Mais um: Lino Morais consulta TCE sobre aumento de subsídio e 13º

O Governo Municipal realizará nesta quinta-feira (26), o pagamento do salário referente ao mês de dezembro para os servidores.

Recebem as secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas.

Durante todo o ano, o município pagou o salário em dia, segundo nota ao blog. “Isso muito nos orgulha, pois diante da grande crise que o nosso país se encontra, conseguimos atingir esta meta”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Na reunião sobre o pagamento, estiveram presentes a secretária de Finanças do município, Aline Karine, o diretor de Recursos Humanos, Luiz Alberto, Roseane Costa da tesouraria e equipe.

por Anchieta Santos

Quando os vereadores esperavam o Prefeito Sebastiao Dias(PTB), para esclarecer as dúvidas sobre as perdas dos recursos de Convênios, quem apareceu foi o procurador do município Dr. Gervasio Lacerda.

De acordo com o Presidente Zé de Bira, o advogado frustrou os vereadores que compareceram à sessão da 2ª feira a noite. Ao invés de tratar dos convênios, o Dr. Gervasio aproveitou o tempo que lhe foi concedido para desqualificar a Comissão Especial da Câmara que investigou os convênios desfeitos.

Uma semana depois de João Campos, que esteve visitando a ExpoSerra ao lado da aliada Márcia Conrado, a governadora Raquel Lyra estará em Serra Talhada na próxima sexta-feira (25).

A visita está confirmada para as 9h da manhã. A informação foi confirmada pelo aliado e Deputadon estadual Luciano Duque.

Raquel assina ordem de serviço para a recuperação da Barragem do Jazigo. Em dezembro, o  Governo de Pernambuco abriu processo de licitação para a contratação da empresa que fará as obras de recuperação da barragem. O investimento previsto no eixo de Segurança Hídrica do programa Águas de Pernambuco é de R$ 19,9 milhões e a expectativa é de que aproximadamente 92 mil pessoas sejam beneficiadas.

A barragem foi inaugurada em março de 1983, pela Companhia Integrada de Serviços Agropecuários de Pernambuco (CISAGRO). Ela foi planejada para garantir a perenização do rio Pajeú, possibilitando a irrigação de até 5 mil hectares. No entanto, ao longo dos anos, houve o desgaste dos equipamentos hidromecânicos e o desenvolvimento de patologias em sua estrutura, que comprometeram a sua integridade e funcionamento.

Já a segunda ordem de serviço é referente à construção da adutora de Varzinha. A obra, que representa um investimento de R$ 19,7 milhões, também vai beneficiar diretamente as comunidades de São José, Barreiros e Roças Velhas.

A previsão é de que a adutora fique pronta em até um ano. O sistema será alimentado por um poço com capacidade de vazão de 86 mil litros de água, o que vai garantir o abastecimento regular da população local.

A oposição de São José do Egito acusa o bloco da Mesa Diretora, encabeçada pelo presidente João de Maria, do PSB, de declarar aprovado um projeto sem a maioria absoluta de dois terços, no chamado quórum qualificado.

A votação em questão é do primeiro turno do projeto que autoriza a Mesa Diretora para já colocar em votação a eleição que escolherá a Diretoria do biênio 2023-2024, alterando a Lei Orgânica.

O grupo dos vereadores governistas contrários à mudança, que haviam fechado em torno de Beto de Marreco e mantiveram a posição, dizem que a votação é parte do acerto entre o grupo de João e nomes como o vereador Albérico Thiago.

“Seriam necessários nove votos e eles conseguiram oito e já declararam a aprovação”, questionou o vereador Beto de Marreco. Ele e o chamado “PSB 2”, que é formado pelo bloco socialista que manteve o acordo de dezembro lembram que já há amplo entendimento sobre o tema, citando consulta de Zé de Bira quando Presidente da Câmara de Tabira em 2017.

Em uma Câmara Municipal de 11 membros, o quórum qualificado de dois terços (2/3) só se atinge por intermédio de oito vereadores. Foi a resposta dada pelo Pleno do TCE a uma consulta (Processo TC nº 1401306-0) formulada pelo vereador José Ubirajara Vieira Jucá Filho, o Zé de Bira,  presidente da Câmara Municipal de Tabira.

“Quando for exigido um quórum qualificado, em que o resultado da proporção é um número fracionado, o quórum será o número inteiro imediatamente seguinte. Em  São José do Egito, com treze vereadores, dois terços representam 8,66. Assim, o número inteiro imediatamente seguinte é nove.

Mas o presidente João de Maria não só proclamou o resultado como ainda marcou a próxima sessão para o dia 22 de janeiro, quando haverá a votação do segundo turno. Outra queixa é de que João de Maria, de tão perdido, estaria sendo conduzido nas sessões por Albérico Thiago. “Quem está conduzindo a casa?” – chegou a  perguntar Beto. A questão pode e deve ser judicializada.

O Governo de Pernambuco reforçou a rede de saúde do Estado e colocou em funcionamento, nesta terça-feira (25), 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica no Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), em Caruaru, no Agreste. 

Dessa maneira, a gestão estadual amplia a oferta de assistência especializada aos pacientes infantis com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). O Estado contratualizou os leitos durante o período da sazonalidade das doenças respiratórias da pediatria, que devem se estender até meados de agosto.

“Nossa atenção com esse período de sazonalidade da Síndrome Respiratória Aguda Grave é total e não estamos medindo esforços para oferecer a melhor assistência às famílias pernambucanas. Além dessa ação em Caruaru, já contratamos leitos em diversos outros municípios do Estado. Estamos trabalhando para ter nossas crianças protegidas e bem cuidadas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A UTI Pediátrica possui 10 leitos de suporte intensivo, com equipamentos de ponta, com toda estrutura pronta para atender a demanda do Governo do Estado. O funcionamento é 24 horas, sete dias da semana, sem interrupção da continuidade entre os turnos, com leitos qualificados para o atendimento destinado a pacientes críticos. 

“Seguindo o compromisso de descentralização e regionalização da saúde, abrimos mais esses leitos dentro do contexto da sazonalidade da pediatria, no decreto da emergência sanitária, para que as crianças sejam atendidas perto de suas casas com toda assistência necessária”, reforçou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti. 

Os leitos irão atender, principalmente, os pacientes da 4ª e 5ª Gerência Regional de Saúde, 2ª macrorregião de saúde, que serão encaminhados ao ICIA através da Central de Regulação de Leitos. “É mais um serviço que chega para fortalecer, como parceiro, aqui na região de Caruaru. Isso permitirá uma maior assistência, com equipe engajada, presente e comprometida com a qualidade dos atendimentos para os nossos pacientes”, complementou a secretária executiva de Regulação em Saúde, Fabiana Emerenciano.  

Para o diretor da unidade, Luiz Henrique Souza, a abertura da UTI é um momento histórico para a unidade. “O ICIA sempre recebeu ajuda e muita colaboração da sociedade. Hoje oferecemos esse retorno em um momento tão importante, cumprindo as necessidades e a função que a própria instituição tem de dar assistência à saúde da criança e do adolescente”, explicou.