Projeto de lei quer incluir o gás de cozinha entre os itens da cesta básica

O pré-candidato a governador Miguel Coelho defendeu que o Estado seja o articulador das políticas de habitação e de prevenção dos desastres provocados pelas chuvas nos morros e encostas da Região Metropolitana, que concentra um déficit de 220 mil moradias de um total de 300 mil em Pernambuco.

Segundo Miguel, a exemplo das políticas de mobilidade e saneamento, que têm caráter “metropolitano”, o governo do estado deve implementar ações em parceria com as prefeituras para reduzir o déficit habitacional e realizar obras de drenagem para mitigar os efeitos das chuvas e preservar o maior número de vidas.

“Todos nós estamos sensibilizados pelo que aconteceu em virtude das chuvas, mas não foi só a chuva. Omissão e ausência geraram as 129 mortes”, disse Miguel durante o lançamento das diretrizes do Plano de Governo nesta segunda-feira (13).

“Para mobilidade e saneamento, a política é metropolitana, mas para áreas de risco e habitação é cada um por si. Temos que criar uma política pública metropolitana para acabar ou diminuir o número de áreas de risco, que hoje somam 9 mil”, acrescentou.

De acordo com o pré-candidato do União Brasil, somente as obras de drenagem e habitação do Recife demandam mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos. “O Estado precisa ser a grande liderança, o tomador de recursos e fazer as obras em parceria com as prefeituras.”

O Plano de Governo de Miguel Coelho prevê a conclusão de 10 habitacionais que estão com as obras paralisadas e a construção de novos em parceria com o governo federal, bancos internacionais, Incra e iniciativa privada. Além disso, o pré-candidato quer ampliar o programa de regularização fundiária urbana e rural e o aluguel social para as famílias em situação de vulnerabilidade social ou residentes em área de risco.

Os novos promotores assumirão seus cargos em cidades do Interior de Pernambuco

No Pajeú, cidades como Carnaíba, Flores e Tabira receberão novos promotores

Do JC Online

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) empossará, na próxima terça-feira (6), os 20 novos promotores de Justiça aprovados no concurso público realizado em 2015 e prorrogado até 2019. Os novos promotores assumirão seus cargos em cidades do Interior de Pernambuco. A cerimônia contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

“Diminuir o déficit de promotores é a nossa prioridade. Começamos 2017 com um déficit de 146 promotores. Conseguimos chamar 41, o que é um grande avanço, mas vamos continuar trabalhando para convocar mais nos próximos meses”, diz o procurador-geral de Justiça.

No próximo dia 7 de fevereiro, terá início o curso de formação para os novos promotores, que devem assumir as promotorias por todo o Estado, a partir do dia 5 de março.

Municípios escolhidos

Dos 20 promotores aprovados no concurso público, 14 vão para municípios do Sertão (Bodocó, Cabrobó, Carnaíba, Custódia, Exu, Flores, Floresta, Inajá, Petrolândia, Serrita, Tabira, Tacaratu, Terra Nova e Trindade), cinco para cidades do Agreste (Águas Belas, Buíque, Ibirajuba, Jupi e Lagoa dos Gatos) e um para Chã Grande, na Zona da Mata.

O empresário Anchieta Mascena está confirmado na reunião da próxima sexta-feira do Cimpajeú, o Consórcio de prefeitos da região.

Ele apresenta o projeto de constrição de  duas Estações de Transbordo de Resíduos Sólidos para atender cidades do Sertão do Pajeú,  com potencial para também atender cidades do Moxotó e Sertão Central.

A reunião começa às 9h da manhã na AABB. Após o lançamento do projeto, feito há uma semana, vários municípios manifestaram interesse em aderir, por se tratar de uma solução para o drama do destino do lixo, com os prazos do Ministério Público e Tribunal de Contas para o início do processo de tratamento e fim dos lixões.

As  estações já estão na fase de execução, sediadas em Triunfo e na divisa de Afogados e Iguaracy. A maior vantagem, além da solução definitiva para o fim de um problema ambiental e social,  é de economia,  pela proximidade com as estações.  O projeto prevê ainda uma unidade de tratamento de recicláveis em Afogados, absorvendo a produção dos municípios e barateando a execução.

As estações de transbordo são pontos de transferência  de resíduos coletados, criados em função da considerável distância entre a área de coleta e o local de destinação final. É uma fundamental solução para as nossas cidades. Em toda a região, prefeitos tem sido autuados e multados pelos órgãos de controle por falta de tratamento adequado dos resíduos sólidos.

