Bispo diz que quem deseja morte do Papa “não é cristão”

Outros decretos trataram de acesso às armas, Bolsa Família e combate ao desmatamento

Em seu primeiro ato como novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1º) no Palácio do Planalto uma série de medidas provisórias (MPs), decretos e despachos.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo. Decretos e despachos têm validade imediata.

Lula assinou as seguintes MPs (nesta ordem):

Organização da Presidência da República e dos ministérios;

Pagamento de R$ 600 para as famílias mais pobres;

Prorrogação da desoneração sobre os combustíveis.

Em seguida, Lula também assinou (nesta ordem):

Decreto que muda a política de controle de armas;

Decreto que restabelece combate ao desmatamento;

Decreto que restabelece o Fundo Amazônia;

Revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental;

Decreto que garante inclusão à educação;

Decreto que muda as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas;

Despacho que determina à CGU reavaliar no prazo de 30 dias as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública;

Despacho que determina aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC;

Despacho que determina à Secretaria-Geral elaboração de proposta de recriação do programa Pró-catadores;

Despacho que determina ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração de uma proposta para nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

No caso dos combustíveis, os impostos federais foram zerados até o fim de 2022 pelo governo Jair Bolsonaro e pelo Congresso. A decisão foi tomada em meio à escalada dos preços, motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia.

As decisões foram tomadas em meio ao período eleitoral, quando o então presidente Jair Bolsonaro se lançou candidato à reeleição. Para que a desoneração continuasse em 2023, era necessária a edição de uma medida provisória. Na prática, com a desoneração sobre os combustíveis, o governo tenta evitar novos reajustes nos preços.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, antecipou a volta a Brasília para esta semana, na tentativa de gerenciar os impactos da crise do banco Master na imagem do tribunal.

O blog da Ana Flor apurou que, desde ontem, Fachin tem procurado os demais ministros para conversar sobre o caso. Ele retornou à capital federal das férias na noite de segunda, de onde teve reuniões e fez ligações telefônicas.

Hoje, ele segue para São Luís (MA), onde vai se reunir com o ministro Flávio Dino. O ponto central das discussões é a manutenção do ministro Dias Toffoli à frente do inquérito do Caso Master.

Decisões atípicas do ministro Toffoli causaram reações na Polícia Federal, Procuradoria Geral da República e até entre as defesas dos investigados.

A volta de Fachin antes da data prevista foi decidida após conversas com colegas da Corte. Ele havia passado a presidência ao vice, ministro Alexandre de Moraes, e a previsão inicial era de retorno apenas no final de semana, já que a abertura do ano Judiciário será em 2 de fevereiro.

Arcoverde recebe, nesta sexta-feira (19), o Festival Arcoverdense de Seresta e Serenata (FASS), evento que encerra as comemorações pelos 97 anos da Casa James Pacheco. A programação acontece no Centro da cidade e é promovida pela Câmara Municipal, com parceria da Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos.

As atividades começam às 19h, com uma sessão solene para entrega de títulos de cidadão, na sede do Poder Legislativo. Em seguida, a serenata percorre ruas do Centro, com saída da Câmara Municipal, passando pela Avenida Antônio Japiassu até a Estação da Cultura, seguindo pela Avenida Zeferino Galvão, com parada na Praça Winston Siqueira, e encerrando no coreto da Praça da Bandeira.

No local, a serenata dá lugar à seresta, com apresentações da cantora Lila, conhecida como “Rainha da Seresta”, e do grupo Sertão Seresteiro, de Petrolina, atrações principais da noite.

O festival homenageia o seresteiro arcoverdense Jairo Pacheco Freire. Durante o percurso, também serão lembrados nomes ligados à música local: Beto da Oara, Dão Novaes, Hugo Araújo, Lima Ferreira, Jarbas Freire e Luiz Lopes, além de uma homenagem póstuma ao cantor Timotinho.

Artistas e músicos da cidade participam da primeira edição do FASS, entre eles Luiz Lopes, Sônia Georgett, Isaurinha, Sebastião Roda Quatro, Juninho, Junior Saigon, Ricardo, Fernando Timotéo, o maestro Ronaldo Bezerra, Orlando Melo, Silêncio, Roberto, Jonas de Buíque e Antonio.

Blog da Folha

Após barganhar uma das vagas do Senado Federal na chapa da Frente Popular, o PP fechou aliança com o governador Paulo Câmara (PSB) pela presidência do Complexo Portuário de Suape.

Além de acertar com o presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, Câmara também se reuniu, no sábado, com o deputado federal Sebastião Oliveira (PR) para amenizar os ânimos do bloco PP-PR que reivindicava mais espaços no governo e na chapa.

O presidente do Porto do Recife, Carlos Vilar, é o indicado do partido para assumir Suape, no lugar de Marcos Baptista, ligado ao vice-governador e presidente estadual do MDB, Raul Henry (MDB).

Nas hostes socialistas, há leituras diversas para explicar o porquê o PP não deveria estar na chapa majoritária: afinal, é o partido mais implicado na Operação Lava Jato, o presidente estadual foi alvo recentemente de investigação e o substituto dele numa suposta vaga, o deputado estadual Cleiton Collins, poderia incomodar outros evangélicos do arco de aliança de Paulo Câmara. Contudo, todos defendem a manutenção dos progressistas na base governista pela dimensão do partido.

Os emedebistas já foram avisados das mudanças estratégicas de espaço visando à eleição estadual. Perderam espaço, mas o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB)deve ocupar uma das vagas à Casa Alta, enquanto a outra estaria reservada para o senador Humberto Costa (PT), caso PT e PSB formalizem a aliança. Desta forma, sobraria, então, a vaga de vice para a qual Sebastião Oliveira havia sido especulado. Alguns socialistas, porém, estavam incomodados com a pressão do bloco PP-PR para ocupar espaços, coisa que, segundo aliados, já possuem bastante no governo.

O PP já tem o comando de algumas diretorias de Suape, além de comandar o Lafepe, o Ipem, o Porto do Recife, a administração de Fernando de Noronha e a pasta de Desenvolvimento Social, enquanto o PR tem a pasta de Transportes.

Com a questão resolvida, a discussão interna da coligação é a participação do PP nas chapas proporcionais – a base quer que o partido entre no “chapão” para a Câmara dos Deputados, porém o partido já havia costurado uma chapa com PDT, PCdoB, SD, PSL e PROS visando à disputa federal. Estima-se que a base de Paulo Câmara consiga eleger até 18 deputados federais.

Já para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na qual o PP têm 14 representantes, a sigla manteria a chapinha. Calcula-se que a sigla eleja dez deputados.

A semana também foi marcada por um princípio de  rebelião na Cadeia Pública de São José do Egito, no Sertão de Pernambuco. Segundo informações apuradas  pelo blogueiro Marcelo Patriota, os detentos destruíram objetos e queimaram colchões do presídio.

A cadeia tem cerca de 45 detentos. Depois da manifestação, onze presos foram transferidos para Arcoverde, no Presídio Advogado Brito Alves, até que os reparos sejam realizados pelo setor de engenharia da secretaria. Não houve registro de feridos durante a confusão.

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), responsável pela segurança em cadeias públicas, realizou um revista na cadeia. Há informações de superlotação. A cadeia tem capacidade inferior ao número de detentos no local.

Essa semana também foi marcada por uma rebelião em Serra Talhada. Presos tocaram fogo em colchões e arrancaram grades das celas. No caso de Serra, todos os detentos tiveram que ser transferidos para Salgueiro e Arcoverde já que a cadeia não tinha condições de abrigar nenhum detento. Ainda não há previsão de conclusão da reforma pela SERES.