Primeira etapa da campanha ‘Natal Luz’ entrega donativos em Petrolina

No primeiro evento da pré-campanha à presidência da República em Pernambuco, o deputado Luciano Bivar participou nesta terça-feira (21) de um ato político em Petrolina ao lado do ex-prefeito Miguel Coelho, que disputa o governo do estado pelo União Brasil. 

Para o presidenciável, Miguel Coelho transformou Petrolina em um oásis e, com a mesma ousadia, vai fazer de Pernambuco uma trincheira para o Brasil.

“Com a sua visão ampla, Miguel vê que o nosso estado está carente de saneamento, segurança, saúde e educação. Deposito em você, Miguel, e não só eu, mas todo o União Brasil, a esperança que faça de Pernambuco uma trincheira para defender o nosso estado e o nosso país”, declarou Bivar.

Miguel defendeu a postulação de Luciano Bivar à presidência e criticou a polarização das eleições nacionais. Para o pré-candidato ao governo de Pernambuco, Bivar possui as credenciais para a disputa. Além de liderar o maior partido do país, tem propostas para impactar a vida de quem mais precisa, como a isenção de impostos para as famílias de menor renda. 

O ex-prefeito de Petrolina lembrou ainda que, na política, há adversários e não inimigos. “E mesmo diante dos adversários o respeito é primordial para que a democracia possa se fortalecer.”

“Quando a gente olha para esse país dividido do jeito que está, que retrocedeu à década de 90 no aspecto da fome, que continua gerando uma grande massa de desempregados ano após ano e que não conseguiu superar pautas básicas e essenciais como saneamento e abastecimento de água, a gente não vê isso nessa polarização. A gente vê aquele discurso pequeno, mesquinho, de quem parece que se retroalimenta da maldade do outro. O povo brasileiro está cada vez mais sufocado, sem conseguir ver um cenário”, disse Miguel.

Participaram do ato político o vice-presidente nacional do União Brasil Antonio Rueda, o presidente do União Brasil em Pernambuco, Marcos Amaral, o senador Fernando Bezerra Coelho, o deputado federal Fernando Filho, o deputado estadual Antonio Coelho e o prefeito de Petrolina, Simão Durando. Também estiveram pré-candidatos a deputados e vereadores de várias regiões.

A agenda de Luciano Bivar em Petrolina começou com uma visita à uma fazenda de frutas e um encontro com exportadores do Vale do São Francisco. O potencial econômico da fruticultura foi destacado por Bivar como exemplo para o Brasil. À noite, o pré-candidato à presidência conheceu o São João de Petrolina ao lado de Miguel e do prefeito Simão Durando.

Em nota ao blog, o Secretário de transportes Sebastião Oliveira rebateu o prefeito Luciano Duque, que disse que “pagaria combustível” para leva-lo a visitar obras de sua gestão de serra Talhada. Luciano também criticou Sebastião por propagar como suas ações asfalto de Santa Rita, ainda a ser executado e reparos no terminal Rodoviário que ele chamou de “taiada”.

“Muito me alegra em saber que tenho minhas obras do passado reconhecidas pelo prefeito e reitero que estas obras do passado, Faculdade de Medicina, estrada de Santa Rita, UPAe, estrada do aeroporto, passagens molhadas e poços são traduzidas no melhor presente que Serra Talhada tem hoje e a garantia de um futuro promissor”.

Oliveira afirmou também que ainda este ano está alocando para o município R$ 32 milhões em Bernardo Vieira, R$ 6,2 milhões da nova pista do aeroporto, R$  7 milhões da construção das alças locais de Varzinha, recursos estes, estaduais e federais.

“ Quanto ao dinheiro da gasolina que ele se dispôs a pagar eu peço que transfira para as fardas dos alunos da rede municipal ou coloque nas ambulâncias do Samu que estão todas paradas”, rebateu.

A Primeira Câmara do TCE referendou, na última terça-feira (17), uma Medida Cautelar,  expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal, que determinou à Prefeitura de Arcoverde a suspensão da Tomada de Preço n° 6/2023, (Processo Licitatório nº 96/2023) para contratação de empresa especializada em serviço de assessoria e consultoria em administração de pessoal, com cessão do uso de software de gestão de pessoas e folha de pagamento.

