são registradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Quem não envia esses dados dentro do prazo — que se encerrou em 31 de agosto deste ano — fica impedido de participar do cálculo.

De acordo com o FNDE e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 34 entes federativos não entregaram as informações necessárias e, por isso, não foram habilitados. A complementação da União ao VAAT em 2025 está estimada em R$ 24,3 bilhões, equivalente a 9% da receita total do Fundeb. Esse montante será distribuído entre os municípios que não atingem o VAAT-MIN, ajudando a reduzir as desigualdades no financiamento da educação em todo o país.

O cálculo do VAAT é essencial para garantir que os alunos de todas as regiões do Brasil tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente das condições econômicas de suas cidades. A habilitação das cidades do Pajeú reforça o compromisso da região em prestar contas e melhorar o investimento na educação básica.