Pernambuco: Pesquisas reforçam empate entre Câmara e Armando

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, participou nesta quarta-feira (7) em Caruaru, do encontro dos prefeitos dos municípios pernambucanos promovido pela governadora eleita Raquel Lyra e a vice-governadora eleita Priscila Krause.

Segundo Gilson, Raquel afirmou o compromisso de trabalhar para todo o estado de Pernambuco fazendo parcerias com os municípios.

“Vamos buscar melhorias para o desenvolvimento do município de Brejinho”, destacou Gilson.

Em 2020, Gilson Bento foi eleito prefeito de Brejinho pela oposição. Nas eleições deste ano, apoiou Danilo Cabral no primeiro turno e no segundo, com seu grupo político, apoiou Marília Arraes, que disputou com Raquel Lyra.

O Globo  

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele tenha acesso a provas de um processo sob responsabilidade do juiz Sergio Moro que trata de supostas irregularidades na campanha do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, morto em 2013. O marqueteiro João Santana teria trabalhado para ele após um pedido de Lula. Com isso, foi revertida decisão do relator, ministro Edson Fachin, que havia negado a solicitação da defesa.

O julgamento foi virtual, ou seja, os ministros não chegaram a se reunir, inserindo seus votos no sistema informatizado do STF. Apenas o ministro Gilmar Mendes acompanhou Fachin.

Os outros três integrantes da Segunda Turma deram razão à defesa do ex-presidente, “ressalvadas apenas e tão somente as diligências em curso”, conforme sugestão do ministro Dias Toffoli. Concordaram com ele Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Em novembro do ano passado, Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no STF, negou o pedido de Lula. A defesa reclamava que Moro, responsável pela operação na primeira instância, não tinha permitido acesso ao processo. Em 6 de fevereiro houve recurso contra a decisão de Fachin. No começo deste mês, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra o pedido dos advogados do ex-presidente.

O processo com Moro tem origem na delação de Santana, de sua mulher Mônica Moura e de André Santana, funcionário do casal. Em sua decisão, Moro disse que a regra é manter o sigilo até o oferecimento da denúncia, o que ainda não ocorreu. O processo estava no STF, mas foi encaminhado para o Paraná.

Na avaliação da defesa, houve violação do direito de defesa e, mais especificamente, da súmula vinculante número 14 do STF. Essa norma diz: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.”

“Por outro lado, ambos já tiveram acesso aos depoimentos publicizados perante o Supremo Tribunal Federal, mas não lhes cabe, sob prejuízo das investigações, acompnahar, em tempo real, as diligências pendentes e ainda a serem realizadas. Indefiro, assim, ao menos por ora, os pedidos de acesso formulados pelas defesas de Franklin de Souza Martins e de Luiz Inácio Lula da Silva”, decidiu Moro em 26 de outubro.

A defesa disse, porém, que “os depoimentos dos delatores narram supostas condutas ilícitas” de Lula e que Moro “negou total acesso à defesa, não havendo, destarte, concreta demonstração de eventual diligência em andamento que possa obstar tal acesso”. O sigilo, argumentou, deve prevalecer para terceiros, e não para quem está diretamente interessado no processo.

Após 10 meses de esforços e negociações com diversos órgãos federais, o prefeito de Ibirajuba, Sandro Arandas (PSB), diz em nota que comemorou nos últimos dias a regularidade do Município no CAUC (Cadastro Único de Convênio), o conhecido SERASA dos Municípios.

Após uma série de ações adotadas pelo gestor perante Ministérios e na Receita Federal, o Município de Ibirajuba agora encontra-se apto a firmar convênios e projetos com o Governo Federal, no intuito de trazer importantes obras em benefício do povo de Ibirajuba, principalmente nas áreas de infraestrutura e saúde.

O Município de Ibirajuba foi auxiliado pelo escritório Barros Advogados Associados, na pessoa do seu sócio Pedro Melchior de Mélo Barros, que adotou ações nos âmbitos administrativo e judicial, para obtenção da regularidade.

Ibirajuba é um dos poucos municípios do Agreste Pernambucano que se encontra em situação de adimplência junto ao CAUC, demonstrando a preocupação do Prefeito Sandro Arandas em obedecer os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal e adequar o município as regras para firmar convênios com a União.

O Secretário de Cultura e Turismo de Serra Talhada, Anildomá Willans, participou, na manhã desta terça (16), de uma reunião com o Presidente da Fundarj, Paulo Rubem, para tratar de assuntos referentes ao Encontro das Culturas Populares, que será realizado entre os dias 15 e 20 de Setembro, em Serra Talhada.

Temer será efetivado Presidente

A presidente Dilma Rousseff (PT), afastada do cargo desde maio, foi condenada nesta quarta-feira (31) pelo Senado no processo de impeachment por ter cometido crimes de responsabilidade na condução financeira do governo. O impeachment foi aprovado por 61 votos a favor e 20 contra. Não houve abstenções.

Dilma perde o cargo de presidente. Em outra votação, o Senado deve decidir se Dilma perde também os direitos políticos. A decisão também abre caminho para que Michel Temer (PMDB) seja efetivado na Presidência da República até 2018. A posse de Temer deve ocorrer em rápida cerimônia no Senado ainda nesta quarta-feira, mas o horário ainda não foi definido.

Dilma deve ter 30 dias para o Palácio da Alvorada e manterá benefícios destinados a ex-presidentes, como o direito a utilizar funcionários públicos.

Em sua defesa no Senado, Dilma afirmou que não praticou irregularidades e que o impeachment é na verdade um “golpe de Estado” por ser motivado por razões políticas e por não ter existido crimes de responsabilidade em seu governo. Esses argumentos foram repetidos na segunda-feira (29) quando a petista passou 13 horas no plenário do Senado fazendo sua defesa, com um discurso pela manhã e respondendo questões dos senadores até o fim da noite.

Desde 2015, o impeachment mobilizou protestos em diversas cidades do país, tanto de defensores de Dilma quanto de manifestantes a favor de sua deposição do cargo.

No início do ano, as manifestações foram ganhando força. Em São Paulo, a maior delas ocorreu em 13 de março, reunindo 500 mil pessoas na avenida Paulista para protestar contra Dilma. Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, o ato superou em público a principal manifestação pelas Diretas Já, realizada em 1984 no Vale do Anhangabaú. Naquele dia ocorreram manifestações em todos os Estados e também no Distrito Federal.

Grandes atos pelo país se repetiram em 18 e 31 de março, 12 de abril, 16 e 20 de agosto. Um dos maiores atos contra o impeachment foi realizado no dia 31 de março e reuniu ao menos 146 mil pessoas em 25 Estados e no Distrito Federal, segundo números oficiais da Polícia Militar. Segundo organizadores, o público passou de 800 mil.

Uol