A Cautelar (n° 23100911-2) foi emitida monocraticamente no último dia 07 de setembro, tendo como interessado o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Gabriel dos Santos Barreto.

A decisão do relator teve como base uma representação da empresa PUBLIC – Assessoria e Consultoria em Gestão Pública, e posterior análise técnica realizada pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação do TCE, que apontou indícios de irregularidades no edital como ausência de estudo técnico preliminar; elaboração de pesquisa de mercado sem considerar os preços praticados em contratações públicas; suspeita de direcionamento e similaridade do Termo de Referência e Edital com o de outros municípios.

Além disso, também foi apontado que a modalidade de licitação Tomada de Preços para o objeto licitado não reflete a orientação dos Tribunais de Contas e da nova Lei de Licitações, já que o tipo de licitação “técnica e preço” não é compatível com o objeto licitado, por não se tratar de serviço predominantemente intelectual.

“O objeto da contratação é essencialmente a locação de software de folha de pagamento e, acessoriamente, a prestação de serviço de suporte técnico, que não tem natureza predominantemente intelectual. Contudo, o texto utilizado no Termo de Referência busca inverter essa lógica, como se o principal fosse o serviço, e o software fosse acessório”, destaca o voto.

Por estes motivos, e também destacando o “perigo da demora”, pois os indícios de irregularidades graves na licitação indicam que provavelmente houve restrição à competitividade e não se assegurou ao Poder Público a obtenção da proposta mais vantajosa, a Primeira Câmara referendou, por unanimidade, a Medida Cautelar.

O relator determinou à diretoria de Controle Externo do TCE a abertura de uma auditoria especial para aprofundamento das questões apreciadas.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora Eliana Lapenda.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, esteve presente, nesta terça-feira (17), na solenidade virtual de entrega de 530 imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social nos municípios de Cabrobó, Garanhuns, Passira e Paudalho. 

A ação faz parte do Moradia Legal Pernambuco, programa que tem como meta promover a regularização fundiária em Núcleos de Interesse Social, visando a tornar efetiva a legislação que prevê o direito à propriedade e à moradia segura em áreas urbanas informais ocupadas por população de baixa renda.

Em seu discurso, Ana Célia destacou a importância social do programa, principalmente na conjuntura atual pós-pandemia da Covid-19. 

“Hoje já são 144 municípios participando do programa e que possamos cada vez mais garantir o direito a moradia e a cidadania a quem mais precisa”, afirmou. “Como figura política e como pessoa, as ações mais importantes são essas que vemos que fazem realmente a diferença na vida das pessoas e nos municípios vemos o impacto que o Moradia Legal faz na vida das pessoas”, complementou.

Participaram da cerimônia também o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luís Carlos Figueiredo e a presidente da Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg/PE), Alda Paes; dentre outras autoridades, representantes dos municípios e beneficiários do programa.

O Moradia Legal Pernambuco é coordenado pelo TJPE conta com a participação conjunta da Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE), da Escola Judicial (Esmape), da Associação de Registradores de Imóveis, (Aripe), da Amupe, da Universidade Federal (UFPE), da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe).

Adaptando-se às medidas de prevenção à COVID-19, em 2020, o concurso que elegerá os novos Mister e Miss Beleza Negra Serra Talhada acontecerá nesta sexta-feira (18), a partir das 19h, de forma virtual, com transmissão pelas mídias sociais da Prefeitura Municipal.

Realizado pelo produtor cultural Renato Shurdermann, o Beleza Negra tem o financiamento da Lei Aldir Blanc, através da Fundação Cultural de Serra Talhada, que apoia a execução de projetos culturais durante a pandemia, além de arceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e apoio de empreendedores locais.

O evento acontece desde 2016 e enaltece a representatividade da beleza negra no município. “Foram inscritos 9 meninos e 13 meninas serra-talhadenses com idades entre 14 e 27 anos, após eliminatória, restam agora 5 candidatas a miss e 5 a Mister beleza negra”, explicou Josenildo Barboza e membro da comissão organizadora.