Assessoria de Doria não quer foto dele comendo

A prévia do Censo Demográfico de 2022 do IBGE causou a diminuição do coeficiente de 863 cidades no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com isso, esses municípios passam a receber menos recursos do fundo já a partir da próxima terça-feira (10), quando as prefeituras de todo o país partilham a primeira parcela do ano.

O impacto vem após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada até 25 de dezembro. Isso fez com que esses municípios fossem rebaixados de faixa de habitantes – critério usado para distribuição dos repasses do FPM –, o que vai diminuir os recursos recebidos via transferências do governo federal.

Por outro lado, o coeficiente de 331 cidades aumentou o suficiente para que elas pulassem de faixa de habitantes, cujo impacto será o aumento da receita advinda do FPM.

Como a primeira parcela do FPM de 2023 será 4,2% inferior à do mesmo período do ano passado, o impacto sobre os municípios que caíram de faixa será ainda maior. Ou seja, soma-se o rebaixamento de faixa populacional, o que naturalmente diminuiria os recursos recebidos, à queda do FPM como um todo.

“Uma vez que a prévia do Censo definiu que eles têm uma população menor do que a anteriormente apurada, esses municípios já vão, agora, nesse primeiro decêndio, sofrer uma redução no seu FPM”, explica o especialista em orçamento público Cesar Lima.

No caso dos municípios que pularam de faixa de habitantes, a melhoria do coeficiente acaba por amenizar a oscilação para baixo do fundo. Ao todo, o primeiro decêndio de janeiro deste ano do FPM vai distribuir quase R$ 5,2 bilhões às prefeituras, contra os mais de R$ 5,4 bilhões da mesma época em 2022.

Vale lembrar que 4.348 municípios não mudaram de coeficiente, porque mesmo perdendo ou ganhando habitantes permaneceram na mesma faixa populacional.

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE.

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordenava a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. Mas a informação é que, por não haver a comunicação a tempo, a decisão não foi cumprida e as parcelas vieram descontadas.

Confira aqui a lista de todos os municípios que tiveram alteração nos coeficientes do FPM

Veja municípios que tiveram alteração em Pernambuco:

A Compesa informou em comunicado que precisou suspender a operação do Sistema Adutor do Pajeú ontem (7).

Foi identificado um desacoplamento na adutora ocorrido no trecho que passa por Carqueja, distrito de Floresta.

Para realização do conserto da tubulação, foi necessário interromper o abastecimento de Calumbi, Carqueja, Floresta, Canaã, Flores, Princesa Izabel, Carnaíba, Quixaba, São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci, Ingazeira e do distrito de Riacho do Meio.

A cidade de Serra Talhada, que também é atendida pela Adutora do Pajeú, está sendo abastecida com apenas 50% da vazão fornecida por este sistema.

A equipe técnica está em campo e a previsão é de que o abastecimento seja normalizado nesta terça-feira (9), às 18h, após ser concluído o serviço.

As chuvas continuam caindo no Sertão do Estado. Em Arcoverde, no Portal do Sertão, um toró quase interrompe o jogo entre Flamengo e Santa Cruz, empatado em 1×1.

Em Serra Talhada,  o açude do Jazigo está próximo de verter, mesmo considerando seu assoreamento. Já o açude Cachoeira II, que abastece a cidade ultrapassou a casa dos quatro milhões de metros cúbicos, chegando a quase 20% de sua capacidade total.

Hoje choveu muito em boa parte da região. Em Riacho do Meio, São José do Egito, após cerca de 1 hora e 20 minutos de chuva, foram 100 milímetros contabilizados.

Em Tabira, no centro, foram 35 mm. Na Fazenda Correntes, 68 mm. Em Betânia, o Riacho do Navio transbordou, a Barragem de Betânia amanheceu sangrando e as Cachoeiras de Zé Né estão “chorando”. Deixa a chuva cair!

Na noite desta sexta-feira (6), apoiadores e simpatizantes acompanharam Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares em uma carreata em Afogados da Ingazeira, que seguiu até a Tribuna 40 no bairro São Brás. O evento, organizado pela Frente Popular, reuniu apoiadores que participaram de moto, carro e bicicleta, percorrendo as principais ruas da cidade.

No bairro São Brás, Sandrinho, atual prefeito e candidato à reeleição pelo PSB, destacou as ações realizadas durante sua gestão, como a pavimentação de diversas ruas, entre elas Damião Alves, Poeta João Paraibano, Antônio Medeiros Filho (1º trecho) e Luiz Galdino, além da construção de uma praça e a instalação de uma academia da saúde.

O ex-prefeito Totonho Valadares também esteve presente e ressaltou o trabalho da Frente Popular no bairro, mencionando a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) e da Escola Domingos Teotônio.

Daniel Valadares, candidato a vice, comentou sobre a participação popular no evento: “Por onde andamos, a recepção tem sido calorosa e de gratidão por parte do povo,” afirmou.

Sandrinho, por sua vez, reforçou que a campanha tem sido positiva e propositiva: “Estamos fazendo uma campanha bonita, sem agressão, propositiva, e essa energia que vocês trazem nos renova, pois estamos fazendo campanha e também gestão.” 

Ele aproveitou para anunciar o recapeamento da Rua Valdecir Xavier de Menezes e de outras vias da cidade: “Estamos recapeando mais de 40 ruas e trechos, já tendo iniciado pela Gustavo Fittipaldi. Agora conseguimos ampliar o projeto para alcançar o recapeamento de mais 20 outras ruas,” concluiu o prefeito.