Do Diário de Pernambuco

O desembargador Nivaldo Mulatinho Filho poderá se tornar o primeiro beneficiado pela PEC da Bengala (457/05) no estado. O magistrado impetrou nesta quinta-feira (7) mandado de segurança para tentar evitar que o Tribunal de Justiça de Pernambuco o aposente compulsoriamente. Mulatinho, que completou 70 anos nesta sexta-feira (8) sustenta que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição lhe permite permanecer no cargo por mais cinco anos. O texto aprovado na última terça-feira eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão liminar foi concedida pelo desembargador Bartolomeu Bueno.

A emenda ainda não contempla os tribunais estaduais, mas prevê que uma lei complementar discutirá posteriormente a extensão da medida. Na decisão, o desembargador Bartolomeu Bueno concorda com o argumento de que até que essa lei complementar entre em vigor, o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho adquiriu o direito de ser mantido no cargo que hoje ocupa. O texto continua, explicando que o não cumprimento por parte do chefe do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, acarretaria “menosprezo pelo Poder Legislativo e pelo princípio da separação, independência e harmonia entre os três poderes da República”.

De acordo com o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho, o Poder Judiciário tem caráter nacional e por isso o texto da emenda contemplaria sua solicitação. “A lei orgânica da magistratura é única. Acredito que ainda tenho condições de continuar exercendo as minhas funções como desembargador, e por isso entrei com o mandado de segurança”, explicou. A decisão também alerta para que a vaga de desembargador não seja preenchida por outro magistrado até o julgamento e a decisão final.

A PEC da Bengala foi colocada em pauta no início da semana pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e sua aprovação gerou grande repercussão. Pela antiga regra, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria a possibilidade de indicar seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até 2018, quando termina o seu governo. Com a aprovação, a mandatária só terá a chance de indicar um. Luiz Edson Fachin foi o escolhido e aguarda sabatina do Senado para assumir a vaga deixada por Joaquim Barbosa.

O cantor, compositor e poeta Islan, artista da nova geração da música do Pajeú, natural de São José do Egito (PE), está entre os selecionados do 23º Festival PREAMP, um dos mais importantes palcos da música independente pernambucana. O evento acontece nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2026, no Cais da Alfândega, no Bairro do Recife, com acesso gratuito ao público.

Realizado pela Articulação Musical Pernambucana (AMP), o PREAMP conta com patrocínio da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, além do apoio do Governo de Pernambuco, através da Fundarpe e da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE). Além da programação musical, o festival promove ações formativas, como o Palco Escola, e realizou nos dias 30 e 31 de janeiro o Fórum AMP de Qualificação Técnica, no Cais do Sertão, reunindo profissionais de diversos setores da cadeia produtiva da música.

Reconhecido por impulsionar carreiras ao longo de mais de duas décadas, o 23º PREAMP tem como tema “Conexão Nordeste”, destacando a criatividade regional e reafirmando o compromisso com a música autoral nordestina. As seis atrações selecionadas para a mostra musical receberão mentorias nas áreas de marketing digital, produção técnica e musical, performance, branding e desenvolvimento de identidade artística. As três atrações melhor avaliadas irão integrar a programação do Carnaval do Recife 2026.

Com uma sonoridade que transita entre a tradição nordestina e influências contemporâneas, Islan já teve composições gravadas por artistas como As Severinas e o Quinteto Violado, foi finalista do Festival Frevo Sertão e passou por palcos como o Teatro de Santa Isabel, o Mungunzá Sonoro (Triunfo/PE) e o Festival Traga (Campina Grande/PB). O artista retorna ao PREAMP (já havia participado do festival em 2019) após o lançamento do seu primeiro EP autoral (2025).

“Fazer parte do PREAMP pela segunda vez, agora com disco lançado, é uma alegria e uma responsabilidade enorme. O festival representa um dos ambientes mais importantes para a música autoral e independente do Nordeste. Dividir palco com grandes nomes da nova geração e representar o Pajeú nesse espaço é uma honra”, afirma Islan.

Além de Islan, foram selecionados para a mostra musical os artistas O Cão, Dandara MC, Mestre Josivaldo Caboclo, Alice Counter e RoB Love.

A programação ainda conta com shows de Luedji Luna, Martins, Larissa Luz, Riáh, Mestre Anderson Miguel, Ciranda Raiz da Mata convida Siba, João Marlevou feat. Demir Favela Reggae, Procurando Kalu, além de cortejos e apresentações de grupos tradicionais.

A programação completa está disponível no Instagram @oficial_amp. Para acompanhar o artista, siga @poetaislan no Instagram.